Início Cidades Mato Grosso Sorriso: Após bloqueio realizado por nova ferramenta, justiça homologa acordo em processo...

Sorriso: Após bloqueio realizado por nova ferramenta, justiça homologa acordo em processo de 22 anos

0

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nesta semana, um acordo que pôs fim a um processo que tramitava há 22 anos. A conciliação só foi possível após uma nova ferramenta conseguir encontrar e bloquear, na conta bancária do réu, parte dos valores devidos ao trabalhador.

A ferramenta em questão é o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), desenvolvido pelo TRT de Goiás (18ª Região) e disponibilizado para os demais tribunais trabalhistas do país.

O caso conciliado esta semana tramita na 4ª Vara do Trabalhado de Cuiabá desde 1998. Em 1999, a unidade chegou a homologar um acordo entre as partes, mas que acabou não sendo cumprido. De lá para cá, foram adotadas todas as medidas possíveis para garantir que o devedor pagasse a dívida usando, para isso, as ferramentas disponíveis. Tentou-se encontrar bens móveis, imóveis e mesmo dinheiro em contas bancárias. Todavia, não houve sucesso.

As coisas começaram a mudar após a 4ª Vara adotar, no ano passado, o SABB. O sistema automatiza o preenchimento da ordem perante BacenJud (sistema do Banco Central) para bloqueio de valores depositados nas contas bancárias dos devedores e faz isso com muito mais eficiência, pois é necessário apenas o cadastro do processo, dispensando o preenchimento manual e reiterado da ordem.

Foi assim que a unidade conseguiu bloquear cerca de 11 mil reais no processo em questão. Como o montante era cerca de 70% da dívida atualizada, a Vara do Trabalho resolveu remeter o caso para que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc) pudesse tentar construir um acordo entre as partes e encerrar o caso.

Após a mediação realizada pelo Cejusc, os advogados do réu e do trabalhador chegaram a um entendimento e o acordo foi homologado, agora com a certeza de que ele será cumprindo, já que os valores para pagamento se encontram bloqueados pela Justiça.

Efetividade

Segundo a juíza auxiliar em atuação 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Stella Maris, os resultados trazidos pelo SABB são excelentes. Inúmeros trabalhadores conseguiram receber seus créditos graças ao seu uso, seja pelo levantamento total dos valores, seja por acordos firmados após o bloqueio parcial. “Várias execuções com medidas já adotadas sem êxito foram solucionadas com a utilização da ferramenta”, conta.

Ela conta que após a notícia de que o sistema seria disponibilizado a outros tribunais pelo TRT de Goiás, a juíza titular da unidade, Deizimar Mendonça, colocou a 4ª Vara à disposição para testá-la, de modo piloto no âmbito da Justiça do Trabalho mato-grossense.

Apesar da adoção do SABB exigir, inicialmente, o empenho das equipes no cadastro dos processos no sistema, os resultados são recompensadores, garante a magistrada Stella Maris. “O SABB facilita a emissão das ordens eletrônicas que encaminhamos ao BacenJud, pois após o cadastramento dos autos no sistema, com a inserção de algumas informações a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens”, explica.

Os benefícios são sentidos por servidores, que antes precisavam se desdobrar para solicitar ordens de bloqueio e auxiliar os magistrados no processo de execução. “Cedo ou tarde, o SABB acaba bloqueando valores depositados nas contas bancárias”, avaliza o diretor da 4ª Vara, o servidor André Cleandro. Ele conta que, atualmente, existem 979 processos da unidade cadastrados na ferramenta e que, somente em 2020, já foram executadas 3.461 ordens de bloqueio pelo sistema.

TRT23 (Zequias Nobre)