Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os odontólogos que atuam no Município terão uma programação especial. Isso porque todos deverão participar de uma formação sobre “Gerenciamento de conflitos” com os profissionais Sales de Moraes e Mayane Melo. O encontro será no plenário da Câmara de Vereadores.
A coordenadora de Atenção Bucal, Luciana Bussolaro, explica que para não haver prejuízos nos atendimentos, os profissionais foram distribuídos em grupos. “Uma parte fará a formação pela manhã, das 7 às 111 horas e os demais à tarde, das 13 às 17 horas, dessa forma o profissional ficará fora da unidade de saúde apenas meio período”, explica.
“E caso alguém necessitar de atendimento odontológico de emergência, a recomendação é procurar outra unidade nas proximidades. “Ressaltamos que os profissionais ficarão ausentes apenas meio período e que o treinamento é fundamental para aprimorarmos o trabalho ofertado”, frisa Luciana.
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.
A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.
Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.
Por esse motivo, não seria possível impedir a restituição das cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.
Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.
O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.
Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.
Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).
Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.
Ação vem reforçar as diversas campanhas de conscientização dos riscos de dirigir depois de ter tomado bebidas alcoólicas
Com o propósito de conscientizar os condutores sobre à legislação para se proteger e não arriscar a vida do outro, a 23ª Operação Lei Seca, iniciou os trabalhos com as abordagens às 22h30 da noite de sexta-feira (30). Numa ação avalizada pelo GGI, 12º BPM Sorriso-MT, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e Detran- 37ªCiretran desenvolveu-se a operação de número 23, nas avenidas Blumenau e Natalino João Brescansin.
Entre tantas polêmicas que envolvem a Lei Seca, o uso do bafômetro talvez seja a principal, pois algumas pessoas consideram o equipamento inconstitucional. Segundo alguns juristas, o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Apesar de ser lícita a recusa em fazer o exame, o motorista estará sujeito às mesmas sanções que sofreria se tivesse feito o exame com resultado positivo.
RESULTADO DA OPERAÇÃO:
Dirigir sob a influência de álcool: 31 motoristas com teste e 01 recusa sem auto de constatação; 19 CNHs foram recolhidas; 10 prisões por dirigir sob influência de álcool e outros 49 teste de etilômetro com bucal foram realizados. E, ainda, 01 (uma) prisão por ameaça, desacato, resistência e dirigir sob influência de álcool.
!00% dos 375 veículos que passaram no local foram abordados, desses 22 foram removidos, sendo 14 automóveis e 8 motocicletas.
O fim das abordagens deu-se às 01h da madrugada de sábado e a operação foi encerrada às 03h de sábado (01/10).
CTB
O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Ao realizar o teste de etilômetro, se a concentração de álcool for entre 0,11 mg/l e 0,29 mg/l, o pessoa terá de pagar multa de até R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) e terá o direito de dirigir suspenso por um ano e o veículo ainda é retido.
Quando a concentração de álcool for de 0,34 mg/l ou acima disso, além das demais penalidades anteriores, o condutor será encaminhado à delegacia e preso em flagrante, de acordo com o artigo 306 do CTB.
TOLERÂNCIA
Como a quantidade de álcool permitida é próxima de zero, qualquer deslize do motorista pode significar infração. No entanto, há detalhes que precisam ser esclarecidos. Por exemplo, o enxaguante bucal e um bombom com recheio de licor podem constar no teste do bafômetro, mas no prazo máximo de 10 ou 15 minutos.
Já as bebidas com um alto teor alcoólico gastam mais tempo para ser metabolizadas pelo organismo, e quantidades pequenas podem ser identificadas pelos equipamentos de fiscalização. Uma taça de vinho ou uma tulipa de chope são o suficiente para injetarem 0,05 mg de álcool por litro de sangue.
Vale lembrar que as bebidas fermentadas, geralmente, possuem menos álcool que as destiladas. As fermentadas, como cerveja e vinho, têm no máximo 18% de álcool, já as destiladas podem totalizar 70%.(Fonte: Brasil Escola)
A Prefeitura Municipal de Sorriso disponibilizou o atendimento de assistência social de forma permanente no distrito
A Prefeitura Municipal de Sorriso disponibilizou o atendimento de assistência social de forma permanente no distrito de Boa Esperança, que segundo o vereador Marlon Zanella (MDB), vem sendo muito bem aproveitado pela comunidade e trazendo resultados positivos e que com a ampliação dos serviços, surgiu a necessidade de aquisição de um veículo para atender esta localidade.
“O serviço está sendo muito bem prestado e para melhorar ainda mais este atendimento, é necessário que o Poder Executivo, disponibilize um veículo para a assistência social de Boa Esperança”, afirma Marlon.
Conforme o vereador, o veículo deve melhorar a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos, além de fornecer segurança e respeito aos servidores diretamente ligados a estes atendimentos, garantindo melhores condições de trabalho, agilidade e conforto aos profissionais.
Na próxima semana, de 10 a 14 de outubro, a coleta de resíduos sólidos segue para o Setor 3 de Sorriso, composto pelos bairros Recanto dos Pássaros, Parque das Araras, Vila Rica, Florais da Mata, Jardim dos Imigrantes, Copenhagem, Mont Serrat, Jardim dos Ipês (I, II e III), Green Park, Terra Ville, Europark, Santa Bárbara, Recanto Seguro, São Conrado, Gold Park, Reserva Jardim e Monte Sinai.
Nesta semana, até sexta-feira (7 de abril), a equipe está atuando no Setor 2, composto pelos bairros Bom Jesus, Benjamin Raiser, Alphaville, Village, Villa Romana, Centro, Jardim das Acácias e Parque Felicidade. O serviço é executado pela Prefeitura de Sorriso, por meio da equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Com a coleta de resíduos sólidos, são recolhidos móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).
Como embalar estes resíduos?
Eles devem colocados em sacos de até 60 kg e podem ser disponibilizados nas calçadas uma semana antes do período de coleta.
O que não é coletado?
Galhos maiores, resultado de podas, devem ser levados pelo próprio morador até o Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG – antigo Lixão). Restos de construção civil também não são coletados em casa e devem ter como o destino o DMEG, que funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h.
Além disso, como contribuir para manter a cidade mais limpa?
Nada de varrer folhas ou jogar lixo dentro das bocas de lobo. Estas estruturas devem receber somente a água da chuva. Quintais e terrenos baldios devem sempre estar em ordem também: nada de resíduos que possam acumular água e servir de berço para o mosquito da dengue. Mato alto em terreno baldio? Não pode de jeito nenhum.
Manter a área com mato alto, além de comprometer a saúde e a segurança dos vizinhos pode também doer no bolso. A multa por deixar o terreno sujo varia de acordo o tamanho da área (5 a 60 VRFs, ou R$ 481,50 a R$ 5.778,00). Além da multa, a Prefeitura faz a limpeza e cobra, do proprietário, a taxa de limpeza. Assim como a multa, o valor também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso o terreno venha a sofrer algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.
Dúvidas, sugestões, críticas ou elogios sobre este ou outro serviço ofertado pela Prefeitura? Só ligar no 150, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Faz pouco mais de 30 dias (33, na verdade) que o seu Valdemiro Russi, 80 anos, usa um óculos escuro em todos os momentos. O hábito é novo e o motivo bom: é que seu Valdemiro passou por uma cirurgia de catarata no dia 1.º de setembro e está em processo de recuperação. Na última sexta-feira, 30, ele foi à consulta para acompanhamento. “Me disseram que estou recuperando bem do lado direito, mas o médico falou que talvez tenha que fazer do olho esquerdo também; já agendei a consulta pra ver”, pontua.
Assim como seu Valdemiro, vários outros sorrisenses realizaram procedimentos cirúrgicos em 2022. Só cirurgias de catarata foram 355 desde o início do ano até agora; mais 284 de pterígio. Somadas todas as cirurgias eletivas, o Município já contabilizou 1.824 procedimentos de janeiro até 30 de setembro com um investimento de R$ 3.305.730,28 entre recursos próprios e emendas impositivas do Legislativo. O número total engloba processos cirúrgicos variados como de otorrinolaringologia, ginecologia, oftalmologia e situações gerais com intervenções cirúrgicas de vesícula, hérnia e rins.
O secretário de Saúde e Saneamento, Sílvio Stolfo, pontua que todos os procedimentos são adquiridos pelo Município por processos legais na iniciativa privada por meio do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e obedecem à fila de espera da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. “Estamos seguindo a ordem da fila e atendendo situações identificadas como de prioridade de casos pelos médicos”, pontua.
E como em qualquer outro procedimento da rede pública de saúde do Município, a porta de entrada é sempre a Unidade Básica de Saúde. A partir do atendimento na UBS é que o paciente recebe as orientações médicas, faz os exames necessários e é encaminhado para a cirurgia, caso o médico confirme a necessidade. “Destacamos que pacientes que estão aguardando esses procedimentos devem ficar atentos aos contatos realizados pela equipe de regulação da Secretaria”, salienta. O secretário explica que como as cirurgias são adquiridas da iniciativa privada, elas estão sendo realizadas de acordo com cronograma próprio de cada unidade hospitalar. “Há procedimentos mais demorados para realização, então tudo precisa passar por planejamento”, diz.
“Ressaltamos que quem enfrenta algum problema de saúde deve procurar urgentemente o PSF mais próximo de sua residência para atendimento e encaminhamentos que o médico considerar necessário”, completa Sílvio.
Todos os certames podem ser conferidos no www.sorriso.mt.gov.br
O décimo mês do ano será marcado por licitações ligadas à infraestrutura, assistência social e educação e segurança. No dia 26, por exemplo, pela quarta vez, a Prefeitura licita a construção de 23 pontos de ônibus. Esta é a quarta vez que este processo vai à licitação.
Agora, depois de passar por alterações no projeto, o processo volta à licitação, em busca de uma empresa que edifique as unidades. “Esperamos que, desta vez, empresas se interessem por esta empreitada, visto que os pontos de ônibus são de fundamental importância para o bem-estar da população e a utilização do transporte coletivo traz um ganho significativo para o trânsito e o meio ambiente”, destacou o prefeito ainda no início de setembro, quando o processo de “tente outra vez” foi retomado.
Todos os detalhes sobre este e outros certames podem ser conferidos no Portal Transparência, localizado no site da Prefeitura de Sorriso (www.sorriso.mt.gov.br). Os processos licitatórios que são presenciais ocorrem no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. Já na modalidade “pregão eletrônico”, o processo é conduzido remotamente.
Vale lembrar que a licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.
Confira:
4 de outubro (terça-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 068/2022 | Materiais de construção para rede de drenagem e pavimentação
Objeto: Aquisição de materiais para execução de drenagem pluvial e pavimentação das ruas Jovelino Nogueira (rua 01), Alcides Locatelli (rua 02) e Alcido Arvelino Muller (rua 03) do Loteamento Verdes Campos | Setor Leste.
O valor estimado para este processo, que deve proporcionar maior segurança de tráfego aos usuários destas vias, é de R$ 806.845,00.
10 de outubro (segunda-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 69/2022| Alimentos, matérias descartáveis, produtos de higiene pessoal e outros
Objeto: Gêneros alimentícios, materiais descartáveis, embalagens, produtos de higiene pessoal, copa, cozinha e outros itens para atender as demandas de várias secretarias durante um ano, entre outubro de 2022 e outubro de 2023. O valor estimado para este certame é R$ 5.521.002,32.
Os produtos vão ser entregues em unidades como Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Atenção Psicossocial (Caps); cumprimento de mandados judiciais para atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social; fornecimento de alimentação a atletas em festivais e outros eventos esportivos; disponibilização de refeições a professores e alunos de unidades do interior quando em deslocamento para a sede do Município; atendimento à Polícia Militar (PM) e ao Corpo de Bombeiros Militar (BM).
11 de outubro (terça-feira), às 8h
Concurso de projeto 001/2022 | Contratação de Oscip para Assistência Social
Objeto: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar termo de parceria para a realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados à área de assistência social.
A contratação da Oscip deve se desdobrar em três eixos: apoio técnico-administrativo complementar; assistência especializada; e promoção a programas sociais e cuidadores e tem como teto mensal o valor de R$ 295.882,69. O convênio deve resultar não apenas na promoção de ações e atendimentos necessários à garantia dos direitos dos cidadãos, com ênfase na proteção social, na garantia à vida, na redução de danos e prevenção dos riscos em que a população está submetida, na inserção dos indivíduos que vivem à margem da sociedade, proporcionando-lhes igualdade social; como também deve se traduzir em formas de promoção do protagonismo de cada cidadão no processo de autodesenvolvimento, por meio da realização de cursos que permitam renda extra familiar, ou mesmo uma ocupação profissional.
14 de outubro (quinta-feira), às 8h
Pregão Presencial 66/2022 | Aquisição de kit natalidade e maternidade
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval de bebê para atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, cuja concessão de benefício está devidamente regulamentada pela Lei Municipal nº 3.279, de 14.07.2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais.
O processo está estimado em R$ 583.026,00, e os kits serão concedidos após atendimento, em que a gestante apresentará documentação do pré-natal, como a carteirinha de gestante e será acompanhada pela equipe técnica, que analisará o histórico familiar para a concessão do benefício. Também é necessária a participação nos grupos de gestantes, em que são promovidas oficinas com vários profissionais, que palestram sobre temas voltados à saúde e ao bem-estar da mãe e o bebê. A gestante também participa da fabricação de outros itens do enxoval do bebê.
24 de outubro (segunda-feira), às 8h
Pregão Presencial 069/2022 | Aquisição de extintores
Objeto: aquisição de recarga para equipamentos de combate e prevenção de incêndio (extintores) para atender as demandas de várias repartições ligadas à Administração Municipal de Sorriso. O valor balizado para este certame é de R$ 183.447,49, que prevê a aquisição, de acordo com a necessidade, de 26 itens diferentes, incluindo as recargas para os extintores, assim como suportes e tapetes demarcadores.
24 de outubro (segunda-feira), às 11h
Pregão Presencial 66/2022 | Manutenção de máquina de costura
Objeto: prestação de serviço de manutenção de máquinas de costura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O valor total de referência para este certame é de R$ 57 mil e visa permitir a manutenção das máquinas utilizadas para a confecção de itens para enxovais, promoção de cursos, entre outras finalidades.
25 de outubro (terça-feira), às 8h30
Concorrência Pública 15/2022 | Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Geni Terezinha
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de estrutura pré-fabricada de concreto armado e construção de um novo prédio para a Escola Municipal Geni Terezinha Forgiarini. O novo prédio para a unidade, atualmente localizada no Bairro União, será edificado no Bairro Mont Serrat, e o custo estimado é de R$ 16.522.110,71.
A área construída será de 4.645,15 m², com 21 salas de aula; sala dos professores; Atendimento Educacional Especializado (AEE); laboratórios (química, informática e de robótica); biblioteca; banheiros (feminino, masculino e PCD); · Banheiros PCD feminino e masculino; auditório; secretaria; · almoxarifado; duas coordenadorias; orientação; diretoria; refeitório; cozinha; copa ; duas despensas; depósito; duas lavanderias; quadra poliesportiva ; depósito; bicicletário; abrigo de gás; estacionamento; e playground; entre outras estruturas.
26 de outubro (quarta-feira), às 8h30
Tomada de Preço 15/2022 | Construção de 23 pontos de ônibus
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 23 pontos de ônibus em diversos locais. Os pontos terão 8 m² , com pilares de concreto armado, cobertura em estrutura metálica, telhas isotérmicas, e o piso será de concreto armado com tela soldada. O valor estimado para a empreitada é de R$ 654.941,38.
27 de outubro (quinta-feira), às 8h
Pregão Presencial 67/2022 | Análise de Solo
Objeto: prestação de serviços de análise de solo, análise foliar, análise de nematóide, análise de patologia de plantas, análise de potabilidade de água, potabilidade de gelo e análises de carcaças e miúdos de frangos, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O valor estimado para este certame é de R$ 94.735,58.
A equipe da Associação Sorriso de Handebol (ASHB) disputa o Campeonato Brasileiro Interclubes de Handebol – Cadete Feminino em São Bernardo do Campo (SP). A competição acontece entre os dias 04 e 08, no Esporte Clube Pinheiros.
O evento esportivo é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHB). No chaveamento, as equipes estão divididas em Grupo A – E.C Pinheiros-SP; ASHB-MT; CSA-AL; e Carajais-PA; e Grupo B – Português/FMO/N.Clube-PE; CESC-RJ; GHC/Uninassau-PI; e Torrense-RS.
Nesta terça-feira (04), na primeira rodada, fase classificatória, ASHB-MT enfrenta CSA-AL, às 18h.
A equipe conta com apoio logístico e operacional da Administração Municipal de Sorriso, por meio da parceria firmada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).
Sorriso imunizou 6.068crianças contra a pólio. O número equivale a 90,11% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o Município, fixado em 6.734 crianças na faixa etária de um ano até cinco anos incompletos. Conforme o gestor da Secretaria de Saúde e Saneamento (Semsas), Sílvio Stolfo, a equipe da pasta realizou um conjunto de ações como dois dias Ds, imunizações aos sábados à tarde, vacinações em escolas e busca ativa nos bairros.
“Mas nossa meta é chegar aos 100%, por isso, vamos continuar imunizando em todas as Unidades de Saúde da Família (USF); pais e responsáveis que ainda não imunizaram seus pequenos, podem e devem ir levar seus pequenos para imunizar”, frisa. “Agradeço muito o empenho da equipe que foi fundamental para atingirmos esse índice de vacinação”, diz Sílvio.
Além de continuar ofertando as duas gotinhas contra a pólio, também continua sendo ofertada a vacina contra o sarampo. Até o momento, Sorriso imunizou 6.662 crianças contra o sarampo, o que equivale a 86,91% da meta total. Nesse caso, a expectativa é imunizar 7.665 crianças. O número é estabelecido pelo Ministério da Saúde. Avacina do sarampo integra as doses de rotina, ou seja, que ficam disponíveis nas unidades de saúde durante todo o ano, mesmo fora de época de campanha.
E como informação nunca é demais, é bom lembrar que no momento da matrícula ou rematrícula, as escolas exigem a caderneta vacinal atualizada, então é válido procurar a USF.
Vale lembrar que no Município, a Semsas conta com o apoio do Rotary Club na divulgação e nas ações de imunização.
Pólio no país
De acordo com a plataforma Localiza SUS, do MS, a meta é imunizar 11.572.563 crianças menores um ano até cinco anos incompletos contra a pólio. Até o momento, 6.736.574 receberam as gotinhas, o que corresponde a 58,21% do total.
O vereador Zé da Pantanal (MDB) solicitou ao Executivo Municipal, durante a última sessão ordinária (29), que faça a ampliação do Centro Logístico da Agricultura Familiar, localizado no Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso.
“A ampliação beneficiará os agricultores daquela região, garantindo melhores condições de trabalho. Os pequenos produtores precisam de mais espaço para guardar as ferramentas de trabalho, pois inexiste local para esta finalidade. Desta forma, a ampliação proporcionará maior desempenho na execução das atividades produtivas”, explica o parlamentar.
A Indicação nº 796/22 foi lida e encaminhada ao prefeito Ari Lafin, com cópia à Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.
