O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta segunda-feira (8), uma ação civil pública para que o Estado de Mato Grosso seja obrigado a abrir urgentemente mais leitos de UTI, a fim de atender os pacientes diagnosticados com Covid-19 nos municípios de Sorriso e Nova Ipiranga do Norte.
A ação foi ajuizada na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (Vara da Saúde Pública de Mato Grosso).
No processo, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas citou que no último domingo, haviam mais de 50 pacientes com o novo coronavírus à espera de transferência para UTI. Essa carência de vagas, de acordo com ele, é culpa da falta de planejamento e insuficiência de recursos investidos na ampliação de leitos de UTI, por parte do Estado.
Segundo o representante do MPE, os leitos estão distribuídos no estado de forma desigual, que é o caso do Hospital de Sorriso, referência no atendimento para pacientes com coronavírus na região, onde não há vagas de UTIs-Covid.
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“Essa carência de leitos de UTI-COVID pode levar a óbito pacientes de Sorriso e Ipiranga do Norte”.
“In casu, a tutela dos direitos à vida e à saúde dos pacientes acometidos pela forma grave do coronavírus só poderá se tornar possível mediante a prestação de tutela jurisdicional estrutural, de modo a compelir o Estado a apresentar plano emergencial de abertura de novos leitos de UTI, a fim de que a população de Sorriso e Ipiranga do Norte não venha a padecer de coronavírus sem a devida assistência por serviço de UTI hospitalar”, destacou o promotor.
Desta forma, pediu para que o Estado seja obrigado a elaborar plano de contingência para viabilizar a abertura de novas vagas de UTI, para atender a população de Sorriso e de Ipiranga do Norte, no prazo de 10 dias.
Folha Max