Facebook Flickr Forrst Grooveshark
Sexta-feira,08 Maio 2026
prefeitura
Início Blog Página 1202

Sorriso: Homem é preso após instalar micro-câmera em banheiro feminino

0

 

Um homem foi preso pela policia civil  nesta tarde(09),  por conta de gravações que um homem efetuava  com uma micro-câmera em um banheiro feminino de uma empresa.

Segundo a policia civil,  a câmera estava instalada em uma  pia de um banheiro e foi percebida devido um vazamento de água no local.

A câmera  foi apreendida e enviada  a polícia civil que ao analisar o material foi encontrado  imagens do próprio suspeito,   momento em que ele posicionava a câmera embaixo da pia.

O suspeito foi preso nesta tarde   quando  estava em uma pescaria em um rio do distrito de Boa Esperança(130 km de Sorriso).

O suspeito é funcionário de uma empresa na qual trabalaha a 8 anos.

Foto divulgação SBT

Sorriso: Motociclista colide com veículo CRV e em seguida em poste

0

 

Nesta tarde(09),  ocorreu um acidente envolvendo um veículo CRV e uma motocicleta no cruzamento da rua São Pedro e avenida Tancredo Neves, no bairro Bela Vista, em Sorriso.

Segundo informações o motociclista se chocou  primeiramente  no CRV, e em seguida com um  poste.

O motociclista foi socorrido em.estado grave a unidade de saúde.

Fotos: JK noticias

MT: Nota técnica esclarece dúvidas sobre exames de confirmação do coronavírus

0

Para facilitar o entendimento dos gestores da saúde de cada município mato-grossense, foi divulgado nesta sexta-feira dia 8 de maio, por meio de transmissão ao vivo via internet, a Nota Técnica 05 que esclarece os requisitos para teste de confirmação dos casos de coronavírus no estado.

O secretário Gilberto Figueiredo citou os métodos contidos na nota técnica para que os profissionais da saúde entendam o procedimento para o diagnóstico da doença.

Sonora: Gilberto Figueiredo

Para mais informações sobre o teste da Covid-19, acesse o site www.saude.mt.gov.br.

DA ASSESSORIA GOV MT

Ministério da Saúde muda cronograma da Campanha de Vacinação Contra Gripe e tira o “Dia D”

0

Através de uma Nota Técnica o Ministério da Saúde comunicou as secretarias municipais, sobre a mudança na programação do calendário vacinal da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza.  A mudança começa na terceira na terceira fase, que inicialmente ocorreria entre os dias 09 a 22 de maio, sendo o “Dia D” de mobilização nacional, em 9 de maio, com alteração para o período entre 11 de maio a 05 de junho, havendo divisão desta terceira fase em duas etapas e cancelamento do dia D.

A 1ª etapa que vai de 11 de maio,  onde  serão imunizadas as  crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade,  pessoas com deficiência, Gestantes Puérperas até 45 dias.

Já na 2ª etapa, que vai do dia 18 de maio a 05 junho, serão vacinado os Adultos de 55 a 59 anos de idade e  professores das escolas públicas e privadas.

“Essas modoficações vêm do Ministério da Saúde e não depende da gente.  É bem provável que no decorrer da campanha de vacinação contra gripe ocorram outras mudaças e nós temos que cumprir as determinações do ministério”, explicou a enfermeira do setor de Vigilância Epidemiológica, Kátia Dal Pra.

DA ASSESSORIA/Adriano Carneiro/Fotos: A. Carneiro

Sorriso: Após bloqueio realizado por nova ferramenta, justiça homologa acordo em processo de 22 anos

0
autor desconhecido TRE23

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nesta semana, um acordo que pôs fim a um processo que tramitava há 22 anos. A conciliação só foi possível após uma nova ferramenta conseguir encontrar e bloquear, na conta bancária do réu, parte dos valores devidos ao trabalhador.

A ferramenta em questão é o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), desenvolvido pelo TRT de Goiás (18ª Região) e disponibilizado para os demais tribunais trabalhistas do país.

O caso conciliado esta semana tramita na 4ª Vara do Trabalhado de Cuiabá desde 1998. Em 1999, a unidade chegou a homologar um acordo entre as partes, mas que acabou não sendo cumprido. De lá para cá, foram adotadas todas as medidas possíveis para garantir que o devedor pagasse a dívida usando, para isso, as ferramentas disponíveis. Tentou-se encontrar bens móveis, imóveis e mesmo dinheiro em contas bancárias. Todavia, não houve sucesso.

As coisas começaram a mudar após a 4ª Vara adotar, no ano passado, o SABB. O sistema automatiza o preenchimento da ordem perante BacenJud (sistema do Banco Central) para bloqueio de valores depositados nas contas bancárias dos devedores e faz isso com muito mais eficiência, pois é necessário apenas o cadastro do processo, dispensando o preenchimento manual e reiterado da ordem.

Foi assim que a unidade conseguiu bloquear cerca de 11 mil reais no processo em questão. Como o montante era cerca de 70% da dívida atualizada, a Vara do Trabalho resolveu remeter o caso para que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc) pudesse tentar construir um acordo entre as partes e encerrar o caso.

Após a mediação realizada pelo Cejusc, os advogados do réu e do trabalhador chegaram a um entendimento e o acordo foi homologado, agora com a certeza de que ele será cumprindo, já que os valores para pagamento se encontram bloqueados pela Justiça.

Efetividade

Segundo a juíza auxiliar em atuação 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Stella Maris, os resultados trazidos pelo SABB são excelentes. Inúmeros trabalhadores conseguiram receber seus créditos graças ao seu uso, seja pelo levantamento total dos valores, seja por acordos firmados após o bloqueio parcial. “Várias execuções com medidas já adotadas sem êxito foram solucionadas com a utilização da ferramenta”, conta.

Ela conta que após a notícia de que o sistema seria disponibilizado a outros tribunais pelo TRT de Goiás, a juíza titular da unidade, Deizimar Mendonça, colocou a 4ª Vara à disposição para testá-la, de modo piloto no âmbito da Justiça do Trabalho mato-grossense.

Apesar da adoção do SABB exigir, inicialmente, o empenho das equipes no cadastro dos processos no sistema, os resultados são recompensadores, garante a magistrada Stella Maris. “O SABB facilita a emissão das ordens eletrônicas que encaminhamos ao BacenJud, pois após o cadastramento dos autos no sistema, com a inserção de algumas informações a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens”, explica.

Os benefícios são sentidos por servidores, que antes precisavam se desdobrar para solicitar ordens de bloqueio e auxiliar os magistrados no processo de execução. “Cedo ou tarde, o SABB acaba bloqueando valores depositados nas contas bancárias”, avaliza o diretor da 4ª Vara, o servidor André Cleandro. Ele conta que, atualmente, existem 979 processos da unidade cadastrados na ferramenta e que, somente em 2020, já foram executadas 3.461 ordens de bloqueio pelo sistema.

TRT23 (Zequias Nobre)

Justiça Autoriza Trabalhador Desempregado A Sacar FGTS Devido À Pandemia

0

Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia do novo coronavírus. Desempregado, ele relatou estar com dificuldades financeiras para sustentar os três filhos, especialmente porque o surto da covid-19 impossibilita que ele faça até mesmo os “bicos” que o ajudavam a manter sua família.

A liberação foi autorizada pelo juiz Aguimar Peixoto, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ao julgar o Procedimento de Jurisdição Voluntária ajuizado pelo trabalhador no dia 28 de abril.

O magistrado avaliou que o caso atende o previsto no artigo 20 da Lei 8.036 de 1990, que disciplina o chamado “saque-calamidade”, que ocorre quando o trabalhador passa por necessidades pessoais devido a situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal.

Em sua decisão, o juiz destacou que a norma não traz uma lista taxativa de situações em que é possível autorizar o saque imediato do FGTS, mas exemplificativo, já que esse poderá ser deferido em outros contextos urgentes. Trata-se de circunstâncias que, embora não previstas expressamente na lei, o titular da conta e sua família necessitem de apoio financeiro, devendo-se “sempre analisar cada caso concreto, levando-se em conta a garantia dos direitos fundamentais do trabalhador, bem como a aplicação da finalidade social da norma”, explicou o magistrado, mencionando decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Quanto à exigência da norma de que a movimentação da conta de FGTS possa ocorrer por “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”, o juiz assinalou que o próprio Governo Federal reconhece oficialmente a epidemia assim. Nesse sentido, apontou que o Brasil criou, em 2016, a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) considerando os “desastres biológicos por epidemias de doenças infecciosas causadas por vírus” como “desastres naturais”.

Dessa forma, com base nesses fundamentos e em vista da crise sanitária, com reflexos negativos diretos e imediatos na economia, o magistrado deferiu o pedido de liberação do saque do FGTS.

PJe 0000259-15.2020.5.23.0006

(Aline Cubas)

MT: Gaeco e PM apreendem 50 Kg de maconha dentro de tanque de combustível

0
por CLÊNIA GORETH

A unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) da Região Sul do estado e a Polícia Militar apreenderam nessa quarta-feira (06), no município de Poxoréo, 50 Kg de maconha que estavam sendo transportados dentro de um tanque de combustível de uma caminhonete. Duas pessoas foram presas em flagrante. A ação também contou com o apoio da Polícia Federal.

A droga, segundo o Gaeco, era transportada por integrantes de uma associação criminosa do município de Primavera do Leste. De acordo com as investigações, os envolvidos foram a Campo Grande buscar o entorpecente que, provavelmente, tenha vindo do Paraguai.

Após a apreensão e prisão dos envolvidos, o veículo foi levado a uma oficina mecânica no município de Primavera do Leste para a retirada dos entorpecentes.

por CLÊNIA GORETH / Site  MP

Vera: MP recomenda distanciamento e não-obrigatoriedade de ir às aulas

0

A Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) recomendou ao Município o distanciamento social de servidores do grupo de risco nas escolas e a não-obrigatoriedade de alunos frequentarem aulas presenciais durante pandemia do Novo Coronavírus. A notificação recomendatória foi encaminhada ao prefeito Municipal Moacir Luiz Giacomelli, e à secretária municipal de Educação, Cecília Gabriela Moraes, nesta quinta-feira (07), com prazo de 24 horas para resposta.

A recomendação do Ministério Público foi expedida em razão da publicação do Decreto Municipal nº 043/2020, datado de 05 de maio de 2020, que determinou retorno parcial das atividades escolares no município a partir de 18 de maio, prevendo duas situações que contrariam as medidas de distanciamento social seletivo. São elas: a dispensa da frequência presencial apenas aos servidores inseridos no grupo de risco que comprovadamente se apresentarem descompensados em suas doenças e ausência de disponibilidade de material de estudo em casa (atividades não-presenciais).

O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama então recomendou o “distanciamento social, nas atividades presenciais, dos servidores maiores de 60 anos e de pessoas que possuem doenças crônicas, independentemente de ‘estarem descompensados em suas doenças’”, bem como que seja possibilitado o “acesso de material de estudo em casa (atividades não-presenciais), sem prejuízo ao processo de aprendizagem, aos alunos que assim desejarem, durante o período da pandemia”.

Além do decreto municipal, o promotor de Justiça considerou que “na Regional de Saúde Teles Pires, que engloba o Município de Vera, o coeficiente de Incidência (Incidência de Covid-19 por 1.000.000), na data de 04 de maio de 2020 era de 94,95, sendo a ameaça classificada como de risco muito alta e o coeficiente de letalidade de 9,8%”. Willian Oguido Ogama considerou também que dos 13 óbitos de casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 11 atestaram comorbidades e/ou eram do grupo de risco: hipertensão, diabetes, cardiopatia e obesidade.

por ANA LUÍZA ANACHE

MT: Saiba o que o Governo já fez para minimizar os impactos da pandemia às famílias de baixa renda

0
As entregas começaram no início de abril e são feitas mediante agendamento prévio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) - Foto por: Jana Pessoa

A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina da população com o isolamento social e também gerou impactos financeiros, principalmente nas famílias de baixa renda dos 141 municípios de Mato Grosso. No intuito de amenizar a situação neste período de quarentena, o Governo de Mato Grosso tomou uma série de medidas, como doação de alimentos, isenção de ICMS da energia elétrica, entre outras.

Como a campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, liderada pela primeira-dama Virginia Mendes e que faz doações de cestas básicas para às famílias, associações e entidades filantrópicas e prefeituras municipais de todo o Estado. A cesta possui alimentos e itens de higiene e limpeza.

Os alunos da rede pública de ensino também estão recebendo kits de alimentação escolar que já são entregues aos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família. O valor estimado de cada kit é de R$ 45 e contém alimentos como feijão, arroz, macarrão, óleo, molho de tomate, sal e frango, que serão entregues enquanto durar o período de suspensão das aulas.

Doação de cestas básicas

As entregas começaram no início de abril e são feitas mediante agendamento prévio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Até o momento, mais de 21 mil cestas básicas com alimentos e itens de higiene já foram entregues.

A ação tem beneficiado diversas instituições filantrópicas neste momento de pandemia do novo coronavírus, como a Associação de pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais de Mato Grosso (APDII-MT), com a doação de 252 cestas básicas e kits de material de limpeza, moradores da comunidade do Distrito da Guia, Comunidade Terapêutica Help Vidas, situada na região Sul de Cuiabá e trabalhadores ambulantes, inscritos no Cadastro Único, também receberam as cestas.

A campanha já atendeu mais de 600 trabalhadores informais e continua até que todas as cidades de Mato Grosso sejam contempladas. Cerca de 200 marmitas por dia, do restaurante Prato Popular, estão sendo distribuídas aos moradores em situação de rua e para pessoas de baixa renda.

Auxílio aos municípios

O Governo do Estado destinou R$ 8,5 milhões para a assistência social dos 141 municípios de Mato Grosso. Os recursos serão destinados para a compra de 100 mil cestas básicas, uma vez que as prefeituras devem aplicar esse dinheiro preferencialmente na alimentação das famílias e pessoas em vulnerabilidade.

Isenção de ICMS na conta de energia

Pelo menos 147 mil famílias serão beneficiadas com a isenção no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em suas contas de energia elétrica. A concessão do benefício foi sancionada pelo governador Mauro Mendes.

Os consumidores que serão beneficiados com a nova medida são aqueles que se enquadram na categoria baixa renda, cujo consumo é igual ou inferior a 220 KWh/mês. No entanto, é necessário que um morador peça à concessionária de energia elétrica a inclusão na categoria “subclasse residencial de baixa renda”.

O benefício será concedido entre o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020 e vai aliviar as contas de quem tem de baixa renda, inscritos nos programas sociais dos governos federal e estadual. Para usufruir do benefício, é necessário que um integrante da família solicite à concessionária de energia elétrica a inclusão na categoria “subclasse residencial de baixa renda. É preciso também estar com os dados do Cadastro Único em dia, que pode ser atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

Como ajudar

As doações de alimentos e itens de limpeza e higiene podem ser entregues diretamente na Arena Pantanal, em Cuiabá ou nos supermercados BigLar, Comper e Atacadão. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações são revertidas para compra de cestas básicas.

Evelyn Ribeiro | Secom-MT

Mato Grosso investiu R$ 55,1 milhões em ações emergenciais

0

O Governo de Mato Grosso investiu R$ 55,1 milhões, entre 19 de março (dia do registro do primeiro caso de coronavírus no Estado) e 13 de abril, em ações emergenciais de combate à pandemia da Covid 19. Da contratação de serviços para manutenção 100 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) a aquisição de kits de testes de diagnóstico rápido.

O valor representa duas vezes e meia os R$ 21,38 milhões repassados à administração estadual pelo Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para cobrir estes investimentos. Outros processos para contratação e aquisição estão em andamento. Quando concluídos, serão publicados no Portal da Transparência, a exemplo dos investimentos atuais.

Com exceção da aquisição de 50 mil cestas básicas, compostas por 14 produtos cada, feitas pela Setasc (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), cuja campanha de distribuição “Vem ser mais solidário – MT unido contra o Coronavírus” é coordenada pelo Gabinete da Primeira-dama, os investimentos foram definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Além da contratação de serviços para a manutenção de UTIs nos hospitais regionais de Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop, Metropolitano de Várzea Grande, Santa Casa de Cuiabá e secretarias municipais de Saúde, a SES adquiriu 30 mil testes para atender o Lacen/MT (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso).

Para atendimento de emergência, foram adquiridos ainda 24 viaturas tipo Unidade de Resgate, equipamentos médicos e móveis hospitalares para unidades de saúde vinculadas à SES e 50 ventiladores pulmonares para tratamento de infectados.

Os ventiladores ainda não foram entregues ao Estado, por terem sido confiscados compulsoriamente pelo Governo Federal. Mato Grosso recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que fixou prazo (a encerrar nesta quarta-feira, 06) para a empresa fornecedora fazer a entrega, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Cestas e marmitas

As 50 mil cestas básicas adquiridas estão sendo distribuídas à famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o governador Mauro Mendes já autorizou a compra de outras 100 mil unidades, cujo processo está em andamento.

Ele também destinou outros R$ 8,5 milhões para co-financiamento da assistência social dos 141 municípios de Mato Grosso. Também nas ações, está incluída a distribuição, diariamente, de 200 marmitas a moradores de rua.

 

Jairo Sant’Ana | Secom – MT

1...1.2011.2021.203...1.534Página 1.202 de 1.534
© MT Notícias