Vereadores participaram da cerimônia que contou com a presença do secretário Nilton Borgato

Depois de mais de uma década paralisadas por interrupções no repasse de recursos, as obras de construção da Escola Técnica Estadual (ETE) de Sorriso, antiga Ceprotec, serão retomadas. Nesta sexta-feira (4), com a presença do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato e autoridades, foi assinada a ordem de serviço no valor de quase R$ 13 milhões para a conclusão do prédio.

Para o presidente da Câmara de Sorriso, vereador Leandro Damiani, a retomada da construção da unidade escolar é resultado de muita cobrança às autoridades. “Nos últimos 14 meses, encaminhamos três requerimentos ao governador Mauro Mendes cobrando a conclusão desta escola”, ressalta Damiani, que lembrou ainda das diversas reuniões dos parlamentares, em Cuiabá e em Brasília, para pedir a continuidade das obras.

Estiveram presentes na cerimônia os vereadores Leandro Damiani, Maurício Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Celso Kozak, Marlon Zanella e Zé da Pantanal. A Escola Técnica Estadual (ETE) foi lançada pelo Governo Federal em 2009, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Estado.

O presidente também frisou que a conclusão da ETE é uma demanda antiga, não apenas da legislatura atual, mas também de legislaturas anteriores. “É uma obra muito importante para educação de toda a região e gostaríamos que a escola estivesse sendo entregue hoje, e por isso vamos acompanhar o andamento e manter contato com o Estado sempre que for preciso”.

Com essa retomada, 1.500 alunos serão atendidos presencialmente nos turnos matutino, vespertino e noturno, na escola localizada na Zona Leste de Sorriso. O prédio terá 12 salas de aula, 11 laboratórios, 1 laboratório especial com 504 m, 1 auditório com capacidade para 148 pessoas, 1 ginásio poliesportivo coberto, 1 biblioteca, 1 centro de convivência com refeitório e salas administrativas.

DA ASSESSORIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) deu “sinal verde” para uma terceirização na prefeitura de Sorriso (420 KM de Cuiabá) que prevê a contratação de 3.888 trabalhadores – em todos os níveis de escolaridade. O valor estimado pelo poder público municipal que será gasto na contratação das empresas que fornecerão a mão de obra é de R$ 22 milhões por ano.

Em decisão publicada na última terça-feira (1º de fevereiro), o presidente, e conselheiro do TCE/MT, José Carlos Novelli, julgou improcedente uma representação de natureza externa (RNE), ingressada por uma empresa que questionava a licitação.

De acordo com informações da representação, a licitação em Sorriso não exigiu das empresas interessadas no negócio um capital circulante de 16,66% do valor estimado a ser contratado (algo em torno de R$ 3,6 milhões), além de um patrimônio líquido correspondente a 10% do mesmo montante (R$ 2,2 milhões).

Em sua decisão, porém, o conselheiro José Carlos Novelli lembrou que tais exigências não estão previstas na Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993). “Assim, o que se percebe é que as exigências de qualificação econômico-financeira estipuladas no edital respeitam o disposto na Lei 8.66/1993. Outrossim, observa-se que é facultada à Administração a exigência de patrimônio líquido no percentual de até 10% do valor estimado da contratação, não se tratando, por conseguinte, de obrigatoriedade”, ponderou o presidente do TCE/MT.

Os 3.888 cargos em Sorriso estão distribuídos entre analistas, assistentes e técnicos administrativos, recepcionistas, além de motoristas de veículos de pequeno, médio e grande porte – bem como operador de máquinas pesadas.

A prefeitura de Sorriso lançou em 2021 um processo seletivo simplificado – que não garante o status real de servidor aos aprovados, bem como acesso a carreiras do setor público e benefícios -, com previsão de 366 postos de trabalho (menos de 10% do que o previsto na terceirização em curso). As vagas, porém, possuem caráter temporário.

Folha Max

Na manhã desta sexta-feira(04) bombeiros foram acionados devido a um principio de incêndio estar ocorrendo em uma loja no centro da cidade de Sorriso.

Ao chegar ao lolocal os bombeiros se depararam com o sinistro já contido, constatando que o mesmo teria ocorrido em uma instalação de ar condicionado, havendo apenas danos materias no equipamento.

Foto divulgação