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Tarifa social de energia passa a ser automática para consumidores no CadÚnico

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Com a nova lei publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (13), os consumidores com direito à tarifa social de energia elétrica passam a ser incluídos automaticamente no programa de descontos. Antes, eram apenas informados sobre seus direitos ou sequer orientados sobre como realizar a solicitação do benefício. Agora, este processo passa a ser automático.

Os consumidores contemplados com esta atualização são aqueles com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, o que equivale a R$ 550, que estejam no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) ou recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Ministério da Cidadania estima que 15 milhões de famílias podem ser beneficiadas, uma vez que estão inscritas no CadÚnico.

“Ficou mais fácil para os consumidores de baixa renda terem desconto na conta de luz. Novidade essa que veio em boa hora”, afirma a coordenadora de Educação para Consumo e Relacionamentos com municípios do Procon-MT, Valquíria Souza.

A tarifa social não sofre alterações na cobrança de energia, ou seja, não são afetados pelo aumento feito no começo deste mês com a criação da bandeira tarifária “escassez hídrica”. No entanto, os descontos de até 65%, a cada 30 kWh, dependem da faixa de consumo de cada família. A tarifa já beneficia cerca de 12,2 milhões de pessoas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os dados se referem até julho deste ano.

Entre as justificativas para aprovação da nova lei, o Ministério da Cidadania elenca o fato dos consumidores terem baixa escolaridade para compreender as instruções de obtenção do benefício, o que acabava excluindo-os, apesar de terem direito e cumprirem todos os requisitos exigidos pela legislação. Outro ponto ressaltado pelo Ministério seria a distância da moradia destes consumidores para realizar a solicitação nas concessionárias.

Rogério Júnior | Procon/MT /  Foto por: Da Assessoria

Governo assina contrato para construção da 1ª Ferrovia Estadual de MT

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Terminal ferroviário de cargas da empresa Rumo - Rondonópolis - Foto por: Secom - MT / Christiano Antonucci

O governador Mauro Mendes assina nesta segunda-feira (20.09) o contrato de adesão junto à Rumo Logística S/A para a construção, implantação e exploração de 730 quilômetros da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.

A assinatura ocorrerá em três atos distintos: em Cuiabá será às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal; em Nova Mutum, às 15h, no Centro de Eventos Casarin; e no município de Lucas do Rio Verde, às 18h, no Parque de Exposições Roberto Munaretto. Os três atos serão transmitidos ao vivo pelo Facebook do Governo de Mato Grosso.

A ferrovia vai interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, conectando-se à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O projeto prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. Estudos realizados pela Rumo Logística indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

Participam ainda dos eventos senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, representantes da Rumo Logística, prefeitos e autoridades dos municípios que receberão o traçado da ferrovia.

Coletiva

Em Cuiabá, o governador atenderá a imprensa em entrevista coletiva, às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal, com duração de 30 minutos.

Em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, o governador atenderá aos jornalistas nos locais dos eventos.

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

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Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2 Brasil Sorriso Mato Grosso
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2 Brasil Sorriso Mato Grosso

A Caixa Econômica Federal faz hoje (20) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 2 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Amanhã (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

* Colaborou Wellton Máximo

Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

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Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / FOTO: Marcelo Camargo
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial Brasil Sorriso Mato Grosso
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial Brasil Sorriso Mato Grosso

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

* Colaborou Wellton Máximo

Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil

Produção agrícola pode cair 30% sem redução de emissões até 2050, diz estudo

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aquecimento global pode contribuir para a redução de 30% na produção agrícola até 2050 e 400 milhões de pessoas não poderão mais trabalhar ao ar livre por causa das condições climáticas, é o que aponta um relatório da Chatham House, think tank britânica de pesquisa sobre o desenvolvimento internacional. Para 2040, há uma expectativa de perda de rendimento de pelo menos 10% nos quatro principais países produtores de milho: Estados Unidos, China, Brasil e Argentina.

Segundo a pesquisa, as mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050.

O alerta está na Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas, documento desenvolvido para subsidiar as tomadas de decisões dos chefes de Governo e ministros antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), marcada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Para o pesquisador sênior do Programa de Meio Ambiente e Sociedade da Chatham House, Daniel Quiggin, um dos autores do relatório, as metas estabelecidas por muitos países para neutralizar as emissões de carbono e a maior ambição com relação às metas nacionais de redução de gases de efeito estufa são uma esperança. Embora, segundo ele, não passem de promessas.

“Muitos países não têm políticas, regulamentações, legislação, incentivos e mecanismos de mercado proporcionais para realmente cumprir essas metas. Além disso, os NDCs [da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] revisados globalmente ainda não fornecem uma boa chance de evitar o aquecimento em 2ºC. Devemos lembrar que muitos cientistas do clima estão preocupados que, além dos 2ºC, uma mudança climática descontrolada possa ser iniciada”, alerta.

As metas nacionais foram determinadas a partir do Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O acordo rege a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, para tentar manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim do século, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Quiggin alerta que as metas definidas ainda não garantem a neutralidade do carbono.

“O balanço zero líquido das emissões depende de tecnologias de emissão negativa, que atualmente não são comprovadas empiricamente em escala comercial. Em resumo, as metas que os países buscam estão se movendo na direção certa, mas ainda não conseguem evitar a devastadora mudança climática. E as políticas de apoio às metas existentes são insuficientes para atingir essas metas”, disse.

Ondas de calor

A avaliação, lançada essa semana em Londres, aponta que a falta de medidas concretas por parte dos governos pode levar a temperaturas extremas a partir da década de 2030, causando 10 milhões de mortes ao ar livre. Ondas de calor anuais podem afetar 70% da população mundial e 700 milhões de pessoas estarão expostas a secas severas e prolongadas todos os anos.

Na virada do próximo século, um aumento de 1 metro no nível do mar pode aumentar a probabilidade das grandes inundações em cerca de 40 vezes para Xangai, 200 vezes para Nova York e mil vezes para Calcutá.

Segundo Quinggin, os atuais esforços globais para conter o aquecimento dão ao mundo menos de 5% de chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C.

“Sem ações radicais em todos os setores, mas especialmente dos grandes emissores, temperaturas extremas, quedas dramáticas nos rendimentos agrícolas e secas severas prolongadas provavelmente resultarão em milhões de mortes adicionais na próxima década. Ainda há uma janela de oportunidade real (embora ela esteja se fechando) para uma ambição muito maior de todos os governos, para evitar os impactos mais catastróficos das mudanças climáticas”.

A avaliação da Chatham House indica que o ritmo atual dos esforços de descarbonização podem segurar o aquecimento até 2100 em 2,7°C, mas a chance de a temperatura média do planeta subir 3,5°C é de 10%. O pesquisador explica que as restrições de mobilidade ocorridas por causa da pandemia da covid-19 contribuíram apenas momentaneamente para a redução das emissões.

“Nós consideramos isso, mas dado que as emissões se recuperaram muito rapidamente, e agora estão subindo novamente, o breve alívio oferecido pelos bloqueios nas emissões foi insuficiente para mudar nossa avaliação do ritmo e gravidade das mudanças climáticas”, explica.

A Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas é o primeiro de uma série de relatórios de pesquisa aprofundados que a Chatham House vai lançar até a COP26, analisando as consequências do aquecimento do planeta e indicando as ações que precisam ser tomadas para evitar o desastre climático. O trabalho é feito por cientistas e analistas políticos no Reino Unido e na China.

Agência Brasil

Vítima em MT paga R$ 1 milhão para não ter foto íntima vazada

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Registros de cibercrime no Brasil tem movimentado as delegacias e Mato Grosso segue a tendência nacional. Um dos golpes mais populares da atualidade é o ‘da novinha’, em que estelionatários seduzem vítimas e cobram para não vazar imagens íntimas. Segundo o delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, a ‘sextorsão’ ou extorsão sexual tem como alvo homens de todas as faixas etárias e classes sociais. A recém-criada Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) investigou caso de vítima que teve prejuízo superior a R$ 1 milhão, pago aos estelionatários.Leia mais

Em outro estado, montante já chegou a R$ 4 milhões.   Mas o volume do prejuízo se adapta à condição financeira da vítima, que acredita ter achado uma ‘novinha’ apaixonada por ele via redes sociais. Mas a realidade é que foi fisgado por uma associação criminosa e caiu em um golpe que pode tirar sua tranquilidade, além de muito dinheiro.

O cibercrime, que já havia registrado crescimento no país em 2020, voltou a bater recordes em 2021. Um levantamento da empresa Kaspersky, especializada em segurança digital, revela que o Brasil teve um aumento de 23% de casos nos primeiros 8 meses de 2021 em comparação ao mesmo período no ano anterior.  

Para ser fisgado pelos golpistas, basta ter acesso a redes sociais como Instagram e Facebook. Através de uma conta falsa, o criminoso se faz passar por uma bela mulher, a ‘novinha’. Estabelece um relacionamento virtual que rapidamente evolui para a troca de fotos íntimas. Quem começa enviando os ‘nudes’ é o criminoso e, quando a vítima envia imagens íntimas que permitem identificá-la, o estelionatário entra em ação. A suposta mulher bloqueia a vítima e um falsário entra em contato, identificando-se como pai da menina ou como delegado de polícia.    

No caso de associações criminosas, explica Peral, já existe um roteiro para a prática da extorsão, inclusive com vídeos feitos em falso cenário de delegacias com banner da instituição, uniforme e até carteiras funcionais falsificadas. As vítimas recebem documentos falsificados com o timbre da corporação e certidões de nascimento falsas. Ao serem ameaçados de prisão por pedofilia, ao se envolverem com supostas adolescentes, os homens não percebem os indícios de fraude e costumam pagar as quantias exigidas para não serem presos. Além disso, os criminosos ameaçam compartilhar fotos, vídeos e conversas íntimas nas redes, expondo ainda mais as vítimas. 

A Gazeta

Ladrão invade casa e é flagrado escolhendo calcinhas no varal

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A Polícia Civil de Sinop (500 km de Cuiabá) está investigando um homem que aparece em um vídeo furtando calcinhas no varal de uma residência no bairro Violetas.

O crime foi registrado no início da semana.

Nas imagens que os investigadores tiveram acesso, o suspeito aparece na área de uma casa escolhendo quais peças íntimas vai levar. Ele olha, analisa, escolhe e depois coloca tudo dentro das calças.

O acusado entrou pelo portão da casa, com  a maior ‘cara de pau’. Ele foi flagrado pelo proprietário do local, que tentou abordá-lo, mas ele conseguiu fugir numa moto.

Apesar do flagrante, a polícia ainda não tem o nome do homem.

Repórter MT

Cidade de MT é suspeita de pagar R$ 500 mil por software similar a gratuito

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O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades num contrato fechado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Sinop (500 KM de Cuiabá), e a E. C. Zocante & CIA. Em 2019, a organização se comprometeu a fornecer um software de gestão de recursos (materiais e humanos) da área da saúde do município do Nortão de Mato Grosso pelo valor de R$ 508,8 mil.Leia mais

Cidade de MT é suspeita de pagar R$ 500 mil por software similar a gratuito Brasil Sorriso Mato Grosso

O MPMT suspeita, entretanto, que um programa gratuito, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (e-SUS APS), tenha funcionalidades similares à solução digital adquirida pela secretaria em Sinop.

O promotor de justiça Guilherme Ignácio Oliveira instaurou o inquérito civil no último dia 3 de setembro.

Segundo informações do documento, o software (batizado de “Nêmesis”) realiza a “gestão integrada e em tempo real, porquanto previa a implantação de Software de integração compatível com o atual existente no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, sem ônus para o Ente público”.

Além da suspeita em relação ao software distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde, no entanto, o inquérito cita ainda a existência de um outro contrato, firmado entre a secretaria de saúde de Sinop, e a PMH Produtos Médicos e Hospitalares.

“Neste [contrato] estava previsto o fornecimento do sistema de interface para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas para todos os equipamentos, inclusive backups, e para os postos de coleta regionais, e/ou unidades de saúde no quantitativo de 04 pontos, possuindo a capacidade para integração e comunicação de dados online com todas as Unidades de Saúde descentralizadas de forma bidirecional”, diz trecho do inquérito.

Ainda segundo o promotor de justiça Guilherme Ignácio Oliveira, a secretaria municipal respondeu o questionamento acerca do tipo de serviços prestados pela PMH Produtos Médicos e Hospitalares, relatando que na verdade ela seria uma fornecedora de “insumos” utilizados em análises clínicas, tais como “reagentes para a realização de exames laboratoriais, compreendendo as áreas de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios e uroanálise”.

O membro do MPMT deu 20 dias para a secretaria municipal de Sinop esclarecer os indícios de improbidade administrativa, bem como enviar ao órgão ministerial informações sobre o contrato – incluindo pagamentos e aditivos -, comentar se o “e-SUS” possui funcionalidades similares ao “Nêmeses”, e também solucionar vícios apontados na operação do software de gestão.

Folha Max

Sorriso: Suspeito ameaça roubar foto para utilizar em golpes e pede 10MIL reais para vítima

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Compareceu na Delegacia da Polícia de Sorriso um homem narrando que está sendo ameaçado por um golpista.

Conta a vítima que publicou no Facebook que estava vendendo um carro e assim, uma pessoa não identificada entrou em contato. Durante conversa com o suspeito, a vítima percebeu que se tratava de um golpe, momento esse que o indivíduo passou a ameaçar.

Segundo a vítima, o suspeito lhe ameaçou por WhatsApp afirmando que iria utilizar a foto da mesma para roubar e para não fazer isso, queria R$10.000,00.

Diante da situação, a vítima cobra providencias.

MT NOTICIAS

Nova Ubiratã: Desconhecido sai debaixo de árvore e esfaqueia homem de 58 anos

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Por volta das 22h00 do ultimo dia 16, um homem de 58 anos deu entrada em uma Unidade de Saúde em Nova Ubiratã vítima de tentativa de homicídio.

Segundo a vítima, a mesma conta que um homem baixa não identificado saiu de baixo de uma árvore e desferiu a facada.

A vítima foi atingida na altura do abdômen, onde assim foi encaminhada para HRS.

A polícia investiga o caso.

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