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Confira o resumo da pauta da 40ª sessão ordinária da CL de Sorriso

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A Câmara de Sorriso realizou nessa segunda, dia 25, sua 40ª sessão ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram 28 matérias, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de decreto legislativo e moções, e reprovaram dois projetos.

Também apresentaram 17 indicações ao Poder Executivo

 

ACOMPANHE A LEITURA DAS SÚMULAS DAS INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 767 /2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE  RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BAPTISTA FRANCO ENTRE A AVENIDA BLUMENAU E RUA MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DAMIANI NA TV  E ELISA ABRAHÃO.

INDICAÇÃO Nº 768/2019 – INDICA AO PODER  EXECUTIVO A  NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS TUCANOS NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DAMIANI NA TV  E ELISA ABRAHÃO.

INDICAÇÃO Nº 769/2019 – PEDE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 770//2019 – INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE TROCA DE AREIA, BEM COMO FECHAMENTO EM TELA DA QUADRA DE AREIA, ONDE FICA LOCALIZADO O PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.

INDICAÇÃO Nº 771/2019 – COBRA DO PODER EXECUTIVO A  INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, NO MARCO ZERO, PARQUE ECOLÓGICO, PRAÇAS DA INTEGRAÇÃO, FONTES, JUVENTUDE, JACARANDAS E YPÊS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.

INDICAÇÃO Nº 772/2019 – INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.

INDICAÇÃO Nº 773/2019 – APONTA DO PODER EXECUTIVO A  NECESSIDADE DE INCLUSÃO CARNE SUÍNA QUINZENALMENTE NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: PROFESSORA MARISA, PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 774/2019 – COBRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O AUMENTO DO LIMITE MÁXIMO (VALOR), POR PESSOA, DO CHEQUE SAÚDE, ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. AUTORIA: PROFESSORA MARISA, PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 775/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DAMIANI NA TV  E ELISA ABRAHÃO.

INDICAÇÃO Nº 776/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO  A REDUÇÃO DO (FC) FATOR DE COBRANÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL UTILIZADO PARA COMPOR O CÁLCULO PARA COBRANÇAS DAS TAXAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS COMERCIANTES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: BRUNO DELGADO, PROFESSORA SILVANA, PROFESSORA MARISA, CLAUDIO OLIVEIRA E VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 776/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO  A REDUÇÃO DO (FC) FATOR DE COBRANÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL UTILIZADO PARA COMPOR O CÁLCULO PARA COBRANÇAS DAS TAXAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS COMERCIANTES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: BRUNO DELGADO, PROFESSORA SILVANA, PROFESSORA MARISA, CLAUDIO OLIVEIRA E VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 777/2019 – PEDE  A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A  RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BELÉM COM RUA ESTRADA C NO BAIRRO CENTRO NORTE MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA SILVANA, PROFESSORA MARISA E VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 778/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFMT, CAMPUS DE SORRISO/MT, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 779/2019 – COBRA DA MUNICIPALIDADE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ZILDA ARMS, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO RAITER, MUNICÍPIO DE SORRISO – MT. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 780/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

INDICAÇÃO Nº 781/2019 – PEDE A PREFEITURA QUE SEJAM MANTIDAS AS REALIZAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO. AUTORIA: DAMIANI NA TV, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA E ELISA ABRAHÃO.

INDICAÇÃO Nº 782/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 13:00H, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE DEVIDO AO TRABALHO NÃO DISPÕE DE OUTRO HORÁRIO PARA AGENDAR OS PEDIDOS  MÉDICOS. AUTORIA: DAMIANI NA TV, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA E ELISA ABRAHÃO.

INDICAÇÃO Nº 783/2019 – COBRA DA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS (CÂNCER), NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: DAMIANI NA TV, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA E ELISA ABRAHÃO

LEITURA DAS SÚMULAS DAS MATÉRIAS QUE FORAM DISCUTIDAS E APROVADAS

MENSAGEM Nº 85/2019 – VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 73/2019 – VETA O INCISO III DO ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 73/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº 293/2019 – REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NOS 22/2019 E 23/2019; O PROJETO DE LEI NO 114/2019; OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NOS 72/2019 À 87/2019. AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA MULHER’ ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT QUE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E SITUAÇÕES DE RISCO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO, MAURICIO GOMES E ELISA ABRAHÃO.

FORAM REPROVADOS O PROJETOS  DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019 – DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR, A ESCOLHA DOS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. 

OS VEREADORES APROVARAM 15 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE. OS HOMENAGEADOS SÃO ODAIR BARBOSA, CLAUDIOMIR CAPPELARI, ANGELO RODRIGUES, MARLENE HOLZBACH,K JOSÉ BAGGIO, LAURINDO EMILIO KOCH, FLORINDO CARVALHO DOS SANTOS, LUCIANO MARASCHIN, MAURI NOTTAR CANDATTEN, CARLOS CAMPERA, GILVANO DE ÁVILA, ANDERSON CANDIOTTO, JOÃO CARLOS CARVALHO TESSARI, EMILIANO PREIMA, PAULO CESAR LUCION

TAMBÉM APROVARAM O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE DISTINÇÃO HONORÍFICA MÉRITO CULTURAL A MATEUS CASSEMIRO ALVES//

MOÇÃO Nº 125/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO PARA À EQUIPE DE VOLEIBOL “SORRI VOLEI”, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA MUNICIPAL DE VOLEIBOL DE SORRISO-MT. AUTORIA: CLAUDIO OLIVEIRA E VEREADORES

MOÇÃO Nº 126/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ATUALMENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PELO DESEMPENHO VOLUNTÁRIO E DE ALTA SIGNIFICÂNCIA EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE SEUS BAIRROS, SENDO O ELO DE REPRESENTAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM OS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS. AUTORIA: VEREADORES

MOÇÃO Nº 127/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CELSO RAYMUNDO FARENZENA BALANSIN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, PELO DESEMPENHO VOLUNTÁRIO E DE ALTA SIGNIFICÂNCIA EM FAVOR DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO, SENDO O ELO DE REPRESENTAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM OS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS. AUTORIA: VEREADORES

MOÇÃO Nº 128/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DESTAQUE DO 1º SEMESTRE DA ESCOLA DINÂMICA NO QUESITO ASSIDUIDADE, RESPONSABILIDADE COM TAREFAS ESCOLARES, MELHORES NOTAS, RESPEITO E ORGANIZAÇÃO. AUTORIA: VEREADORES

MOÇÃO Nº 129/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO “ONE VOICE STUDENT BRASIL”. AUTORIA: ELISA ABRAHÃO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO E DAMIANI NA TV.

MOÇÃO Nº 130/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA MULLER, PELO FALECIMENTO DE SILMAR MULLER, OCORRIDO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIA: PROFESSORA MARISA, CLAUDIO OLIVEIRA, FÁBIO GAVASSO, BRUNO DELGADO, PROFESSORA SILVANA E MAURICIO GOMES.

MOÇÃO Nº 131/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA ANDRÉIA COSTA FERREIRA, PELA LUTA INCANSÁVEL PELOS DIREITOS DE INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO. AUTORIA: ELISA ABRAHÃO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO E DAMIANI NA TV.

MOÇÃO Nº 132/2019 – CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA GUAMERIN, PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO GUAMERIN, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIA: VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 291/2019 – REQUEREM AO PODER EXECUTIVO  O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 27 DE ABRIL DE 2016, NO QUE SE REFERE AO ART. 3º, QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL. AUTORIA: PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA MARISA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.

DA ASSESSORIA