O governo estadual revogou todos as medidas previstas em 11 decretos estabelecidos desde o início da pandemia de Covid-19 e manteve apenas a obrigatoriedade do uso de máscara em Mato Grosso.
O uso da máscara deve ser mantido, inclusive, por pessoas que já estejam imunizadas.
Conforme o governo, a medida foi tomada após a redução de novos casos e de mortes em decorrência da doença.
Entre as medidas que foram extintas estão:
- I – isolamento;
- II – quarentena;
- III – determinação de realização compulsória de:
- a) exames médicos;
- b) testes laboratoriais;
- c) coleta de amostras clínicas;
- d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
- e) tratamentos médicos específicos;
- IV – estudo ou investigação epidemiológica;
- V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;
- VI – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Além disso, está revogada a criação do Grupo de Trabalho Central (GTC), que tinha por objetivo acompanhar, apoiar e promover a articulação de ações integradas de caráter emergencial para o enfrentamento da covid-19 nos territórios indígenas.
Além disso, o GTC podia acompanhar, articular e apoiar ações realizadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Araguaia, Cuiabá, Kayapó-MT, Xavante, Xingú e Vilhena no que tange à implementação de seus respectivos Planos de Contingência Distritais, sobretudo as ações que requerem maior urgência para a contenção da contaminação de covid-19 no interior das aldeias.
Também foi revogada a jornada reduzida de trabalho, com 6h ou 8h.
Nesse domingo (3), Mato Grosso registrou 106 internações em UTIs públicas e 65 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos está em 33% para UTIs e 11% em enfermarias.
G1MT