A Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) recomendou ao Município o distanciamento social de servidores do grupo de risco nas escolas e a não-obrigatoriedade de alunos frequentarem aulas presenciais durante pandemia do Novo Coronavírus. A notificação recomendatória foi encaminhada ao prefeito Municipal Moacir Luiz Giacomelli, e à secretária municipal de Educação, Cecília Gabriela Moraes, nesta quinta-feira (07), com prazo de 24 horas para resposta.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A recomendação do Ministério Público foi expedida em razão da publicação do Decreto Municipal nº 043/2020, datado de 05 de maio de 2020, que determinou retorno parcial das atividades escolares no município a partir de 18 de maio, prevendo duas situações que contrariam as medidas de distanciamento social seletivo. São elas: a dispensa da frequência presencial apenas aos servidores inseridos no grupo de risco que comprovadamente se apresentarem descompensados em suas doenças e ausência de disponibilidade de material de estudo em casa (atividades não-presenciais).
O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama então recomendou o “distanciamento social, nas atividades presenciais, dos servidores maiores de 60 anos e de pessoas que possuem doenças crônicas, independentemente de ‘estarem descompensados em suas doenças’”, bem como que seja possibilitado o “acesso de material de estudo em casa (atividades não-presenciais), sem prejuízo ao processo de aprendizagem, aos alunos que assim desejarem, durante o período da pandemia”.
Além do decreto municipal, o promotor de Justiça considerou que “na Regional de Saúde Teles Pires, que engloba o Município de Vera, o coeficiente de Incidência (Incidência de Covid-19 por 1.000.000), na data de 04 de maio de 2020 era de 94,95, sendo a ameaça classificada como de risco muito alta e o coeficiente de letalidade de 9,8%”. Willian Oguido Ogama considerou também que dos 13 óbitos de casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 11 atestaram comorbidades e/ou eram do grupo de risco: hipertensão, diabetes, cardiopatia e obesidade.
por ANA LUÍZA ANACHE