O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei Complementar 08/21 que institui o Alvará Fácil. A iniciativa da Prefeitura é uma opção que substitui a expedição do Alvará de Construção Definitivo, já instituído.

Conforme o líder de governo, vereador Marlon Zanella (MDB), o Alvará Fácil visa agilizar o processo de autorização para a execução de obras no Município. “Por causa do grande fluxo de projetos que são protocolados diariamente na Secretaria da Cidade que requerem análise de profissionais técnicos que não suprem a demanda existente, a administração buscou  essa alternativa”, defende.

Segundo o texto aprovado, poderão ser licenciados os projetos de construção de residências unifamiliares e os projetos comerciais abrangidos na Categoria de Uso Compatível com área construída de até 750,00 m², além de outros requisitos, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente no Município. O prazo de validade do Alvará Fácil será de 24 meses.

EMENDA – Para desburocratizar a recepção dos documentos necessários para ser beneficiado pela iniciativa, Marlon apresentou uma emenda modificativa ao PLC  retirando a obrigatoriedade de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias, conforme a Lei Municipal 2.781/17.

Confira o PLC na íntegra no link Câmara Municipal de Sorriso – Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021

Texto: Ângela Gimenez Fotos: Elielton Blasius

Aconteceu na manhã de hoje (04), no plenário da Câmara Municipal de Sorriso uma reunião com presidentes do Poder Legislativo do Médio Norte do Estado de Mato Grosso e o deputado estadual Dr. João de Matos presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo foi apresentar ao deputado, a demanda da saúde pública dos 15 municípios e solicitar gestão da Assembleia Legislativa junto ao governo do Estado para solucionar os problemas como falta de médicos, exames e fila de espera para cirurgias eletivas.

Foram elencadas demandas urgentes como, contratação de médico urologista para atendimento regional, contratação de serviços de especialidades médicas vascular, instalação de um centro de cardiologia regional e solicitação de repasse financeiro para os municípios e/ou consórcio de saúde para aquisição de cirurgias de alta complexidade junto às empresas de iniciativa privada não realizadas pelo Estado em razão da suspensão das eletivas.

O presidente da Câmara de Sorriso vereador Damiani da TV, que está à frente dos trabalhos da união das Câmeras Regionais destacou a importância da união e a participação do deputado Dr. João “ Nós parlamentares, frente a necessidade da falta de saúde que assola a população resolvemos nos unir para conhecermos a nossa demanda e juntos cobrarmos do Governo do Estado os serviços médicos que não existem na nossa região. A importância do Deputado Dr. João que nos ajude nas demandas como cardiologista, urologista e vascular, além de repasses financeiros do Estado para a compra de procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade”, enfatizou o presidente.

Durante a reunião os parlamentares regionais presentes destacaram a importância do encontro. “ Estamos com falta de profissionais médicos, hospitais sem cirurgias, precisamos resolver o mais rápido possível e essa união das Câmaras se faz necessária para sermos ouvidos”, enfatiza Elbio Volkweis, presidente da Câmara de Vereadores de Sinop.

O deputado Dr. João falou que não irá mais pedir atenção para os hospitais regionais da região. “ Iremos cobrar ações, temos que resolver. Não é admissível pessoas na fila de exames com uma região que é destaque na produção e arrecadação” disse.  

O presidente Damiani da TV explicou as próximas ações “Para a próxima semana ficou decidido que todas as Câmaras que compõem o Consórcio Municipal Teles Pires farão o  levantamento geral dos números de pacientes que esperam por cirurgias e exames, após esses dados o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa Deputado Dr. João estará agendando reunião com o Governador Mauro Mendes e o Secretário Estadual de Saúde, para que nós  parlamentares  municipais do Médio Norte  cobrarmos   ações rápidas e efetivas para salvar a vidas dos cidadãos”, disse.

Texto: Claudia Sarubo Fotos: Elielton Blasius

O presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Damiani da TV (PSDB), o vereador Celso Kozak (PSDB), o prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan, o deputado estadual Dr. João de Matos e o jornalista Adilson Martins, que há 10 anos precisa do atendimento de hemodiálise, estiveram nesta manhã (04), visitando a obra do Centro de Hemodiálise que está orçada R$ 1.180.072,28 e que a teve início em maio do ano passado e deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2021.

“Esta obra é muito importante para o nosso município, pois depois de finalizada atenderá os  pacientes de Sorriso que não precisarão mais se deslocar até Sinop para serem atendidos, além de beneficiar os municípios vizinhos”, declarou Damiani.

A área total da construção da obra é de 543,27 m² com uma recepção ampla, sete salas de atendimentos, incluindo consultórios, sala branca, sala amarela e salas da administração. Além, da sala de uso para funcionários, como vestiários, copa e depósito e sala especial para tratamento de água da edificação.

Está em andamento uma licitação para o estacionamento e também foi solicitado um aditivo para a construção do estacionamento de ambulâncias. Após a conclusão da obra, será feito um chamamento público para empresas da área interessadas em tocar o Centro à exemplo do que é feito em Sinop, Tangará da Serra e Primavera do Leste e na sequência, após ter a empresa finalista, o Centro passará por um processo de credenciamento no Ministério da Saúde e só então, poderá ser aberto e atender toda a demanda.

Texto: Amália Fernandes Fotos: Márcio Cavaletti

A implantação de mapa de localização esquematizado com os nomes das ruas e as placas indicativas permitirá ao visitante, ter visão geral de todo o espaço

Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão ordinária, o requerimento nº 172/2021 de autoria do vereador Iago Mella (Podemos), solicitando para a concessionária que administra o Cemitério Municipal melhorias na iluminação, implantação de placas indicativas, pavimentação asfáltica e mapa fixado na entrada da entrada.

Segundo a matéria a implantação de mapa de localização esquematizado com os nomes das ruas e as placas indicativas permitirá ao visitante, ter visão geral de todo o espaço, facilitando assim a localização das sepulturas, “ As pessoas que visitam o cemitério tem dificuldade na localização dos túmulos”, pontuou Iago Mella.

Requerimento pede a pavimentação das ruas melhorando as condições do acesso da população na área interna do cemitério. “ Uma vez que o acesso ao local fica bastante dificultado no período chuvoso em razão do excesso de lama, bem como no período de seca em virtude da poeira que se propaga no ar. a implantação de mapa de localização esquematizado com os nomes das ruas e as placas indicativas permitirá ao visitante, ter visão geral de todo o espaço facilitando ainda no período em que o fluxo de pessoas aumenta, como no caso do feriado de finados”, detalhou o parlamentar.

A propositura subscrita por demais parlamentares foi encaminhada aos setores competentes para análise de viabilidade.

Texto: Claudia Sarubo Fotos: Elielton Blasius