Mesmo com a redução de 22% no desmatamento nos últimos seis meses, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as autuações de crimes ambientais aumentaram em Mato Grosso. Isso porque as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não estão multando apenas o desmatamento ilegal recente, mas também os crimes ambientais cometidos em anos anteriores. 

Mato Grosso aumentou em 550% as autuações de crimes ambientais em 2021, em comparação com 2019, somando 9.366 autos de infração e cerca de R$ 4,1 bilhões de multas nos últimos três anos. Em 2019 foram emitidos 771 autos de infração, em 2020 foram 3.591, já em 2021, 5.004.

“Quando analisamos a nossa média de desmatamento, segundo o INPE, chegamos a 1600 km² ao ano. Em 2019 autuamos mais de 4 mil km², em 2020 foi mais de 5 mil km², e em 2021 mais de 6 mil km², ou seja, estamos autuando muito mais do que o desmatamento recente, estamos responsabilizando infratores que já desmataram no passado”, explica o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

Conforme o gestor, a Sema utiliza também o Cadastro Ambiental Rural para identificar esses crimes ambientais que não haviam sido multados. “Analisamos mais de 60 mil cadastros nos últimos anos, e na maioria dos casos, trata-se de grandes propriedades, então conseguimos detectar desmatamento que aconteceu nos anos anteriores e que não havia tido a responsabilização”.  

O Estado possui uma estrutura de combate ao desmatamento com uso de monitoramento por satélite de alta resolução, com autuações remotas e alertas de desmatamento em tempo real. Também conta com equipes em campo durante todo o ano para coibir os crimes ambientais, com apoio das forças de segurança e outros órgãos estaduais. Cerca de 58% das autuações ocorreram in loco e 41% de modo remoto, por meio de imagens de satélite Planet.

A Sema-MT também age preventivamente enviando alertas automáticos por e-mail aos responsáveis por áreas onde é identificado o desmate ilegal, com o objetivo de frear imediatamente o crime ambiental. Também é enviada uma equipe que aborda em flagrante o desmatamento, além de remover maquinários e conduzir infratores para a delegacia.

Queda no desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DETER) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso no último semestre, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite. Os alertas de desmatamento dos últimos seis meses somam 517 km², e no mesmo período do ano anterior, 669km², de acordo com o dado do DETER, disponível para acesso público na Plataforma TerraBrasilis. 

Lorena Bruschi | Sema-MT

A reforma da primeira Casa de Semiliberdade de Mato Grosso, localizada em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá), chegou à fase final e deve ser inaugurada nos próximos meses. A unidade terá capacidade para atender 17 adolescentes do sexo masculino, que vão participar de atividades externas durante o dia e no final da tarde terão que retornar para passar a noite na unidade. 

O superintendente de Administração Socioeducativa (Suase), Iberê Ferreira da Silva Junior, visitou a unidade nesta quarta-feira (16.02) para acompanhar o andamento da reforma. Durante a vistoria, a gerente da unidade, Natiele Taís Kuhn, apontou as melhorias para atender as recomendações do Sistema Nacional de Socioeducação (Sinasi).

A reforma é custeada pela prefeitura de Lucas do Rio Verde. Em contrapartida, o Estado ficou responsável por fazer a unidade funcionar. O local funcionará no antigo Centro de Atendimento Socioeducativo, que atendia adolescentes com medidas restritivas de liberdade e que foi desativado em função da baixa demanda. 

Os dormitórios passaram por reforma para oferecer conforto e dignidade aos adolescentes internados. “As grades dos quartos serão substituídas por portas. Será um ambiente mais humanizado, com alteração do modelo de camas para uma identidade de casa. Teremos normas e regras para uma nova ressignificação do modo de vida dos meninos”, disse Natiele Taís Kuhn. 

Conforme o modelo implantado, os menores poderão estudar, trabalhar e fazer cursos durante o dia fora da unidade e retornar para a casa à noite. “Eles também terão os finais de semana livres para passar com a família e vão continuar acessando os serviços prestados pela prefeitura, como educação, saúde e assistência social”, lembrou Iberê Ferreira Junior. 

Os representantes do Sistema Socioeducativo se reuniram com prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, e com representantes das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Segurança e Saúde para alinhar o fluxo de atendimentos dos menores que serão encaminhados para a unidade.

Iberê disse que a prefeitura terá papel fundamental no acompanhamento dos adolescentes internados. “Nós não queremos nada mais do que já é ofertado. Porque vamos apenas acolher esses meninos, que já são do município. Eles não podem achar que a unidade voltou a ser uma casa de internação”, reforçou durante reunião. 

Já o prefeito, disse que acredita no projeto e se comprometeu em amparar os adolescentes da Casa de Semiliberdade. “Nossa expectativa é que a unidade seja um projeto de referência e nós faremos tudo que estiver ao nosso alcance para que tenha resultado, que é: jovens preparados e reconduzidos a sociedade como um cidadão de bem”, finalizou Miguel Vaz.

A Defesa Civil Estadual atualizou, nesta quinta-feira (17.02), o novo boletim de previsão de chuvas intensas em 97 municípios nas regiões Centro-Sul, Nordeste, Norte e Sudeste de Mato Grosso. O alerta laranja indica probabilidade para tempestade, com chuvas de 30 a 60 mm por hora, acompanhadas de ventania de 60 a 100 km por hora, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Conforme o superintendente de Proteção e Defesa Civil estadual, tenente-coronel BM Luís Cláudio Cruz, a população deve ficar atenta, pois “com essa previsão de chuva também existe o risco de interrupção de energia elétrica, queda de árvores, além de inundações”.

A lista com os nomes dos 97 munícipios, em alerta laranja, com  previsão de temporal nesta quinta e sexta-feira (17 e 18.02) são: Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Boa Vista,Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Jaciara, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte,Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vera e Vila Rica.

SMS gratuito com alerta de risco

A população pode receber avisos via SMS sobre chuvas. Os alertas incluem risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências. O cadastro é gratuito,  bastar enviar um SMS para o número 40199 com CEP do local. Esse serviço de alertas é coordenado pelo Ministério da Integração, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de telefonia móvel.

Carlos Celestino | Secom-MT