Sorriso: Presidente da Câmara cobra novas unidades habitacionais

25/01/2022 14:31

Em reunião na CEF, Damiani pede a construção de mais um núcleo habitacional popular no município

Nesta segunda-feira (24), o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Damiani, e o coordenador do Departamento Municipal de Habitação, Toco Baggio, estiveram na Caixa Econômica Federal em busca de informações sobre a construção de mais um núcleo habitacional popular em Sorriso.

Em abril do ano passado, o presidente da Casa de Leis, acompanhado dos vereadores Maurício Gomes e Rodrigo Machado estiveram no MT PAR, em Cuiabá, tratando do programa habitacional do governo federal Casa Verde e Amarela e debateram com o presidente Wener Santos as etapas a serem cumpridas.

“Desde então estamos cobrando a destinação de mil moradias para Sorriso. Este é um passo importante para uma parcela da população que paga o aluguel e que sonha em ter o seu imóvel próprio. Vamos continuar cobrando as instituições responsáveis”, afirma o parlamentar.

DA ASSESSORIA

Sorriso registra alta expressiva na busca por atendimento médico e garante acesso a todos que precisarem

25/01/2022 14:27

Compreensão e um pouquinho de paciência. Esse é o pedido da Secretaria Municipal de Saúde à população de Sorriso neste momento em que é registrada uma nova onda de infecções por covid-19. O pedido é necessário por dois motivos: o Hospital Municipal de Campanha voltou a ficar cheio. Isso mesmo, cheio. Ontem (24) eram 1.183 casos ativos e todo mundo precisa de atendimento, pode até demorar um pouco; mas ninguém sai das unidades públicas de saúde de Sorriso – se tiver um pouco de paciência e esperar – sem atendimento médico.

Além de atingir a população de modo geral; é preciso lembrar que quem cuida, também precisa ser cuidado. Também ontem a Secretaria somou 31 profissionais afastados devido à covid-19. São seis enfermeiros; quatro médicos; vários técnicos de enfermagem e servidores administrativos que nesse momento precisam de cuidados para poder voltar ao trabalho. Além dos servidores da rede municipal, o Hospital Regional de Sorriso também enfrenta uma baixa: são quase 40 servidores afastados por covid. A boa notícia é que ninguém precisou internar. Todos estão sendo monitorados em casa, com sintomas leves. Todos completaram o esquema vacinal, o que com certeza auxiliou nesse processo.

Esse é um período de adversidades que todos estamos enfrentando. Mas, com cuidados, imunizações e compreensão pelo drama do outro, temos certeza de que irá passar.

Vale lembrar que hoje o Município conta com nove médicos de plantão diariamente; sendo quatro deles na UPA; três no Hospital Municipal de Campanha e dois no PSF Nova Integração, a Upinha da Região Leste. Além disso, temos quase 50 médicos que atendem em toda a rede diariamente. O fato é que estamos passando por uma elevada procura mesmo e com todo mundo buscando atendimento ao mesmo tempo.

Então, se você também precisa de atendimento, tenha certeza de uma coisa: não ficará sem. Só tenha um pouquinho de paciência. Se não for algo grave, procure o PSF mais próximo de sua residência. Se for algo que não possa esperar, procure o PSF Nova Integração, a Upinha, que atende todas as noites e aos finais de semana das 7 às 19 horas; a UPA Sara Akemi Ichicava que fica aberta 24 horas. E se for sintoma de covid-19, estamos no HMC das 6 horas da manhã à meia-noite. Lembre-se: mantenha a sua rotina de cuidados; busque atendimento, nós estamos aqui, porém contamos com a sua compreensão para poder atendê-lo com qualidade.

DA ASSESSORIA

Sorriso: Hospital Municipal de Campanha volta a atender 24 horas

25/01/2022 14:23

Hoje o atendimento inicia às 7 horas e segue até a meia-noite

O Hospital Municipal de Campanha (HMC) vai voltar a atender 24 horas a partir desta quinta-feira (27). Além do HMC voltar a funcionar 24 horas, será avaliada a possibilidade da UPA Sara Akemi Ichicava atuar com um quinto médico; hoje são quatro profissionais na UPA e três no HMC. As decisões foram tomadas nesta manhã e levaram em consideração a alta procura por atendimento em virtude de uma nova onda de infecções por covid-19 e surto de gripe. Nesta terça-feira (25), o Município soma 1.269 casos ativos com 14 internações, sendo quatro delas em UTIs e 10 em enfermarias.

O secretário-adjunto de Saúde, Devanil Barbosa, explica que a decisão foi tomada levando em conta a formação das filas já de madrugada em frente ao HMC. “Temos observado que muitas pessoas procuram atendimento por volta das 5 horas da manhã e estávamos atendendo a partir das 7 horas”, explica.

Contudo, Devanil lembra que o atendimento vinha sendo realizado até meia-noite diariamente. “Também observamos que a partir das 22 horas diminui consideravelmente a busca por atendimento; por isso salientamos que não há necessidade de esperar para o outro dia: passou mal, tem sintoma de covid? Pode procurar o HMC. Nunca fechamos aos fins de semana”, pontua.

Devanil também frisa que apesar do alto número de infectados, a boa notícia é que ainda assim não há tantas internações. “Todo mundo lembra que em períodos anteriores quando registramos tantos positivos, havia também um alto número de internações e uma busca acelerada por leitos de UTI”, diz.

Para o prefeito interino, Gerson Bicego, as mudanças visam melhorar a qualidade de atendimento ofertado à população. “Acreditamos que essa nova onda leve cerca de 30 a 40 dias para diminuir e até lá vamos buscar ofertar o melhor atendimento possível”, destaca. “Estamos contrapondo o número de positivos com o número de internados e é possível ver que os sintomas dessa onda estão mais fracos; por isso pedimos que todos continuem evitando aglomerações, usando máscara e o álcool 70º”, pede o prefeito interino.

Gerson também adiantou que como o atual espaço do HMC está pequeno, ainda nesta semana a sala de coleta de exames para covid-19 será transferida para o PSF do Jardim Europa. “É mais uma maneira de desafogar o espaço; estamos trabalhando para concretizar essa mudança”, salienta. No novo endereço, os exames devem ser realizados das 7 horas da manhã às 19 horas, sem interrupções ao meio-dia.

Também presente na reunião, o presidente do Legislativo, Leandro Damiani, lembra que o HMC de Sorriso foi um dos poucos a abrir logo no início da pandemia e nunca ter fechado as portas desde então. “Foi um dos poucos do Estado”, ressalta. Damiani completa que a reunião e as decisões tomadas levaram em consideração a aceleração dos números nos últimos dias. “A UPA também está tendo uma alta procura; então o reforço do quinto médico será fundamental”, acrescenta.

Além de Devanil, Gerson e Damiani, também participaram da reunião demais secretários municipais, vereadores, representantes da Ouvidoria do Município e equipe técnica da Secretaria de Saúde.

DA ASSESSORIA

Empaer orienta produtores sobre cuidados com rede de energia elétrica

25/01/2022 08:47

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistências e Extensão (Empaer) alerta produtores, agricultores e pecuaristas sobre os cuidados com as redes de energia elétrica. Propriedades onde haja linhões de alta tensão devem ter atenção redobrada.

Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita, a preparação do solo e os períodos de chuvas – durante o manuseio de máquinas de médio e grande porte. Nessas épocas, o produtor precisa fazer o planejamento das atividades para evitar acidentes e preservar vidas.

Desde 2021, quatro pessoas morreram em acidentes fatais relacionado à atividade agrícola. O último ocorreu na semana passada, no município de Querência (945 km a nordeste de Cuiabá), que resultou na morte de um jovem de 21 anos que sofreu uma descarga elétrica durante o manuseio de um maquinário.

O coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empaer, Fabrício Ramos, ressalta a preocupação com a gravidade dos acidentes, por isso orienta os produtores e demais trabalhadores do campo quanto às ações preventivas, considerando as recomendações da empresa de distribuição de energia elétrica.

“Todo cuidado e atenção são fundamentais durante as execuções dos trabalhos. Evitar acidente é preservar a saúde e a vida do trabalhador do campo”.

O técnico em segurança do trabalho da Energisa, Alex Carvalho de Oliveira, também destaca que é muito importante o operador de máquinas, antes de iniciar suas atividades, projete o trabalho mapeando muito bem os trechos com rede elétrica. “Há uma preocupação muito grande, por exemplo, com máquinas que usam GPS como referência para se guiar, porque pode ocorrer de atingir estruturas, como torres e postes de redes elétricas”.

Segundo ele, outro ponto de atenção é fazer o içamento de cargas próximo do sistema elétrico. “Se o trabalho for mal calculado, pode atingir um condutor energizado, devido ao risco, o acidente pode ser fatal”, conclui Alex.

Dez dicas de segurança:

1 – Planejar os trabalhos observando a distância de segurança (altura e largura) em que a máquina ou o equipamento manterão da rede elétrica;

2 – Caso os fios da rede estejam próximos, não se aproxime ou toque neles;

3 – Ao manusear as máquinas agrícolas, desvie dos estais (cabos de aço que prendem os postes ao chão);

4 – Mantenha distância mínima de 5 metros de qualquer estrutura elétrica ao manobrar veículos ou equipamentos, carga e descarga de caminhões;

5 – Caso o veículo venha a encostar na rede elétrica, o motorista jamais deve tentar sair do maquinário. Neste caso, deve-se chamar imediatamente a distribuidora, que desligará o fornecimento antes de resgatar o condutor;

6 – Nunca estacione máquinas agrícolas debaixo da rede elétrica;

7 – Cuidado para não tocar na rede elétrica quando subir em uma árvore para colher frutas ou para realizar uma poda;

8 – Tenha cuidado com os equipamentos de irrigação. Não deixe o jato de água dos irrigadores atingir os fios elétricos;

9 – Nunca se aproximar ou tocar em cabos elétricos caídos no chão. Se encontrar um fio elétrico caído, o mais adequado é sinalizar a área para que ninguém se aproxime e avisar imediatamente a distribuidora de energia;

10 – Não faça queimadas perto das linhas de transmissão ou de distribuição. Além de colocar em risco a vida da população, essa prática pode danificar as estruturas do sistema elétrico, causando a queda dos postes e torres, provocando curtos-circuitos, o rompimento de cabos e interrompendo o fornecimento de energia para regiões ou até cidades inteiras.

Maricelle Lima Vieira | Empaer/MT

Governo de MT investe em pesquisa sobre biomembrana com produtos naturais para reparo de lesões na pele

25/01/2022 08:15

Um projeto de pesquisa financiado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), estuda produtos naturais para o reparo e cicatrização de lesões na pele na forma de uma biomembrana vegetal.

A pesquisa é coordenada pela doutora em genética e biologia molecular, Paula Cristina de Souza Souto, do campus universitário do Araguaia (UFMT), Barra do Garças. E desenvolvida pela pesquisadora e doutoranda da UFMT, Loyane Almeida Gamas Sales, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Básica e Aplicada do campus da universidade. A pesquisadora Loyane teve recurso aprovado no Edital Fapemat Nº 009/2021, de dezembro, para o projeto Membrana de borracha natural associada ao extrato de própolis e babosa: avaliação dos efeitos e mecanismos envolvidos no reparo tecidual em modelo de queimadura.

Na medicina, os resultados do estudo mostraram que a biomembrana vegetal é segura como curativo para úlceras cutâneas (feridas). A grande ocorrência mundial de feridas cutâneas, tais como queimaduras, continua alta e com milhares de pessoas sofrendo com sequelas físicas, psicológicas e com as consequências sociais que esse tipo de lesão pode causar.

O projeto intitulado Desenvolvimento e Caracterização de Membranas de Látex de Hevea Brasiliensis e Própolis Scaptotrigona Polysticta para Tratamento de Queimaduras busca produtos naturais de origem animal ou vegetal que possuam propriedades com ação cicatrizante e antimicrobiana em lesões de pele. A pesquisa estuda a preparação de biomembranas de borracha natural (derivada do látex de seringueira) associado à babosa e ao própolis de abelhas sem ferrão, conhecida como Bijuí.

Inovação em tratamento

O tratamento tópico ideal para lesão provocada por queimadura seria aquele que, ao mesmo tempo, controla o crescimento bacteriano, remove o tecido desvitalizado e estimula o crescimento do novo tecido. Até agora, estas três funções não se encontram em um mesmo curativo.

A inovação proposta pela pesquisa foi o desenvolvimento de uma biomembrana com a associação de dois componentes, látex e própolis, típicos da biodiversidade do Estado de Mato Grosso.

Com os resultados da pesquisa foi possível desenvolver biomembranas com características físico-químicas que indicam que elas podem ser utilizadas para o tratamento de queimadura. Em estudos em animais, as biomembranas se mostraram eficientes, pois aceleraram o processo de cicatrização sem a necessidade freqüente de troca do curativo. Além disso, o processo inflamatório, que acontece em todo processo de cicatrização, foi controlado o que indica uma possível cicatrização da pele sem a formação extensiva de cicatrizes. Tendo em vista a necessidade de tratamentos mais práticos e eficazes no tratamento das queimaduras a membrana de Látex associada ao Própolis apresentou resultados promissores para o uso na medicina.

Widson Ovando | Fapemat

Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS

25/01/2022 08:11

O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.

A decisão foi confirmada durante reunião com diversos representantes de atividades econômicas de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (24.01).

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.

Porém, apesar de Mato Grosso ter votado por prorrogar esse congelamento, a medida não foi aceita pelo Confaz. O Conselho é composto por representantes de todos os estados.

“Nós decidimos que o Governo do Estado de Mato Grosso vai encaminhar para uma reunião do Confaz nesta semana, no dia 27, a proposta para manter, por mais 90 dias, esse congelamento”, relatou o governador.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referência nacional na condução de um amplo programa de desoneração tributária.

“O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, afirma.

Mauro Mendes ainda lembrou que o Governo de Mato Grosso reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano, bem como de outros itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações, visando aliviar o bolso do cidadão.

“O ICMS da energia elétrica saiu de 27% para 17%, das telecomunicações e internet de 30% para 17%, da gasolina de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do gás de cozinha de 17% para 12%. É o maior pacote de redução de impostos do Brasil”, concluiu.

Além da Fiemt, também participaram da reunião: o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e representantes da Fecomércio, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC Cuiabá.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Três homens são presos por extração ilegal de madeira em Nova Maringá

25/01/2022 08:01

A Polícia Militar prendeu três homens pelos crimes ambientais de extração e comércio ilegal de madeiras, na cidade de Nova Maringá, na manhã desta segunda-feira (24.01). Na ação, os policiais apreenderam duas motosserras e localizaram um trator, utilizado nos crimes.

Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 08h30, a equipe policial foi acionada para verificar uma movimentação de veículos entrando e saindo de uma mata às margens da rodovia MT-488. No local, os policiais encontraram uma área aberta há cerca de 300 metros da pista e viram toras de madeiras cortadas, além de duas motosserras e um trator.

Em diligências, os três suspeitos foram localizados dentro de um veículo e um deles se apresentou como dono da área onde ocorria a extração de madeira. O segundo suspeito abordado disse que realizava o corte das árvores, enquanto o terceiro suspeito se apresentou dizendo que teria negociado a compra das madeiras pelo valor de R$ 20.000,00.

Questionados sobre as autorizações, os homens confessaram que não possuíam documentação para extração e comercialização das madeiras. Diante dos fatos, todos os três suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de São José do Rio Claro para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-Denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Hallef Oliveira | PMMT

Colheitadeiras pegam fogo durante colheita

25/01/2022 07:40

Nos últimos dias duas colheitadeiras se incendiaram enquanto realizava a colheita de soja, vídeos circulam nas redes sociais.

Não há muitas informações, porém segundo fontes, um dos fatos ocorreu em uma fazenda na linha Celeste, já próximo entre os municípios de Sorriso e Vera, e o outro entre os municípios de Sinop e Feliz Natal.

Não houve feridos, apenas danos materiais.

Uma colheitadeira nova chega custar 4 milhões de reais.

MT NOTÍCIAS / Videos Rede Social

Trabalhador morre após ser atingido por explosão de pneu em MT

24/01/2022 07:53

Osni Rodrigues, de 47 anos, morreu na tarde deste sábado (22), após um grave acidente ocorrido numa fazenda, localizada na zona rural de Itaúba (600 km de Cuiabá). O trabalhador foi atingido pelo pneu de uma pá carregadeira que explodiu. Leia mais

De acordo com informações da Polícia Civil, o homem estava enchendo o pneu de uma pá carregadeira quando aconteceu a explosão. Com o ocorrido, a vítima chegou a ser arremessada.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros, foi acionada e encaminhou o trabalhador ainda vivo para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop, mas ele não resistiu veio óbito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médio Legal (IML), onde passará por exames de necropsia.

A Polícia Civil deve investigar o acidente.

Folha max

MT retoma aulas presenciais sem exigir comprovante de vacina contra Covid

24/01/2022 07:51

Na volta às aulas, prevista para as próximas semanas, em meio a uma escalada de casos de Covid-19 no Brasil por conta da variante ômicron, estados e capitais se dividem quanto ao formato a ser adotado pela sua rede de ensino e quanto à exigência do comprovante de vacinação de estudantes.

Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.

Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.

No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.

Formato das aulas

Entre os estados, 22 deles e mais o Distrito Federal vão adotar o modelo presencial nas suas redes de ensino. Três ainda não definiram o formato e um terá aulas no modo híbrido.

Goiás foi o primeiro estado a iniciar o ano letivo, em 19 de janeiro e de forma 100% presencial. Quase todos os demais retomam agora no fim de janeiro e e no mês de fevereiro, e alguns serão só em março ou abril porque ainda estão concluindo o ano letivo de 2021.

No entanto, dois resolveram adiar o retorno em razão da ômicron. A rede estadual do Amazonas adiou o início das aulas em uma semana, de 7 para 14 de fevereiro. A variante levou também a rede estadual do Tocantins a adiar em duas semanas o calendário escolar, para 14 de fevereiro. Pesaram ainda na decisão as condições das estradas atingidas por enchentes, que prejudicam o transporte escolar rural.

Entre as capitais, a maioria (18) vai receber os estudantes presencialmente, mas algumas não descartam reavaliar o modelo caso a situação sanitária mude na cidade. Duas delas ainda informaram que a aula presencial não é obrigatória e vai depender da vontade dos pais, que poderão optar pelo remoto.

Uma capital resolveu oferecer o modelo híbrido, que foi o caso de Teresina. Outras cinco ainda não definiram o formato – a ideia é aguardar a data mais próxima do retorno às aulas para tomar uma decisão.

Duas partiram para o on-line. A rede municipal de Manaus manteve a retomada das aulas no dia 7, mas decidiu que, em vez de presenciais, elas serão no formato remoto. Foi o mesmo caso da rede municipal de Belém, que começará o ano letivo na segunda-feira (24), mas com aulas on-line e não mais nas escolas.

Confira como será em cada estado e capital:

Acre

Rede estadual

Início da aulas: O ano letivo de 2021 termina em 3 de fevereiro. O mês de março será de férias e o ano letivo de 2022 tem previsão para iniciar em abril.

Formato: A previsão é que seja 100% presencial, mas, dependendo do cenário da pandemia de Covid-19 e dos casos de síndromes gripais, o formato pode ser alterado.

Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria Estadual e Educação do Acre (SEE), a responsabilidade pela vacinação é dos pais ou responsáveis legais e, por isso, fará apenas campanhas educativas para incentivar e orientar sobre a sua importância.

Rede municipal de Rio Branco

Início das aulas: 7 de março

Formato: Ainda está indefinido, vai depender do cenário dos casos de Covid e síndromes gripais na capital acreana.

Vacina contra a Covid: Ainda vai ser avaliado se será exigido que a criança tenha sido imunizada contra a doença.

Alagoas

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Até o momento, as aulas seguem 100% presenciais, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, assim como higienização das unidades.

Vacina contra a Covid: Deve passar a ser exigida. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) vai publicar uma portaria determinando que as escolas da rede estadual exijam o cartão de vacinação contra Covid dos alunos. Contudo, o estudante não vacinado não será impedido de assistir às aulas.

Rede municipal de Maceió

Início das aulas: A Secretaria de Educação de Maceió informou que a data de retorno vai ser anunciada em breve.

Formato: Ainda não foi definido.

Vacina contra a Covid: Não será exigida.

Amapá

Rede estadual

Início das aulas: 7 de março

Formato: Ainda não foi definido, depende da avaliação dos órgãos epidemiológicos.

Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será exigida.

Rede municipal de Macapá

Início das aulas: 7 de março

Formato: Deve ser 100% presencial, mas outros formatos não estão descartados. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo vai levar em conta a situação epidemiológica do município de Macapá, as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde e autorização dos pais e/ou responsáveis dos estudantes. Por essa razão, a pasta informou que o formato das aulas é reavaliado todas as semanas.

Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será cobrada.

Amazonas

Rede estadual

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.

Rede municipal de Manaus

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% remotas.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.

Bahia

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais. Modelo foi adotado desde outubro do ano passado.

Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid. Segundo a Secretaria de Educação, a decisão passou a vigorar desde 10 de dezembro. O estado, porém, não informou a partir de que idade será exigido.

Rede municipal de Salvador

Início das aulas: 3 de fevereiro

Formato: Aulas presenciais, mas o formato não é obrigatório. Segundo a Prefeitura de Salvador, os pais ou responsáveis, em comum acordo com as escolas e com as regras estabelecidas pelo sistema de ensino, podem decidir que o estudante assistirá às aulas remotamente.

Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação não será exigido.

Ceará

Rede estadual

Início das aulas: 31 de janeiro

Formato: Deve ser 100% presencial, mas ainda haverá deliberação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nos dias que antecederão o início das aulas.

Vacina contra a Covid: Será exigida cópia do cartão de vacinação contra Covid para estudantes com 12 anos ou mais. A falta do documento não impedirá o ato da matrícula. No entanto, será dado prazo de 30 dias para apresentar o comprovante, nem que seja com a primeira dose.

Rede municipal de Fortaleza

Início das aulas: 1º de fevereiro

Formato: Ainda não está definido. A Secretaria Municipal de Educação aguarda orientações das autoridades sanitárias. Desde outubro de 2021, todos os alunos já estão de forma presencial nas unidades, em sistema de rodízio.

Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação. A secretaria informa que, segundo a Lei Estadual nº 16.929, de 9 de julho de 2019, a apresentação do cartão de vacina atualizado é uma obrigatoriedade para a matrícula e rematrícula de alunos até 18 anos. A falta dele não impossibilita a matrícula, mas deve ser entregue em até 30 dias, sob pena de comunicação, por parte das escolas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

Distrito Federal

Rede do GDF (Governo do Distrito Federal)

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante de vacinação para os estudantes.

A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal.

Espírito Santo

Rede estadual

Início das aulas: 3 de fevereiro

Formato: As aulas serão presenciais, sem revezamento entre os estudantes.

Vacina contra a Covid: O responsável do aluno deve apresentar uma cópia do cartão de vacinação ao efetivar a matrícula.

Rede municipal de Vitória

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais, sem revezamento.

Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, é pedida a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.

Goiás

Rede estadual

Início das aulas: 19 de janeiro

Formato: As aulas são 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não informou se vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes.

Rede municipal de Goiânia

Início das aulas: 19 de janeiro

Formato: O modelo será 100% presencial.

Vacina contra a Covid: Não será exigida. Sobre a vacinação, a Secretaria Municipal de Educação informou que promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para a imunização das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

Maranhão

Rede estadual

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: A previsão é que seja adotado formato presencial. Contudo, o governo do Maranhão irá avaliar os índices epidemiológicos no período e decidir sobre o modelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.

Vacina contra a Covid: Até o momento, não há indicativo para a exigência.

Rede municipal de São Luís

Início das aulas: 1º de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não haverá exigência de apresentação de comprovante de vacinação dos estudantes.

Mato Grosso

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria de Educação, conforme as normas do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid não é obrigatória ou um critério impeditivo para que os alunos participem das aulas presenciais.

Rede municipal de Cuiabá

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o cartão de vacinação é um documento que sempre foi exigido. Em relação ao comprovante de vacinação para a Covid-19, a pasta afirmou que aguarda as orientações das autoridades de saúde e sanitárias.

Mato Grosso do Sul

Rede estadual

Início das aulas: 3 de março

Formato: As aulas retornam com todos os alunos no modelo 100% presencial.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.

Rede municipal de Campo Grande

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.

Minas Gerais

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Ainda não está definido. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que o modelo pedagógico a ser adotado vai depender do cenário epidemiológico.

Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.

Rede municipal de Belo Horizonte

Início das aulas: 3 de fevereiro

Formato: Aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.

Pará

Rede estadual

Início das aulas: 8 de março

Formato: As aulas serão presenciais, sem rodízios ou aulas online.

Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já tiverem autorizados a receber o imunizante no estado.

Rede municipal de Belém

Início das aulas: 24 de janeiro

Formato: As aulas serão remotas.

Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já estejam dentro do grupo com imunização iniciada em Belém.

Paraíba

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Em modalidade híbrida, a partir das diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB). A carga horária de ensino presencial e ensino remoto será distribuída de forma progressiva, de acordo com a situação da pandemia no estado. Inicialmente, 50% das atividades será em modalidade presencial e 50% em modalidade remota, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas de aula. Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota.

Vacina contra a Covid: Não será obrigatório apresentar comprovante. Quem se vacinou, deve apresentar. Quem não se vacinou, não deixará de ser matriculado. Os estudantes com mais de 12 anos de idade podem fazer a matrícula pela internet. Eles têm que anexar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Caso o estudante não tenha tomado a vacina, ele se matricula, mas só pode assistir às aulas de forma remota.

Rede municipal de João Pessoa

Início das aulas: 9 de fevereiro

Formato: Serão ofertadas aulas totalmente presenciais. Mas será respeitada a escolha do pai ou responsável que queira que o filho assista aulas online, em casa, de forma remota.

Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, será exigido comprovante para adolescentes com 12 anos ou mais.

Paraná

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não vai exigir comprovante de vacinação contra Covid.

Rede municipal de Curitiba

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: Ainda não está definido. O formato das aulas será analisado mais perto da data, pois depende dos indicadores epidemiológicos

Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educaçao não informou se vai exigir ou não comprovante de vacinação.

Pernambuco

Rede estadual

Início das aulas: 3 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.

Rede municipal de Recife

Início das aulas: 4 de fevereiro

Formato: O modelo que será adotado é o presencial. Entretanto, o cenário sanitário será avaliado caso sejam necessárias novas diretrizes.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.

Piauí

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Será cobrado comprovante de vacinação no início do período letivo. A medida foi orientada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE).

Rede municipal de Teresina

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Híbrido com rodízio de alunos.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação, conforme decisão da prefeitura.

Rio de Janeiro

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: A secretaria ainda não definiu se exigirá o comprovante de vacinação.

Rede municipal do Rio de Janeiro

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Presencial e obrigatório, exceto para alunos com comorbidade ou impedidos por algum motivo médico, que poderão ter aula de forma remota.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante neste momento. Porém, a ideia é cobrá-lo mais adiante.

Escola pública no Rio de Janeiro em 2021 — Foto: Divulgação/Petrobras

Rio Grande do Norte

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Os alunos terão aulas 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não existe diretriz que exija essa documentação. A Secretaria de Educação do RN segue as observações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte.

Rede municipal de Natal

Início das aulas: O ano letivo 2021 ainda está em andamento. As aulas do ano letivo 2022 estavam previstas para começar em 9 de março, mas a Secretaria de Educação informou que vai ter alteração, em virtude da suspensão das atividades pedagógicas devido à greve de professores em dezembro.

Formato: Completamente presencial. Não haverá a opção pelo não presencial.

Vacina contra a Covid: Não será exigida. O cartão de vacinas é solicitado no ato da matrícula e há recomendação do cumprimento do esquema básico e das campanhas. A falta de vacinas não é impedimento para ingresso do estudante na rede.

Rio Grande do Sul

Rede estadual

Início das aulas: 21 de fevereiro

Formato: As aulas serão totalmente presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação.

Rede municipal de Porto Alegre

Início das aulas: Educação infantil em 9/2; ensino fundamental em 21/2.

Formato: Totalmente presencial, estando desobrigados apenas os alunos que apresentarem problemas médicos que os impeçam de comparecer às aulas. Nesse caso, segue o sistema de retirada semanal de materiais didáticos pelos pais junto às escolas.

Vacina contra a Covid: Não será exigido passaporte vacinal, nem de estudantes nem de professores.

Rondônia

Rede estadual

Início das aulas: A Secretaria de Educação não informou.

Formato: A Secretaria de Educação não informou.

Vacina contra a Covid: A Secretaria de Educação não informou.

Rede municipal de Porto Velho

Início das aulas: 9 de fevereiro

Formato: O retorno às aulas será no formato presencial. Apenas casos específicos de alunos com comprovação documental poderão permanecer no ensino remoto.

Vacina contra a Covid: Pais ou responsáveis devem apresentar, obrigatoriamente, o cartão de vacina contra a Covid-19.

Roraima

Rede estadual

Início da aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante comprovante de vacinação.

Rede municipal de Boa Vista

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: Ainda não foi definido o modelo das aulas.

Vacina contra a Covid: A Prefeitura ainda não definiu se exigirá comprovante de vacinação contra a doença.

Santa Catarina

Rede estadual

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigida prova de vacinação contra Covid-19 de crianças para a matrícula na rede estadual de ensino. Porém, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, em dezembro, as secretarias de Estado da Educação e da Saúde emitiram uma nota técnica reforçando a necessidade de as escolas públicas e privadas solicitarem aos responsáveis a Carteira de Vacinação no ato da matrícula ou rematrícula, considerando as vacinas incluídas no calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde.

Rede municipal de Florianópolis

Início das aulas: 9 de fevereiro

Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal da Saúde não esclareceu se irá exigir comprovante.

São Paulo

Rede estadual

Início das aulas: 2 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação deve ser apresentado. Segundo a Secretaria da Educação, “apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação dos comprovantes vacinação”.

Rede municipal de São Paulo

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.

Sergipe

Rede estadual

Início das aulas: 21 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.

Rede municipal de Aracaju

Início das aulas: 7 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigida. A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju informou que solicitou o comprovante de vacinação na matrícula dos estudantes a partir dos 12 anos. Porém, a ausência desse documento não foi impeditivo para a matrícula.

Tocantins

Rede estadual

Início das aulas: 14 de fevereiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.

Rede municipal de Palmas

Início das aulas: 31 de janeiro

Formato: As aulas serão 100% presenciais.

Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.

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