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Para evitar doenças e acidentes, Prefeitura efetua limpeza de terrenos com mato alto

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Proprietários terão que arcar com a taxa de limpeza e também com a multa

Já está em fase de conclusão o processo de limpeza de 103 terrenos particulares notificados e multados, por conta da sujeira, pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura de Sorriso. Os proprietários receberão, além da multa, a cobrança da taxa de limpeza.

A multa varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e a taxa de limpeza também é alterada por conta disso, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, lembra que a multa é acrescida em 50% do valor a cada reincidência.

A medida é uma forma de garantir a limpeza destas áreas, evitando assim a proliferação de insetos, como o mosquito Aedes aegypti (que provoca doenças como a dengue, zika e chicungunya), baratas, ratos e  animais peçonhentos.  Muitas vezes, a vegetação alta também pode esconder placas de sinalização e até mesmo provocar acidentes por obstruir a visão de pedestres e condutores, além de servir de esconderijo para usuários de drogas, assaltantes ou pessoas com a intenção de cometer algum outro crime.

De acordo com Reinaldo, já há uma lista de mais de 200 terrenos particulares encaminhados para a limpeza nos próximos dias. O coordenador explica que, caso as equipes cheguem ao local e percebam que o terreno está limpo, será cobrada somente a multa. Ele aproveita para lembrar que terrenos que já foram notificados uma vez serão automaticamente multados se constatado a sujeira.

Além de efetuar a limpeza, é indispensável que o proprietário do terreno comprove, por meio de relatório fotográfico, a limpeza da área, o que deve ser feito dentro do prazo de 15 dias a partir da emissão da multa. Essa comprovação precisa ser feita diretamente no NIF, que funciona no Paço Municipal de Sorriso. Outras informações pelo 3545 4769.

Texto: Nádia Mastella

Fotos: NIF