Governo de MT entrega, hoje, armas, equipamentos e veículos à Polícia Militar no valor de R$ 18 milhões
A convite do Governador, Mauro Mendes, o prefeito em exercício, Gerson Bicego, acompanhado pelo secretário, José Carlos Moura, Semsep, participa da solenidade de entrega de armas, viaturas e equipamentos para reforçar a Polícia Militar de Mato Grosso, na tarde desta terça-feira (03.01).
Entre os armamentos entregues estão 351 fuzis Taurus de calibre 300 BLK e 326 espingardas Benelli calibre 12, para reforço das unidades especializadas da instituição. O governador também irá entregar 35 caminhonetes L200 4×4 e 127 motocicletas Honda XRE 300.
Também serão entregues equipamentos de tecnologia não-letal, sendo 1,7 mil granadas lacrimogêneas e 37,9 mil munições de impacto controlado. Além de equipamentos de proteção individual para os policiais militares.
Os equipamentos foram adquiridos por meio do programa Mais MT e também por emendas parlamentares e irão reforçar as ações de prevenção e repressão à violência e modernização dos serviços na área da Segurança Pública.
O prefeito ressaltou a iniciativa do Governo do Estado em equipar a Polícia Militar. “Uma polícia bem aparelhada vem contribuir para a modernização e eficiência dos serviços na área da segurança pública.
Moura destaca que os novos equipamentos irão, com certeza, “reforçar as ações de prevenção e repressão à violência, nos municípios e no estado”.
As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que passam a valer neste ano em Mato Grosso, vão beneficiar as prefeituras com melhor desempenho de gestão.
Conforme a nova metodologia, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes a partir da promulgação da emenda constitucional 108/2020 pelo Congresso Nacional, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) terá novos critérios de distribuição, entre eles a melhoria na educação dos municípios (10%).
Também foi reduzido o percentual do critério de valor adicionado (de 75% para 65%), conforme estabelecido em lei federal. Desta forma, os 25% restantes dos repasses seguem critérios definidos pelo Governo de Mato Grosso, abrangendo desempenho na saúde, agricultura familiar e esforço de arrecadação de impostos municipais.
“O que a população quer é que seus representantes cuidem bem do dinheiro público. E essa distribuição de ICMS vai premiar a boa gestão e punir a ineficiência. Só vai perder quem é ineficiente e tenho certeza que nenhum gestor vai querer isso. Essa mudança é um combustível para que todos os políticos da esfera municipal possam focar em avançar nos resultados à população e, assim, todo mundo sai ganhando”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
Para Gallo, a mudança também é uma forma de incentivar prefeitos, prefeitas e agentes da administração pública municipal a melhorarem o desempenho.
“Essa nova forma de distribuir o ICMS traz mais justiça para aqueles municípios que estão fazendo seu papel de priorizar o cidadão e investindo naquilo que vai trazer mais qualidade de vida aos mato-grossenses. As prefeituras com gestões competentes em saúde e educação, que aplicam de forma séria e responsável o dinheiro público, terão mais condições de continuar seguindo no rumo certo”, completou Gallo.
As novas regras
A implementação das novas regras de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), essas alterações vão promover melhorias nos indicadores obtidos em cada prefeitura, além de tornar o processo mais justo, inclusivo e transparente.
Pela regra atual, do montante repassado às prefeituras, 75% é referente ao valor adicionado (VA) – que mede a atividade econômica do município – e os outros 25% correspondem a critérios definidos na legislação estadual, como coeficiente social, área territorial, unidade de conservação/terra indígena (UCTI), população e receita própria.
Conforme as novas regras forem implementadas, ao final dos três anos, os critérios referentes à receita própria, à área territorial e à população vão deixar de existir. Além disso, o percentual vinculado à unidade de conservação/terra indígena será reduzido de 4% para 3% e serão acrescidas variáveis qualitativas. Após o período de ajustes, o único critério que permanecerá inalterado é referente ao coeficiente social.
De 2026 em diante, os indicadores para definição do IPM serão: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).
É importante ressaltar que o IPM é calculado anualmente com base dos resultados do ano anterior, com impacto financeiro no ano seguinte. Sendo assim, o cálculo dos novos critérios será realizado em 2023 para aplicação nos repasses de 2024.
A Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu 825 animais silvestres, em 2022, para tratamento e soltura no ambiente natural. Estes animais são provenientes de ações de fiscalização de animais, resgates de atropelamentos ou outro dano à saúde animal, e entrega voluntária feita pelo cidadão.
Do total, 247 foram resgatados pela Sema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que representa a maioria dos animais que passaram pelos cuidados do setor. Foram entregues de forma voluntária pela população 206 animais e 230 vieram de apreensões.
Do total de animais recolhidos, 491 foram devolvidos à natureza após triagem e tratamento. O restante está sob cuidados especiais, com guardiões, nas dependências do Batalhão Ambiental, ou então vieram a óbito após resgate.
Entre as principais espécies recebidas estão aves (623), como araras, papagaios, canários, corujas, garças; mamíferos (135), com destaque para seis onças-pintadas, 18 tamanduás bandeira, 19 primatas, entre outras espécies; e repteis (67), sendo 15 serpentes, 48 entre jabutis, tracajá e atartaruagas, além de jacarés, iguanas, entre outros.
Os animais foram atendidos pelas quatro clinicas credenciadas neste ano para atendimento aos animais silvestres, uma delas em Várzea Grande, e outras três no interior do estado: Barra do Garças, Sorriso e Confresa. A Sema formalizou também uma parceria com o Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (Hovet/UFMT) para atendimento.
Conforme a analista de meio ambiente da Sema, Neusa Arenhart, o serviço oferecido pelo Estado e o credenciamento das clínicas são vitais para o atendimento das espécies que são impactadas pelas atividades antrópicas, como desmatamento, grandes empreendimentos, atropelamentos e demais atividades.
“Para a Sema, o credenciamento de clínicas é essencial para cumprir sua missão na proteção e conservação dos animais. Mesmo sendo uma ação emergencial, é necessário e importante manter e aumentar as clínicas credenciadas até que o Centro de Triagem e Reabilidação de Animais Silvestres (Cetras) seja implantado no estado”, avalia.
A obra de construção do Cetras foi licitada em dezembro de 2022. Para a unidade, localizada em Cuiabá, está prevista a construção de um Hospital Veterinário Estadual, recintos para área de quarentena de animais silvestres e estacionamento.
Outras ações de proteção da fauna
A analista destaca também a criação do Departamento de Proteção, Defesa e Direito Animais, pelo decreto federal 11.349/2023, de 1º de janeiro. “A Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros deve se adiantar de forma proativa ao que prevê o decreto, ser a protagonista nas ações de proteção e defesa dos animais, junto com seus parceiros, colaboradores e demais instituições, dentro das novas atribuições decretadas”, afirma.
Neste ano, o setor também iniciou o programa de Monitoramento da Fauna Silvestre da Estrada Transpantaneira. A ação coleta dados sobre os animais captando imagens com câmeras trap, sem a interação direta que causa uma série de riscos para a vida selvagem. Além de monitorar a saúde dos animais avistados, é possível registrar os hábitos das espécies do Pantanal, emitir documentos técnicos e verificar a presença e a incidência de espécies ameaçadas de extinção.
A Sema atua também no Apoio à Conservação da Arara Azul, na região do Perigara, Barão de Melgaço, Pantanal. O objetivo é registrar e adequar ninhos naturais e artificiais utilizados pela espécie na região para auxiliar na sobrevivência dos filhotes. Houve 78 monitoramentos dos 37 ninhos identificados apenas nesta localidade. O projeto executado pelo Instituto Arara Azul que atua na conservação das araras também em Mato Grosso do Sul.
Também é feito pelo setor o plano de ação para atendimento emergencial de animais silvestres em caso de emergências ambientais. Para isso, é feito o monitoramento das condições da disponibilidade de água antes, e durante, a estiagem, além do monitoramento dos animais e reuniões com outras entidades empenhadas na proteção da fauna.
A coordenadoria está finalizando as tratativas para o monitoramento reprodutivo dos peixes da Bacia do Paraguai e Amazônica, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Esta pesquisa auxilia o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) a definir a melhor data para o defeso da piracema no estado.
Com uma produção diária de 80 litros de leite e renda mensal entre R$ 8 mil R$ 10 mil, Edineia Santos Costa Carvalho e Hilho Hungria de Carvalho sustentam os dois filhos, mantêm o Sitio Paraíso, de 22 hectares, e ainda investem em melhorias na propriedade.
Localizada no município de Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá), o casal vem recebendo assistência técnica da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) e recentemente começou a produzir mel.
Eles e outros produtores da cidade foram inseridos no Programa MT Produtivo, de incentivo à ampliação da apicultura estadual, e contemplados com caixas de abelha doadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
Edineia conta que ver o primeiro favo de mel lhe despertou um encantamento e respeito às abelhas. “Foi lindo demais. Eu e meu marido não conseguíamos controlar a emoção ao ver aquele mel tão puro e saudável”, lembra.
Segundo a produtora, enquanto o marido optou pela abelha Europeia, ela escolheu a abelha sem ferrão, a Jataí. “Na primeira coleta da Europeia, foram 18 litros de mel que usamos para subsistência, doamos a familiares e vendemos o excedente. Observamos que, se continuarmos com essa produção, logo vamos ter um dinheiro extra, já que o mel tem um ótimo valor de mercado”, destaca.
Foto: Empaer
Ela continua. “O mel da Jataí é claro, fino e mais valorizado, mas tenho dó de tirar. Prefiro ficar encantada com o trabalho das abelhinhas. Fui orientada pela técnica da Empaer que, se não tirar os favos, corro risco das abelhas irem embora. Estou trabalhando este conflito e pretendo resolver o quanto antes”, conta, rindo, a produtora.
Para a técnica da Empaer, Loana Longo, o casal é exemplo de persistência, muito trabalho e por seguir à risca as orientações. Ela lembra que, com a seca e sem ter opções para alimentar o gado, chegaram a perder a criação, mas superaram a perda com a instalação do sistema de irrigação e na plantação de um hectare e meio de capiaçu.
“Foi como renascer das cinzas. Conseguiram superar as perdas e, com pouco investimento, reverter o problema em solução. Hoje, é bonito ver as vacas produzindo e procriando”.
Na apicultura, Loana conta que está acompanhando de perto e orientando. “Na primeira conversa sobre iniciar a produção de mel, o Hilho despertou interesse. No início, ele foi contemplado com seis caixas cedidas pela Seaf, sendo que duas delas pegaram enxame com facilidade e logo em seguida as outras. Ver o seu encantamento com o primeiro enxame aberto foi lindo. A emoção foi tanta que ele não queria mais abrir as caixas só para observar os favos aos poucos”.
A técnica destaca que, para manter a produção de mel, é importante o manejo correto das colmeias e observar, principalmente no período da seca, de baixa floração. “O enxame enfraquece e a incidência de inimigos naturais pode ocasionar o abandono do apiário. Não é preciso abrir a colmeia, basta verificar e manter o apiário sempre limpo e livre de qualquer tipo de ameaça”, completa.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), realiza nesta quarta-feira (04.01), às 08h30, a posse dos novos diretores da Rede Estadual de Ensino.
A cerimônia será realizada no Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e contará com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, além de secretários adjuntos de Educação e diretores regionais.
Na solenidade, serão empossados 142 diretores das escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande. Nos demais 13 polos regionais, cada Diretoria Regional de Ensino (DRE) promoverá a posse de forma simultânea com a realizada em Cuiabá. Ao todo serão empossados 605 diretores escolares em todos os 141 municípios do Estado.
O evento antecede os preparativos para o início do ano letivo de 2023, previsto para o dia 06 de fevereiro.
Serviço
Posse dos diretores escolares selecionados para a Rede Estadual de Ensino Quando: Quarta-feira (04.01) Horário: 8h30 Onde: Auditório Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás, em Cuiabá
Policiais militares da 12º Companhia de Barra do Bugres prenderam uma mulher de 21 anos e um homem de 40 anos por abandono de incapaz, na madrugada deste domingo (1º.01). A filha da suspeita, de cinco anos, foi encontrada trancada dentro de um veículo.
Conforme o boletim de ocorrência, durante a celebração de réveillon na Praça Municipal, por volta de 01h30, a equipe da PM foi acionada por populares que encontraram uma criança trancada em um carro. Os policiais militares se deslocaram até o veículo e viram a menor chorando muito e assustada.
A equipe policial utilizou o sistema de som do evento e conseguiu tranquilizar e orientar a criança para conseguir destravar o veículo. Também pelo sistema de som, os policiais militares solicitaram a presença dos pais da criança.
Momentos depois, a mãe e o padrasto da menor compareceram atrás do palco, em visível estado de embriaguez. Ao serem questionados, os suspeitos informaram que haviam esquecido a criança no veículo, sem darem mais justificativas.
Diante dos fatos, o casal recebeu voz de prisão por abandono de incapaz e foi levado para a Delegacia de Barra do Bugres, para registro do boletim de ocorrência. O Conselho Tutelar da cidade foi acionado para acompanhar a criança e dar encaminhamento para as demais providências que o caso requer.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Sicredi Celeiro MT/RR credita mais de R$ 19,8 milhões em conta capital dos associados
A Sicredi Celeiro MT/RR pagou aos seus associados nesta sexta-feira, 30/12, o valor referente aos juros sobre capital social. No total, foram creditados em conta capital mais de R$ 19,8 milhões. A proposta de destinação foi aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de dezembro, quando, na oportunidade, validou-se o pagamento sobre o saldo médio anual de capital integralizado dos associados, sendo na ordem de 7,90%.
Com o crédito realizado, segundo o presidente da cooperativa, Laercio Pedro Lenz, os associados ampliam suas cotas capitais, reforçando ainda mais o papel de donos do negócio. “Esta boa notícia reforça ainda mais a solidez da instituição financeira cooperativa que, acima de tudo, promove inclusão e transformação social onde estamos presentes. Essa é a premissa do cooperativismo de crédito”, pontuou Lenz.
O capital social é parte do patrimônio de uma cooperativa de crédito e é composto pela soma de todas as quotas-partes dos associados e que são aplicadas no negócio. Quando ingressa na Sicredi Celeiro MT/RR, por exemplo, cada novo associado integraliza, no mínimo, R$ 20,00.
Para consultar os recebimentos de juros sobre o capital, o associado deve entrar em contato com o seu gerente em uma das 17 agências da cooperativa que estão localizadas em Mato Grosso e Roraima. Outro canal de atendimento ao associado é o WhatsApp do Sicredi, no número 51 3358 4770.
Sobre a Sicredi Celeiro MT/RR
A Sicredi Celeiro MT/RR tem sua sede instalada em Sorriso, município situado à região centro norte do Estado de Mato Grosso. Integram hoje sua área de atuação, além de Sorriso, os municípios de Sinop, Vera, Feliz Natal, Santa Carmem, Nova Ubiratã, Cláudia e União do Sul, onde a Cooperativa tem instalada 15 agências, incluindo os Distritos de Boa Esperança, Primavera e Água Limpa. Em Roraima, a cooperativa possui duas agências instaladas no município de Boa Vista.
O governador Mauro Mendes entrega, nesta terça-feira (03.01), mais de R$ 18 milhões em armas, viaturas e equipamentos para reforçar a Polícia Militar de Mato Grosso. A solenidade será realizada a partir das 16h30, na Praça das Bandeiras, em Cuiabá.
Entre os armamentos entregues estão 351 fuzis Taurus de calibre 300 BLK e 326 espingardas Benelli calibre 12, para reforço das unidades especializadas da instituição. O governador também irá entregar 35 caminhonetes L200 4×4 e 127 motocicletas Honda XRE 300.
Também serão entregues equipamentos de tecnologia não-letal, sendo 1,7 mil granadas lacrimogêneas e 37,9 mil munições de impacto controlado. Além de equipamentos de proteção individual para os policiais militares.
Os equipamentos foram adquiridos por meio do programa Mais MT e também por emendas parlamentares e irão reforçar as ações de prevenção e repressão à violência e modernização dos serviços na área da Segurança Pública.
Serviço
Governador Mauro Mendes entrega armas e equipamentos para a Polícia Militar
Data: terça-feira (03.01)
Horário: 16h30
Local: Praça das Bandeiras, avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4115, Cuiabá-MT
Para uma passagem de ano mais segura e sossegada a todos, a Guarda Municipal e a PM fizeram, em conjunto, operações de plantões diurnos e noturnos pelas ruas do Município, nos dias 31 de dezembro de 2022 e 1º de Janeiro de 2023.
No último dia do ano (31), a GM e a PM realizaram abordagens a veículos na Av. Natalino João Brescansin com Av. Blumenau, e resultou na apreensão de 14 motocicletas com escapamento turbal (ran dan dan). A infração pelo escape barulhento é considerada grave, a multa é de R$ 195,23 e representa cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todo mundo sabe que direção e álcool não só não combinam como também é proibido por lei. Sob essas condições, no primeiro dia do ano (01 de janeiro), um acidente de trânsito foi registrado na Perimetral Sudoeste 1396, envolvendo dois veículos. Após realização do teste de eltiômetro (0,89mg/L ) foi constado embriaguez por parte de um dos condutores envolvidos na ocorrência e, o mesmo foi encaminhado à Policia Civil.
Vale ressaltar que, quando o volume de álcool por litro de ar alveolar for igual ou menor a 0,33, é configurada infração de trânsito, conforme o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já quando este volume é igual ou superior a 0,34, aí a situação evolui para o crime de trânsito, conforme o artigo 306.
Os dois dias de operações resultaram em 21 veículos removidos de circulação, 19 chamadas de perturbação do sossego, um acidente com vítima e um sem vítima, uma ocorrência de alcoolemia e uma infração por estacionar irregular.
A partir do dia 5 (quinta-feira) o Ame passa atender, provisoriamente, em novo endereço
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento (Semsas), dá início nesta segunda-feira (02.01) a revitalização do AME (Ambulatório multiprofissional em Especialidades) Ari Jaeger. Consta no pacote inicial de serviços a pintura na parte interna e externa e troca de portas também. As obras tem objetivo de otimizar o atendimento oferecendo um serviço com mais qualidade para a população em um espaço confortável e humanizado. O tempo previsto é de no máximo 15 dias.
Com a reforma na unidade, toda equipe médica multidisciplinar, servidores e pacientes terão em um espaço muito mais agradável.
Enquanto isso, explica o coordenador da Atenção Especializada em Saúde, Matheus Leandro freira, o atendimento das consultas especializadas recomeça na quinta-feira, dia 5 de janeiro de 2023, no prédio que abrigava a UBS Centro Sul, localizado na Av. Luiz Amadeu Lodi 635, próximo a Av. Tancredo Neves. “Os agendamentos das consultas seguem normalmente, ou seja, os pedidos encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município, lançados pelo SISREG, entram na fila de espera da Central de Regulação, onde o médico regulador avaliará as prioridades e agendará as consultas no AME (Ambulatório Multiprofissional de Especialidades)”, disse Matheus.
