O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura de Sorriso divulgou, na manhã desta segunda-feira (26), uma lista com nomes de proprietários de terrenos baldios que não fazem a limpeza do local. São lotes com mato alto, escombros de construções, restos de lixo, resíduos ou detritos. Os proprietários, cujos nomes estão na lista, devem limpar os terrenos em um prazo de 15 dias a partir desta divulgação.
Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além da multa, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário a taxa de limpeza, que também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, explica que os proprietários que efetuarem a limpeza devem comprová-la por meio de um relatório fotográfico que deverá ser entregue no NIF, localizado no Paço Municipal. “O objetivo do edital não é penalizar as pessoas, e sim ressaltar para o dono do terreno que a responsabilidade de cuidar e manter limpo é dele”, reforça Reinaldo.
Vale ressaltar que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil. O órgão alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário. O telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o 3545 4769, das 7h às 13 horas.
A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Conforme alerta o NIF, esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros para o mosquito da dengue.
Confira as listas aqui:
Edital de notificaçao 018
Edital de notificação 019
DA ASSSESSORIA
