Administração Municipal tem se deparado com licitações
desertas
Dinheiro em caixa para construir escola, unidade de saúde,
prédios administrativos, ponto de ônibus, drenagem. Processo licitatório em
curso. E… cadê empreiteira interessada em edificar estas e outras obras que
vão fazer a diferença na vida de muita gente em Sorriso?
O que era pra ser a exceção da exceção tem sido,
infelizmente, regra em muitos processos licitatórios em Sorriso. “O setor de
construção civil privado é muito forte em Sorriso, a negociação é direta é mais
fácil e o mercado está aquecido”, lista Helton Machado de Souza, que atua no
ramo de construção civil há mais de 20 anos. Além de falar sobre o lado
positivo de muitas empreiteiras não buscarem participar das licitações das
obras públicas, ele também lista alguns outros fatores: morosidade de processo,
burocracia e o risco de penalizações quando o processo não sai “100% dentro dos
conformes”.
Bingo. Justamente por conta destes fatores, a Prefeitura de
Sorriso, de forma articulada entre diversos setores, busca oferecer um suporte
a estas empresas interessadas em, tijolo a tijolo, erguer obras que vão se
traduzir em sala de aula, policlínica e laboratório de exames, por exemplo.
Para tanto, nesta terça-feira (5 de julho), no Centro de Eventos Ari José
Riedi, o prefeito Ari Lafin, secretários municipais, líderes de setor,
vereadores e demais servidores públicos, reuniram-se com representantes de
empreiteiras, construtoras e incorporadoras para começar a mudar esta
realidade.
“Temos cerca de R$ 160 milhões em caixa para dar o ‘start’
em obras, mas precisamos de empreiteiras que as executem”, destacou Ari,
contextualizando que, mesmo que a empreiteira não se interesse por determinada
obra, que ajude a divulgar esta oportunidade para empresas conhecidas, seja
daqui ou de fora do Município.
É claro que, se a empresa apta a erguer as edificações for
daqui, toda a economia local sai ganhando. “Esta agenda colaborativa traz
ganhos a toda a cadeia econômica e é louvável incentivar as empresas locais a
participarem dos processos”, discorreu o presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), Jeferson Silveira, lembrando que o Sebrae está disponibilizando
um curso especialmente sobre isso.
Pois é, a formação, que traz passo a passo de como
participar das compras públicas, está sendo promovida em parceria com a
Prefeitura e é uma das ferramentas utilizadas para contribuir para que empresas
locais possam negociar com o Poder Público. “Já tivemos uma turma em que 25
empresários passaram pela formação e agora, mais 25 vão conhecer mais a fundo
este processo”, comentou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Cláudio Oliveira.
Mesmo sem a formação, as empresas interessadas em participar
destes processos podem e devem buscar auxílio na própria Prefeitura. “Podemos
contribuir para tirar dúvidas e ajudar as empresas neste processo”, dispôs-se o
secretário-adjunto de Fazenda, Miraldo de Souza.
Raio-X
O secretário interino da Cidade, Eduardo Sperotto,
apresentou, durante a reunião, o panorama atual de obras públicas em Sorriso.
Atualmente, a Secretaria Municipal da Cidade (Semcid) faz a gestão de 23 obras
em Sorriso, que representam investimentos na ordem dos R$ 55 milhões. Neste
bolo, há obras viabilizadas em parceria com o Governo do Estado.
Em algumas, o bate-bate de uma obra normal dá lugar ao silêncio
do canteiro vazio, visto que, diante da inflação, que demanda a necessidade de
reequilíbrio financeiro, é preciso que os preços de “item por item”, “barra de
ferro a barra de ferro”, “prego, escoras e lajes”, sejam cuidadosamente
analisados para que a empreiteira receba o reajuste necessário para continuar o
processo.
Quando os recursos são municipais, o processo é menos
burocrático, mas igualmente criterioso. Já quando outros entes federativos
entram em cena, aí o tempo de análise dobra. “Estamos dispostos a ajudar neste
processo dentro do que for possível e sempre amparados pela lei”, reitera Ari,
pontuando que reuniões já foram feitas com representantes do Legislativo, da
CDL, e também da Associação Comercial e Empresarial (ACES) para dar mais transparência
a estas situações e buscar soluções.
“Pensamos, inclusive, em licitar por partes: primeiro a obra
bruta; e depois os acabamentos, mas já percebemos que o Tribunal de Contas da
União, o TCU, não vê com bons olhos esta prática”, acrescentou o gestor.
Projeções
Se, agora, a Semcid acompanha 23 obras, há outras oito em
que a licitação está “no jeito”, o que representa mais R$ 35 milhões em
investimentos.
Além destas, 15 projetos estão em andamento e 21 aguardam na
fila para ficarem redondinhos até chegar o ponto de irem para a aba das
licitações. Ah… ainda não terminou não: quatro convênios assinados com o
Estado vão resultar em 11 novas obras.
“São 92 obras acontecendo e ‘a acontecer’”, contabilizou
Sperotto.
Como participar
Mas, como saber que processos estão abertos? É muito
simples: só acessar o site da prefeitura www.sorriso.mt.gov.br, e clicar no
banner “Transparência”. Ainda é possível clicar no ícone “Portal
Transparência”, que são abertos todas as licitações. Outra forma? Tem sim: no campo “Agenda”,
também dá para acompanhar todo o processo.
“Precisamos de ajuda para edificar estes projetos, investindo os recursos públicos, frutos do trabalho de cada sorrisense, em obras que vão levar à população o atendimento em saúde, educação, esporte, lazer segurança pública e assistência social, além de fornecer a infraestrutura necessária para garantir o desenvolvimento sustentável de nosso Município e, consequentemente, de nossa região”, clamou Ari.
DA ASSESSORIA
