O Procon de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu na sede do órgão, em Cuiabá, coordenadores de Procons municipais para capacitação em atividades de proteção e defesa do consumidor.
A visita técnica, que ocorreu entre os dias 4 e 7 de abril, contou com a presença de representantes de Diamantino, Sapezal, Paranatinga e Campo Verde, e trabalhou ações como o atendimento do consumidor, elaboração de Decisão Administrativa e fiscalização do comércio em geral.
“As visitas técnicas são necessárias para atualização das normas e procedimentos nas relações consumeristas, e uma forma de integrar o sistema estadual de defesa e proteção do consumidor. Também são importantes para garantir que o serviço prestado ao cidadão de Mato Grosso tenha cada vez mais qualidade”, pontuou o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques.
De acordo com a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Valquíria Souza, as visitas podem ocorrer tanto por solicitação dos órgãos municipais como por iniciativa do Procon Estadual, e são previamente agendadas. Os treinamentos são ministrados pelos coordenadores de Orientação e Atendimento, de Gestão de Processos e Documentos, de Conciliação e Turma Recursal, Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado e Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
A dirigente do Procon de Paranatinga, Arlene de Souza, ponderou que o trabalho em parceria impacta diretamente no serviço prestado nos municípios. “Queremos, cada vez mais, oferecer um atendimento adequado à população. O trabalho integrado nos dá conhecimento, segurança e clareza para atender melhor os consumidores que buscam o apoio do Procon”, manifestou.
Para Letícia Mundel, do município de Sapezal, a iniciativa é uma oportunidade para conhecer a realidade do Procon Estadual, os setores e servidores, sendo imprescindível para alinhar estratégias de atuação com a realidade e demandas. “O cronograma da visita é completo, passando por todos os setores e coordenadores. Isso nos permite trocar ideias e experiências”, colocou.
O coordenador do Procon de Campo Verde, Lincoln Leite, por sua vez, observou que as visitas técnicas são motivadas pela necessidade de interação e aperfeiçoamento técnico e organizacional. “Buscamos alinhar e integrar o trabalho dos Procons. A colaboração e a troca de experiências é essencial para multiplicarmos conhecimento”.
Pollyana Costa, coordenadora do Procon de Diamantino, destacou que a ação fortalece os laços entre os Procons. “Esses encontros são importantes, ainda mais para fazer valer os termos de cooperação entre os órgãos. Mais uma vez pude passar pelos setores, recebendo dicas e orientações dos colegas do Procon Estadual. O contato dos dirigentes municipais com os coordenadores do Procon Estadual é essencial para que possamos desenvolver um bom trabalho em nossos municípios”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizou a função de cancelamento do resgate do “Desconto IPVA”, benefício do Programa Nota MT que possibilita aos usuários com veículos cadastrados, e que pedem CPF na nota, o desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O prazo para que os pontos retornem para a conta do contribuinte é de até 10 minutos.
Após a devolução da pontuação, é possível solicitar um novo resgate, ou continuar acumulando pontos em compras que emitam nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e), nota fiscal eletrônica (NF-e) ou bilhete de passagem eletrônico (BP-e). Os documentos fiscais devem ser emitidos no CPF da pessoa cadastrada no Nota MT e que seja proprietária do veículo.
A coordenadora de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal, Agatha Santana, explica que muitos cidadãos fizeram o resgate da pontuação de forma antecipada, quando não tinham o valor máximo de desconto, de R$ 100. Com o cancelamento do resgate, será possível continuar acumulando pontos até o mês de vencimento do IPVA.
“Essa funcionalidade vai permitir aos usuários cancelarem o resgate para troca da placa do veículo ou, até mesmo, para acumular mais notas e, assim, efetuar um novo resgate com um desconto maior, até o valor máximo de R$ 100,00”, afirma Agatha Santana. Ela ressalta, ainda, que o prazo para solicitar o desconto no IPVA com os pontos do Nota MT é de até dois dias antes do pagamento do IPVA.
Para solicitar novamente o desconto no IPVA, a pessoa deve selecionar a opção “Resgatar Pontos” e, em seguida, escolher o veículo a ser beneficiado e quantidade de pontos que será utilizada. O pedido é processado em até 10 minutos. É importante ressaltar que, nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o benefício.
Pelo site do Nota MT, além de acompanhar o resgate da pontuação, o usuário pode consultar o extrato do IPVA para ver se o crédito foi lançado e emitir o Documento de Arrecadação já com os pontos convertidos em desconto.
Como funciona
Com o “Desconto IPVA” do Nota MT, cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 10 pontos. Para fins de resgate, cada quatro pontos geram R$ 1,00 de desconto, limitado a R$ 100 em abatimento no IPVA.
Cada pessoa cadastrada pode acumular até 500 pontos por ano e o benefício é cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA em à vista.
Nos casos em que a pessoa não usar toda a pontuação acumulada, seja parcial ou total, os pontos são transferidos para o próximo ano. Esse saldo de pontos tem um prazo de validade de 5 anos para ser utilizado.
Dois homens e uma mulher envolvidos no homicídio de uma mulher, ocorrido em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e por ordem de lideranças de uma facção criminosa, foram presos pela Polícia Civil nesta quarta-feira (13.04), em cumprimento de mandados de prisões temporárias.
Os autores e coautores do crime foram identificados após diligências da Divisão de Homicídios de Sinop, para esclarecer a ocorrência registrada no dia 1º de março deste ano, contra a pessoa de Magna Ferreira Fideliz, executada a tiros.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Bráulio Cunha Junqueira, os indícios apontam que a morte da vítima foi decretada pelos líderes de uma organização criminosa.
O motivo foi pelo fato de Magna Ferreira ter envolvimento com a morte de uma terceira pessoa, também ligada à facção, ocorrida na divisa de Mato Grosso e Rondônia. Então, ela veio para Sinop se esconder, porém foi localizada e teve sua morte determinada.
Apurou-se que os responsáveis pela execução da vítima foram os dois suspeitos, com o apoio da jovem, irmã de um dos executores. Já a arma utilizada foi apreendida pela Polícia Militar e será encaminhada para exame de balística. Em posse de um dos presos foram recuperados a bolsa e o celular da vítima executada.
Conforme o delegado, há suspeitas de que a mesma arma de fogo tenha sido usada em outros homicídios neste ano, na região de Sinop.
“Com a prisão dos suspeitos e os respectivos interrogatórios, houve a confirmação da autoria pela confissão de um dos autores, que confirmou as circunstancias e o motivo do crime”, disse o delegado de polícia.
O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022.
Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas. “Iremos fazer uma forte e incisiva atuação contra os crimes ambientais, mostrando para aqueles que insistirem em praticar ilegalidades que eles terão, lamentavelmente, graves consequências”, afirma o governador sobre a tolerância zero do Estado com quem realiza o desmatamento ilegal e queimadas.
Nos anos anteriores boa parte dos recursos estruturam o Estado com aquisições de bens duráveis, como veículos, equipamentos de proteção, tecnologia de monitoramento e até uma aeronave.
Neste ano, mais da metade dos recursos, cerca de R$ 32 milhões, serão aplicados diretamente nas ações em campo de prevenção e combate ostensivo aos incêndios florestais “O Governo faz esse investimento porque o meio ambiente precisa dessa proteção, temos que cumprir a lei, respeitar o código florestal, e isso é importante também para as nossas relações comerciais.
Os nossos parceiros têm regras cada vez mais duras de aquisição dos nossos produtos, na compra de carne, de soja, e a nossa imagem ambiental é importante para isso”, destaca. Com este recurso, o Estado soma R$ 165 milhões investidos para esta finalidade desde o início da gestão. Em 2020, o recurso investido foi de R$ 32 milhões, em 2021, R$ 73 milhões, e em 2022, a previsão orçamentária é de R$ 60 milhões.
Mendes também assinou o decreto que prevê emergência ambiental em Mato Grosso, entre os meses de maio a novembro, e determina a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1º de julho e 30 de outubro de 2022.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, o objetivo é que as ações do Plano de Operações da Temporada de Incêndios (POTIF), executadas principalmente pelo Corpo de Bombeiros Militar, reduzam a área atingida por queimadas irregulares e incêndios. “Já começamos o ano com um trabalho muito forte e preventivo, com a educação ambiental, o treinamento das brigadas rurais, o monitoramento, já para termos um impacto inicial neste período”, afirma o comandante. Após este trabalho inicial, os Bombeiros estarão preparados para atuar no combate direto ao fogo.
A partir de agora, as reuniões do CEDIF acontecem de modo quinzenal para acompanhar e avaliar as estratégias de prevenção e combate ao fogo. “Somos o único Estado brasileiro que tem um comitê estratégico com esta finalidade, presidido pelo governador do Estado, e isso mostra o protagonismo de Mato Grosso em trabalhar de forma integrada e cooperada para trazer resultados reais”, avalia.
Presidido pelo governador, o Comitê foi criado pelo decreto nº 390 de 05 de março de 2020, e fortalece as ações do Estado por integrar diversos órgãos como a Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e as Secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Pública. Veja como serão aplicados os recursos: Os investimentos estão divididos em sete áreas: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna, e comunicação.
Para o monitoramento o investimento é de R$ 6,4 milhões, com o uso de imagens de satélite de alta resolução com alertas de desmate, sensoriamento remoto para exploração de madeira, e notificação de proprietários por degradações relacionadas aos focos de calor.
Apurar a responsabilidade e punir os infratores ambientais é uma importante etapa do combate aos crimes ambientais. No total, estão sendo investidos R$ 2 milhões para melhorias na atuação remota de desmates ilegais e incêndios, força-tarefa para julgamento das multas, inscrição de devedores na dívida ativa, novo sistema que torna digital o trâmite e julgamento dos autos de infração, e abertura de ações civis públicas contra infratores. Mais de R$ 12,9 milhões estão sendo investidos na fiscalização ostensiva de todo o estado.
Para isso, haverá o uso de Centrais Móveis de Comando, apoio de aeronaves, remoção de maquinários apreendidos, manter 10 equipes de fiscalização em campo, 50 veículos, fiscalização do comércio e transporte de madeira, e integração com Ibama, MPF e PF para atuação em terras indígenas. Desde janeiro, estão sendo investidos R$ 32 milhões em prevenção e combate aos crimes ambientais. Fazem parte destas ações a elaboração e implementação do Plano de Operações da Temporada de Incêndios (POTIF), campanhas para conscientização das pessoas sobre os incêndios, confecção de abafadores e capacitação de brigadistas rurais.
Para a proteção dos animais está prevista a construção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais (CETRAS/MT), reforma e ampliação do posto avançado para atendimento emergencial, e parceria com clínicas veterinárias para cuidado intensivo de animais resgatados.
No total, a proteção da fauna terá o investimento de R$ 5,7 milhões. Para a gestão, está previsto o aporte de R$ 170 mil para manter o funcionamento do CEDIF, da sala de situação do desmatamento e incêndios florestais, do Comitê do Fogo, e da implementação do Programa Carbono Neutro MT para engajar a iniciativa privada nas ações de combate ao desmatamento ilegal.
Campanhas de comunicação terão R$ 1,5 milhão para elaboração de cartilhas, folders, e veiculação de campanhas para dissuadir infratores e promover a conscientização sobre os problemas causados pelo desmate ilegal e incêndios.
Estiveram presentes no lançamento os secretários de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, o secretário Executivo da Sema, Alex Marega, o comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Côrrea Mendes, superintendente do Ibama, Gibson Almeida Costa Júnior, presidente do Indea, Emanuele Gonçalina de Almeida, diretor executivo da PCI, Fernando Sampaio, o procurador da República do Ministério Público Federal, Erich Raphael Masson, o procurador de Justiça, Luiz Scaloppe, e demais autoridades que participaram de modo remoto.
Sema entrega sondas multiparamétricas para Regionais de Sinop e Tangará da Serra - Foto por: Leandro Obadowiski/Sema-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) entregou sondas multiparamétricas para as Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) de Sinop e Tangará da Serra. O equipamento irá auxiliar na investigação de alterações na qualidade de água superficial, denúncias de poluição e mortandade de peixes.
Cada regional recebeu um equipamento completo contendo sensores para medição de pH, condutividade, oxigênio dissolvido, temperatura e turbidez em amostras de água. Também serão entregues um kit de amostragem para atendimento de demandas urgentes relacionados a poluição da água.
Em 2021 outras duas regionais receberam o equipamento, Rondonópolis e Barra do Garças. “A entrega é importante para aumentar a rapidez da resposta da Sema em atendimentos de denúncia de poluição dos recursos hídricos e eventos de mortandade de peixes”, destaca o coordenador de monitoramento da qualidade ambiental da Sema, Sergio Figueiredo.
A entrega da sonda multiparamétrica para a Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop é importante para dar respostas rápidas tanto para qualidade da água como para processos de licenciamento ambiental e vistorias de fiscalização, ressalta Gabriel Conter, diretor da DUD.
“A sonda nos fornece parâmetros que podem ser cruciais para identificação de lançamentos irregulares ou poluição da água. Com a sonda, kit de coleta e curso de qualificação, os servidores da regional estarão aptos a realizar o levantamento de dados e coleta de efluente reduzindo os custos referentes a remoção de servidor da sede até o município de Sinop, dando celeridade ao processo”.
Os equipamentos entregues às regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente também serão usados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). A equipe técnica da Sema realiza uma capacitação com servidores das Diretorias de Unidades Desconcentradas e membros dos CBHs para o manuseio e coleta de amostras.
A entrega é feita pela Superintendência de Recursos Hídricos, Coordenadoria de Monitoramento da Água e do Ar e a Gerência de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema. Cada equipamento teve o custo de R$ 29 mil, totalizando R$ 58 mil, e foi adquirido por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso.
O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor.
A alternativa foi sugerida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, que apontou a viabilidade da medida para amparar os produtores que estão com dificuldades financeiras, em função da alta de preços dos insumos de produção dos suínos.
“O Governo do Estado deseja ajudar o setor e com o reconhecimento da situação de emergência isso será possível. Essa solução tributária permitirá ao Governo desonerar o produtor e assegurar a manutenção dos empregos e renda no Estado”, enfatizou Miranda.
Também participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia e representantes do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac-MT) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). O senador Wellington Fagundes informou ao ministro as perdas que os suinocultores vêm sofrendo.
“Cada suinocultor tem perdido cerca de R$ 300 por cabeça, a situação é insustentável para quem quer sobreviver e levar renda a sua família com a atividade pecuária”, argumentou Fagundes.
Outro apoiador da comitiva, o senador Fábio Garcia, sugeriu ao ministro que o Governo Federal renegocie ou anistie financiamentos feitos pelos produtores de suínos.
Em resposta ao apelo da comitiva, o ministro afirmou que irá priorizar o assunto. “É interessante a ideia de dividir entre a União e o Estado a responsabilidade de compensar os produtores. Vamos trabalhar isto com prioridade no Ministério”, destacou Montes.
O ministro citou a possibilidade de estender a compensação ao setor aos demais Estados brasileiros.
A Sicredi Celeiro MT/RR abriu nesta segunda-feira (11/04) o período de inscrições para o Fundo Social 2022. Os recursos apoiam iniciativas relacionadas às causas da cidadania corporativa do Sicredi e que são cooperação, educação e desenvolvimento local. As entidades beneficentes atuantes nos oito municípios e três distritos da área de atuação em Mato Grosso têm até o dia 31 de maio para inscrever projetos.
O Fundo Social foi criado em 2005 na cooperativa. O valor a ser destinado ao Fundo Social é sempre levado à assembleia e decidido por meio de voto de associados da cooperativa. Ano passado, foram R$ 600 mil e, neste, os associados aprovaram o volume total de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 900 mil para apoio às entidades e outros R$ 500 mil destinados às obras do Hospital de Amor que está sendo construído em Sinop.
O edital para conferência encontra-se na página da Sicredi Celeiro MT/RR, na área de Documentos e Relatórios, e no “Sicredi na Comunidade” (www.sicredi.com.br/nacomunidade
Sicredi na ComunidadeWhatsApp Corporativo. Todas as regiões. 51 3358 4740 *Serviço disponível conforme adesão das cooperativaswww.sicredi.com.br
). Nele será possível localizar o edital após preencher o CEP do município no qual a entidade atua.
No ato da inscrição na plataforma digital, a instituição deve anexar fotos e documentos relacionados ao projeto, descrever os objetivos, justificativa e informar como será realizada a iniciativa na prática. É fundamental que a entidade descreva os valores e públicos beneficiados de forma direta e indiretamente.
Conforme o edital, não podem ser beneficiados pelo Fundo Social, escolas públicas ou privadas, bem como entidades ligadas a órgãos públicos.
A divulgação do resultado está programada para ocorrer em 02 de julho, dia internacional do cooperativismo.
Essa implantação dará a oportunidade de garantir a continuação dos estudos a esses alunos
Foi através da indicação n° 285/2022, tramitada durante a 10ª sessão ordinária que o vereador Iago Mella (Podemos) solicita do Poder Executivo a criação de Programa de Crédito Educativo Municipal para financiamento de curso superior aos estudantes do município.
Segundo a matéria, o crédito educativo é uma alternativa de financiamento que possibilita que jovens de famílias cuja renda não é suficiente para custear os estudos ingressem na universidade e completem sua formação como uma forma de investimento pessoal. “ A educação abre portas e cria as melhores oportunidades e desta forma temos que buscar mecanismo para que aumente a entrada desses jovens em cursos superiores”, destacou Iago Mella.
Segundo o parlamentar o Brasil entrou no século XXI com mais de três milhões de alunos no terceiro grau, dois terços em instituições privadas, o que significa que mais de dois milhões devem pagar para frequentar os cursos em que foram aprovados. A maioria pertence à classe média e possui baixos recursos financeiros, gerando, assim, inadimplência e evasão na ordem de 25 a 30%. “Todo investimento nos jovens e adolescentes são de extrema importância. Essa implantação, dará a oportunidade de garantir a continuação dos estudos a esses alunos .” Assegura Iago Mella.
Parlamentar adiantou que irá destinar emenda para contemplar o centro de hemodiálise de Sorriso
O vereador Mauricio Gomes visitou nessa terça-feira (12) o Centro Nefrológico de Tangará da Serra. A clínica de hemodiálise foi criada em 2009 e atende as regiões Médio-Norte e Noroeste de Mato Grosso.
Até entrar em funcionamento, os pacientes que ali residem precisavam se deslocar até Cuiabá e Várzea Grande para as sessões de diálise.
“Fiquei surpreendido pela estrutura oferecida pela unidade que é referência na região. Um amplo espaço, com equipamentos modernos e pessoal qualificado”, destacou o parlamentar, parabenizando o médico responsável pela clínica, Dr. Tiago Matos, e sua equipe.
O Centro Nefrológico de Tangará da Serra funciona em prédio construído pela Prefeitura e é administrado pelo Instituto Nefrológico de Mato Grosso (Inemat).
SORRISO – Mauricio aproveitou para adiantar que irá destinar emenda no valor de R$ 230 mil para o centro de hemodiálise que está sendo construído em Sorriso. “Assim como essa população de Tangará e região, em breve nossos pacientes de Sorriso também poderão contar com esse serviço de hemodiálise tão importante perto de suas casas”, finalizou.
Na tarde de segunda-feira (11 de abril), no Centro de Eventos Ari José Riedi, foi apresentado o Calendário de Eventos já agendados para 2022 em Sorriso. A lista pode ser conferida no site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br), na aba Imprensa e, depois, em “Agenda”.
O calendário, que é organizado pelo Departamento de Cerimonial da Prefeitura de Sorriso, garante a divulgação de eventos abertos ao público realizados no Município, seja por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. As instituições interessadas em divulgar seus eventos podem fazer a solicitação pelo e-mail cerimonial@sorriso.mt.gov.br . Além de promover a divulgação no site, informar à Prefeitura a realização do evento também evita possíveis conflitos entre eventos na mesma data.
Até o fim do ano, já estão agendados 241 eventos em Sorriso, sendo que, deste montante, 50% são ligados ao esporte. “Buscamos utilizar ao máximo nossa estrutura, promover eventos em parceria com confederações e outras esferas de governo, investir na formação de jovens atletas e, igualmente, estimular na população de todas as idades a importância de adotar o esporte como ferramenta para manter a saúde sempre em dia”, comenta o secretário de Esporte e Lazer, Júnior Brandão.
Mais que movimentar atletas, familiares e torcida, as competições também agitam a economia do Município, como a rede hoteleira, restaurantes, transporte e uma sequência de outros setores. E isso também se dá em eventos de outra natureza, como o turismo ligado aos negócios, festas e atividades culturais, por exemplo. “É toda uma cadeia que se beneficia com a realização de eventos, e aí incluímos vestuário, calçados, salões de beleza”, acrescenta o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, informando ainda que os eventos, além de movimentarem a economia, também emanam uma onda de energia positiva e otimismo entre os participantes.
“Não podemos nunca nos esquecer da saúde emocional e, depois de um longo período em que fomos marcados pela necessidade de afastamento e até isolamento por conta da Covid-19, precisamos, cada vez mais, potencializar os momentos que nos evoquem bons sentimentos, sempre lembrando com muito respeito das vítimas desta doença e mantendo cuidados que podem integrar nossa vida para sempre, como a limpeza constante das mãos, por exemplo”, destaca o gestor.
