Início Cidades Sorriso Sorriso: Vereadores participam de assinatura do Alvará Fácil

Sorriso: Vereadores participam de assinatura do Alvará Fácil

0

O presidente da Câmara de Sorriso, Damiani da TV (PSDB), esteve presente na assinatura do “Alvará Fácil”, projeto da Prefeitura de Sorriso que substitui a expedição do Alvará de Construção Definitivo, visando agilizar o processo de autorização para a execução de obras no Município. Participaram da cerimônia os vereadores Rodrigo Machado (PSDB) e Celso kozak (PSDB).

“Com o alvará fácil, os trâmites para a liberação dos projetos serão mais ágeis. O cidadão que tem urgência em construir precisava esperar até 60 dias para ter acesso ao alvará e agora, o contribuinte sai com o alvará provisório em até 48 horas para iniciar as obras. Menos burocracia, menos papelada e mais agilidade”, explica Damiani.

Com a assinatura, poderão ser licenciados os projetos de construção de residências unifamiliares e os projetos comerciais, abrangidos na Categoria de Uso Compatível, com área construída de até 750 m², além de outros requisitos, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente no Município. O prazo de validade do Alvará Fácil será de 24 meses.

Texto: Bianca Arruda Fotos: Elielton Blasius