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Justiça responsabiliza professor por importunação sexual e reforça proteção a estudantes em Nova Mutum

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Foto Assessoria

A Justiça de Mato Grosso condenou um professor de Matemática por importunação sexual contra uma aluna em uma escola estadual de Nova Mutum, a 264 quilômetros de Cuiabá. Identificado pelas iniciais J. A. de S., o docente recebeu pena de dois anos e três meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade.

O caso ocorreu em junho de 2022, dentro da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro, e foi apurado após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso. Segundo o processo, o professor se aproveitou de uma situação cotidiana em sala de aula — quando a estudante solicitou auxílio para resolver uma atividade — para praticar um ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima.

De acordo com os autos, o educador se aproximou da aluna e tocou seu ombro, descendo a mão até a região do seio. A conduta foi considerada pela Justiça como ato libidinoso, configurando o crime de importunação sexual, especialmente grave por ocorrer em um ambiente que deveria garantir segurança e respeito aos estudantes.

Na sentença, o magistrado destacou que, em crimes contra a dignidade sexual, o depoimento da vítima possui especial valor probatório, principalmente quando apresenta coerência e é corroborado por outros elementos. No julgamento, além do relato firme da estudante, colegas de classe confirmaram comportamentos inadequados recorrentes do professor, como comentários sobre a aparência das alunas e atitudes que contribuíam para a banalização do assédio no ambiente escolar.

A decisão judicial reforça a importância da denúncia e da responsabilização de condutas abusivas, especialmente quando envolvem relação de autoridade e confiança, como no caso de professores e alunos. O caso também reacende o debate sobre a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção, orientação e proteção no ambiente educacional.