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Sorriso: Prefeitura publica novo edital com lista de terrenos baldios sujos

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A partir de hoje (14), os proprietários de terrenos sujos notificados, por meio do edital número 5, pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura de Sorriso, têm 15 dias para limpar os terrenos e apresentar defesa por escrito, com relatório fotográfico mostrando que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho ou lixo. Os terrenos que integram esta lista estão localizados nos bairros Estrela do Sul, Jardim Tropical, Centro, Jardim dos Imigrantes, Villa Romana, Rota do Sol, São José II, Jardim Bela Vista, Morada do Sol, Jardim Amazônia, Vila Rica e Alphaville.

O relatório de defesa, destinado ao NIF, deve ser entregue no protocolo geral do Paço Municipal, que encaminhará o processo ao Núcleo. Seguem as ressalvas para que a entrega deste documento que comprova a limpeza seja feito por pessoas fora do grupo de risco para o novo coronavírus e usando máscara, seguindo assim as orientações do Governo do Estado, bem como de especialistas e demais autoridades sanitárias.

Na Prefeitura, os servidores estão utilizando estes equipamentos de proteção individual (EPIs) e seguindo todos os demais protocolos para evitar a proliferação do novo coronavírus. “Além de atuarmos de maneira firme e conjunta para barrar o coronavírus, precisamos também redobrar os cuidados com outras doenças, como a dengue, que também pode evoluir para complicações gravíssimas e até mesmo a morte”, destaca o prefeito Ari Lafin, reforçando que o cuidado com a limpeza para evitar focos do Aedes aegypti é indispensável nesta tarefa. Além da dengue, o Aedes causa ainda outras doenças, como a zika e a chikungunya.

Além de manter os terrenos baldios limpos, a população também precisa se manter atenta aos cuidados com os quintais, evitando que depósitos de água, mesmo os menores, possam se tornar um berço para o Aedes. Diariamente, a equipe do Núcleo de Ação Integrada (NAI) percorre o município seguindo o cronograma do Calendário de Limpeza Urbana, que pode ser acessado no site da Prefeitura.

Vale ressaltar que o número de proprietários de terrenos baldios notificados é muito superior ao apresentado no edital, visto que só entram nos editais os proprietários que não foram encontrados no endereço cadastrado na Prefeitura. De dezembro do ano passado até agora, foram emitidas mais de 400 notificações, entre as entregues a cada proprietário e as feitas por edital.

Caso os terrenos não sejam limpos no prazo estipulado, os proprietários terão de pagar multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e ainda arcar com o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.

Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelo telefone 3545 4700, das 7h às 13 horas.

Confira o edital:

2020_05_EDITAL 05 DE 2020 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR__LOTE SUJO_publicado em 14 04 2020.pdf

 

DA ASSESSORIA/Nádia Mastella/Fotos: Arquivo