Administração Municipal tem se deparado com licitações desertas
Dinheiro em caixa para construir escola, unidade de saúde, prédios administrativos, ponto de ônibus, drenagem. Processo licitatório em curso. E… cadê empreiteira interessada em edificar estas e outras obras que vão fazer a diferença na vida de muita gente em Sorriso?
O que era pra ser a exceção da exceção tem sido, infelizmente, regra em muitos processos licitatórios em Sorriso. “O setor de construção civil privado é muito forte em Sorriso, a negociação é direta é mais fácil e o mercado está aquecido”, lista Helton Machado de Souza, que atua no ramo de construção civil há mais de 20 anos. Além de falar sobre o lado positivo de muitas empreiteiras não buscarem participar das licitações das obras públicas, ele também lista alguns outros fatores: morosidade de processo, burocracia e o risco de penalizações quando o processo não sai “100% dentro dos conformes”.
Bingo. Justamente por conta destes fatores, a Prefeitura de Sorriso, de forma articulada entre diversos setores, busca oferecer um suporte a estas empresas interessadas em, tijolo a tijolo, erguer obras que vão se traduzir em sala de aula, policlínica e laboratório de exames, por exemplo. Para tanto, nesta terça-feira (5 de julho), no Centro de Eventos Ari José Riedi, o prefeito Ari Lafin, secretários municipais, líderes de setor, vereadores e demais servidores públicos, reuniram-se com representantes de empreiteiras, construtoras e incorporadoras para começar a mudar esta realidade.
“Temos cerca de R$ 160 milhões em caixa para dar o ‘start’ em obras, mas precisamos de empreiteiras que as executem”, destacou Ari, contextualizando que, mesmo que a empreiteira não se interesse por determinada obra, que ajude a divulgar esta oportunidade para empresas conhecidas, seja daqui ou de fora do Município.
É claro que, se a empresa apta a erguer as edificações for daqui, toda a economia local sai ganhando. “Esta agenda colaborativa traz ganhos a toda a cadeia econômica e é louvável incentivar as empresas locais a participarem dos processos”, discorreu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Jeferson Silveira, lembrando que o Sebrae está disponibilizando um curso especialmente sobre isso.
Pois é, a formação, que traz passo a passo de como participar das compras públicas, está sendo promovida em parceria com a Prefeitura e é uma das ferramentas utilizadas para contribuir para que empresas locais possam negociar com o Poder Público. “Já tivemos uma turma em que 25 empresários passaram pela formação e agora, mais 25 vão conhecer mais a fundo este processo”, comentou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Oliveira.
Mesmo sem a formação, as empresas interessadas em participar destes processos podem e devem buscar auxílio na própria Prefeitura. “Podemos contribuir para tirar dúvidas e ajudar as empresas neste processo”, dispôs-se o secretário-adjunto de Fazenda, Miraldo de Souza.
Raio-X
O secretário interino da Cidade, Eduardo Sperotto, apresentou, durante a reunião, o panorama atual de obras públicas em Sorriso. Atualmente, a Secretaria Municipal da Cidade (Semcid) faz a gestão de 23 obras em Sorriso, que representam investimentos na ordem dos R$ 55 milhões. Neste bolo, há obras viabilizadas em parceria com o Governo do Estado.
Em algumas, o bate-bate de uma obra normal dá lugar ao silêncio do canteiro vazio, visto que, diante da inflação, que demanda a necessidade de reequilíbrio financeiro, é preciso que os preços de “item por item”, “barra de ferro a barra de ferro”, “prego, escoras e lajes”, sejam cuidadosamente analisados para que a empreiteira receba o reajuste necessário para continuar o processo.
Quando os recursos são municipais, o processo é menos burocrático, mas igualmente criterioso. Já quando outros entes federativos entram em cena, aí o tempo de análise dobra. “Estamos dispostos a ajudar neste processo dentro do que for possível e sempre amparados pela lei”, reitera Ari, pontuando que reuniões já foram feitas com representantes do Legislativo, da CDL, e também da Associação Comercial e Empresarial (ACES) para dar mais transparência a estas situações e buscar soluções.
“Pensamos, inclusive, em licitar por partes: primeiro a obra bruta; e depois os acabamentos, mas já percebemos que o Tribunal de Contas da União, o TCU, não vê com bons olhos esta prática”, acrescentou o gestor.
Projeções
Se, agora, a Semcid acompanha 23 obras, há outras oito em que a licitação está “no jeito”, o que representa mais R$ 35 milhões em investimentos.
Além destas, 15 projetos estão em andamento e 21 aguardam na fila para ficarem redondinhos até chegar o ponto de irem para a aba das licitações. Ah… ainda não terminou não: quatro convênios assinados com o Estado vão resultar em 11 novas obras.
“São 92 obras acontecendo e ‘a acontecer’”, contabilizou Sperotto.
Como participar
Mas, como saber que processos estão abertos? É muito simples: só acessar o site da prefeitura www.sorriso.mt.gov.br, e clicar no banner “Transparência”. Ainda é possível clicar no ícone “Portal Transparência”, que são abertos todas as licitações. Outra forma? Tem sim: no campo “Agenda”, também dá para acompanhar todo o processo.
“Precisamos de ajuda para edificar estes projetos, investindo os recursos públicos, frutos do trabalho de cada sorrisense, em obras que vão levar à população o atendimento em saúde, educação, esporte, lazer segurança pública e assistência social, além de fornecer a infraestrutura necessária para garantir o desenvolvimento sustentável de nosso Município e, consequentemente, de nossa região”, clamou Ari.
DA ASSESSORIA