Na data do último sábado (05), em Fiscalização pela cidade
juntamente com outros órgãos de segurança, a PM se deparou com cerca de 1.000
pessoas aglomeradas na região da rua Tangará com a Av. São Francisco de Assis.
Durante a fiscalização na referida festinha, suspeitos começaram
a atirar garrafas e latinhas contra a equipe em serviço, onde devido a resistência
por parte dos mesmos, foi necessário o uso de força moderada para encaminhar os
suspeitos a delegacia da polícia Judiciaria Civil.
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).
A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.
Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.
Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.
Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.
Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.
“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.
A cidade número um no ranking das que mais desmatam em Mato Grosso, Colniza (1.050 Km a Noroeste de Cuiabá), foi alvo de mais uma ação da Operação Amazônia, que desarticulou infratores que utilizam caminhos clandestinos para acessar as Unidades de Conservação Estação Ecológica do Rio Roosevelt, do Rio Madeirinha, e Parque Estadual Tucumã.
Nos dias 2 e 3 de junho, equipes demoliram quatro pontes utilizadas para acessar áreas que são de preservação permanente, destruíram cinco acampamentos utilizados por infratores ambientais, e destruíram um trator de pneu encontrado dentro do Parque Estadual Tucumã.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Flora, em parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), e da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).
O objetivo é impedir que infratores adentrem na mata e continuem retirando madeira ou praticando outros crimes ambientais, mesmo após a intensificação de fiscalizações na localidade. A atividade exploratória no interior das Unidades de Conservação é fonte de enriquecimento ilícito para aqueles que fomentam e promovem o desmatamento ilegal em toda a região de Colniza.
As equipes não flagraram infratores, mas realizam levantamento para apurar possíveis responsáveis pelos crimes ambientais constatados no interior das Unidades de Conservação.
Destruição de barracos e maquinário
A medida de destruição de maquinário em localidades em que é impossível remover, e dos barracos que serviam de acampamento para infratores ambientais, tem amparo legal diante do “iminente risco de agravamento do dano ambiental”. “A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator”, diz trecho do decreto decreto nº 6514/2008.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia intensifica as ações de fiscalização de crimes ambientais com o reforço das forças de Segurança, o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, o embargo de áreas, a apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.
A guarnição da PM, comandada pelo sargento I. Moura foi acionada na madrugada deste domingo (06/06), até a rua Louisiana, no Jd Tropical, para atender a uma discussão de casal, onde uma adolescente, de 19 anos, casada há cerca de 5 anos, com um homem, de 45 anos e mãe de duas crianças, revelou ao marido, que é lésbica, e pediu cerca de R$ 100, 00 para comprar aliança e assumir um relacionamento com outra mulher.
Além de assumir que gostava de outra mulher e que assumiria um relacionamento sério com ela, a jovem ainda disse ao marido que iria levar sua companheira para dentro da casa, onde o casal estava morando, e o marido teria que aceitar, a situação.
O marido não aceitou a “proposta” da esposa, que naquele momento estava informando que estava separando e chamou a polícia militar.
Os policiais foram ao local e como não houve agressão das partes e também não quiseram registrar boletim de ocorrência, o Sgt orientou as partes a procurarem o fórum para resolverem a separação de forma legal e assim se separarem.
É com imensa tristeza que a Prefeitura de Sorriso comunica o falecimento na manhã de hoje (6 de junho) da servidora Roseline Rodrigues de Souza Oliveira, 48 anos. Ela atuava como professora substituta na Escola Municipal Jardim Amazônia.
A professora estava internada no Hospital Regional de Sorriso lutando contra a Covid-19 e faleceu devido à congestão pulmonar, insuficiência respiratória, choque misto e covid-19. Ela era moradora do bairro Rota do Sol.
A Administração Municipal, mais uma vez, lamenta a perda da servidora e se solidariza aos familiares, colegas e amigos neste momento de grande tristeza.
Assim como estende suas condolências à família e aos amigos de Rosilene, a Administração Municipal também estende seu pesar a todas as famílias que perderam entes queridos para esta doença e reforça que manter os cuidados para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus é mais que um gesto de segurança, é um gesto de amor consigo mesmo e com o próximo.
A Administração Municipal comunica ainda que amanhã (07) não haverá aula na EMEB do Jardim Amazônia devido ao falecimento da educadora.
Com a autorização do uso emergencial da vacina russa Sputnik V em combate à pandemia do coronavírus, as 1,2 mil doses adquiridas em março pelo governo do estado serão entregues a Mato Grosso e o governador Mauro Mendes (DEM) deve se reunir com a Anvisa e com o Fundo Russo para alinhar os próximos passos para a chegada e aplicação do imunizante.
Com a chegada do novo imunizante, Mato Grosso dará um passo largo na questão da vacinação da população, já que, o total adquirido pelo governo vai completar o esquema vacinal de 1,2 mil mato-grossenses, pois, a Sputnik já conta com os dois componentes.
Ainda em março, Mauro Mendes se juntou ao Fórum de Governadores da Amazônia Legal e do Consórcio Nordeste para comprar a vacina, mas só agora a importação e o uso emergencial foram liberados no Brasil.
Mato Grosso possui aproximadamente 5,5 milhões de hectares de áreas em processo de restauração da vegetação, o que representa a recomposição de cerca de 6% do território estadual. Neste dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a recomposição de ecossistemas é lembrada como o tema da década, instituído como de interesse central do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU).Os dados sobre área em recomposição são do Projeto MapBiomas. A restauração de vegetação acontece em áreas consideradas degradadas, ou seja, que já foram desmatadas ilegalmente, e que são recuperadas, permitindo que a mata cresça novamente de forma natural, formando a vegetação secundária.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regularização dos imóveis por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um passo importante para a recomposição de áreas degradadas, mas principalmente, para alcançar a meta de desmatamento ilegal zero em Mato Grosso.
“Em 2020 e 2021 constatamos que aqueles imóveis que estão regularizados apresentam desmatamento ilegal muito pequeno, na casa de 20% de ilegalidade. Absolutamente o inverso dos imóveis que não estão regularizados. Para fomentar a regularização, Mato Grosso implantou na sua política de Estado a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir”, conta a gestora.
Os dados gerais de todo o território mato-grossense apontam que atualmente 25% do desmatamento que ocorre é com autorização legal. O índice é cinco vezes maior que a média dos estados da Amazônia legal, que é de cerca de 5% de desmatamento legal.
Na Amazônia legal de Mato Grosso, cada propriedade deve preservar 80% do seu território com vegetação nativa, e nas áreas de Cerrado e de transição, 35%. O percentual é maior em estados da Amazônia, conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
O Cadastro Ambiental Rural, dada a vocação de Mato Grosso para o agronegócio, é essencial para trazer legalidade ao setor produtivo. “Neste sentido, estamos evoluindo muito. Do total de mais de 103 mil cadastros já analisados,10% já foram validados”, explica a gestora.
A importância do CAR vai além do seu potencial de regularizar e preservar as reservas legais. É um requisito para diversos benefícios e autorizações, como o acesso ao Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente; aos Programas de Regularização Ambiental – PRA; a obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores; a contratação do seguro agrícola em condições melhores e a isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos.
A regularização ambiental passa pelas medidas que simplificam o licenciamento ambiental, como a implantação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), que permite compatibilizar a análise com o porte e potencial poluidor do empreendimento, criada pela Lei nº 668, de 24 de julho de 2020.
Mato Grosso possui também a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento considerado de reduzido impacto ambiental, criada pela Lei nº 668, de 24 de julho de 2020.
A Sema-MT licenciou 6.789 títulos no ano passado, com a média de análise de 117 dias por processos, cerca de 30% menor do que o tempo legal, que é de 180 dias. O objetivo do órgão é que as análises sejam finalizadas em até 90 dias.
Manejo sustentável
“O fortalecimento do manejo sustentável, dentro do cenário que nós temos hoje, muito tímido no quesito de pagamento de recursos ambientais, é a estratégia concreta e mais eficiente de conciliação entre renda e manutenção dos recursos naturais”, avalia Lazzaretti.
O manejo florestal sustentável garante a floresta em pé por pelo menos 25 anos, com o corte seletivo de árvores, realizado apenas após autorização da Sema, e com averbação do compromisso na matrícula do imóvel.
Mato Grosso possui mais de 3 milhões de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustentável e a meta é atingir 6 milhões de hectares até 2030 por meio de ações de fomento da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI).
A fiscalização da recomposição de áreas, e de projetos de manejo sustentável, é feita pela Sema-MT tanto por sensoriamento remoto, quanto por fiscalização presencial, para verificar o cumprimento do projeto apresentado ao órgão ambiental.
Restauração de Ecossistemas
A proposta da Organização das Nações Unidas, que instituiu o tema como de interesse do mundo para as próximas décadas, faz um chamado aos países para políticas e projetos que possibilitem recuperar os ecossistemas degradados. A ONU considera que esta é uma medida comprovada para combater a crise climática e melhorar a segurança alimentar, o fornecimento de água e a biodiversidade.
MapBiomas
O Projeto MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima, com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território. O dado é um indicador sobre o tamanho da área de vegetação secundária e em processo de regeneração da vegetação em Mato Grosso. Os dados de desmatamento e regeneração do MapBiomas são gerados a partir da análise das transições que ocorrem entre as classes de vegetação nativa e de uso antrópico sem vegetação nativa ao longo dos anos da coleção.
A prefeitura de Blumenau, município de Santa Catarina, descobriu que o nome de uma mulher que morreu em 2018 está entre as pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 na cidade.
A prefeitura abriu investigação para apurar o caso e entender se alguém se passou por ela a fim de furar a fila e tomar o imunizante antes da hora, ou se trata apenas de um erro de digitação na hora do cadastramento.
O Ministério Público de Santa Catarina também vai apurar os fatos. Caso descubram que alguém agiu de má fé, esta pessoa será punida e responsabilizada.
A vacinação, neste caso específico, se deu de maneira itinerante, no período em que profissionais da prefeitura foram até casas de apoio e asilos da cidade vacinar os cidadãos em domicílio.
Na tarde deste sábado (05), uma mulher sofreu uma tentativa de homicídio após uma briga de bar ocorrer.
Segundo informações, duas mulheres estavam em um bar na rua Alencar Bortolanza quando em determinado momento, devido uma briga desencadeada, uma das mulheres pegou uma garrafa de vidro e bateu na região da cabeça da vítima.
Devido a garrafada, a vítima obteve um corte profundo, onde foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao UPA.
A vítima não sofre risco de vida e se encontra consciente.
