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Sorriso: Audiência on-line o formulário são ferramentas para ajudar a construir o PPA 2022/2025

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Por meio de um formulário disponibilizado no site da Prefeitura, o www.sorriso.mt.gov.br, cada cidadão poderá contribuir com o planejamento do Município para os próximos quatro anos. A ação integra o rol de iniciativas para ampliar a participação popular na formatação do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.

Basta clicar no banner “Formulário de Sugestões – PPA 2022/2025  e ajudar a definir ações prioritárias nestes próximos anos. A população também pode acompanhar o que já está alinhavado neste processo por meio de uma série de audiências que começam a ser veiculadas pela página da Prefeitura de Sorriso no Facebook a partir das 19h30 desta terça-feira (4), sobre o eixo “Educação e Cultura”.

A modalidade on-line, adotada como uma forma de desenvolver o trabalho respeitando todas as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, também deve potencializar a interface com o cidadão, que pode acompanhar o processo no conforto de sua casa, ou em qualquer outro ponto que permita a conexão com a Internet. Para facilitar a condução dos trabalhos, as audiências foram organizadas em eixos temáticos.

Mesmo com foco on-line, quem quiser conferir as apresentações ao vivo, pode ir até o Centro de Eventos Ari José Riedi, de onde as transmissões serão feitas. Todos os protocolos de biossegurança serão rigorosamente seguidos, como o distanciamento social, o uso obrigatório de máscara e de álcool 70%.

As audiências preliminares são a oportunidade que o poder público tem para ouvir a opinião dos sorrisenses, que, por meio de seus impostos, financiam as ações que a Prefeitura, em consonância com a Câmara de Vereadores, executará.

O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e devidamente regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988, é a ferramenta que estabelece os trilhos que deverão ser percorridos pela locomotiva do Executivo, com suas diretrizes, objetivos e metas. O PPA deve ser a bússola tanto dos governos municipais, quanto estaduais e federal.

Depois de concluída a fase das audiências temáticas, será promovida em uma audiência final, em julho. Todo o planejamento, somado à participação popular, será compilado em um projeto de lei, que seguirá para a avaliação da Câmara Municipal de Vereadores. Somente depois deste processo é que o documento então volta para a análise final do prefeito, consolidando assim, em lei, o PPA 2022/2025.

Confira agora o calendário das audiências, que serão promovidas sempre às 19h30 e veiculadas pela página da Prefeitura no Facebook:

4 de maio (terça-feira)| Eixo temático: Educação e Cultura;

6 de maio (quinta-feira) | Eixo temático: Saúde e Saneamento;

11 de maio (terça-feira) | Eixo temático: Esporte e Lazer;

18 de maio (terça-feira) | Eixo temático: Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil;

20 de maio (quinta-feira) | Eixo temático: Assistência Social;

25 de maio (terça-feira) | Eixo temático: Obras e Serviços Públicos;

27 de maio (quinta-feira) | Eixo temático: Transportes;

1.º de junho (terça-feira) | Eixo temático: Agricultura e Meio Ambiente

Texto: Nádia Mastella