A intenção é abordar tipos de crimes e procedimentos adotados em casos de conflito com a lei
Devido ao aumento no número de ocorrências de atos infracionais e de indisciplina dentro das escolas, o presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Iago Mella (Podemos) está sugerindo ao Poder Executivo a criação de um programa que atenda com palestras de orientações os professores, pais, responsáveis e alunos das redes pública e privada de ensino. A ação visa chamar a atenção e explicar para a comunidade quais os tipos de crimes e os procedimentos que são adotados em desfavor de adolescentes em conflito com a lei.
Segundo o presidente, o programa deve mostrar, durante os encontros, que os atos infracionais e criminosos que acontecem nas escolas, praticados por alunos ou agentes externos, rendem punições e ações penais.
“Muitos adolescentes e seus próprios responsáveis legais acham que nada acontece com quem pratica ato infracional. Por isso é necessário esclarecer a todos que os adolescentes em conflito com a lei respondem pelos atos praticados, em conformidade com o ECA, estando sujeitos às medidas socioeducativas e dependendo dos fatos, inclusive, à medida de internação, que nada mais é do que a privação da liberdade”, explica Iago, reforçando que a intenção é prevenir e combater a incidência de crimes no ambiente escolar.
DA ASSESSORIA