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Domingo,10 Maio 2026
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MT: Ônibus escolares e de fretamento turístico ficam isentos de pagar IPVA este ano

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Já está vigorando no Estado de Mato Grosso, em caráter excepcional, a lei 11.169 que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020 para veículos que sejam utilizados exclusivamente para o fretamento turístico e transporte escolar. A lei prorroga também o prazo para pagamento de taxa devida à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).

A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes após a aprovação pela Assembleia Legislativa e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 13 de julho. Confira aqui.

“O governo está agindo pontualmente para atender os setores econômicos mais atingidos, beneficiando quem mais precisa de fato. E nesse contexto está o perdão para 2020 do IPVA e da taxa da AGER das vans e ônibus de turismo e escolares, que estão sem qualquer atividade por conta das medidas para combate ao coronavírus”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com a Sefaz, a medida vai beneficiar mais de 700 empresas que, juntas, possuem uma frota estimada de 2.085 veículos terrestres. Desse total, mais de mil veículos são destinados ao transporte escolar, outros 128 são de agências de turismo e 910 são de transportadoras turísticas.

Pela lei 11.169 são beneficiados com a isenção, os proprietários de ônibus e micro-ônibus regularizados no Cadastur (Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos) ou na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT), até 1º de fevereiro deste ano. Já para os ônibus e micro-ônibus do transporte escolar, deve constar nos seus cadastros como sendo transporte municipal ou intermunicipal.

A lei prevê também que para o transporte de fretamento, em que o Certificado de Registro Cadastral tenha vencido após 25 de março de 2020, e não tenham sido quitados, os proprietários terão o prazo prorrogado em 12 meses para efetuar o pagamento da taxa para emissão temporária ou excepcional.

DA ASSESSORIA GOV MT

Sorriso ultrapassa 500 curados da Covid-19

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Em meio ao caos instaurado por um vírus invisível, desconhecido e traiçoeiro e que está desolando várias famílias, existem também, números positivos de casos de esperança e vitória de pessoas que se curaram da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Em Sorriso, o número de curados chegou a 543. Este registro representa que 34% das 1.624 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, estão curadas.

O Poder Executivo continua mantendo o reforço nas medidas, com restrições temporárias durante a pandemia, além, de continuar promovendo ações na área da saúde, voltadas á Covid-19.

Brasil já tem 1,2 milhão de curados

Segundo dados do Ministério da Saúde, ontem (15), o Brasil registrou 1.255.564 de pacientes recuperados da Covid-19. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (635.818), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (63,8%).

DA ASSESSORIA

Sorriso: Prefeitura recebe dez respiradores do governo federal

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Nesta manhã(16) o prefeito Ari Lafin  de Sorriso falou com a imprensa e comemorou a chegada de dez respiradores enviados pelo governo federal.

Veja a fala do prefeito:

 

https://www.facebook.com/prefeituradesorriso/videos/2623500904566542/

Prefeitura fará licitação para a construção de duas pontes de concreto avaliadas em R$ 1,5 milhão

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A Prefeitura de Sorriso, por meio da Tomada de Preço 016/2020, irá contratar empresas para a construção de duas pontes de concreto sobre o rio Celeste. As obras estão orçadas em R$1,5 milhão e o valor que será investido é oriundo do leilão do Pré-Sal, realizado em novembro de 2019. O certame está previsto para o próximo dia 24, às 8 horas.

“Vamos usar o recurso para aplicar no setor que mais contribuiu com o desenvolvimento da nossa região. A agricultura precisa dessa atenção neste momento. É um dinheiro que queremos usar na manutenção de pontes e construção de outras de concreto, além de manter as estradas em boas condições de trafegabilidade. Desde que estou no mandato, esse é o primeiro recurso que recebemos do governo Federal”, declara o prefeito Ari Lafin.

O prefeito ressalta ainda que a construção é necessária, pois nos locais existem pontes de madeira que estão em estado precário. “Precisamos fazer pontes em concreto tendo em vista o grande fluxo de veículos pesados que passam nesta região, um dos principais trechos de escoamento das produções de soja, milho e demais produtos”, pontua Lafin.

O certame será dividido em dois lotes, sendo um para construção da ponte na estrada Felipetto, com investimento previsto de R$ 762 mil, e outro que prevê a contratação de uma empresa que fará a ponte na linha Pau Oco, com recurso estimado em R$ 768 mil. As duas pontes de concreto terão mesmo padrão, com 25 metros de comprimento por seis de largura. O prazo para construção é de 90 dias, após emissão da ordem de serviço.

DA ASSESSORIA

Parlamentar solicita isenção da taxa de esgoto para beneficiários dos programas habitacionais

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Foi tramitado durante a 21ª sessão ordinária a indicação nº 478/2020 de autoria do vereador Marlon Zanella – MDB solicitando que o Poder Executivo emita um decreto com o objetivo de isentar o pagamento da taxa de esgoto para os munícipes beneficiários dos Programas Habitacionais e os que possuam Cadastro Único, enquanto pendurar os efeitos da pandemia a fim de minimizar as consequências econômicas causadas aos munícipes.

O parlamentar explicou que hoje os munícipes pagam 90% da taxa de esgoto sobre o consumo mensal elevando as faturas. Com a pandemia que estamos vivenciando muitas famílias perderam parcialmente ou totalmente a sua renda e com esta isenção o poder público estará ajudando consideravelmente as famílias que mais precisam”, destacou Zanella

Para Marlon as famílias beneficiadas dos Programas habitacionais e as cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal são consideradas de baixa renda e/ou extrema pobreza e neste momento esta seleção se torna uma ferramenta útil para identificar as famílias que mais precisam de ajuda e efetivar medidas para minimizar as consequências econômicas da pandemia em nosso munícipio.

A matéria foi encaminhada para estudo de viabilidade.

DA ASSESSORIA

Policiais penais e Força Tática evitam motim em Sorriso

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“Presos do Centro de Ressocialização não gostaram de perder celulares, chips e carregadores ilícitos”

Cerca de 86 presos do Centro de Ressocialização de Sorriso tentaram realizar motim, por volta das 19 horas desta quarta-feira (15.07), depois que os policiais penais da unidade retiraram celulares, carregadores e armas artesanais das celas. A Força Tática da Polícia Militar deu apoio a ação e ajudou e evitar a revolta.

Enquanto os presos estavam na quadra de banho de sol, os policiais penais apreenderam 22 aparelho celulares, chips, carregadores artesanais e armas artesanais (chuços) escondidas nas celas. Também foram retiradas as tomadas das celas. A ventilação é feita por exaustores.

Os presos só perceberam a mudança quando retornaram para as celas de convívio. Assim que viram que perderam seus objetos ilícitos, eles se revoltaram e tentaram iniciar um motim, contudo os policias penais de plantão e com a Policia Militar presente dando apoio de emprego imediato.

“Estamos atentos a qualquer movimentação. Vamos continuar a fazer revistas para retirar qualquer objeto ilegal de dentro da unidade”, destacou o diretor Enilson de Castro.

PM apreende arsenal em fazenda de Nova Ubiratã

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O 12° Batalhao da Polícia Militar de Sorriso recebeu a informação de que  um caminhão e um trator haviam sido roubados no distrito de Santa Teresinha,  municipio de Nova Ubiratã  e que possivelmente os equipamentos estariam escondidos em uma fazenda da região. Existia informações de movimentações suspeitas no local.

Os policiais foram ao local e se depararam com um indivíduo armado com uma espingarda, que ao ver que se tratava de policias correu  tentando esconder o armamento, mas mesmo assim foi abordado e detido.

No interior da residência foi localizado mais três armas e no caminhão de um segundo indivíduo  foi encontrado  um revólver.

Os dois suspeitos foram questionados sobre o caminhão e o trator roubado, mas disseram não saberem de nada. Policiais fizeram buscas na fazenda e os objetos não foram localizados. Os dois indivíduos foram conduzidos as delegacia civil por posse irregular de arma de fogo.

Foto PM

Sorriso: Motociclista fica preso sob caminhão em acidente

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Um entregador de uma empresa de Sorriso se envolveu em um acidente próximo ao meio dia de hoje(15), em uma saida da BR 163, em Sorriso.

O condutor da motocicleta ficou preso embaixo de um caminhão, dando muito trabalho para os bombeiros para conseguir fazer sua retirada e  imobilização.

A vítima possuia  uma fratura na perna e se queixava de dores pelo corpo, sendo encaminhado ao hospital regional.

 

Sorriso: Câmara pede oferta de lanche para pacientes no Hospital de Campanha

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Para beneficiar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital de Campanha, o vereador Dirceu Zanatta (MDB) apresentou a Indicação 480/20 que pede ao Poder Executivo a disponibilização de lanche.  “As aglomerações no Hospital de Campanha são evidentes e as pessoas têm permanecido ali por várias horas. Por isso, estou pedindo essa alimentação que, com certeza, irá atenuar um pouco essa longa espera pelo atendimento”, defendeu.

Segundo o parlamentar, a pandemia tem obrigado os municípios a se adequarem a uma nova realidade. “Hoje, com todo esforço despendido nessa luta, precisamos avançar e prestar um atendimento diferenciado, humanizado à nossa população”, completou.

A indicação, subscrita pelos demais vereadores, foi encaminhada aos órgãos competentes para análise.

DA ASSESSORIA

Parlamentar pede faixa elevada ou lombada na Avenida Blumenau, em Sorriso

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Com o intuito de garantir a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela Avenida Blumenau, no bairro Jardim Amazônia, a vereadora Prof.ª Marisa (PTB) está solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade na altura do Mercado Amazonas. A avenida é a principal via de acesso ao bairro Rota do Sol.

Conforme a parlamentar, essa obra também é uma solicitação dos moradores do bairro. “É intenso o fluxo de veículos, ciclistas, motociclistas e pedestres transitando naquela avenida diariamente. Por isso, é fundamental instalar redutores. Assim, os veículos passarão a transitar com velocidade reduzida e com mais cautela, evitando que ocorram acidentes”, explica Marisa, acrescentando que a arrecadação do IPVA em Sorriso é uma das maiores do Estado, dando todas as condições ao Município de oferecer um trânsito mais seguro à população.

A indicação, subscrita pela bancada de oposição, tramitou na sessão desta semana e seguirá para o Executivo.

DA ASSESSORIA

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