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Período de defeso da piracema termina com 915 kg de pescado apreendido

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Renata Prata | Sema/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou nesta terça-feira (01.02) o balanço do período de defeso da piracema em Mato Grosso. Foram apreendidos 915 kg de pescado, 40 embarcações, 96 redes, 39 tarrafas, 76 cevas fixas e 810 petrechos de pesca, entre os meses de outubro de 2021 e janeiro 2022.

Durante o período proibitivo, que terminou no dia 31 de janeiro deste ano, foram aplicados R$ 145 mil em multas por pesca irregular e vistoriados 30 comércios, totalizando 34.434 kg de pescado verificado nesses estoques.

Também foram apreendidos 01 veículo e 04 pessoas foram conduzidas a delegacia. Além do patrulhamento fluvial dos rios, a operação fiscalizou estradas de acesso, margens dos rios e captou imagens de drones para verificar a ocorrência de crimes ambientais.

O foco das ações da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna e das regionais da Sema, durante o período de defeso da piracema, é prevenir que o peixe seja retirado do rio e diminuir os danos ambientais, garantindo a reprodução para manutenção dos estoques pesqueiros de Mato Grosso. A operação Sinergia Piracema ocorreu em parceria com órgãos da segurança pública.

Apesar do decréscimo nas multas aplicadas em relação ao ano passado, o triplo de embarcações utilizadas para pesca predatória foi apreendido, dificultando a retirada de peixes dos rios. Também foram vistoriados os estoques de 30 estabelecimentos comerciais de forma a evitar o recebimento de pescado de origem ilegal nestes locais, afirmou o Coordenador de Fiscalização de Fauna, Alan Silveira.  

“Fizemos fiscalização terrestre, com barreiras e abordagens a veículos e o patrulhamento fluvial, com abordagem a embarcações e pessoas que estavam na beira dos rios. O trabalho foi de orientação e busca de apetrechos proibidos. Utilizamos de tecnologia, com o uso de drones, binóculos e câmeras para visualizar infrações de ilícitos ambientais para impedir a continuação e assim agir de forma mais eficiente”.

O Coordenador de Fiscalização de Fauna alerta que as equipes continuam em campo, tanto nos rios de divisa, em que continua o período de piracema nos meses de fevereiro, quanto nos rios de não divisa.

“Embora tenha sido liberada a pesca, continuamos com a fiscalização em relação à quantidade e captura de espécies proibidas, ao uso de petrechos proibidos e demais outros itens que devem ser verificados por pescadores amadores e profissionais”. 

Rios de divisa

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2022. A pesca nos trechos de divisa será liberada em 01 de março.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Regras da pesca

Fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes que constam na carteira de pesca do Estado também devem ser observadas.

Unidades de Conservação

A Sema alerta que nas unidades de conservação da categoria de proteção integral a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais em diferentes canais de atendimento: telefone, e-mail, pelo aplicativo MT Cidadão e pessoalmente. O horário de funcionamento da ouvidoria é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Telefone: 0800 065 3838
Whatsapp: (65)99321-9997
E-mail: ouvidoria@sema.mt.gov.br
Endereço: Centro Político e Administrativo, Rua C, S/N, Cuiabá-MT

Oito empresas entregam propostas para construção do Hospital Regional de Alta Floresta

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Oito empresas se interessaram e apresentaram propostas para a execução da obra de construção do Hospital Regional de Alta Floresta, durante sessão de concorrência pública realizada nesta terça-feira (02.02). A construção da unidade de saúde está estimada em R$ 119 milhões e contará com aproximadamente 17 mil metros quadrados.

Conforme o setor de Obras da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), a documentação apresentada por cada uma das empresas será submetida ao processo de análise para saber se estão de acordo com os termos estabelecidos em edital.

Após essa análise, a SES irá publicar em Diário Oficial do Estado o nome das empresas homologadas, ou seja, que atenderam aos critérios previstos em edital e concorrerão entre si para a construção do hospital. A empresa que apresentar o menor preço ganha a licitação.

A estrutura

O Hospital Regional de Alta Floresta contará com 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade.

A unidade de Saúde também vai ter 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Novos hospitais

O Governo do Estado também irá iniciar em 2022 a construção de outros três novos Hospitais Regionais, como de Juína, cuja licitação está em fase de análise de recurso das cinco empresas habilitadas para a obra da unidade de saúde. O hospital está estimado em R$ 119 milhões e contará com aproximadamente 17 mil metros quadrados.

Para a concorrência da construção do Hospital Regional do Araguaia, localizado em Confresa, a SES está analisando a documentação para habilitação de empresas interessadas na obra. O valor estimado da obra é de R$ R$ 116,7 milhões.

Também foi publicado o aviso de abertura do edital de licitação para a construção do Hospital Regional de Tangará da Serra, estimada em R$ 117,2 milhões. A licitação será na modalidade concorrência. A sessão de concorrência está marcada para o dia 03 de março de 2022, às 9h30, na sala de licitações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), situada no Centro Político Administrativo, Rua C, Bloco III.

Fernanda Nazário | SES-MT

Sorriso: SAMA organiza documentação das feiras livres do Município

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Organizar. Esse é o objetivo do trabalho em andamento essa semana e que busca elaborar um estatuto para os feirantes que atuam no espaço do Jardim Bela Vista. De acordo com o tecnólogo em agronegócios da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Carlos Ottoni, a intenção é formalizar um documento e uma associação para que os feirantes do Bela Vista possam atuar de forma conjunta e legalizada.

O gestor da SAMA, Marcelo Lincoln, destaca que até o momento somente a Associação dos Feirantes de Sorriso (AFESO), realizada ao lado do Corpo de Bombeiros, tem estatuto e associação constituídos. “No momento contamos com uma comissão que está analisando o material da AFESO para elaborar o do Bela Vista”, explica. Contudo, ressalta o secretário, em cada espaço serão respeitadas as particularidades próprias para a documentação. Além da elaboração do documento, também está sendo realizado o cadastro e busca ativa de interessados em participar da feira no Bela Vista.

Além da equipe técnica da SAMA, também participam do desenvolvimento do material representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Clube Amigos da Terra (CAT); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (EMPAER).

Feira do São Domingos

O secretário-adjunto da SAMA, Márcio Kuhn, explica que assim que for concluído o trabalho no Bela Vista terá início à formalização da Feira do São Domingos/São Mateus. “Como essa é uma grande feira de rua, vamos levar mais tempo e precisamos analisar cada item em especial, o primeiro fato é que ela é ao ar livre e tem horário diferenciado de realização”, pontua.

A regularização dos espaços das feiras é uma das preocupações do prefeito Ari Lafin. Segundo ele, essa é uma forma de garantir a oportunidade venda para o feirante aliada à segurança de compra por parte do consumidor. “Essa é uma relação em que há ganhos para todos”, finaliza.

DA ASSESSORIA

Com o governador, secretário-adjunto da SAMA de Sorriso debate ampliação e regionalização do Abatedouro Municipal de Aves

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Em reunião realizada ontem (31), com o governador Mauro Mendes e o deputado estadual, Dilmar Dal’Bosco, o secretário-adjunto de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso, Márcio Kuhn, solicitou a liberação de recursos para a ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. Márcio explica que a intenção é ampliar o espaço para atender à demanda dos municípios circunvizinhos. Hoje o espaço tem capacidade para abater 500 frangos/dia, inicialmente, esse número pode ser ampliado até  5 mil aves/dia.

Conforme Márcio, ambos sinalizaram de forma positiva ao pedido. “Tanto o deputado quanto o governador se comprometeram em nos auxiliar financeiramente. Um espaço apropriado para abater é uma demanda de outros municípios também”, pontua.

Márcio acrescenta que também foi debatida a possibilidade de simplificar as normativas que regem a regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). A intenção é viabilizar assistência técnica via consórcio para atender não só Sorriso, mas municípios da região. O Susaf foi criado pela Lei 10.502 de 18 de janeiro de 2017.

O gestor lembra que Sorriso aderiu ao Susaf ainda em dezembro de 2019. “Desde então, temos sete famílias cadastradas. A partir da adesão, as famílias podem comercializar sua produção em todo o Estado, o que aumenta as possibilidades de novos mercados”, destaca.

Além disso, também foram debatidas formas legais de flexibilizar o acesso ao Susaf. “Flexibilizando, temos certeza de que outras famílias também poderão aderir ao Sistema; além disso, dará oportunidades para que outros municípios também possam aderir”, frisa. Márcio explica que para aderir ao Susaf, o produtor precisa primeiro fazer a adesão ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A partir da certificação municipal é que o produtor pode solicitar à Prefeitura à adesão ao Sistema do Estado. “É um processo integrado”, diz. “O governador e o deputado nos atenderam e se comprometeram em buscar formas de simplificar esse acesso”, relata. Além de Sorriso, no fim de 2020 Juscimeira também aderiu ao Susaf.

Ainda com Mauro Mendes e Dal’Bosco, o gestor adjunto da SAMA, solicitou apoio para a rede produtiva da agricultura familiar como um todo. “Hoje temos vários programas voltados para a agricultura familiar em andamento; estamos buscando recursos tanto para fortalecer como para ampliar”, frisa.

No Indea

Já na reunião com a coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Produtos e Subprodutos de Origem Animal, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso  (Indea), Fernanda da Silva Rocco, Márcio voltou a destacar a necessidade de apoio técnico do Instituto. “Discutimos um convênio para contratação de veterinários, o que, possibilitaria tanto a ampliação do Abatedouro Municipal de Aves quanto o acesso ao Susaf”, completa.

DA ASSESSORIA

Prefeitura de Sorriso irá entregar kits escolares para todas as crianças cujas famílias estão no CadÚnico

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Atualização do cadastro é exigência para receber o material

O ano letivo na rede municipal de ensino de Sorriso inicia nesta terça-feira (1º de fevereiro). Com o retorno das aulas presenciais, cerca de 3,2 mil alunos do Pré I e Pré II, 1º a 5º ano e 6º a 9º ano irão receber da Prefeitura Municipal um kit escolar composto por uma camiseta e itens utilizados no dia-a-dia da sala de aula, de acordo com as necessidades de cada série, como cadernos, lápis, borracha, cola, entre outros materiais básicos.  


Os kits são direcionados para estudantes cuja família é beneficiária do Auxílio Brasil – novo Bolsa Família.  Porém, para que os estudantes recebam o material é necessário que as famílias estejam com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. “A partir de amanhã, todos os alunos que estiverem com o cadastro atualizado receberão o material, que será entregue diretamente aos estudantes nas unidades escolares. Não vamos deixar nenhuma criança sem material escolar”, garante a secretária municipal de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler. 

Segundo o gestor municipal do CadÚnico, Gabriel Saboia de Almeida,  em Sorriso hoje 2.803 famílias fazem parte do programa do Governo Federal. Destas, 601 estão com o cadastro desatualizado.

“A atualização tem como foco principal os beneficiários que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. A Secretaria de Assistência Social notificou previamente todas as famílias que estão nesta situação por ligações e mensagens via WhatsApp. Porém, ainda temos um elevado número de cadastros desatualizados”, destaca.

Atualização cadastral

Para realizar a atualização cadastral é necessário ir até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ao qual a família pertence. Quem reside em área descoberta deve procurar a Secretaria de Assistência Social. “Se a família não atualizar o cadastro, a escola irá solicitar que regularize a situação para que o estudante seja contemplado com o material escolar”, reforça.  

Para a atualização ou inclusão no Cadastro Único são necessários os seguintes documentos: identidade; (não é aceito CNH); CPF e Título Eleitoral; Certidão de Nascimento ou de Casamento; Carteira de Trabalho; comprovante de residência (Conta de Luz). Caso não tiver conhecimento exato da unidade escolar e série em que os membros da família estudam, é importante apresentar a Declaração de Frequência Escolar. O responsável familiar deve apresentar os documentos de todos que moram no mesmo domicílio.

Seguem os endereços e telefones de contato para maiores informações sobre atualização do CadÚnico:

Secretaria de Assistência Social (Área Descoberta) – Av. Porto Alegre 2525, Centro Norte – Telefone (66) 3544-8800;

CRAS São José – Rua São Nicolau n° 2049, São José I – Telefone e WhatsApp (66) 3544-7744;

CRAS Praça CEU – Av. Passo Fundo SN, Novos Campos – Telefone e WhatsApp (66) 3545-1393;

CRAS São Domingos – Rua Santa Luzia SN, São Domingos – Telefone e WhatsApp (66) 3544-8974;

WhatsApp do CadÚnico – 3544-2905. 

DA ASSESSORIA

Sorriso: Corpo de jovem desaparecido é localizado; suspeita-se de execução

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No início da  noite  desta segunda-feira (31),  foi localizado o corpo de  um  homem no  rio Teles  Pires  em Sorriso.  

Após algumas informações de que no final da tarde de domingo pessoas teriam visto um corpo boiando rio, Bombeiros  fizeram buscas  no decorrer do dia desta segunda-feira, mas o corpo somente foi avistado por terceiros no inicio da noite.

O cadáver estava na  margem esquerda  da  ilha Maria,  numa  localidade da zona  rural  conhecida como Três  Tombos,  proximidades do clube de tiro de Sorriso.

 O corpo  foi identificado por  familiares   como sendo Alex Candido Silva,  30 anos, que   já  estava  sendo procurado por  familiares devido ao seu desaparecimento. 

 Há a suspeita  de  que  ele  tenha  sido  executado, pois  e  seu corpo  possui perfurações  compatíveis  como   disparos de  arma de  fogo. Porém o corpo ainda passar pela Pericia Técnica   que  poderá  confirmar  se  as  perfurações  são realmente  de  arma de fogo.

Foto reprodução

Polícia Militar prende quadrilha após roubo à residência em Colíder

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Policiais militares prenderam três homens por roubo e formação de quadrilha, na noite deste domingo (30.01), em Colíder. A vítima foi rendida pelos suspeitos enquanto recebia uma entrega de um restaurante e teve alguns objetos subtraídos, que foram recuperados.

Por volta de 20h55, a equipe foi acionada via 190 sobre uma situação de roubo a uma residência, no bairro Jardim Everest. No local, os policiais encontraram a vítima, um policial militar, ensanguentada e ferida com lesões provenientes de coronhadas na cabeça.

A vítima informou que estava recebendo uma entrega e foi rendida pelos suspeitos, que anunciaram o roubo. Ao entrarem na casa, começaram a recolher objetos de valor e ao identificarem que a vítima era um policial, atiraram em sua direção. Imediatamente, o policial pegou sua arma, e revidou a agressão, com os suspeitos fugindo do local. Em diligências, a equipe encontrou um dos suspeitos caído em uma região de mata, sem sinais vitais. 

Ainda durante o atendimento da ocorrência, um celular esquecido pelos suspeitos tocou por várias vezes e foi atendido por um dos policiais, que descobriram mais um criminoso envolvido no roubo, o homem iria buscar os suspeitos após o assalto. Se passando pelos suspeitos, a equipe policial informou uma localização e efetuou a prisão do suspeito em flagrante.

O celular deste suspeito também recebeu várias chamadas e foi atendida pelos policiais, que descobriram a localização dos outros dois homens foragidos, que haviam fugido da residência após o assalto, e que foram presos em flagrante. 

Diante dos fatos, os três criminosos foram levados para a Delegacia de Colíder para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Alguns objetos levados da residência, sendo uma corrente de ouro e um celular de última geração, foram recuperados e entregues de volta para a vítima.

Duas pessoas são presas transportando 400 kg de pescado irregular em Barra do Bugres

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Foto por: PMMT

Policiais militares de Barra do Bugres apreenderam 400 quilos de pescado e prenderam um homem de 20 anos e uma mulher, de 33 anos, pelos crimes de transporte e comércio ilegal de espécies provenientes de pesca proibida. A ação foi registrada neste sábado (29.01).

De acordo com a ocorrência, os policiais realizavam barreira pela rodovia MT-246 e avistaram uma caminhonete de cor cinza com a carroceria baixa. Foi dada ordem de parada ao veículo e os suspeitos apresentaram nervosismo durante a abordagem policial.

Em revista veicular, foi constatado que os suspeitos estavam fazendo o transporte irregular de pescado das espécies de pintado, cachara e jaú. Em verificação, os policiais constataram que os peixes estavam fora de medida, enquanto outros já estavam sem cabeça e com marcas de malha de rede de pesca.

Diante do flagrante, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia do município para o registro da ocorrência e demais providências. O pescado apreendido foi doado para instituições filantrópicas de Barra do Bugres.

Disque-Denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Hallef Oliveira | PMMT

Polícia Civil recupera mais 29 cabeças de bovinos oriundas de golpe de estelionato em Vila Rica

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Mais 29 cabeças de gado bovino foram localizadas pela Polícia Civil de Vila Rica durante investigação para apurar um golpe de estelionato praticado por um suspeito contra pecuaristas do município.

O gado foi encontrado neste sábado (29), na mesma propriedade onde os policiais civis localizaram na quinta-feira outros 24 bezerros. O dono da fazenda, de 33 anos, é primo do suspeito de aplicar o golpe na compra e venda de gado.

De acordo com o delegado José Ramon Leite, o receptador negou em depoimento que tivesse mais cabeças de gado em sua propriedade, contudo, os policiais encontraram os 29 bezerros no local, neste sábado. O dono da fazenda foi preso em flagrante.

‘’Conforme as investigações  avançam, estamos descobrindo outros elementos do golpe e com a localização de um terço do gado que foi negociado por esse golpista, uma das linhas investigativas que temos é de que o dono da fazenda onde foram encontradas essas 53 cabeças pode, em tese, ser um partícipe do esquema’’, explicou o delegado.

A diligência realizada na fazenda neste sábado contou com apoio da Polícia Militar do município.

Golpe

As investigações pela Delegacia de Vila Rica iniciaram após o registro de 12 boletins de ocorrências de vítimas lesadas com os golpes na compra e venda de 152 cabeças de gado bovino, que causou um prejuízo estimado de meio milhão de reais. Na semana passada, o suspeito de aplicar os golpes se desfez dos bens na cidade, não teve mais contato com os credores e sumiu.  

Segundo a apuração da Polícia Civil, os crimes foram praticados por um homem, que desde o último trimestre de 2021 iniciou uma intensa movimentação de compra e venda de gado na região. Para ganhar a confiança dos pecuaristas, ele pagava parte do gado comercializado em dinheiro e o restante era negociado com cheques pré-datados. 

Contudo, quando chegava a data de descontar os cheques, os pecuaristas descobriram que não tinha fundo ou que havia sido sustado, quando o golpista dava um novo cheque, que também retornava por falta de provisão financeira. Quando atuava na venda do gado, o modo dele de agir era vendendo o mesmo gado para pessoas diferentes ou, às vezes, para a mesma pessoa. 

Em relação ao primeiro lote de gado recuperado, o suspeito havia vendido para um primeiro comprador que pagou o valor de R$ 43 mil pelos animais que, inclusive, foram marcados com a marca do comprador. Porém, o suspeito foi criando desculpas para fazer a entrega e nesse intervalo realizou a venda dos mesmos animais para uma terceira pessoa.

A equipe do Indea-MT aplicou os autos de infrações administrativas em relação à ausência de nota fiscal na comercialização de gado e da Guia de Trânsito Animal, uma vez que cada cabeça fora do que está registrado no órgão, ou qualquer outra irregularidade pode geral uma multa de R$ 300 por animal.

Segundo o delegado José Ramon, a origem ilícita dos animais era totalmente previsível, em especial para o receptador, que não era uma pessoa leiga, e estava acostumado com o comércio de gado.“Estava clara a origem ilícita do gado, uma vez que já estava com a marca de outrem, e o segundo comprador não exigiu a nota fiscal e nem a Guia de Trânsito Animal, documentos necessários nesse tipo de transação”, explicou.

O delegado acredita que outras pessoas, que não registraram boletim de ocorrência, também possam ter sido vítimas dos golpes. As diligências seguem em andamento para localizar o autor dos golpes, assim como para recuperar outras cabeças de gado desviadas nas transações.

Assessoria/Polícia Civil-MT 

Polícia Civil registrou 14 mil pedidos de medidas protetivas em 2021

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A Polícia Civil de Mato Grosso registrou durante o ano passado 14 mil pedidos de medidas protetivas, mecanismo judicial para auxiliar na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, que teve 13.200 solicitações.

Dados reunidos em um estudo da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, produzido com base em inquéritos instaurados, indicam que a violência foi reincidente na vida de dezenas de mulheres mortas no ano passado, em Mato Grosso. Conforme o histórico apurado no estudo, as vítimas de homicídios e feminicídios sofreram algum tipo de violência em relacionamentos anteriores ou atuais à época em que ocorreram os crimes.

Os dados relativos a 2021 apontam que 28 mulheres haviam registrado algum boletim de ocorrência por agressões sofridas durante as relações afetivas. E dessas, pouco mais de 17% delas haviam denunciado os autores de suas mortes.

Apenas seis das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas válidas no passado, contra 3 em 2020. Mulheres sem nenhuma denúncia ou atendimentos nas delegacias não as tiram da vivência da violência. Conforme o levantamento, relatos de testemunhas e familiares nos procedimentos policiais denunciam que muitas sofriam diversos tipos de violência em seus relacionamentos.

Mato Grosso registrou no ano passado 85 mortes violentas de mulheres, sendo que destas, 43 foram qualificadas como feminicídios, número que teve uma redução de 31% ante o registrado no ano anterior, quando 62 mulheres morreram exclusivamente em decorrência de atos de violência doméstica ou pela condição de gênero.

Mecanismos de ajuda

Em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Polícia Civil criou no ano passado duas ferramentas de apoio a vítimas de violência doméstica e familiar. O aplicativo SOS Mulher reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual e pode ser acessado por dispositivos móveis e computadores.

Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima já tem que ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta virtual, que será autorizada pela Justiça e pode ser acionada quando o agressor descumpre a medida. Ao ligar o botão no aplicativo, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. O botão está disponível, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp. 

Desde a criação do serviço, em junho do ano passado, o SOS Mulher registrou 2 mil pedidos do botão de pânico, sendo que o mecanismo foi acionado por 84 vítimas. 

Polícia Civil registrou 14 mil pedidos de medidas protetivas em 2021 Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Já pelo endereço http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil. Assim que a pessoa preenche todos os dados no formulário do site, a medida é analisada por um delegado que, na sequência, a envia a um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas. O serviço é disponível para a maior parte dos tipos de violência doméstica, exceto a sexual. 

Para a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, delegada Mariell Antonini Dias, o SOS Mulher representa mais um avanço tecnológico em prol da mulher, possibilitando que ela acione a segurança pública onde quer que esteja.

“Temos inúmeros outros mecanismos de auxílio às vítimas, como a Patrulha Maria da Penha em muitas cidades, com acompanhamento da efetividade das medidas protetivas pela Polícia Militar. Além disso, conforme demonstrado no estudo, tivemos quase 14 mil pedidos de medidas protetivas formulados nas delegacias de polícia de Mato Grosso, sendo que deste total, seis mulheres foram vítimas de feminicídio, o que demonstra que a medida é um mecanismo eficaz, que salva vidas e que está à disposição para todas que conseguirem dar o primeiro passo contra a agressão que estão sofrendo”, pontuou a delegada, que coordena a Câmara Temática de Defesa da Mulher, na Sesp.

Mariell elenca ainda outros serviços que a Polícia Civil realiza em parceria com instituições que atuam na rede de proteção a vítimas. “É importante destacar que é possível auxiliar o agressor a compreender o caráter lesivo de sua conduta, encaminhando-o para grupos reflexivos, como existe na Comarca de Várzea Grande, através de uma parceria entre a Univag, a Vara Especializada de Violência Doméstica e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. Também podemos encaminhar a vítima para o acompanhamento psicossocial, a fim de compreender o caráter cíclico da violência”, finaliza.

Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT