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Cidade de MT é suspeita de pagar R$ 500 mil por software similar a gratuito

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O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades num contrato fechado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Sinop (500 KM de Cuiabá), e a E. C. Zocante & CIA. Em 2019, a organização se comprometeu a fornecer um software de gestão de recursos (materiais e humanos) da área da saúde do município do Nortão de Mato Grosso pelo valor de R$ 508,8 mil.Leia mais

O MPMT suspeita, entretanto, que um programa gratuito, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (e-SUS APS), tenha funcionalidades similares à solução digital adquirida pela secretaria em Sinop.

O promotor de justiça Guilherme Ignácio Oliveira instaurou o inquérito civil no último dia 3 de setembro.

Segundo informações do documento, o software (batizado de “Nêmesis”) realiza a “gestão integrada e em tempo real, porquanto previa a implantação de Software de integração compatível com o atual existente no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, sem ônus para o Ente público”.

Além da suspeita em relação ao software distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde, no entanto, o inquérito cita ainda a existência de um outro contrato, firmado entre a secretaria de saúde de Sinop, e a PMH Produtos Médicos e Hospitalares.

“Neste [contrato] estava previsto o fornecimento do sistema de interface para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas para todos os equipamentos, inclusive backups, e para os postos de coleta regionais, e/ou unidades de saúde no quantitativo de 04 pontos, possuindo a capacidade para integração e comunicação de dados online com todas as Unidades de Saúde descentralizadas de forma bidirecional”, diz trecho do inquérito.

Ainda segundo o promotor de justiça Guilherme Ignácio Oliveira, a secretaria municipal respondeu o questionamento acerca do tipo de serviços prestados pela PMH Produtos Médicos e Hospitalares, relatando que na verdade ela seria uma fornecedora de “insumos” utilizados em análises clínicas, tais como “reagentes para a realização de exames laboratoriais, compreendendo as áreas de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios e uroanálise”.

O membro do MPMT deu 20 dias para a secretaria municipal de Sinop esclarecer os indícios de improbidade administrativa, bem como enviar ao órgão ministerial informações sobre o contrato – incluindo pagamentos e aditivos -, comentar se o “e-SUS” possui funcionalidades similares ao “Nêmeses”, e também solucionar vícios apontados na operação do software de gestão.

Folha Max