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TJ registra pendência judicial e pode anular doação de 115 imóveis, em Primaverinha, Distrito de Sorriso

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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou o registro de pendência judicial em 115 imóveis doados pelo ex-prefeito de Sorriso (420 KM de Cuiabá), José Domingos Fraga, no ano de 2004. Uma ação no Poder Judiciário Estadual, ingressada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), aponta supostas irregularidades no ato, como a não desafetação dos bens – deixando, assim, de serem “bens comuns do povo”, podendo ser destinados a uso de terceiros.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual, Yale Sabo Mendes, relator de um recurso ingressado pela PGJ contra uma decisão anterior, que negou o registro de pendência judicial. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de maio.

Segundo informações do processo, há a necessidade de averbação nos imóveis que estão em litígio para dar transparência às pessoas que desejam negociar ou adquirir os bens. Os lotes foram “doados” por José Domingos Fraga à Associação dos Moradores do Distrito de Primavera, que fica a 40 quilômetros do Centro de Sorriso.

“A discussão da ação tem como núcleo a legitimidade ou não de doações de imóveis públicos realizados pelo ex-prefeito do município de Sorriso, vejo razões para a inscrição da demanda no registro de imóveis, a averbação premonitória é perfeitamente factível, por não constituir constrição judicial, mas configurar mera advertência que tem por escopo unicamente dar publicidade ao ato e, assim, prevenir litígios e prejuízos de terceiros desavisados em eventual negociação que envolva o bem”, explicou o juiz Yale Sabo Mendes em seu voto.

Segundo informações do processo, a “doação” realizada em 2004 foi ratificada dez anos depois, em 2014, pelo também ex-prefeito Dilceu Rossato, que aprovou a Lei Municipal nº 2.398/2014. Os autos revelam que o dispositivo legal “permite a doação dos referidos bens, dessa vez diretamente às pessoas indicadas pela referida Associação, sob o fundamento de que as transferências dos lotes diretamente aos beneficiários oneraria menos o município”.

Para a PGJ, no entanto, ocorreram ilegalidades na doação. Além da falta de desafetação dos bens, os atos não obedeceram às “exigências legais, porque não foram precedidas de avaliação prévia, de justificativa do interesse público, de licitação”, e que a medida foi “inconstitucional”.

Folha Max

Sorriso: Mulher atinge esposo com barra de ferro após sofrer tentativa de homicídio

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ILUSTRATIVA

Compareceu na Delegacia da Polícia Judiciária Civil, uma mulher de 35 anos narrando que ela e sua sofreram uma tentativa de homicídio por parte de seu marido.

Conta a comunicante que ela e sua irmã estavam em uma reunião da família de seu esposo no bairro Bela Vista quando devido ao mesmo estar embriagado, passou a ter ciúmes da comunicante e começou a agredi-la fisicamente.

Em defesa, a irmã da vítima foi protegê-la do suspeito com uma faca, porém acabou sofrendo um corte no braço.

Ao ver a situação da irmã e para não ser atingida, a vítima de 35 pegou uma barra de ferro e atingiu a cabeça do suspeito.

A PM foi até o local, mas o suspeito fugiu. O mesmo estava com um sangramento na cabeça.

MT NOTÍCIAS

Sorriso: Homem baleado na cabeça na São Francisco de Assis, tem morte cerebral e protocolo é aberto

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Vanderci Da Silva Avila, de 24 anos, natural de São Luiz Gonzaga/RS, teve morte encefálica constatada na tarde deste domingo no Hospital Regional de Sorriso após ser baleado na madrugada deste sábado (22/05), na rua São Francisco de Assis próximo à rua Tangará.

Foi aberto o protocolo de 24 horas para confirmar a morte cerebral.

Segundo a PM foi acionada na madrugada deste sábado para atender a uma tentativa de homicídio, onde um homem havia sido baleado na cabeça.

A equipe do Corpo de Bombeiros foi até o local e fez o atendimento da vítima que estava no solo, na hora do fato, as testemunhas não conseguiram visualizar o suspeito da tentativa de homicídio.

Os policiais fizeram rondas, porém ninguém foi localizado, a vítima que não teve o nome divulgado, foi encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso.

A Polícia Judiciária Civil de Sorriso investiga o caso, e analisa câmeras de circuito interno das proximidades e tentar chegar aos autores dessa tentativa de homicídio.

JK noticias

10 leitos de UTI voltam a funcionar no Hospital Regional de Sinop

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Os 10 leitos de UTI que tinham sido temporariamente suspensos voltaram a funcionar nesta semana no Hospital Regional de Sinop. A reativação ocorreu após a contratação de uma nova empresa para gerenciar os leitos e, atualmente, sete pacientes já estão internados nessas vagas.

Também houve o cumprimento do prazo estipulado pelo Poder Judiciário para a continuidade do serviço. Agora, a unidade regional volta a disponibilizar o total de 29 leitos de Terapia Intensiva e 29 de enfermaria Covid-19.

De acordo com o diretor da unidade, Jean Alencar, em nenhum momento houve a descontinuidade de assistência hospitalar à população, tendo em vista que o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso conta com mais de 600 leitos intensivos Covid-19, dos quais 100 estão vagos e disponíveis para a população.

“Não houve falta de assistência em UTI porque o SUS trabalha em rede e, no Estado, temos mais de 100 leitos intensivos vagos. A assistência estava garantida. Contudo, pensando na qualidade do serviço prestado, contratamos uma equipe mais ampla, que contempla fonoaudiólogos, cirurgião-dentista, terapeuta ocupacional. Não é apenas a troca de uma empresa, mas sim a ampliação da atuação de trabalho e da assistência ofertada”, concluiu o gestor.

Governo de MT

Motorista dirige carreta em chamas para sair de pátio de posto em MT; veja vídeo

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Um caminhão carregado com feno pegou fogo na noite de sábado (22), em Água Boa. O veículo foi destruído e ninguém se feriu.

Segundo o site Água Boa News, o incêndio foi registrado por volta das 20h. O veículo estava estacionado em um posto de combustíveis e foi retirado do local para evitar dano ainda maior.

Caminhão pipa da prefeitura foi acionado para combater o incêndio e outras empresas nas imediações também ajudaram.

A cidade não tem Corpo de Bombeiros e as ferramentas disponíveis não foram suficientes para evitar que a carreta e carga fossem totalmente consumidos pelo fogo.

Ainda não foi esclarecido o que provocou o incêndio. Ninguém se feriu e o caso será apurado pela Polícia Civil da cidade.

Gazeta Digital

MT registra 34 assassinatos de mulheres em 2021

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O número de feminicídios registrados em Mato Grosso diminuiu 14% entre janeiro a abril de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, sendo registrados 18 e 21 casos, respectivamente. Em contrapartida, os registros de homicídios dolosos contra vítimas femininas aumentaram 78%, sendo 16 casos este ano, contra 9 no ano anterior.

Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e foram tabulados pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência. No total, houve 34 mortes de mulheres no estado, nos quatro primeiros meses de 2021. Já nos mesmos períodos de cada um dos dois anos anteriores, foram registrados 31 casos.

Deste total, em 29% dos crimes os autores utilizaram arma cortante ou perfurante; 24% arma de fogo; 26% usaram outros meios; força muscular e arma contundente foram empregados, cada um, em 9% dos casos; e 3% utilizaram um veículo automotor.

Quanto às motivações, a maioria (38%) continua sendo passional, seguido de 23% de casos a apurar. A rixa foi identificada em 15% das mortes, motivo fútil em 9% e 6% por envolvimento com drogas. Responsáveis por 3% estão (cada uma) as seguintes motivações: ambição, embriaguez no trânsito e envolvimento com facção criminosa.

Esta última condição foi incluída nos levantamentos de vítimas femininas em janeiro deste ano, conforme explica a superintendente do Observatório de Segurança Pública da Sesp-MT, Tatiana Eloá Pilger.

“Temos percebido, nos últimos anos, um aumento do envolvimento de mulheres com organizações criminosas. Como consequência disso, têm sido registradas mortes em função desse envolvimento, algumas vezes por participarem de fato de uma facção e outras vezes por se relacionarem com membros de facção, e acabam também sendo vítimas. Achamos esse fato muito relevante, então a partir de janeiro deste ano, passamos a acompanhar”.

Nos municípios

Rondonópolis foi o município com maior número de homicídios dolosos de mulheres (5), sendo seguido por Sinop e Várzea Grande, cada um com três casos. Guarantã do Norte, Ribeirão Cascalheira e Lucas do Rio Verde apresentaram duas mortes cada.

A capital de Mato Grosso, Cuiabá, teve um registro, assim como os seguintes municípios: Juruena, Barra do Garças, Colíder, Brasnorte, Juara, São José do Rio Claro, Campo Verde, São José dos Quatro Marcos, Sorriso, Novo Horizonte do Norte, Nobres, Santo Antônio de Leverger, Nova Mutum, Cláudia, Porto Esperidião e Querência.

Folha Max

Operação da PM aborda 85 veículos, apreende drogas e prende seis pessoas na Estrada do Manso

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A Polícia Militar, por meio de unidades do 1º Comando Regional, deflagrou uma força-tarefa para coibir a criminalidade, dispersar aglomerações de pessoas e orientar quanto as medidas de contenção da Covid-19. Em ação policial realizada neste sábado (22.05) na rodovia MT-351, a Estrada do Manso, foram presas seis pessoas e apreendidos 36 frascos de lança-perfume, além de maconha.

Vinte e seis policiais militares, dos 1º, 3º e 10º Batalhões, além do Batalhão de Trânsito, Rotam e Companhia do Palácio, participaram da operação que durou mais de 20 horas. Ao todo 85 veículos foram abordados, 25 autos de infração foram aplicados e seis pessoas foram presas em flagrantes por tráfico de entorpecentes com apreensão de 36 frascos de lança-perfume.

Operação da PM aborda 85 veículos, apreende drogas e prende seis pessoas na Estrada do Manso Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Operação da PM aborda 85 veículos, apreende drogas e prende seis pessoas na Estrada do Manso Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Por meio de barreiras policiais, a PM abordou e verificou denúncias de eventos com aglomerações de pessoas na zona rural da região da Estrada do Manso. Em uma das  abordagens, os policiais prenderam duas mulheres por tráfico de drogas no km 4 da rodovia. Foi constatado pela polícia também que o veículo delas estava com o licenciamento atrasado, o que levou a notificação e apreensão do automóvel.

Durante a checagem, os policiais encontraram no carro das suspeitas 36 frascos de lança-perfume e loló. Uma das mulheres presas relatou que os frascos de lança-perfume seriam comercializados por R$ 200 cada em uma festa clandestina na região do Manso. As suspeitas foram conduzidas à Central de Flagrantes.

Na operação, equipes do Batalhão de Trânsito da PM prenderam quatro pessoas (uma mulher e três homens ), no km 5 da MT-351. Os suspeitos estavam com quatro porções de maconha.

Operação da PM aborda 85 veículos, apreende drogas e prende seis pessoas na Estrada do Manso Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Operação da PM aborda 85 veículos, apreende drogas e prende seis pessoas na Estrada do Manso Mato Grosso Sorriso Mato GrossoNo período noturno, as ações policiais foram intensificadas com monitoramento de eventos  e checagens de denúncias de festas clandestinas e supostas aglomerações de pessoas foram verificadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada.

PMMT

Sorriso: Vítima fica inconsciente após colidir moto em meio fio

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Na noite deste domingo, um grave acidente foi registrado na Av. Porto Alegre envolvendo uma motocicleta.

Segundo informações, um homem conduzia a motorista Honda de cor preta na Av. Porto Alegre sentido bairro Monte Líbano, quando em determinado momento acabou perdendo o controle e batendo no meio fio.
Após Após colisão, a vítima acabou caindo em um lote baldio, onde ficou inconsciente.

O Corpo de Bombeiros foi até o local e encaminhou a vítima para uma Unidade de Saúde.

Sorriso: Vítima fica inconsciente após colidir moto em meio fio Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

MT NOTÍCIAS

PF encontra dinheiro em bíblia e rapadura

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O delegado da Polícia Federal, Murilo de Oliveira Freitas, que articula as investigações da Operação Hot Money, deflagrada na quinta-feira (15), encontraram dinheiro em espécie proveniente do tráfico de drogas em diversos objetos, como dentro de uma bíblia, rapadura e enterrado. Mais de 28 mandados foram expedidos.

Durante coletiva de imprensa em Barra do Garças, o delegado explica que os criminosos envolvidos no tráfico de drogas não abrem contas no banco, trabalhando apenas com valores em espécie.

O dinheiro, que era escondido em diversos tipos de objetos, também vinha de outros crimes, como furtos e latrocínio – roubo seguido de morte. Por se tratar de grande movimentação monetária, os agentes ainda não contabilizaram todo o dinheiro.

“A desarticulação de associação criminosa voltada ao tráfico e como bem sabemos, de uma série de crimes que vem a reboque do tráfico de drogas, desde crimes patrimoniais, que assolam a sociedade. São pequenos furtos, roubos, por vezes latrocínios, que vitimizam as pessoas que moram na localidade de Barra do Garças e do Vale Araguaia”, explica.

O líder da organização criminosa, inclusive, nunca havia sido preso antes. Porém, ele chamou atenção dos policiais após ostentar o dinheiro do tráfico por meio de fotos publicadas nas redes sociais.

“Numa pandemia que atravessamos, fica essa atuação da polícia federal, de forma enérgica, dando uma resposta local à sociedade, nesse crime de tráfico interestadual e a polícia no momento de pandemia se busca sempre se afastar do foco de infecção”, disse.

Policiais Federais cumpriram 28 mandados judiciais expedidos pela Vara Criminal de Aragarças/GO, nas cidades mato-grossenses de Barra do Garças, Cuiabá, Querência, Porto Esperidião e Pontes e Lacerda, também nas cidades de Aragarças e Jussara em Goiás. Entre os mandados expedidos, 7 são de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão.

Gazeta Digital

Sorriso: Individuo é preso com arma de fogo pela Força Tática

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Na madrugada deste domingo (23), a Equipe de Força Tática recebeu informações via Copom 190, que no bairro União teria um indivíduo portanto uma arma de fogo.

Diante das informações repassadas, equipe de Força Tática deslocou até o local, e logrou êxito na prisão de suspeito e apreensão de arma de fogo que foi retirada de circulação.

Assessoria