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Polícia Civil cumpre mandados para apurar fraudes com a utilização de benefícios fiscais em MT

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), deflagrou  na manhã desta quinta-feira (03.02) a Operação “Ghost Grain”, para cumprimento de 10 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar e um mandado de suspensão do exercício de atividade de contador.

As ordens judiciais foram expedidas pela juíza, Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá em virtude de investigações promovidas pela Delegacia Fazendária e 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, objetivando a apuração  dos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, crime contra a ordem tributária e organização criminosa.

Os fatos apurados envolvem fraudes na utilização do benefício do Programa de Incentivos Fiscais (Prodeic), com a comercialização de notas fiscais, em que os produtos supostamente  vendidos são embarcados por outras empresas, as quais se utilizavam dos escritórios de  “fachada” apenas para promover a troca/aquisição de notas, utilizando os documentos inidôneos para acobertar operações de venda de grãos onde não eram recolhidos os tributos devidos ao Estado de Mato Grosso.  

As empresas alvo da operação chegaram a ser investigadas na CPI da Sonegação, e são manipuladas por um único grupo criminoso, com atuação principal na cidade de Primavera do Leste, tendo também funcionado fictíciamente em Cuiabá.

As pessoas jurídicas se valeram de contadores investigados em outros esquemas de sonegação de ICMS e prática de crimes contra a ordem tributária, um inclusive com envolvimento  na antiga  “Máfia do Fisco”,  com diversas ações penais e condenação criminal.

Na instrução do inquérito policial ficou evidenciado que a atuação dos sonegadores  consiste em um modo dinâmico e organizado para  burlar a fiscalização tributária, criando várias empresas e fazendo alterações contratuais de entrada e saída de sócios, mudanças de endereço, muitos dos quais são fictícios.

Foi apurado até o momento pela Sefaz, que em um período de cinco anos as empresas investigadas comercializaram o dobro de grão do que supostamente adquiriram, existindo uma discrepância entre o volume de notas fiscais saídas e entrada,  tendo uma delas emitido um montante de notas de saídas no total de R$ 498.292.177,55 e notas fiscais de entrada R$ 142.676.750,54, o que demonstra a irregularidade das operações.

O crédito tributário constituído contra uma das investigadas atinge a cifra de impressionantes  R$ 109.822.904,75 (cento e nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), valores estes devidos ao Estado de Mato Grosso.

A Operação é executada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde, e conta com o apoio operacional da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Delegacias de Polícia das cidades onde são cumpridos mandados no interior do Estado.

Polícia Civil – MT

Sorriso: Cinco pontos estarão abertos para a aplicação das doses infantis

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Tem filho entre 6 a 11 anos? Então esse recadinho é para você: nesse sábado (05) haverá uma ação específica para a imunização dos pequenos contra a covid-19. Se você prefere levar sua pequena ou o seu pequeno para imunizar pela manhã, é só clicar aqui. São várias vagas para as doses pediátricas para imunização no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e no PSF Nova Integração. Os dois locais estarão atendendo das 7h15 às 11 horas. Lembrando que para agendar no site também é necessário o número do CPF da criança.

Já à tarde, o atendimento será por livre demanda nos PSFs Mário Raiter, Anézia Biazin e no Jandira Soares, este último do Rota do Sol. As três unidades estarão abertas das 13 às 18 horas para atender os pequenos e suas famílias.

E na hora da imunização é necessário apresentar o cartão de vacinas, o cartão do SUS e o CPF dos baixinhos. Vale lembrar que todos devem comparecer de máscara e manter o distanciamento social.

DA ASSESSORIA

Sorriso: Vereador visita Escola Municipal São Domingos

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A nova estrutura educacional contou com um investimento de mais de R$ 8 milhões

Nesta terça-feira (1ª), com o retorno das aulas nas escolas municipais de Sorriso, o presidente da Câmara, Leandro Damiani, visitou a Escola Municipal São Domingos. Acompanhado da secretária municipal de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler, e o diretor da unidade educacional, David dos Santos Nascimento, o parlamentar conferiu a nova estrutura escolar que atenderá, no Ensino Fundamental (4.º ao 8.º ano), mais de mil crianças nos turnos matutino e vespertino.

“Há três anos foi encaminhado um projeto para a Câmara de Vereadores, onde o município solicitava autorização para um financiamento que resultaria, entre outras obras, em uma nova escola para atender o São Domingos e bairros vizinhos. Na época aprovamos porque queríamos que os moradores da Região Leste tivessem uma escola de primeiro mundo. Aprovamos pensando na comunidade e hoje fico feliz em ver que aquele projeto foi realizado como estava previsto”, afirma Damiani.

Com uma área total construída de 4.966,30 m², a obra da escola municipal teve início em janeiro de 2020 e representou um investimento de mais de R$ 8 milhões. Deste montante, R$ 5,7 milhões foram obtidos por meio da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e mais de R$ 2 milhões foram recursos próprios.

“Esta visita me deixou muito feliz. A Prefeitura está de parabéns, pois vimos hoje um espaço projetado para atender pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, um prédio novo para uma escola modelo, com lousa digital nas salas de aula, laboratório de robótica, laboratório de ciências e de informática. A parte esportiva também foi lembrada e um ginásio foi construído para atender esta população. Como parlamentar me sinto realizado ao ver nossos alunos em um espaço como este”, pontua Damiani.

A secretária de Educação e Cultura ressalta a importância da parceria Legislativo/Executivo para a efetivação de projetos como o da Escola São Domingos. “Queremos agradecer o apoio do Legislativo, pois essa parceria torna possível a concretização de projetos como este, que irão gerar mais qualidade educacional para a nossa comunidade”, observa Lúcia Drechsler.

DA ASSESSORIA

Sorriso: Executivo segue com ações para aprimorar gerenciamento de frotas

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Planejamento, partilha de informações e alinhamento de ações. Na terça (1.º de fevereiro), para garantir que as boas práticas de gestão de frotas continuem trazendo resultados positivos para a Administração Municipal de Sorriso, foi realizada uma reunião entre os integrantes do GGF, o Gabinete de Gestão de Frotas.

“O Gabinete de Gestão de Frotas tem como objetivo ampliar a discussão da modernização da frota, reduzir os custos com combustível e outros insumos e, principalmente, melhorar o atendimento à população, sempre ofertando condições de trabalho adequadas aos nossos servidores”, detalha o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

Como tudo começou

Com participação de representantes de todas as secretarias, o GGF foi criado para organizar a manutenção das frotas do Município. O gabinete nasceu a partir da necessidade de “deixar tudo alinhadinho” depois do levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Programa Aprimora, que fornece apoio técnico para a implementação, o funcionamento e a avaliação de controles internos, com o objetivo de alcançar melhorias na governança da gestão pública mato-grossense.

Em 2017, quando foi realizado o primeiro levantamento, o nível de maturidade do controle interno na gestão de frotas, na maioria dos municípios (52,4%), era o inicial; 43,44% possuíam nível básico de maturidade, e apenas 4,10% dos municípios estavam no nível intermediário. Em 2019, o percentual de municípios no nível inicial caiu para 49,22%. O nível básico também diminuiu para 30,84%, enquanto o nível intermediário mais que dobrou, alcançando 10,94% dos municípios.

Após a pontuação ruim em 2017, várias ações foram desenvolvidas pela Prefeitura, como a reforma da oficina mecânica e estruturação do GGF, que, de forma colegiada e com a partilha de responsabilidades, passou a atuar no monitoramento dos veículos, peças, pneus e combustíveis. Com isso, Sorriso saltou do nível básico em 2017 (23,96%), quando ocupava o 39º lugar no ranking dos municípios, para o nível intermediário em 2019 (68,63%), ficando como primeiro colocado do Estado.

O que nasceu como um “puxão de orelhas” despertou o senso de organização e de melhoria contínua para o setor. Prova disso é a implantação do SorriMobi, ainda no primeiro semestre do ano passado. O aplicativo  para gerenciar a frota da Prefeitura funciona como um “uber” e foi desenvolvido por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a Controladoria Geral do Município (CGM), a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e o GGF.

Economicidade e Eficiência

“Nesta reunião especificamente, tratamos sobre as necessidades de cada setor, sempre com foco na economicidade, verificando quais setores podem se beneficiar do aluguel de veículos, que tem se mostrado uma alternativa economicamente viável e que igualmente confere mais agilidade na substituição do veículo em caso de defeito”, acrescenta o prefeito.

Coordenador do GGF e secretário-adjunto de Obras e Serviços Públicos, Jesué Soares dos Santos acrescenta que a manutenção dos carros locados é muito mais prática que da frota própria, visto que a burocracia necessária para a aquisição de peças, por exemplo, acaba tornando o processo mais moroso. “Mesmo trabalhando com planejamento para a aquisição de peças por licitação, é inegável o quanto dispor de uma frota locada  permite substituições mais rápidas e garante veículos sempre em dia para as necessidades da Prefeitura”.

Atualmente, compõem a frota da Prefeitura de Sorriso 94 veículos locados (entre caminhões para coleta de lixo, ônibus para o transporte coletivo (escolares, transporte de pacientes e atletas), automóveis e caminhões de cabine estendida). Já na frota própria, há 92 automóveis, 62 máquinas de grande porte, 11 motos próprias, 53 caminhões e 52 ônibus utilizados no transporte escolar.

DA ASSESSORIA

Ipem recolhe 1,3 mil itens escolares durante operação Volta às Aulas

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Foto por: Ipem/MT

A equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), concluiu nesta quarta-feira (02.02) a operação “Volta às Aulas”.

Durante quatro dias foram coletados 1,3 mil materiais escolares, em 10 papelarias e livrarias da Capital, para análise de conformidade. A ação tem como objetivo garantir ao consumidor a regularidade dos produtos usados no ambiente escolar.

Ao todo, 10 itens básicos integram a lista inspecionada: cadernos de 3, 5, 10 e 15 matérias, caderno comum, lápis, canetas, tubos de cola, borrachas, papel A4 e tinta guache, entre outros.

A perícia dos materiais recolhidos será feita no laboratório de pré-medidos, de 14 a 23 de fevereiro. Quanto aos cadernos será verificado o número de folhas que possuem e o comprimento, se são os mesmos informados no produto. Os tubos de colas e tintas serão pesados para saber se a quantidade indicada está correta. Já os lápis, canetas e borrachas são analisados se o volume de unidades descritas é o mesmo divulgado nas embalagens.

Segundo a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, é importante que os pais estejam muito atentos aos produtos que escolhem para os seus filhos.

“Todos os materiais escolares vêm com indicações de peso, unidade e medidas na embalagem e as perícias técnicas que fazemos são para comprovar se estão ou não conforme a especificação de cada produto. Há materiais, inclusive, que têm que conter obrigatoriamente o selo do Inmetro.  Queremos proteger o consumidor, dar aos pais a certeza que levam para casa produtos seguros, dentro das normas e na quantidade informada”, explica.

Em caso de reprovação dos produtos, o comerciante terá os produtos apreendidos e, em até 10 dias, deverá apresentar a Nota Fiscal do fabricante. Dependendo do caso, as multas podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, conforme a Lei nº 9.933/1999, do Inmetro.

As denúncias podem ser feitas pelo número: (65) 3624-8785.

Viviane Moura | Sedec-MT

Seduc divulga resultado da Avaliação de Fluência em Leitura 2021

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (02.02), os resultados da Avaliação de Fluência em Leitura 2021 do programa Alfabetiza Mais MT. Cerca de 26.692 estudantes, do 2° ano do ensino fundamental das redes pública estadual e municipal, participaram do diagnóstico. A apresentação foi realizada por Live no canal da Seduc no Youtube.

A avaliação faz parte do cronograma de execução do Alfabetiza Mais MT e teve como objetivo diagnosticar a capacidade dos estudantes lerem com velocidade e precisão, sem dificuldades e compreensão da mensagem escrita. Os testes foram aplicados nos meses de outubro, novembro e dezembro, com a participação de 6.718 alunos da rede estadual e 19.974 alunos da rede municipal de educação.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a importância da avaliação e agradeceu o desempenho dos educadores. Também foram abordados os aspectos avaliados pelos testes e apresentado os perfis de leitores conforme os parâmetros da avaliação.

“A avaliação de fluência é um ponto de partida para definir o que deve ser feito no ano letivo de 2022 para auxiliar os estudantes e o professores a identificarem as dificuldades. Agradeço a todos os profissionais envolvidos, e que entenderam a necessidade de incluirmos esta política pública, recompor a aprendizagem dessas crianças e fazer todas as intervenções necessárias para obtermos melhores resultados”, afirmou o secretário.

Participaram da reunião diretores e profissionais das Diretorias Regionais de Educação (DREs), Núcleos Regionais de Educação (NREs), coordenadorias regionais e municipais do Programa Alfabetiza Mais MT, e equipe técnico pedagógico da Seduc. Eles receberam orientações sobre as ações de intervenção pedagógica e reestabelecimento do processo de alfabetização dos estudantes.

“Este é um trabalho inédito em Mato Grosso e está sendo feito com muita responsabilidade, 2022 é um ano em que estamos investindo seriamente no programa Alfabetiza Mais MT, na formação dos professores. Este é um desafio que vamos enfrentar com a colaboração dos municípios”, afirmou a secretária adjunta de Gestão Educacional, Valdelice Oliveira Holanda.

Os testes foram realizados nos municípios por intermédio das 15 DREs, que são Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O Alfabetiza Mais MT foi lançado pelo Governo de Mato Grosso em agosto do ano passado, com a proposta de garantir a alfabetização das crianças até o 2° ano do Ensino Fundamental. Desenvolvida em regime de parceria entre Estado e municípios e apoio da Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura, o Alfabetiza Mais MT é inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará. Implantada há 14 anos, a iniciativa foi a responsável em elevar os índices de alfabetização entre os estudantes.

Representando o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira, a suplente da regional sudeste, Simoni Pereira Borges, destacou a importância do planejamento das ações.

“É um instrumento pedagógico para o planejamento e busca da aprendizagem nas redes, desenvolvimento de boas práticas e formação continuada. Quero agradecer o empenho da Seduc e de todos os envolvidos neste processo para que as ações sejam cumpridas”, salientou.

Por meio dos resultados apresentados será formulado um plano de intervenção pedagógica para a recuperação da alfabetização, a partir do início do ano letivo de 2022.

Também participaram da apresentação o representante da Associação Bem Comum, Hylo Leal, a analista da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), Waldirene Maria Barbosa, e o coordenador estadual do programa Alfabetiza Mais MT, Isaltino Barbosa.

CONFIRA ABAIXO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA EM LEITURA – 2021

Seduc divulga resultado da Avaliação de Fluência em Leitura 2021 Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Supervisão de Evelyn Ribeiro

Rebeca Cruz | Seduc-MT

Corpo de Bombeiros registra mais de 100 ocorrências de queda de árvores em Mato Grosso

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Parte dos galhos da árvore foram cortados pelos bombeiros para liberação da via. - Foto por: Assessoria|CBM-MT

As equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atenderam um total de 198 ocorrências para retirada de árvores que caíram em vias públicas durante as intensas chuvas com forte ventania em Mato Grosso.

Conforme dados do relatório de ocorrência do CBMMT, ainda em dezembro do ano passado, período de início das chuvas, foram contabilizados a queda de 101 árvores. Em janeiro de 2022, com maior volume de chuvas, foram 97 árvores derrubadas durante os temporais.

Com relação a outras ocorrências, foram contabilizados: (5) atendimentos por inundação, (2) deslizamento, (5) enchentes e (1) desabamento. Todas tiveram apenas danos materiais, sem registro de vítimas férias ou óbitos nesses acidentes de causados pelos desastres naturais.

O Comandante do 1° Batalhão Bombeiro Militar (1°BBM), tenente-coronel BM Mario Henrique Faro Ferreira, recomenda atenção redobrada da população para evitar grandes danos materiais e acidentes fatais.

“Se estiver chovendo forte e trovejando, é importante ficar dentro de casa, retirar os aparelhos elétricos da tomada para evitar curto-circuito. Caso esteja na rua, procure abrigo em locais cobertos, evite ficar embaixo de árvores. Além disso, não transitar em locais alagados, para evitar queda em buracos e bueiros sem tampa. Com enorme volume d’água turva, não é possível visualizar os locais de risco”, explicou o bombeiro militar.

Outra importante orientação é para os motoristas que devem evitar estacionamento de veículos em vagas que estejam muito próximas ou embaixo de árvores para que o carro não seja atingido, em caso de queda total ou quebra de grandes galhos.

Banhos em lagos e rios

O Estado de Mato Grosso está na rota com risco temporais, com previsão de chuvas de 30 até 60 mm, acompanhadas de ventos que podem atingir de 60 a 100 km por hora, conforme alerta emitido pela Defesa Estadual Civil.

O volume do nível das águas nos rios está subindo, e para evitar acidentes por afogamento os banhistas devem evitar visitas e até mesmo a entrada em rios, lagos e cachoeiras mesmo quando não esteja chovendo no local. O alerta é devido ao fenômeno (cabeça d’água), bastante propício neste período. Pode chover intensamente em determinados pontos, como na cabeceira do rio e elevar o nível da água. Neste caso, os banhistas podem ser surpreendidos e arrastados pela forte correnteza.

Serviço

Em caso de emergência durante ou após as chuvas, entre em contato com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso pelo fone 193.

Carlos Celestino | Secom-MT

Encontro do Café reunirá produtores da região de Tangará da Serra na próxima terça-feira (08)

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As mudas estão em período de desenvolvimento no Campo Experimental em Tangará da Serra - Foto por: Empaer

O ‘Encontro Técnico do Café’ reunirá produtores de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá) na próxima terça-feira (08.02), a partir das 7h30, no Campo Experimental da Empaer. Realizado em parceria com a Prefeitura Municipal e a empresa Bello Campo, o evento atenderá todos os protocolos de biossegurança, como o uso obrigatório de máscara e distanciamento.

A proposta principal é orientar os agricultores que receberão as mudas que estão em período de desenvolvimento no Campo Experimental, resultado de um trabalho da equipe do Escritório Local com a gestão municipal. Mas o encontro será aberto a outros agricultores e técnicos da região interessados em adquirir conhecimento sobre a implantação e manejo da cultura do café clonal (Coffea canephora).

Entre os palestrantes estão o secretário municipal de Agricultura, Rogério Rio, que falará sobre as políticas públicas na cadeia produtiva do café; o supervisor do Campo Experimental, Welington Procópio, que explicará sobre o processo de produção das mudas; o técnico da Empaer, Leonardo Diogo Ehle Dias, e o técnico da Secretaria de Agricultura, André Ferreira do Nascimento, que explanarão a respeito do preparo do solo, demonstração de plantio e manejo inicial da cultura; e  a coordenadora de Pesquisa e Fomento da Empaer, Drª Danielle Helena Muller, levará informações sobre a pesquisa com base em materiais genéticos do café.

Encontro do Café reunirá produtores da região de Tangará da Serra na próxima terça-feira (08) Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Serviço

Evento: Encontro Técnico do Café

Local: Campo Experimental da Empaer – na Estrada do Aeroporto, km 04, Tangará da Serra

Quando: 08/02 (terça-feira), a partir das 7h30
 

Sorriso: Executivo e Legislativo debatem estruturação do Parque Tecnológico

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Uma estrutura que está sendo pensada e projetada visando os próximos 30 anos de crescimento e desenvolvimento do Município e região. Essa é a descrição do que a Prefeitura Municipal busca implantar com o Parque Tecnológico de Sorriso. O assunto, voltou a ser pauta de debate nesta manhã (02) com a presença do prefeito Ari Lafin, dos secretários Hilton Polesello (Governo); Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente) e os vereadores Marlon Zanella e Iago Mela.

Ari pontua que neste ano a estruturação e desenvolvimento do Parque Tecnológico é uma das prioridades da Administração Municipal. “Ainda nas primeiras sessões do Legislativo vamos enviar um projeto de lei detalhando melhor como será o gerenciamento e organização do Parque; para isso, já estamos adiantando o debate com o Legislativo”, explica o prefeito.

O Parque Tecnológico está centrado em uma área de 100 hectares, adquirida pela Prefeitura de Sorriso para alocar laboratórios e campos experimentais tendo como foco a área agroalimentar. A intenção é trabalhar com tecnologia da informação, incluindo agricultura de precisão. Entre os destaques, a área abrigará a instalação de laboratórios de pesquisa e campos de teste com plantio de gêneros agrícolas melhorados. É avaliada também a possibilidade de ao menos sete grandes empresas instaladas em Sorriso migrarem suas atividades para o empreendimento. Há ainda o interesse prévio do local servir de base para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IFMT) e a Faculdade Mato-Grossense (Facem). O local vem sendo planejado desde 2013.

E, pensando em parcerias futuras e atuais, o Município já realiza um trabalho em conjunto com instituições como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IFMT) e os Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Ari frisa que a documentação do Parque está pronta, necessitando de investimentos para o start inicial. Tendo em vista a necessidade de investimentos, ainda no ano passado os gestores municipais visitaram os Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, pecuária e Abastecimento para detalhar o projeto. Também em 2021, uma comitiva visitou o Parque Tecnológico de Piracicaba (SP) para entender melhor o modelo de gerenciamento do espaço.

Conforme o prefeito, vale lembrar que Sorriso constantemente recebe comitivas de empresários internacionais com interesse de investimentos no Brasil. “Além disso, Sorriso é mundialmente famoso como o Município que mais produz soja no mundo. Dadas essas situações acreditamos que o investimento em pesquisa e educação se faz extremamente necessário, especificamente em um local onde agricultura, desenvolvimento tecnológico e preservação ambiental andam lado a lado”, finaliza o gestor.

DA ASSESSORIA

Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS

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ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas, quando esta implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício. As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir da data da publicação da portaria. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A comprovação de vida ficará mais fácil para aposentados e pensionais do INSS. O Instituto planeja fazer proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, disse o ministro.

Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.

“Vamos entregar para a sociedade o que é de direito dela e fazer o que é obrigação nossa. Vamos utilizar bases de dados de outros órgãos de atualização documental para obter a prova de vida do segurado”, afirmou José Carlos Oliveira, presidente do INSS.

Ato do presidente também definirá quais serão os meios, informações registradas ou base de dados aceitos como prova de vida. Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista, entre outros. 

O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Os segurados da Previdência Social continuam podendo realizar, voluntariamente, a comprovação de vida na rede pagadora de benefícios, como de costume. A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira. 

Antes desta portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada instituição podia definir o modelo de convocação dos segurados.

Ministério do Trabalho e Previdência e INSS