Foi apresentado pelo vereador Damiani na TV – PSDB o Requerimento 62/2020pede a elaboração de propositura de Projeto de Lei para isentar a população do Estado do Mato Grosso dos tributos/impostos federais incidentes sobre a água, energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao novo Coronavírus (Covid 19) no país.
A pandemia que assola o mundo no momento, afetando o país como um todo, onde foram adotadas medidas de combate ao vírus, bem como, medidas econômicas, sociais e de prevenção, as quais serão aplicadas durante o período da crise.
A economia mundial vem enfrentando turbulências desde que a disseminação do coronavírus começou, necessário se faz preocupar-se com as consequências econômicas da doença e a quantidade de vidas que podem ser afetadas em termos de emprego, renda e oportunidades.
As famílias, indústrias, estabelecimentos comerciais, ou seja, a população em termos gerais, terão suas rendas prejudicadas pelo isolamento de prevenção a pandemia, com grande impacto em suas contas.
A cobrança dos impostos sobre a água, energia elétrica e gás, os quais incidem diretamente sobre o consumo, sobrecarregará ainda mais, visto que o mesmo aumentará durante esse período devido ao isolamento.
O Requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado para apreciação.
DA ASSESSORIA/Salles Fernandes