A Justiça do Trabalho em Mato Grosso encerrou a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2020, realizada de 30 de novembro a 04 de dezembro, com mais de 10 milhões de reais de movimentação financeira. Somente em acordos homologados foram cerca de 2,2 milhões de reais. Outros 7,9 milhões foram levantados com o Leilão Regional.
As conciliações ocorreram em processos de primeiro e segundo graus que estavam na fase de execução, quando já existe condenação e se busca que o devedor quite a dívida.
Nos cinco dias de evento foram atendidas 871 pessoas e realizadas 337 audiências, das quais 123 terminaram em acordos.
Segundo a coordenadora regional da Semana, juíza Paula Freitas, também foi realizada a Maratona de Investigação Patrimonial para localização de bens (móveis, imóveis, dinheiro etc.) de devedores. “A maratona foi realizada tanto pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial como pelas varas que aderiram à Semana e conseguiu encontrar bens e dinheiro de devedores contumazes, o que também implicará na resolução de outras tantas demandas trabalhistas”.
A magistrada explica que o principal objetivo da Semana da Execução foi solucionar o maior número possível de processos que se encontram na fase de execução, conferindo rapidez e eficiência, de forma a atender ao princípio do acesso à justiça. “O saldo da semana foi muito positivo e reforça a importância da realização de ações desse tipo em âmbito nacional”.
Leilão
O Leilão Regional, realizado no mês de novembro, arrecadou 7,9 milhões de reais. Os valores, referentes a 14 lotes arrematados, também serão usados para pagar dívidas trabalhistas.
O pregão foi realizado em duas etapas e contou com a participação de 20 Varas do Trabalho. Por conta da pandemia, os lances ocorreram exclusivamente pela internet.
Semana da Execução
Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, o evento foi realizado nacionalmente e buscou garantir o pagamento daqueles direitos já reconhecidos pela justiça, mas ainda não quitados pelos devedores.
Promovida anualmente desde 2011, a Semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do trabalho (TRTs).
(Sinara Alvares) – TRT