Na Câmara dos Deputados, os vereadores Celso Kozak (PSDB) e Wanderley Paulo(PP) estiveram reunido com o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) pedindo gestão junto aos senadores para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que garante um piso salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias bem como, o apoio na votação do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que está em análise na Câmara Federal.
Wanderley Paulo falou da necessidade do Senado aprovar a (PEC) 22/2011. “ Nossos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias precisam que a PEC seja aprovada, pois irá garantir um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) a esses profissionais além de garantir também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas”, pontuou.
Celso Kozak destacou a importância da fixação do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “ A aprovação desta PEC é um reparo imprescindível a ser feito. Solicitamos que o deputado vote favorável no texto que está em análise na Câmara dos Deputados que altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras”, disse.
O deputado Federal Valtenir Pereira autor da PEC que garante piso salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e defende o piso salarial para profissionais de enfermagem, destacou a importância da dos vereadores pedirem a aprovação dessas matérias. “O trabalho dos vereadores em estarem preocupados com o trâmite dessas duas PECs é de extrema importância e estamos tranquilizando os parlamentares quanto o andamento da votação estaremos buscando apoio dos senadores para a aprovação da PEC 22/11, bem como estaremos conversando com os nossos pares para a aprovação com urgência do projeto que cria o piso nacional da enfermagem”, destacou.
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