Sorriso: Quase 1,5 mil contribuintes já aderiram ao Refis 2022

27/06/2022 10:18

Além do prazo ampliado, oportunidade também contempla o abatimento de juros e multas

Desde o dia 19 de maio, quando teve início a edição deste ano do programa de renegociação de dívidas relativas a tributos municipais em Sorriso, 1.493 acordos foram firmados, o que resultou na recuperação de R$ 3,6 milhões até agora.

Com o Refis 2022, que vai até 18 de agosto, a Prefeitura de Sorriso, via Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está facilitando a regularização de contribuintes em débito com os cofres municipais com desconto progressivo de juros e multa.

O refinanciamento contempla todos os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Para fazer a renegociação, o contribuinte em débito pode fazer o requerimento pelo site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br) e procurar o Departamento de Tributação, que funciona no Paço Municipal, das 7h às 13h, somente para homologar o acordo.

O Refis 2022 conta com 10 faixas de desconto para que os contribuintes inadimplentes possam quitar suas dívidas. Para os que escolherem pagar a dívida em cota única, haverá anistia total de juros e multa. Já para o pagamento em três parcelas, a redução é de 90% dos juros e multas. Quem dividir o débito em seis cotas, terá o desconto de 80% dos juros e multas. Também é possível negociar o pagamento ao longo de 12 meses, com a redução de 70% de juros e multas.

Já quem optar em pagar a dívida em 18 parcelas, terá o abatimento de 60% de juros e multas. Para pagar em 24 vezes, há o abatimento de 50% de juros e multas. A dívida pode ainda ser fracionada em 30 parcelas, com 40% de abatimento de juros e multas. Quem dividir em 42 partes, terá 20% de desconto nos juros e multas e o parcelamento em 48 vezes resultará no abatimento de 10% dos juros e multas. O pagamento das parcelas em dia também permite mais 5% de anistia de juros e multas.

“Para facilitar o processo de renegociação, é possível que o contribuinte entre em contato pelo Whats App e venha até a Prefeitura somente para assinar o acordo efetivamente”, explica o secretário de Fazenda do Município, Sérgio Kocová.

Dúvidas? Só chamar pelo zap da Secretaria de Fazenda. Anote aí: 3545 4707.

DA ASSESSORIA

Sorriso: Locutor Kaka de Lara morre aos 57 anos, atualmente estava na rádio Jovem FM

27/06/2022 08:53

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O radialista Carlos Henrique de Lara, mais conhecido como Kaka, que atuava na rádio Jovem FM, morreu aos 57 anos, na madrugada desta segunda-feira (27), devido a um infarto fulminante.

Segundo familiares, no momento do infarto, ele estava em casa. Chegou a ser socorrido e levado à unidade médica, mas não resistiu.

Kaka tem uma longa carreira como locutor de rádio, produtor de vinhetas e outros produtos de comunicação. Antes mesmo de a rádio Jovem FM pertencer ao Grupo Abrantes, ele já atuava neste veículo de comunicação, onde consolidou a sua já extensa carreira.

Kaka sofria de hipertensão arterial e problemas cardíacos e tinha uma cirurgia programada após o recebimento dos exames necessários. Nascido em Cascavel, no Paraná, o radialista ganhou os sorrisenses com a sua desenvoltura na comunicação, educação e maestria. Ele deixa quatro filhos e dois netos.

O corpo está sendo velado na capela mortuária do Cemitério Municipal José Maria Pinheiro de Oliveira e o sepultamento está previsto para ocorrer às 16h.

O Grupo Abrantes lamenta profundamente essa perda e se solidariza com os familiares e amigos de Kaka de Lara nesse momento de pesar e dor imensurável.

Repercurssão

Amigos, colegas de profissão fizeram homenagens em redes sociais. “Kaka sempre foi luz, uma educação, um carinho e um cuidado com todos”, frisou a jornalista Nádia Mastella.

“Infelizmente, a imprensa de Sorriso perde mais uma de suas grandes referências. Estamos muito tristes com sua partida repentina”, lamentou o jornalista Michel Ferreira de Souza.

Jornalistas da TV Sorriso, do Portal Sorriso e da rádio Jovem FM prestam homenagem ao profissional que, além das qualidades profissionais e prestativo colega de trabalho, era um sorridente e solícito a todos que o procuravam

FONTE: Redação Portal Sorriso / Foto: Arquivo pessoal

Com apoio do Governo de MT, indígenas cultivam café visando mercado de alto padrão

27/06/2022 07:37

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MATO GROSSO E A PRODUÇÃO NACIONAL DE CAFÉ02 — Luciana Cury | Seaf-MT

A produção de café em aldeias indígenas em Mato Grosso, com qualidade e utilização de técnicas sustentáveis, tem chamado atenção do mercado nacional. A produção realizada por índios da aldeia Apoena Meirelles, da etnia Suruí, em Rondolândia (1.064 km de Cuiabá), é prova disso.

A comunidade possui parceria com o Grupo 3 Corações, uma das maiores empresas de café do País, na qual fornece os grãos secos e limpos de café, e a empresa industrializa, embala e comercializa os grãos já moídos, ao preço de R$ 45 a embalagem com 250 gramas de café. Esse valor, acima da média de mercado, se deve pela particularidade da forma como o café é cultivado: uso de adubo natural, sem irrigação e defensivos agrícolas, com colheita e armazenamento no tempo. Tais cuidados atraem os paladares mais exigentes, que focam em grãos que utilizam técnicas e critérios sustentáveis.

Atentos a esse cenário crescente de consumo aliado a sustentabilidade, indígenas da aldeia Massepô, localizada no território Umutina, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), também focam no cultivo do café como forma de gerar renda através da venda de cafés finos, visando o mercado internacional.

Por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas do território Umutina contam hoje com um hectare de cafezal com mais de 3 mil pés de plantas de alto potencial produtivo.

“À medida que a nossa comunidade foi crescendo, fomos vendo que precisávamos incorporar algo dentro da nossa área, que nos gerasse renda. Foi nesse momento que decidimos, com a ajuda do Estado, usar parte das nossas terras para produzir e gerar rentabilidade”, explica o cacique da aldeia Massepô, Felisberto Cupudunepá.

Para efetivar a inserção dos indígenas na ação de incentivo ao cultivo do café, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) repassou as mudas, e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) promoveu o acompanhamento técnico na área. Para aprender as técnicas de plantio e cultivo, uma parte dos indígenas viajou para Rondônia, onde já é realizado um trabalho similar e exitosa.

“Passada essa parte teórica, implementamos dentro da aldeia uma Unidade de Referência Tecnológica, que chamamos de URT, e começamos a adotar a parte prática do cultivo do café. Desde então os trabalhos têm se desenvolvido da melhor forma possível, com previsão de ampliar a área em anos posteriores”, comenta o técnico extensionista da Empaer Rafael Rosseti.

Com apoio do Governo de MT, indígenas cultivam café visando mercado de alto padrão Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Café produzido por índios da aldeia Apoena Meirelles, da etnia Suruí, em Rondolândia. O pacote com 250 gramas de café moído custa R$ 45.
Créditos: Lucas Diego/Sefa-MT

Na aldeia Massepô é esperada a colheita entre 45 a 60 sacas de café no hectare plantado, cujo o valor da venda, segundo o cacique Felisberto Cupudunepá, será revertido em melhorias na aldeia onde vivem 11 famílias.

Além de Barra do Bugres, a Seaf desenvolve a mesma ação na cidade de Campo Novo dos Parecis. Na Aldeia Chapada Azul, a pasta promove a atividade junto aos indígenas da etnia Haliti Paresi, com o plantio de cinco hectares de café clonal.

A pasta promove ainda outras ações de desenvolvimento sustentável junto aos povos indígenas. Doou 200 caixas de abelhas aos índios Xavantes da terra indígena Grande Sangradouro, em Primavera do Leste, e à indígenas das cidades de Canarana e Porto Esperidião. Também realiza junto à aldeia Apoena Meirelles, da etnia Paiter-Suruí, em Rondolândia, ação de incentivo ao plantio de cacau, através da produção de mudas do fruto. Essas ações também contam com entidades parceiras, como a Empaer e prefeituras, através das secretarias de Agricultura.

MT Produtivo Café

A ação de Governo ‘MT Produtivo Café’ prevê a entrega de mudas de café clonal de variedades conilon e robusta para o plantio em aldeias indígenas e áreas administradas por agricultores familiares participantes do programa. A previsão é de que até o final de 2022 o Governo distribua as mudas de café clonal para 50 municípios das regiões Médio-Norte, Centro-Sul e Oeste que integram o MT Produtivo Café.

O programa pretende incrementar e renovar a área de café no Estado em cerca de 600 hectares até 2024 com o aproveitamento de áreas já abertas e cultivadas e utilizando mudas de clones de alta produtividade, o que resultará na inserção de aproximadamente 45 mil sacas na produção de café de Mato Grosso após a produção atingir sua estabilidade.

Batalhão Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e multa proprietário em Nossa Senhora do Livramento

27/06/2022 07:35

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Policiais militares do Batalhão Ambiental (BPMPA) fecharam uma área de garimpo ilegal, na manhã desta sexta-feira (24.06), na zona rural de Nossa Senhora do Livramento. Um homem de 52 anos, proprietário da área, foi preso e multado em R$ 189 mil. Maquinários utilizados na área foram apreendidos pela equipe.

Por volta de 10h, a equipe do Batalhão Ambiental recebeu denúncia anônima que informava sobre um garimpo que funcionava de maneira irregular, próximo de uma rodovia, em uma área de preservação permanente. Os policiais militares foram ao endereço indicado e identificaram uma grande área de desmatamento.

No local, a equipe foi recebida por um homem, que se apresentou como proprietário da área e responsável pelo empreendimento. Questionado sobre a documentação para o funcionamento do garimpo, o suspeito afirmou que não possuía autorização para realizar a ação.

A equipe do Batalhão Ambiental ainda identificou supressão da vegetação nativa e desvio do curso de água para despejo de rejeitos de minérios em um córrego. Os policiais militares também localizaram escavadeiras, motosserras e demais maquinários utilizados para degradação da área.

Diante da situação, o suspeito que se apresentou como proprietário da área foi conduzido para a Delegacia e multado em R$ 189 mil. Todo o material encontrado nas terras foi apreendido pela equipe do Batalhão Ambiental.

Disque–denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Assessoria | PMMT

Batalhão Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e multa proprietário em Nossa Senhora do Livramento Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Sema inicia aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas

27/06/2022 07:33

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou na última quarta-feira (22.06) os aceiros na região do Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km de Cuiabá). A modalidade escolhida pelos técnicos foi o aceiro mecânico, sem o uso do fogo, pela rapidez na execução do trabalho.

“Iniciamos as atividades de aceiros mecânicos com o objetivo de estabelecer as medidas de prevenção contra os incêndios florestais, antes do período proibitivo de 2022”, conta Raimundo Fagundes, gerente Regional do Parque Estadual Encontro das Águas.

Os aceiros são faixas onde a vegetação é completamente removida da superfície do solo, formando uma espécie de barreira natural para que o fogo não se propague. A finalidade é impedir a passagem do fogo para a área de vegetação, evitando o início do incêndio.

A ação é realizada pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) e Gerência do Parque, com o apoio de instituições governamentais, associações, proprietários rurais e da comunidade local.

Serão realizados 100 km de aceiros lineares ao longo do Parque, como no ano de 2021. O gerente aponta que os aceiros também funcionam como ponto de acesso para as futuras medidas de contenção em caso de incêndio, possibilitando maior efetividade nas ações preventivas.

Criado em 1994, o Parque Encontro das Águas é uma área de proteção integral gerida pela Sema-MT, de 108 mil hectares, que abrange dois municípios, Poconé e Barão de Melgaço.

Sema inicia aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas Mato Grosso Sorriso Mato Grosso

Aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas
Créditos: Sema-MT

Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Gabriela Priante, esta é uma ação contínua que será feita no entorno do Parque. Ela explica que os maquinários utilizados na ação foram apreendidos de infratores flagrados em crimes ambientais, e que agora estão sendo utilizados em prol do meio ambiente.

“Vale ressaltar que os operadores dos maquinários são funcionários capacitados das propriedades rurais parceiras, e o combustível é custeado pela secretaria”, pontua.

A Coordenadora de Unidades de Conservação, Sanny Saggin, destaca que as ações de prevenção são realizadas no âmbito de todas as Unidades de Conservação e não somente com a construção de aceiros. “Há também a capacitação de brigadistas nas comunidades e entrega de abafadores para que sejam utilizados em campo, no caso de início de focos de incêndio”.

Já foi realizada a capacitação de brigadistas no Encontro das Águas, e por isso é possível contar com os moradores para um atendimento imediato aos pequenos focos de incêndio, e para o monitoramento da região.

As medidas preventivas têm como objetivo principal proteger a região, conhecida como “refúgio das onças”, contra os incêndios florestais, e também à fauna local, que foi duramente castigada no ano de 2020.

Período Proibitivo do Fogo

Esta ação antecede o período em que é proibido o uso do fogo em Mato Grosso, entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Amanda Cardoso | Sema-MT

Sorriso: Agência Bancária é invadida e suspeitos fogem do local

26/06/2022 21:34

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No último dia 25, a Polícia Militar foi acionada pela equipe de monitoramento do banco Bradesco da av.brescansin, via 190 a onde nos informaram que estaria ocorrendo um possível furto nessa agência.

De imediato a guarnição juntamente com as demais guarnição fizeram o cerco no local, onde foi solicitado a presença do gerente para que as equipes policias pudessem entrar ao interior do banco.

Foram feitas a varredura no local sendo possível visualizar um buraco no gesso que possuía um pedaço de corda por onde os suspeitos após ter cortado o telhado térmico adentraram.

No local foram localizados os seguintes objetos, uma camisa de cor azul, um pé de cabra , 59 discos de cortes, uma corda e duas peças de manta térmica.

Ate o momento, nenhum suspeitos foram localizados.

Polícia Militar

Sorriso: Homem usando tornozeleira tenta matar desafeto com 6 facadas

26/06/2022 12:30

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Na natureza deste sábado (25) ocorreu uma tentativa de homicídio no bairro Novos Campos em Frente ao setor de atendimento da Câmara de Vereadores de Sorriso.No local os policiais encontraram sangue e a arma do crime, uma faca. A vítima(39 anos) já havia sido socorrida pelo corpo de bombeiros.

O suspeito que usava uma tornozeleira se evadiu do local, porém através do apoio do CRS com monitoramento, o autor ( 28 anos) foi localizado e detido em uma chácara.

Em abordagem, o suspeito confessou que teria esfaqueado a vítima em legítima defesa.

A vítima recebeu atendimento médico e foi constatado 6 perfurações em seu corpo.

MT NOTÍCIAS

Por meio da Semtra, Prefeitura de Sorriso segue com ações de levantamento de estradas vicinais

25/06/2022 08:46

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Aproveitar o tempo de seca para garantir estrada boa o ano todo, seja com chuva, seja com sol. Enquanto o sonho do asfalto em toda a malha viária vicinal ainda não é realidade nos 2 mil quilômetros de estradas que cortam fazendas, distritos, e comunidades, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria de Transportes (Semtra), segue atuando em diversos pontos.

Máquinas estão roncando para que a estrada fique “acima” do limite das lavouras no antigo traçado da MT-140, no Distrito de Boa Esperança. A ação, que está sendo executada em um trecho de 15 quilômetros nesta via, garante que durante o período da chuvarada, a água das lavouras não invada a estrada, evitando grandes estragos que possam impedir.

Ao todo, cerca de R$ 450 mil oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão investidos nesta ação, que deve ser concluída em 60 dias. “Neste período, pedimos que os condutores aumentem o cuidado ao passar neste trecho, de forma a evitar qualquer tipo de acidente”, solicita o secretário-adjunto de Transportes, Emerson Faria.

Além da região do Distrito de Boa Esperança, a equipe da Semtra também executou melhorias na Estrada do Pau Oco, na região do Alto Celeste; e na Estrada Cascata, no Vale do Verde. Nesta última via, além de atuar no levantamento da estrada em um trecho de dois quilômetros, a Semtra também reformou a ponte do local.

“Neste período, aproveitamos para avançar com ações mais complexas e que precisam ser feitas com tempo seco, como o levantamento nas estradas, para que durante a época das águas, as estradas sofram menos com a chuva, que por vezes cai de maneira intensa e constante”, destaca o titular da pasta.

O secretário lembra ainda que a cooperação dos produtores rurais contribui de forma determinante para o trabalho. “Temos muito a agradecer aos nossos produtores, que sempre nos auxiliam neste trabalho, o que garante estrada boa para chegar insumo, escoar produção e, principalmente, para o conforto e a segurança das famílias que vivem no campo”, reforça Capitânio.

DA ASSESSORIA

Projeto ‘Movimenta’ chega em Sorriso na próxima semana

25/06/2022 08:42

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Na próxima segunda e terça-feira (27 e 28), será a vez do município de Sorriso receber o projeto ‘Movimenta’, ação social itinerante, totalmente gratuita, promovida pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IPF-MT, com apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Sorriso).

Haverá atendimentos à comunidade escolar e abertos à população. Serão realizadas diversas ações de cultura, lazer, recreação, saúde, beleza e de formação em vendas para o comércio local.

Nas duas primeiras cidades onde o projeto esteve, Acorizal e Nova Mutum, foram realizados mais de 7,1 mil atendimentos e visitadas 40 empresas do comércio, aponta balanço feito pelas equipes do Sistema Fecomércio-MT. Isso sem contabilizar os números de Lucas do Rio Verde, onde o ‘Movimenta’ teve início quinta (23) e encerra nesta sexta-feira (24).

Em Sorriso, na tarde do dia 27, e na manhã do dia 28, as atividades ocorrem na Escola Municipal Francisco Donizeti, no bairro Nova Aliança.

Estudantes, professores e trabalhadores da unidade poderão participar de atividades com óculos de realidade virtual e de uma experiência de aprendizado 3D com o aplicativo ‘Virtuali-Tee’.

“O aplicativo leva a ciência a uma nova dimensão ao escanear um código estampado em uma camiseta e, a partir da realidade aumentada projetada, permite explorar os sistemas circulatório, respiratório e digestivo”, explica o diretor regional do Sesc e do Senac Mato Grosso, Carlos Rissato.

Na oportunidade, a comunidade escolar receberá orientações sobre saúde bucal, jogos, brincadeiras, oficinas manuais, contação de histórias e apresentação circense.

Na tarde de terça-feira (28), o ‘Movimenta’ segue para as imediações da BR-163. Nas tendas montadas no DelNorte Atacarejo toda população poderá usufruir das ações de saúde e beleza e conferir diferentes intervenções artísticas. Ainda serão realizados testes de glicemia e do Índice de Massa Corpórea (IMC). Também terá espaço para corte de cabelo, design de sobrancelhas e massagem.

Encerrando a programação, no dia 28, a partir das 19h, a coach comercial Cléria Del Barco profere a palestra ‘Empresa que não vende, quebra!’, na Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Acen).

“A capacitação é aberta aos empresários, empreendedores, vendedores, trabalhadores do comércio e demais interessados da região. Tem como objetivo formar equipes que alinhem propósitos e gestão de resultados, tornando-se engajadas, produtivas, ousadas e criativas”, destaca Rissato.

A entrada será social, mediante doação de um quilo de alimento não perecível para o ‘Mesa Brasil’, rede de bancos de alimentos que combate a fome e o desperdício.

Em seguida, o ‘Movimenta’ estará em Sinop (29, 30/06 e 1º/07) e chegará aos municípios de Colíder, nos dias 5 e 6 de julho, e Alta Floresta, entre 7 e 8 do mesmo mês. Esse percurso encerrará a primeira etapa do projeto. As demais etapas, que contemplarão mais municípios do estado, irão ocorrer até o final deste ano.

Programação

Dia: 27/06/2022

Horário: a partir das 13h30

Local: Escola Municipal Francisco Donizeti

Público atendido: comunidade escolar

Atividades com óculos de realidade virtual e de aprendizado 3D, com o aplicativo ‘Virtuali-Tee’, orientações sobre saúde bucal, jogos, brincadeiras, oficinas manuais, contação de histórias e apresentação circense.

Dia: 28/06/2022 | Manhã

Local: Escola Municipal Francisco Donizeti.

Horário: a partir das 7h30

Público atendido: comunidade escolar Atividades com óculos de realidade virtual e de aprendizado 3D, com o aplicativo ‘Virtuali-Tee’, orientações sobre saúde bucal, jogos, brincadeiras, oficinas manuais, contação de histórias e apresentação circense.

Dia: 28/06/2022 | Tarde

Horário: a partir das 13h30

Local: DelNorte Atacarejo

Intervenções artísticas e ações de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia e Índice de Massa Corpórea – IMC) e ações de beleza (corte de cabelo, design de sobrancelha e massagem)

Público atendido: aberto à população, bem como colaboradores da unidade e clientes

Dia: 28/06/2022 | Noite

Horário: a partir das 19h

Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Acen)

Palestra ‘Empresa que não vende, quebra!’, com a coach comercial Cléria Del Barco Público: empresários, empreendedores, vendedores, trabalhadores do comércio e demais interessados

Entrada social: doação de um quilo de alimento não perecível para o ‘Mesa Brasil’, uma rede de bancos de alimentos que combate a fome e o desperdício.

Assessoria de Imprensa Senac-MT:

DA ASSESSORIA

Congresso acolhe proposta de parlamentar mato-grossense que facilita regularização fundiária

24/06/2022 17:13

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A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (21), a votação da Medida Provisória 1.104/2022 que institui novas diretrizes para o uso dos Fundos Garantidores Solidários (GFS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto, que aguarda leitura no Senado Federal, possibilita o uso dos fundos para garantir títulos rurais como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), bem como dispositivo que regulamente o registro de sentença de desapropriação no curso do processo conquanto o expropriado não oferecer oposição ao título de desapropriação em processo judicial.

Este último dispositivo, foi proposto pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (UB), por meio da Indicação 8283/2021e busca, entre outros benefícios, facilitar o processo de regularização fundiária. Segundo o parlamentar mato-grossense, atualmente 64% dos assentamentos rurais do país possuem alguma pendência referente ao seu domínio o que prejudica e, em alguns casos, até inviabiliza o processo de regularização de milhares de pequenas propriedades rurais.

A alteração possibilita entre outras mudanças, a transferência de propriedade do imóvel expropriante quando não houver controvérsia do domínio e improdutividade o que dará condições de o magistrado julgar o mérito antecipadamente e, deste modo, garantindo celeridade e procedência ao pedido de expropriação.

“Essa foi uma daquelas propostas criadas por várias mãos. Antes de redigirmos o texto sentamos com representantes de entidades representativas, a exemplo da Aprosoja [Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso] e membros da Agelíder [Agência Líder de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso], explica Xuxu Dal Molin.

Ainda de acordo com o parlamentar, o assunto também foi debatido com a, à época, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina durante a missão internacional Brasil/Irã, realizada em fevereiro deste ano (2022).

Antes disso, o deputado havia oficializado a sugestão por meio da Indicação nº 8283/2021, utilizado integralmente na redação do artigo 34-A do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. O documento foi submetido a análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento que, por sua vez, deu parecer favorável pelo acolhimento à indicação parlamentar.

“Observa-se que é possível a inserção dos dispositivos do Decreto Lei nº 3.3665, de 1941, com vistas que seja possível a transferência da propriedade do imóvel expropriante quando não houver, em processo judicial, controvérsia acerca do domínio (…) É a manifestação desta autarquia”, diz trecho da nota técnica encaminhada pelo Incra.

“Não tenho dúvidas que essa é uma das ações mais importante da última década para favorecer o pequeno e o médio produtor rural. A partir de agora, seguimos confiantes que a aprovação da proposta no Senado ocorra o mais breve possível, assim como a sanção presidencial”, observa Dal Molin.

DA ASSESSORIA