Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

Aulas

A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

Mato Grosso

Em Mato Grosso continua em vigor o Decreto nº 573 editado pelo Governo do Estado no dia 23 de julho. O decreto mantém regras rígidas de contenção da propagação do novo coronavírus nos municípios, principalmente os que estão classificados como Risco Alto, ou Muito Alto de contágio. O decreto leva em consideração a queda da média móvel de casos confirmados da doença e de hospitalizações, além da abertura de novos leitos de UTI.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou na última quinta-feira (20) o Boletim Informativo n°165 com o panorama da situação epidemiológica da covid-19 em Mato Grosso. Segundo o boletim, nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco Muito Alto, cor vermelha, que indica alerta máximo de contaminação.

O documento mostra que 18 municípios estão classificados com risco Moderado. São eles: Cuiabá, Sorriso, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Mirassol D’Oeste, Sapezal, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia e Indiavaí. Outros 123 municípios estão na classificação de risco Baixo, indicado pela cor verde e não apresentam grandes riscos de contaminação.

Nas cidades com risco Alto de contágio fica proibido qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, como shows, jogos de futebol, cinema, teatro, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares, ainda que realizadas em âmbito domiciliar.

Setores não essenciais podem funcionar desde que obedeçam às medidas de distanciamento no atendimento e higiene e funcionem com no máximo 70% da capacidade de atendimento.

Fica mantido ainda o comércio pela internet, com entregas por delivery. Permanece a suspensão, sem previsão de volta, de aulas em escolas e universidades.

Já nas cidades de risco Muito Alto, além de todas as medidas de segurança já adotadas nas classificações de risco mais baixas de contágio, é preciso obedecer às seguintes regras: serviços não essenciais devem funcionar com no máximo 50% da capacidade de atendimento.

Continua proibido o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos em cidades com a classificação de ‘risco muito alto”, e a adoção de canais de atendimento ao público não-presenciais.

Fonte: Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara – Repórteres da Agência Brasil – Brasília