Sorriso: Condutores trocam socos em frente a PM após acidente

22/12/2019 10:04

A policia militar foi acionada por volta das 19h30 para o atendimento de uma ocorrência de transito no bairro jardim Aurora, já no local um dos condutores envolvido, aparentava estar embriagado, e estava exaltado e não queria fazer o teste de etilometro, que só o faria se o outro condutor também o fizesse, foi então oferecido o teste ao segundo condutor que prontamente atendeu e disse que faria o teste, nesse momento começou uma discussão entre os condutores, onde o senhor A. P. S., veio a desferir um soco no rosto do senhor W. F. S. condutor do Gol causando sangramento, nesse momento foi dada a voz de prisão ao senhor Anderson, que foi conduzido para a delegacia com um inchaço no rosto, proveniente de uma briga que havia ocorrido no momento do acidente.

Foi acionado a guarnição do corpo de bombeiros que encaminhou o senhor W. F. S., ao UPA para cuidados médico.

MT: Força Tática apreende 348 tabletes de maconha e prende suspeito em Confresa

21/12/2019 08:17

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Policiais militares de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) prenderam na madrugada desta sexta-feira (20.12), um suspeitode 20 anos, por tráfico de drogas.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe abastecia a viatura em um posto de gasolina quando notaram atitude suspeita do homem que estava em um Fiat Uno Esporting também parado no local.

Os agentes iniciaram o monitoramento e solicitaram que ele parasse, na área central da cidade, quando realizaram a abordagem. Dentro do veículo foram encontrados 348 tabletes de maconha, além de um rádio comunicador que, segundo o suspeito, serviria para manter contato com a escolta armada. Foram realizadas diligência na busca dos batedores, porém eles não foram localizados.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Empresas ganham mais tempo para realizar a migração dos incentivos concedidos

21/12/2019 08:16

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O Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (20), traz publicado o Decreto 332/2019, prorrogando o prazo para que os contribuintes interessados façam a migração dos incentivos e benefícios fiscais que haviam sido concedidos pelo Governo de Mato Grosso sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, os empresários terão até o dia 31 de dezembro para formalizar sua solicitação, por meio do sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR), disponível nos sites das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A dilação do prazo também se aplica para as formalizações de adesão ao regime optativo de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por substituição tributária.

“Essa foi uma solicitação de todos os contribuintes, representados pela Federação da Indústrias de Mato Grosso, que demandaram a prorrogação do prazo por mais 10 dias e nós atendemos ao pedido uma vez que possibilitará mais tempo para que eles façam a migração para o novo Prodeic e demais incentivos e benefícios”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

É importante que os contribuintes se atentem ao prazo uma vez que as novas regras de concessão dos benefícios fiscais, determinadas na Lei Complementar nº 631/2019, que excluiu alguns incentivos e benefícios, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passam a ter vigência a partir de janeiro de 2020. A legislação permitiu, ainda, a reinstituição dos incentivos que possuem validade nacional.

Para continuar usufruindo de algum benefício ou incentivo fiscal, as empresas devem solicitar a migração e, em alguns casos, a remissão e anistia dos incentivos fruídos em anos anteriores. Em relação a adesão aos novos benefícios, ou seja, aqueles não fruídos anteriormente, a solicitação pode ser efetuada a qualquer momento. Nestes casos, o benefício passa a vigorar a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente à conclusão do requerimento, desde que os requisitos para fruição tenham sido preenchidos. Um dos critérios é possuir Certidão Negativa de Débitos (CND) vigente no dia anterior ao início da fruição.

Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria de Fazenda disponibilizou em seu site um manual com o passo a passo dos procedimentos a serem adotados em cada situação. O documento também pode ser acessado no site da Sedec.

Condeprodemat

Com a Lei Complementar 631/2019, o Governo propôs alterações nos percentuais dos incentivos concedidos às cadeias produtivas com atividades no Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). As novas porcentagens foram discutidas em reuniões com a inciativa privada e estão sendo aprovadas pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, explica que nesta sexta-feira (20.12) ocorre mais uma reunião do Condeprodemat em que haverá aprovação de percentuais para segmentos que ainda não tinham sido aprovados. “Mais uma razão para este prazo ser estendido até o final do ano. Desta forma, fica tranquilo para todos se organizarem em um esforço do governo do Estado para adequação de todos os setores”, diz.

No último dia 11, o Condeprodemat aprovou 21 resoluções com a definição de percentuais para produtos e subprodutos do Prodeic, de acordo com a Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM). Os percentuais variam entre 50% e 90% de benefícios fiscais às indústrias.

Lorrana Carvalho | Sefaz/MT

Emissão de segunda via do CRLV fica 56% mais barata

21/12/2019 08:14

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O projeto de Lei nº 1.215/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, reduziu o valor da taxa para emissão da segunda via do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e a taxa de reemisão do documento. Pela nova Lei, os valores foram reduzidos em 56,63%, passando de R$ 104,63 para R$ 45,38

A emissão da segunda via do CRLV pode ser requisitada em caso de perda, extravio, furto ou roubo. O cidadão pode fazer essa solicitação pessoalmente, em alguma unidade do Detran-MT, ou pelo aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos celulares com tecnologia Android e IOS. Somente em 2019 o Detran-MT emitiu 28.436 segunda via do documento.

Já a taxa para reemissão de CRLV com a original mantida pode ser solicitada quando o veículo possui mais de um condutor. Em 2019 foram 23.859 documentos reemitidos.

O Licenciamento Anual de veículos, documento que hoje representa cerca de 50% da demanda do Detran-MT, sofrerá redução de 5,88%, passando de R$ 148,75 para R$ 140, já com a facilidade da entrega via Correios.

Pelo projeto de Lei nº 1215/2019, as taxas que mais afetam o cidadão, hoje, mantiveram o mesmo valor ou sofreram redução, como a taxa de lacre veicular passará de R$ 40,34 para R$ 18, redução de 55,38%.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, reforça ainda que todas as taxas referentes à Habilitação não sofrerão aumento, bem como as taxas para emissão do documento em caso de transferência do veículo e para emplacamento, que também serão mantidas. As demais taxas que impactam diretamente o cidadão sofrerão apenas correção inflacionária de 5,36%, referente aos últimos 12 meses.

“As taxas do Detran estão há cinco anos sem atualização e esse reequilíbrio está permitindo redução e até mesmo manutenção de taxas para o cidadão. Para as empresas que mantém um vínculo de prestação de serviços junto ao Detran, que são os credenciados, ao invés de aplicarmos um índice de valores que se usa no Brasil inteiro, aplicamos um reajuste de 31,35% referente à reposição inflacionária dos últimos cinco anos. Esse reajuste às empresas não impactarão o usuário”, explicou o presidente.

Além das taxas citadas, também sofrerão redução a taxa para certidão de propriedade de veículos, baixa e outros, de R$ 63,03 para R$ 15 e a taxa para certidão negativa de multa, de R$ 40,34 para R$15.

A nova lei traz ainda a extinção de 42 taxas em razão da modernização e informatização dos processos que permitiram a incorporação dos serviços prestados pelo Detran-MT ao cidadão, tais como a taxa de desalienação do veículo quitado, que não existirá mais.

O projeto de Lei aprovado no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa deverá ser sancionado pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias e entrará em vigor no prazo de 90 dias contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Confira a Lei na íntegra: CLIQUE AQUI

Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Governo entrega 104 km de asfalto na região de Guiratinga e Tesouro

21/12/2019 08:13

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O governador do Estado, Mauro Mendes, e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, inauguraram na manhã desta sexta-feira (20.12) as obras de pavimentação de trecho da MT-110 e a revitalização de parte da MT-270, no Sudeste de Mato Grosso, entre os municípios de Guiratinga (326,9 km de Cuiabá) e Tesouro (374 km da Capital). No total, são 104,1 quilômetros de asfalto e um investimento de pouco mais de R$ 91,5 milhões.

Os dois contratos, firmados há seis anos, estavam paralisados e foram retomados pela atual gestão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no primeiro semestre de 2019. A finalização dos trabalhos beneficia quase 19 mil pessoas que vivem na localidade e tende a fomentar setores econômicos como o agronegócio e o turismo, áreas de potencialidade na região. De acordo com a própria população, a pavimentação da MT-110 tira essa parte de Mato Grosso do ostracismo.

“O asfalto chegando aqui em Tesouro já é o primeiro passo do desenvolvimento do turismo. Nós temos 17 cachoeiras aqui. É o turismo que vai alavancar e trazer benefícios e emprego para a população. Isso é que eu desejo para a minha cidade”, disse o aposentado Edivaldo Narciso.

Além das 17 cachoeiras, o Festival de Praia da região também será um atrativo maior com a chegada do asfalto de qualidade, como lembrou o titular da Sinfra, Marcelo de Oliveira.

“Antes as pessoas demoravam a chegar aqui por causa das condições da estrada. Agora com o asfalto, a população virá aqui o ano inteiro, além de melhorar o escoamento da produção local. A infraestrutura do turismo será melhorada e os investimentos virão a partir desta nova fase”, pontuou.

Os prefeitos de Tesouro, Antônio Leite, e de Guiratinga, Humberto Bolinha, lembraram de como as duas cidades sofreram ao longo de anos com a péssima condição de trafegabilidade das rodovias e agradeceram ao Governo do Estado pela entrega realizada.

“Esta obra representa muito para estas duas cidades-irmãs, é um sonho para o nosso povo. Ao governador Mauro Mendes nossa eterna gratidão por tornar este sonho realidade. Esta foi uma luta do nosso povo de Guiratinga e Tesouro”, comemorou o prefeito de Guiratinga, Humberto Bolinha.

Durante a entrega das duas rodovias, o governador Mauro Mendes lembrou que mesmo com muitas dificuldades enfrentadas ao longo de seu primeiro ano de gestão, buscou tomar medidas que contribuíssem para o equilíbrio financeiro, além de retomar diversas obras em todo o Estado. No próximo ano, segundo o chefe do Poder Executivo, o ritmo não será diferente.

“A cidade de Tesouro tem 66 anos de emancipação e por aqui muitas pessoas que iam para Guiratinga perderam suas vidas, foram muitos prejuízos materiais e humanos irreparáveis. Graças a Deus conseguimos realizar este sonho aqui da região. Ainda temos muitas obras para executar em nosso estado e em 2020 vamos continuar trabalhando com seriedade para consertar Mato Grosso”, disse o governador Mauro Mendes.

Obras

A obra de pavimentação da MT-110, no trecho compreendido entre o entroncamento de Guiratinga (MT-270) a Tesouro (MT-260), tem um total de 41,4 quilômetros de extensão e está liberada para o tráfego de veículos. Quanto à revitalização da MT-270, está finalizado o primeiro trecho de 62,74 quilômetros, saindo de Guiratinga em direção a Rondonópolis.

Os dois contratos fazem parte do programa Pró-Concreto e do pacote de 114 ordens de serviço emitidas pelo governador do Estado em março desse ano.

Balanço

De janeiro a novembro de 2019, foram tocadas pela Sinfra cerca de 140 ações, entre obras e serviços, com investimentos de R$ 460 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Commodities e recursos de programas de financiamento.

O montante de ações executadas pela pasta engloba obras rodoviárias (estradas e pontes), pavimentação urbana, além de convênios firmados com prefeituras, associações e consórcios para construção e reforma de pontes, manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas e construção de estradas novas.

Somente na área de obras rodoviárias, carro-chefe da pasta, as obras executadas durante o ano somam 103, sendo que 37 delas já estão concluídas. São contratos de pavimentação e restauração/revitalização de rodovias, além de pontes, totalizando mais de 1.200 quilômetros atendidos.

Também participaram da cerimônia de entrega os deputados estaduais Delegado Claudinei, Ondanir Bortolini (Nininho), Romoaldo Junior, Sebastião Rezende, Thiago Silva e Wilson Santos; o deputado federal Neri Geller; o senador Wellington Fagundes; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Fábio Calmon e o secretário adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto.

Além dos prefeitos de Tesouro e Guiratinga, também estiveram presentes os prefeitos dos municípios de Alto Garças, Araguainha, Itiquira, Juscimeira, Nova Brasilândia, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Poxoreu e São José do Povo.

Ivana Maranhão | Secom-MT

Curso no Cras São Domingos trabalhou o empoderamento feminino por meio da pintura em tela

21/12/2019 08:11

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Elisângela de Souza de Oliveira tem 36 anos, é dona de casa, mãe de quatro crianças, sendo que uma delas, uma menina de 12 anos, necessita de cuidados especiais. Ela, assim como outras sete mulheres, acreditou que a arte poderia contribuir positivamente para sua vida e participou do curso de pintura em tela “Retratando sua história”, que foi ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São Domingos.

As aulas começaram em setembro e foram ministradas pela professora de Artes do IFMT (campus Sorriso), Silvia Mara Davies, e integram o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), promovido pela instituição de ensino em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

“Com as aulas, eu não aprendi só a pintar, eu aprendi a ver o mundo de outra maneira, eu aprendi a ver o mundo mais colorido”, declara Elisângela, orgulhosa do seu aprendizado e também feliz com o período de convivência e partilha de emoções que vivenciou ao longo das aulas. Das oito iniciantes, cinco concluíram o curso, que teve seu encerramento marcado por uma cerimônia ontem (19), no Cras.

A professora Silvia explicou que a técnica não é das mais fáceis e por isso, as turmas são menores mesmo, o que garante um atendimento melhor a cada aluna. O curso, com 180 horas/aula, integra as ações da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) do IFMT, por meio do Edital Teresa de Benguela, que tem por objetivo ofertar cursos de qualificação às mulheres, voltados à promoção de cidadania e geração de renda das participantes.

Mesmo se afastando das atividades no IFMT no próximo ano para se dedicar à conclusão do seu doutorado em Cultura Contemporânea pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a professora se dispôs a conduzir, gratuitamente, mais uma turma no Cras São Domingos. “Eu aprendo muito com elas”, destacou, recordando que este é o segundo curso que ministra no local, visto que em 2017 o IFMT, também em parceria com a Administração Municipal, promoveu o curso “Artesanato em Madeira: reconhecendo saberes e criando novas perspectivas por meio da arte”.

“Neste ano, demos uma atenção especial ao empoderamento feminino, visto que, infelizmente, Sorriso é o segundo município do Estado com altos índices de violência contra a mulher, por isso, somamos esforços em diversas áreas para combater isso, seja disseminando entre as mulheres as suas potencialidades, seja buscando formas de também sensibilizar a sociedade e, principalmente, os agressores, do quanto a violência é destrutiva para a mulher e para toda a família”, contextualizou a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro.

Distribuição de doações arrecadadas em eventos esportivos

Além do encerramento do curso de pintura, famílias atendidas nos serviços de atendimentos e fortalecimento de vínculos do Cras São Domingos também receberam cestas básicas oriundas de doações arrecadadas em eventos esportivos do município. Na oportunidade, a secretária destacou a importância do engajamento da comunidade sorrisense na doação voluntária de alimentos nestes eventos, que contaram com organização ou parceria da Administração Municipal de Sorriso, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel).

“É muito gratificante ver a participação de toda a sociedade, que culminou em mais de 14 toneladas de alimentos arrecadados ao longo do ano, que são criteriosamente distribuídos às famílias economicamente vulneráveis, e ao mesmo tempo, é importante lembrar que foram e estão sendo ofertadas oportunidades para que as pessoas possam conquistar uma colocação no mercado de trabalho com cursos de qualificação em diversas áreas, o que permite uma mudança positiva e definitiva para toda a família”, destacou a gestora.

Texto: Nádia Mastella

CDL de Sorriso apresenta para Prefeitura ações da campanha “Todos pela Vida”

21/12/2019 08:09

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A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Sorriso apresentou nesta manhã (20), para o vice-prefeito Gerson Bicego e o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura a programação da campanha “Todos pela Vida”.

A campanha que acontece através de uma parceria entre várias entidades e Prefeitura de Sorriso, tem como objetivo desenvolver ações que garantam um trânsito mais seguro a fim de conscientizar os condutores em Sorriso, quanto às leis e reduzir os índices de acidentes na cidade.

Em cada mês, uma instituição fica responsável em criar ações e em 2020, quem abre a programação é a CDL, que colocará capas nas bombas dos postos de combustíveis com mensagens para um trânsito mais seguro, além, de outdoors, pit stop e redes sociais.

“O ano de 2020 será bem-vindo já com a participação da CDL na campanha“Todos pela Vida” que é permanente e tem como objetivo diminuir os acidentes em nosso município e fazer com que as pessoas tenham um pouco mais de consciência e respeito no trânsito. Desde já, agradeço a CDL que já vem com novidades na campanha em janeiro. Em fevereiro, é a vez da Secretaria de Educação e Cultura de Sorriso desenvolver as ações e também o Corpo de Bombeiros que deve mostrar os riscos do álcool com o trânsito. Vamos começar o ano de 2020 com uma campanha forte”, declarou o vice-prefeito, Gerson Bicego.

Texto: Amália Fernandes

Fotos: Cleiton Isidoro

Sorriso: Vitima acorda e descobre que residência foi furtada durante a madrugada

21/12/2019 07:51

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Um jovem de 27 anos, que reside no bairro Santa Clara em Sorriso, teve uma surpresa desagradável ao acordar pela manha de ontem (20), notou que a casa havia sido arrombada, que o portão estava danificado e duas bicicletas e uma TV de 32 polegadas haviam sumido do local.
Também foi levado um documento de um veiculo Ford Ka.

Câmara de vereadores de Sorriso devolve mais de 2,7 milhões para Prefeitura

20/12/2019 09:58

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O Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, vereador Claudio Oliveira, se reuniu com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, secretários municipais e vereadores para formalizar a devolução de mais de R$ 2 milhões e 750 mil do orçamento do Legislativo para os cofres da prefeitura. A devolução deste ano bateu o recorde com a maior da história já realizada pela Câmara Municipal de Sorriso.

Segundo o presidente da Câmara, Claudio Oliveira, a devolução é fruto da economia feita pela Casa de Leis e irá resultar em benefícios para toda a sociedade de Sorriso.

O dinheiro da devolução será usado em obras pela Casa de Leis como a construção da Creche Municipal no Bairro Terra Brasil que irá atender cerca de 400 crianças.

Orçada em 2 milhões e 300 mil reais, a creche terá mais 1100 m² de área construída para atender cerca de 300 crianças. O projeto arquitetônico elaborado pela AMM em parceria com a Câmara, os recursos para a construção será oriundo da devolução do dinheiro do duodécimo economizado pela Câmara de Vereadores.

O presidente Claudio Oliveira (PR) ressaltou o comprometimento de todos os vereadores para a efetiva concretização dessa obra. “Buscamos em conjunto a economia pois sabemos da necessidade nessa época de escassez de recurso público, sabemos o quanto as mães precisam de creche para poderem trabalhar e estamos buscando sempre realizar ações que beneficiem a nossa comunidade”, destacou.

Outra parte do montante (R$ 150 mil) será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 40 mil para a biblioteca municipal, com objetivo de efetivar a compra de livros e cerca de R$ 80 mil serão designados para construir academias ao ar livre e parques infantis em bairros a serem definidos.

DA ASSESSORIA/Salles Fernandes

https://www.facebook.com/mtnoticias.net/videos/612210712918859/

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Executivo encaminha ao Governo do Estado solicitação para ampliar o trabalho de policiais em Sorriso

20/12/2019 09:29

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Ampliar as ações ligadas à prevenção de crimes e garantir mais segurança nos pontos de maior circulação de pessoas. Estas são apenas alguns dos objetivos que devem ser alcançados com a adoção da jornada voluntária de policiais do 12.º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Sorriso.

Ontem (19), o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, solicitou, por meio do ofício 497/2019, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, a elaboração de um termo de cooperação entre as duas esferas governamentais para, a partir do próximo ano, instituir a jornada voluntária, que já conta, inclusive, com legislação que cria a gratificação por desempenho e regulamenta o pagamento pelo trabalho extra dos policiais.

Comandante do 12.º BPM, o tenente-coronel PM Jorge Almeida também é favorável à realização da jornada voluntária no período de folga. “A maioria dos policiais tem interesse em participar da atividade extraordinária”, reforça. Vale lembrar que esta jornada extra não excede seis horas diárias e o pagamento pelo trabalho realizado além da escala regular é feito pela Prefeitura de Sorriso diretamente aos policiais.

“Temos uma previsão orçamentária de R$ 400 mil para esta finalidade e aguardamos o posicionamento do Governo do Estado, que acredito que seja favorável, visto que é uma proposta que só traz benefícios a ambas as partes, para podermos formalizar o processo e garantir ainda mais policiamento nas ruas de Sorriso”, pontua o prefeito. Em Cuiabá, a jornada voluntária é regulamentada há mais de cinco anos e sua implantação levou em consideração experiências de São Paulo e Nova Mutum.

DA ASSESSORIA/Nádia Mastella/Fotos: 12.º BPM

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