DA ASSESSORIA

Pedido foi apresentado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi

Foi aprovado na 4ª sessão ordinária o Requerimento 23/25 que solicita ao Ministério da Agricultura a destinação de uma colhedora de forragem frontal CFR Solution Bokuda para agricultura familiar de Sorriso.

O pedido foi apresentado pelo presidente da Câmara de Sorriso, vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos).

Conforme o requerimento, a colhedora deverá integrar a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (SEMASA) para produção e colheita de silagem e para a produção de forrageira, uma das principais fontes de alimentação bovina.

Segundo Matterazzi, a intenção é investir em maquinário para aumentar o número de áreas e produção de silagem. Atualmente 20 pequenos agricultores plantam em uma área estimada de 200 hectares de silagem. “Com o auxílio dessa tecnologia, nossos produtores poderão cultivar e colher de acordo com as suas reais necessidades, de uma forma precisa, ágil e muito eficiente, evitando perdas de qualidade dos produtos”, destacou.

O requerimento será encaminhado ainda à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) e ao deputado estadual Xuxu Dal Molin.

DA ASSESSORIA

Paço Municipal e outras repartições não terão expediente de segunda a quarta-feira, mas serviços essenciais seguem mantidos

Por conta do Carnaval, na próxima semana, não haverá expediente na Prefeitura na segunda, na terça e na quarta-feira (3, 4 e 5 de março) com retorno às atividades na quinta-feira (6 de março).  A mesma regra vale para outras repartições públicas, como o Ganha Tempo, unidades escolares, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Saúde

Para garantir o atendimento de urgência e emergência em saúde, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), disponibilizará a seguinte estrutura:

 – Upinha Zona Leste: atendimento 24 horas, a partir de sexta-feira (28 de fevereiro), às 18h, até o dia quinta-feira (6 de março), às 6 horas. Inclusive, durante o Carnaval (3, 4 e 5 de fevereiro), haverá plantão para atendimento odontológico de urgência das 7h às 19h.

– Upinha Santa Clara: atendimento segunda e terça (3 e 4 de março), das 7h às 19h, e na quarta-feira (5 de março), atendimento em horário normal das 18 até meia noite. Nesta unidade, não haverá atendimento no sábado e no domingo.

– UPA Sara Akemi Ichikava: permanece aberta nas 24 horas do dia, todos os dias.

A Farmácia Cidadã Central Takeo Watanabe também se manterá com as portas abertas todos os dias, nas 24 horas do dia.

Demais repartições ligadas à Semsa, como o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Reabilitação Renascer voltam à rotina na quinta (6 de março). 

Assistência Social

Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os quatro Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente no período de Carnaval, com retorno das atividades na quinta-feira (6 de março). 

No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Limpeza Urbana

Todo o serviço de limpeza urbana segue mantido normalmente, como a coleta de lixo doméstico (o lixo úmido), coleta seletiva e coleta de resíduos sólidos (entulhos).

Segurança e Defesa Civil

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) segue com equipes de plantão nas 24 horas do dia. Para acionar a GM, basta ligar 153. Outro número de contato é 9668-2034, que pode ser acionado via Whats App.

Da mesma forma, a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) pode ser acionada pelo 199 ou pelo WhatsApp  9668-2062.

Transporte Coletivo

Os ônibus do transporte coletivo rodarão normalmente no período. Para tirar dúvidas sobre o transporte coletivo, é só acionar o Disk Busão, pelo  99725-1531, via Whats App. Importante mandar mensagens, ou de texto, ou de áudio, visto que nem sempre é possível atender ligações.

Comércio 

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.

DA ASSESSORIA

Alinhar. Contextualizar. E trabalhar em conjunto. É com esse propósito que as secretárias Mara Fernandes (Secretaria da Mulher e da Família- SEMFA) e Jucélia Ferro (Secretaria de Assistência Social – Semas) e as equipes técnicas das pastas estiveram reunidas nesta manhã, 25 de fevereiro, para dialogar sobre o fluxo de atendimento das secretarias.

“As duas pastas estão trabalhando em conjunto e priorizando o atendimento de qualidade e com eficiência aos sorrisenses; estamos alinhando o fluxo e detalhando como cada pasta poderá contribuir de maneira eficiente e ágil às demandas que estamos recebendo”, frisa a gestora da SEMFA, Mara Fernandes.

Mara destaca que a Secretaria da Mulher e da Família é uma pasta nova voltada ao atendimento integral das famílias. “Entendemos que muitas situações chegarão até nós pela equipe da Jucélia que já vinha fazendo esse trabalho de olhar para as mulheres, crianças, idosos, enfim, famílias que mais precisam desse acolhimento e cuidado; nossa meta é unir esforços”, completa a secretária.

ASSESSORIA

Propositura foi apresentada pelos vereadores Rodrigo Matterazzi e Brendo Braga

Aprovado pelo Plenário, o Requerimento 22/25, de autoria do presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi, e do vereador Brendo Braga, ambos do Republicanos, pede ao governo do Estado a implantação de uma unidade da Fatec – Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso em Sorriso.

A Fatec é uma instituição de Ensino Superior (IES) privada e mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Mato Grosso (Senai MT). Focada em Educação Profissional Tecnológica de Nível Superior, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação, a Fatec Senai MT oferta cursos nas áreas de Informação e Comunicação, Gestão e Negócios e Controle e Processos Industriais, em suas unidades localizadas em Cuiabá e Rondonopólis.

Para Matterazzi, a proposta visa não apenas a educação, mas também o fortalecimento da economia local e a geração de oportunidades para a população. “Como os cursos superiores de tecnologia têm como objetivo dar respostas do setor educacional às necessidades e demandas dos setores produtivos, acreditamos que atenderá a demanda de Sorriso”, frisou.

O requerimento será encaminhado à SECITEC – Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e ao deputado estadual Xuxu Dalmolin.

DA ASSESSORIA

Números também apontam economia com a folha de pagamento

O Município de Sorriso fechou 2024 investindo a mais do que a legislação exige em saúde e educação. Em saúde, a lei obriga que, no mínimo, 15% da arrecadação de impostos seja aplicado em saúde. No ano passado, tendo como base uma receita resultante de impostos de R$ 567.760.183,38, Sorriso investiu R$ 146.596.768,16 em serviços públicos de saúde, o que representa uma porcentagem de 25,82%.  O resultado mostra um investimento de R$ 61.432.740,65 a mais do que exigido.

Estes e outros dados foram apresentados na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi. “Anualmente, são realizadas três audiências públicas que permitem à toda a população acompanhar, item a item, a aplicação dos recursos públicos”, destacou o secretário de Fazenda, Tedy Puva, que acrescentou que os eventos são veiculados, em tempo real, nas redes sociais da Prefeitura. “Buscamos, ao máximo, ampliar o processo de transparência, cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 9.º, parágrafo 4.º,  e lembramos que todos estes dados podem ser acessados no site da Prefeitura”.

Em Educação, por lei, o Município deve destinar, no mínimo, 25% da arrecadação de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o que resultaria em um limite mínimo de R$ 143.712.680,21, levando-se em consideração uma receita de R$ 574.850.720,84. No entanto, a Prefeitura fechou 2024 com um índice de investimento de 27,03%, com um gasto total de R$ 155.402.735,75 para manutenção e desenvolvimento do ensino. O total é quase R$ 11,7 milhões a mais que o previsto em lei.

Percebeu diferença entre as arrecadações? É simples: algumas receitas que são utilizadas para fazer o cálculo da Manutenção e Desenvolvimento no Ensino (MDE) não entram no cálculo das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Outra obrigação legal, devidamente cumprida com êxito pela Administração Municipal em 2024, diz respeito à aplicação do Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação Básica. Por lei, o limite mínimo é de 70%, mas Sorriso aplicou 78,27% destes recursos para pagar professores. O percentual corresponde a mais de R$ 12 milhões, com a aplicação, em 2024, de R$ 113.981.073,35 de uma receita de R$ 145.633.105,83.

Quanto à arrecadação, Sorriso fechou 2024 com uma receita 5,96% inferior à projetada. A previsão era de uma arrecadação de R$ 894.480.000,00. Com a atualização, que inclui sobras do ano anterior, a receita prevista era de R$ 895.237.497,44. No entanto, ao findar 2024, a receita arrecadada foi de R$ 851.216.690,89.

No que diz respeito ao pagamento de servidores, a Prefeitura poderia destinar até 54% da receita corrente líquida com esta finalidade o que daria um total de R$ 414.193.780,78 frente a uma receita de R$ 767.025.519,97. No entanto, em 2024, a Prefeitura destinou 47,05% desta receita para o pagamento de servidores, perfazendo um total de R$ 360.847.157,64, gerando uma economia de mais de R$ 53 milhões.

DA ASSESSORIA

Sim. Desacatar um funcionário público é crime previsto no artigo 331 do Código Penal. E foi uma situação dessas que a equipe de plantão da Guarda Municipal (GM) enfrentou nessa madrugada, 23 de fevereiro, ao atender uma ocorrência de perturbação do sossego no Residencial Santa Maria 2.

Acionada, a equipe de plantão da GM foi até o local conversar com a moradora de uma das residências da Rua Maria Madalena. Porém, a mulher, que segundo a guarnição já estava alterada quando a GM chegou ao local, acabou arremessando pedaços de madeira, tijolos e, por fim, o próprio aparelho de som na viatura. O ato resultou em danos em vários pontos da lataria e também no vidro do veículo.  Além de arremessar os objetos, a cidadã xingou por diversas vezes a equipe. Para conter a mulher, a GM solicitou apoio da Polícia Militar que necessitou conduzir a infratora à Delegacia da Polícia Civil.

“Nesse caso em específico a equipe de plantão não enfrentou somente ofensas morais; houve a destruição de um patrimônio público – uma viatura – que é um bem público usado para prestar serviços à comunidade”, frisa o coordenador da GM, Márcio Pires.  Avariada, hoje a viatura com placas SSP – 3J25 não rodará na cidade.

Nessa madrugada três infrações foram cometidas: o desacato ao funcionário público no exercício da função; o dano ao patrimônio público, que também é um crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ser ou de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de multa. Quando há emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada. E, o primeiro crime, que desencadeou os demais, a perturbação do sossego alheio.

Vale lembrar que a perturbação do sossego alheio, motivo pelo qual a GM foi acionada, pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO via contato com a Polícia Militar pelo 190. No Município, o cidadão também pode acionar a GM pelos números 153 e ou 99668-2034. A infração está prevista no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais de 03 de outubro de 1941; a penalidade aplicada depende de casa situações e ser prisão simples, de quinze dias a três meses, ou aplicação de multa.

“No caso dessa senhora ela foi encaminhada para a Delegacia, nós registramos B.O. (boletim de ocorrência) e daremos seguimento agora para que ela arque com as consequências de seus atos, tanto em relação às ofensas morais como aos danos causados ao patrimônio público”, destaca Pires.

O caso serve de alerta para a população: desacato, vandalismo e perturbação de sossego alheio são crimes previstos em lei e passíveis de punição. “Estamos em alerta, precisamos ter segurança para prestar nosso serviço à população, afinal, todos que atuaram na ocorrência estavam ali para prestar um serviço à população, inclusive, atendendo a um pedido dos vizinhos da senhora em questão que estavam sofrendo a ação ou de outro crime também previsto em lei: a perturbação do sossego”, finaliza o gestor da pasta de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, o coronel da reserva da PM, Adriano Denardi.  

DA ASSESSORIA

Prefeitura e outras repartições não terão expediente, mas serviços essenciais seguem mantidos

Por conta do Carnaval, na próxima semana, não haverá expediente na Prefeitura, e em demais repartições públicas a ela ligadas, na segunda e na terça-feira (3 e 4 de março) e na quarta-feira (5 de março), até as 14h. Como o Paço Municipal tem atendimento ao público das 7h às 13h, a rotina administrativa volta ao normal na quinta-feira (5 de março).

A mesma regra vale para outras unidades que praticam as seis horas corridas, como as unidades de Ganha Tempo, por exemplo. Já nas unidades com atendimento nos períodos matutino e vespertino, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, Centros Municipais de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis) e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o atendimento será retomado na quarta-feira a partir das 14h.

Saúde

Para garantir o atendimento de urgência e emergência em saúde, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), disponibilizará a seguinte estrutura:

 – Upinha Zona Leste: atendimento 24 horas, a partir de sexta-feira (28 de fevereiro), às 18h, até o dia quinta-feira (6 de março), às 6 horas. Inclusive, durante o Carnaval (3, 4 e 5 de fevereiro), haverá plantão para atendimento odontológico de urgência das 7h às 19h.

– Upinha Santa Clara: atendimento segunda e terça (3 e 4 de março), das 7h às 19h, e na quarta-feira (5 de março), atendimento em horário normal das 18 até meia noite. Nesta unidade, não haverá atendimento no sábado e no domingo.

– UPA Sara Akemi Ichikava: permanece aberta nas 24 horas do dia, todos os dias.

A Farmácia Cidadã Central Takeo Watanabe também se manterá com as portas abertas todos os dias, nas 24 horas do dia.

Demais repartições ligadas à Semsa, como o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Reabilitação Renascer voltam à rotina na quarta-feira (5 de março), às 14h.

Assistência Social

Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os quatro  Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente no feriado.

No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Limpeza Urbana

Todo o serviço de limpeza urbana segue mantido normalmente, como a coleta de lixo doméstico (o lixo úmido), coleta seletiva e coleta de resíduos sólidos (entulhos).

Segurança e Defesa Civil

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) segue com equipes de plantão nas 24 horas do dia. Para acionar a GM, basta ligar 153. Outro número de contato é 9668-2034, que pode ser acionado via Whats App.

Da mesma forma, a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) pode ser acionada pelo 199 ou pelo WhatsApp  9668-2062.

Transporte Coletivo

Os ônibus do transporte coletivo rodarão normalmente no período. Para tirar dúvidas sobre o transporte coletivo, é só acionar o Disk Busão, pelo  99725-1531, via Whats App. Importante mandar mensagens, ou de texto, ou de áudio, visto que nem sempre é possível atender ligações.

Comércio 

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.

DA ASSESSORIA

O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) apresentou a Indicação nº 074/2025, sugerindo a implantação de um laticínio no Assentamento Jonas Pinheiro. A proposta visa atender pequenos produtores de leite da região, ampliando a cadeia produtiva de derivados como queijos, iogurtes e outros produtos, além de impulsionar o desenvolvimento local.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, atividade que garante renda mensal a centenas de famílias e contribui para a segurança alimentar. “O laticínio não apenas agregará valor à produção de leite, mas também auxiliará nas despesas domésticas dos agricultores e incentivará a comercialização de alimentos”, destacou Wanderley Paulo.

Wanderley Paulo reforçou que a medida visa também a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local. “É um passo essencial para valorizar quem sustenta a mesa dos brasileiros”, concluiu.