Além de entrar no mês de julho com bandeira tarifária vermelha patamar 2, em razão da seca nas principais bacias hidrográficas, o consumidor brasileiro vai sentir o aumento de 52% no valor da energia elétrica.

Conforme divulgado nesta terça-feira (29.06), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira vermelha patamar 2 passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. 

Para chegar a este valor, a Agência alega “custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica de exceção vivenciada neste momento, a pior desde 1931”. Já em relação às demais bandeiras, a Diretoria da Aneel deliberou que a amarela custará R$ 1,874 a cada 100 kWh, e a vermelha patamar 1 R$ 3,971 a cada 100 kWh. 

O Procon-MT alerta que a atual bandeira deve perdurar até o mês de novembro de 2021, conforme análise de especialistas e da própria Aneel, impactando diretamente na vida dos consumidores. 

Engenheiro eletricista e membro do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel/MT), Teomar Magri lembra que o consumidor acaba pagando de todas as formas, tanto na conta de energia quanto na aquisição de bens e serviços, já que o reajuste da bandeira será repassado por fornecedores e fabricantes. 

“A energia elétrica mais cara gera inflação e encarece toda uma cadeia de consumo. E a conta, como sempre, chega para os consumidores, que já estão fragilizados neste momento de crise sanitária com desemprego alto, perda de renda e inflação. Uma alta na conta de energia neste momento só piora essa situação”, avalia o especialista. 

O Procon Estadual tem reforçado as ações de monitoramento e fiscalização contra abusos e descumprimento da legislação, além de realizar uma avaliação detalhada do sistema que envolve o serviço de fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso junto a instituições parceiras. 

“Aos consumidores, nossa orientação é que acompanhem o histórico de consumo, identificando: custos de geração e distribuição de energia; os meses em que houve aumento da demanda por energia elétrica; o comparativo com períodos anteriores; e os hábitos de consumo da família. Acompanhar regularmente fatura é o primeiro passo para identificar qualquer irregularidade e cobrar seus direitos”, frisou o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques. 

Conforme a Aneel, uma nova consulta pública será aberta nos próximos dias para avaliação do valor da bandeira tarifária patamar 2.

FATURA NO VERMELHO

Em junho, as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) registraram os níveis mais críticos da história, com reservatórios abaixo do esperado para essa época do ano. Essa situação resulta em produção hidrelétrica reduzida e, consequentemente, necessidade de acionamento de termelétricas – que é mais cara. 

E o mês de julho, segundo Aneel, inicia com a mesma perspectiva desfavorável. “Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico e o preço da energia no mercado de curto prazo, levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha”.

Criado pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, alertando os consumidores para o bom uso da energia elétrica. As cores verde, amarela e vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo que a cor verde significa que

Com a bandeira vermelha em seu maior patamar, somado a à atualização dos valores cobrados a cada 100 Kw/h, o Procon-MT reforça a necessidade de promover o uso consciente de energia e o combate ao desperdício. Confira algumas dicas:  

Dicas para economia de energia.
Créditos: Assessoria

(Com informações da Aneel)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), realiza nesta semana uma série de reuniões com representantes dos municípios mato-grossenses para apresentação do Programa de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Prosan), a partir da nova legislação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026 de 2020). 

O novo Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033. Para se adequar ao estabelecido, o Governo do Estado elaborou o Prosan – considerando a realidade atual de Mato Grosso quanto aos serviços de esgoto, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais – e vai submetê-lo aos Municípios, para apreciação.

O Prosan prevê a criação de 15 unidades regionais, a partir dos consórcios intermunicipais já existentes, abrangendo os 103 municípios que ainda não fizeram concessão do serviço de saneamento e que fazem exploração direta, informou a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani.

O objetivo é a formação de blocos regionais para que se tornem mais atrativos aos investimentos do setor privado, uma vez que a junção de municípios sob um mesmo processo de licitação vai permitir que cidades que teriam dificuldades de obter bons contratos consigam um serviço melhor do que se abrissem um processo licitatório próprio.

“Buscou-se utilizar os consórcios de municípios já existentes para outros serviços públicos, para aproveitar a sinergia entre eles e facilitar o convencimento das autoridades municipais quanto à viabilidade de se unirem para ganhar escala e facilitar a concessão do serviço à iniciativa privada. O Estado também estuda mecanismos de estímulo para que essas unidades regionais se viabilizem”, explicou Rafaela.

Ao todo, o Prosan estima investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão nos serviços de água e esgoto por meio da divisão das unidades regionais, com as cidades agrupadas. Todos os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira de cada unidade regional serão apresentados aos municípios, por meio dos consórcios, durante reunião virtual nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.

Na terça-feira (29.06), às 9h, o programa será apresentado aos consórcios Médio Araguaia, Araguaia, Norte Araguaia e Portal do Araguaia. Já na quarta-feira, às 9h, será feita a apresentação aos consórcios Vale do Teles Pires, Vale do Rio Cuiabá, Vale do Juruena e Vale do Guaporé.

Já às 14h será realizada reunião com os consórcios Complexo Nascentes do Pantanal, Araguaia, Alto do Teles Pires e Portal da Amazônia. Na quinta-feira (1º), às 9h, o programa será apresentado aos consórcios Alto do Rio Paraguai e Vale do Arinos e também os municípios da região Sudeste do Estado.

Karine Miranda | Sinfra-MT