Após a aprovação unanime do parlamento sorrisense, o Requerimento nº 241/22, de autoria do parlamentar Rodrigo Machado (PSDB), será encaminhado para à Telefônica Brasil (Vivo, OI, Tim e Claro), e seus representantes legais. A propositura requer que a empresa faça a instalação de novas torres e a implantação de repetidores de sinal de telefonia, e internet, no bairro Industrial Leonel Bedin.
“Nosso objetivo é melhorar o sinal de telefonia, a fim de facilitar aos munícipes da região, em sua maioria empresários, acesso aos meios de comunicação. Hoje a internet é responsável por intermediar e gerenciar milhares de serviços e auxiliar em diversas atividades. A solicitação é de fundamental importância, devido ao número expressivo de reclamações dos usuários, são enormes transtornos pela frequente falta de sinal”, frisou o parlamentar.
Em tribuna, Rodrigo Machado explicou que essa matéria se deu pela má prestação de serviço e dificuldade de acesso aos meios de comunicação, como telefonia móvel e internet, no bairro industrial. “Vimos a necessidade de formalizamos novamente esta solicitação, visto que já havíamos cobrará uma ação rápida e nada foi feito”, pontuou.
É um programa de financiamento de uma escola privada pelo poder público aos seus cidadãos.
O presidente do Legislativo de Sorriso, Leandro Damiani (PSDB), está pedindo que a Prefeitura de Sorriso crie o cheque escolar ou cheque educação, cheque-ensino, ou voucher escolar, que é um sistema educativo que consiste na entrega pelo poder público, de vales para os pais escolherem uma escola privada para seus filhos.
O cheque escolar é um programa de financiamento de uma escola privada pelo poder público aos seus cidadãos.
O uso de “vouchers” na educação tem sido debatido recentemente como uma possibilidade para o ensino. No modelo, cheques escolares seriam dados pelo poder público para os pais pagarem as escolas dos seus filhos, com a opção de ensino privado.
“Esta é uma modalidade de financiamento público à oferta educacional privada, que cabe ao núcleo familiar a escolha pela escola e ao Poder Público, a simples tarefa de subsidiar esta decisão, através do programa Cheque Educação”, declarou Damiani.
Hoje (03), a partir das 19h30, no Ginásio Domingão, tem jogo entre ASF e Leoas da Serra, pelo Municipal Aberto de Futsal Feminino. Em seguida, às 20h20, se enfrentam Independente x Guerreiras F.C.
No sábado (05), tem jogo às 19h30 com Base Feminina x 100 Noção e depois, às 20h20, Meninas S.F. x Fúria Feminina.
A competição teve início no dia 18 de outubro com 10 equipes participantes, divididas em dois grupos. Esta é a primeira fase da disputa, que encerra no sábado (05) e classifica quatro equipes de cada grupo para as quartas de final.
Os jogos acontecem nas terças-feiras, quintas e sábados, no Domingão.
Vinicius da Silva, 17 anos, morador do bairro São José, e Paula Gomes Santos, 13 anos, que reside no Rota do Sol, são os jovens integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Sorriso contemplados com kits do projeto conectividade.
A iniciativa promove inclusão digital por meio do kit que inclui um aparelho de celular e 6 meses de internet banda larga gratuita. “Esse kit servirá para o nosso aprendizado e para ajudarmos as outras pessoas também”, disse Vinicius.
De acordo com o mobilizador de adolescentes, Diogo Martins, a doação dos kits é resultado de uma parceria entre a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) e o Unicef. “O objetivo é beneficiar jovens que não tem aparelho celular com a inclusão digital e eles foram contemplados por atenderem a todos os critérios solicitados”, explicou.
A entrega foi feita nesta manhã (03), pelo prefeito Ari Lafin e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, com a presença de integrantes da comissão do Selo Unicef. “Esperamos que utilizem esta ferramenta da melhor forma possível. Vocês são o futuro da nossa sociedade e participar do NUCA abre uma janela de oportunidades para cada um”, frisou Jucélia.
“Esses jovens precisam estar inseridos de forma verdadeira dentro desse projeto e no processo de desenvolvimento da cidade, pois o conhecimento é a maior ferramenta para se conquistar o sucesso. Esperamos que, com suas ações, possam ser fonte de inspiração para muitos outros jovens”, complementou o prefeito.
A Administração Municipal está articulada para receber o Selo Unicef e a implementação do NUCA e o desenvolvimento de ações que visem fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes são requisitos para que o município alcance o Selo edição 2021/2024.
A CPI foi aberta para esclarecimentos sobre os casos de supostos pagamentos indevidos de horas de trabalho de cooperados
Nesta manhã (1º), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Funcionários Fantasmas, Marlon Zanella e o relator, Celso Kozak, estiveram na sede do Ministério Público (MP) de Sorriso e na Prefeitura, para entregarem o relatório final da CPI.
“Buscamos nos aprofundar no ressarcimento do erário público. Concluímos que a cooperativa descumpriu uma cláusula contratual e por isso, tem a obrigação de ressarcir o patrimônio público. Já pedimos as providências, não só judiciais, mas, administrativas”, explicou Marlon.
A CPI foi aberta para esclarecimentos sobre os casos de supostos pagamentos indevidos de horas de trabalho de cooperados entre fevereiro de 2019 até maio deste ano, na Secretaria Municipal da Cidade.
“Existem cláusulas neste contrato com a cooperativa que exige a devolução do prejuízo em 10 dias. Se isso não acontecer, pedimos através da CPI, que a Prefeitura retenha o valor de R$ 573 mil, total da contratação destes funcionários fantasmas”, declarou Kozak.
Todos os certames podem ser conferidos no www.sorriso.mt.gov.br
O mês de novembro será marcado por licitações para aquisição de equipamentos médicos; enxoval e brinquedos; veículos; e contratação de empresa para elaboração de concurso, entre outras.
Vale lembrar que a licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.
Novembro
3 de novembro (quinta-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 71/2022 | Aquisição de equipamentos médicos
Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares e correlatos direcionados a atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, assim como suprir as demandas do Corpo de Bombeiros, utilizando para tanto recursos do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), e também da emenda impositiva nº 038/2022. O valor estimado para esta licitação é de R$ 357.877,06.
4 de novembro (sexta-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 72/2022 | Aquisição de enxoval e brinquedos
Objeto: aquisição de enxoval e brinquedos para serem utilizados em unidades das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde e Saneamento. Para este certame, que prevê a aquisição de brinquedos, mobiliário, roupas e outros itens necessários aos atendimentos promovidos em unidades como a Casa Abrigo e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), devem ser destinados R$ R$688.582,53.
7 de novembro (segunda-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 73/2022 | Aquisição de veículos
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo passeio, furgão e ambulância com a finalidade de atender as demandas de vários setores. O valor estimado para este processo é de R$ 3.110.322,20, com a utilização de recursos de emendas impositivas.
8 de novembro (terça-feira), às 8h
Pregão Presencial 75/2022 | Divisórias, vidros, forros e gessos
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias, forro em gesso, vidros e outros materiais em geral para manutenção das estruturas de prédios, conforme termo de referência elaborado pelas secretarias solicitantes. Para este processo, o valor estimado é de R$ 8.320.612,15.
9 de novembro (quarta-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 74/2022 | Aquisição de medicamentos e manipulados
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral e medicamentos manipulados para atender as demandas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) via Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Semsas). Para este certame, o valor estimado é de FR$ 552.499,70.
11 de novembro (sexta-feira), às 8h
Pregão Eletrônico 75/2022 | Contratação de empresa especializada para elaboração de concurso
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O valor a ser gasto com a organização do processo está estimado em R$ 218.333,33.
O concurso tem por objetivo selecionar:
– Técnico de Informática (6 vagas) 40 horas R$ 3.338,37;
– Técnico em Edificações (3 vagas) 40 horas R$ 5.374,72;
– Técnico administrativo II (8 vagas) 40 horas R$ 5.374,72;
– Pedagogo Social (3 vagas + cadastro de reserva ) 40 horas R$ 5.327,53;
– Engenheiro de Trânsito (1 vaga) 40 horas R$ 9.620,42;
– Fiscal de Tributos e Arrecadação (2 vagas) 40 horas R$ 5.765,62;
– Fiscal de Obras (1 vaga) 40 horas R$ 5.765,62;
– Fiscal de Posturas (1 vaga) 40 horas R$ 5.765,62;
– Fiscal de Uso do Solo e Meio Ambiente (1 vaga) 40 horas R$ 5.765,62;
– Fiscal Municipal (5 vagas) 40 horas R$ 5.765,62.
Somente após a contratação da empresa para elaboração e condução do concurso, é que informações sobre inscrições, data e locais das provas serão disponibilizadas.
16 de novembro (quarta-feira), às 8h
Pregão Presencial 067/2022 | Análise de Solo
Objeto: prestação de serviços de análise de solo, análise foliar, análise de nematóide, análise de patologia de plantas, análise de potabilidade de água, potabilidade de gelo e análises de carcaças e miúdos de frangos, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O valor estimado para este certame é de R$ 94.735,58.
21 de novembro (segunda-feira), às 8h30
Tomada de Preço 16/2022 | Reforma Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tal intervenção está orçada em R$ 755.408,44.
22 de novembro (segunda-feira), às 8h30
Tomada de Preço 17/2022 | Reforma e ampliação do PSF Nova Aliança
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação do PSF Nova Aliança, cujo orçamento está estimado em R$ 823.950,51.
30 de novembro (quarta-feira), às 8h30
Concorrência Pública 17/2022 | Construção Cemeis Jardim Aurora
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis) localizado no Bairro Jardim Aurora. O valor balizado para esta obra é de R$ 5.405.259,34.
Reunião também será veiculada pelas redes sociais da Prefeitura
Auditório Farroupilha, Centro de Eventos Ari José Riedi. Terça-feira, 8 de novembro, às 8 horas. Neste local e nesta data será realizada, pela Prefeitura de Sorriso, via Secretaria de Fazenda, a audiência pública final para elaboração do projeto de lei orçamentária anual, a LOA, para o exercício de 2023.
A audiência, que será transmitida pelas redes sociais da Prefeitura, atende as determinações da Lei Complementar 101/2000 e da Lei Complementar 131/2009. No dia 19 de setembro, a Prefeitura já havia apresentado a projeção de receitas e despesas para o próximo ano, com orçamento global consolidado R$ 886.980.000,00.
A Câmara Municipal também promoveu audiência na noite da última terça-feira (26), e conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, a LDO deverá ser votada até o dia 31 de outubro.
O montante é 29,75% superior ao orçamento previsto para este ano, de R$ 644 milhões. Os números também apontam que este mesmo orçamento passou por revisão, colocando assim a projeção de arrecadação para 2022 em R$ 683.611.640,01.
Entre as despesas previstas para o próximo ano, estão contabilizados R$ 304.145.000 para gastos com pessoal; 168.192.080,00 para investimentos e R$ 34.303.420,00 para a quitação de dívidas e manutenção de fundo de reserva.
Para a área da Saúde, serão destinados R$ 180.961.500,00, o que corresponde a 19,40% do orçamento. Já os investimentos em Educação representam 30,04% do orçamento, com um total projetado de R$ 266.451.000,00.
“Convidamos a população a acompanhar esta audiência final, que detalha o plano de investimentos para o próximo ano, assim como a acompanhar a execução deste orçamento, o que é feito a cada quatro meses também em audiências públicas”, destaca o secretário de Fazenda do Município, Sérgio Kocová Silva.
Começa nesta terça-feira (1º.11) a segunda fase da campanha de vacinação contra febre aftosa, que segue até 30 de novembro. Todo o rebanho de bovino e bubalino, de mamando a caducando, deve ser vacinado, exceto nos municípios que já são zona livre de febre aftosa sem vacinação, como Aripuanã, Comodoro, Colniza, Juína e Rondolândia, todos na região Noroeste do Estado.
Conforme estimativa do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), é esperado que 33 milhões de bovinos e bubalinos sejam vacinados nesta etapa.
O coordenador de Defesa Sanitária Animal, Felipe Peixoto, ressalta que os produtores rurais devem comunicar o Indea a conclusão da vacinação do rebanho, ou o estoque de rebanho, no caso de produtores de zonas sem vacinação.
“A comunicação pode ser presencial nas unidades do Indea no interior e pelo Módulo do Produtor, sistema online da autarquia. O prazo é até 10 de dezembro. Já no caso dos municípios que já são zona livre de febre aftosa sem vacinação, os produtores rurais devem comunicar o estoque do rebanho até 30 de novembro”, observou.
Vacinação suspensa
A campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2022 pode ser a última em Mato Grosso e outros estados. A suspensão faz parte do Plano Estratégico da Febre Aftosa (PNEFA) criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), junto as instituições interessadas, para ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país. Mato Grosso está livre da doença desde 1996.
A presidente do Indea, Emanuele Almeida, ressaltou que a autarquia tem cumprido integralmente os apontamentos determinados pelo Mapa e, assim, espera evoluir o status sanitário de Mato Grosso. Segundo ela, a mudança será benéfica para os produtores mato-grossenses.
“Com o fim da vacinação, além da redução do custo com a aquisição da vacina, haverá a valorização da carne mato-grossense, além da abertura de novos mercados com o avanço para o melhor nível sanitário existente, como o mercado europeu, a Coreia do Sul e o Japão”, destacou.
A Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) e parceiros estão desenvolvendo, desde 2009, no município de Cáceres (225 km de Cuiabá), o projeto Plantando Água no Pantanal, que soluciona o problema da falta d´água nas comunidades do Alto Pantanal. A iniciativa consiste em usar a água das chuvas para abastece o lençol freático ficando retida nas microbacias.
Aplicado em uma região com sete assentamentos, 360 famílias, três escolas rurais e fazendas, todos envolvidos ativamente na implantação das tecnologias sociais, sustentáveis e de educação ambiental, o projeto tem como parceiros uma lista de parceiros, entre eles Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Embrapa.
A região está localizada em uma área de fronteira com a Bolívia, que ao longo de 13 anos vem buscando alternativas para captação de água de chuva por meio de cisternas, pequenas barragens, lagos de uso múltiplo, biofossa e reservatório para piscicultura, entre outros.
Nesse período, o que mais demonstrou potencial para reverter o problema sistêmico de escassez hídrica no Pantanal foram as barraginhas, construída pela Embrapa, por conter o escoamento superficial da água das chuvas, forçando sua infiltração no perfil do solo, de forma a mantê-la no agroecossistema local.
Foto: Divulgação
João Rezende da Silva mora há 23 anos na região. Ele conta que no começo só havia água em propriedades com poços artesianos. “Há casos em que eram perfurados até 400 metros de profundidade sem encontrar água. Era desesperador. Tive sorte, porque em meu sitio a água estava a 10 metros. Caso contrário, já teria ido embora”, lembra.
Produtor de leite, João conta que, se não fossem as barraginhas, a comunidade seria como uma cidade fantasma. “Conseguimos nos adaptar a quase tudo, mas a água é o básico para começar. No resto, corremos atrás”.
A diretora da Escola Estadual 12 de Outubro, Jennifer Bianca Leite dos Santos, lembra que, depois de implantadas as barraginhas a vida ficou menos difícil para os moradores e produtores da região. “A proposta de se ter uma escola começou em 2013, mas a falta d´água era um impedimento. Graças ao projeto, a unidade escolar está de pé, com 280 alunos e previsão de aumentar, no próximo ano, para 350 ou 400 estudantes no ensino médio, fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos)”.
Jennifer ressalta que parece um paradoxo pensar que no Pantanal falta água, embora na região é preciso se adaptar e buscar formas de consegui-la. “Na escola, temos um reservatório de água de chuva de 100 mil litros. Com esta reserva, conseguimos funcionar, durante os meses sem chuva, tanto na limpeza da unidade quanto na horta e pomar”, completa a diretora.
Auxiliando neste trabalho e, em alternativas complementares, técnicos da Empaer vêm, desde, então prestando assistência técnica aos moradores, realizando levantamento altimétrico topográfico, demarcações das barraginhas e acompanhamento da execução da iniciativa. Atualmente, a equipe do escritório local acompanha os trabalhos junto à equipe do Incra, como explica o técnico da Empaer, Jackson Ferreira da Silva.
Ele credita o resultado positivo ao grandioso impacto social, econômico e ambiental na região, que pode ser evidenciado, na prática, pelo salto do rebanho bovino, uma vez que principal cadeia produtiva é a bovinocultura de corte e leiteira. Dois outros fatores importantes são a redução do êxodo de moradores e a regularidade no funcionamento das escolas, que antes ficavam até 20 dias sem aula, por falta de água, o que já não ocorre mais.
“A meta é ampliar o projeto e atingir os milhares de animais silvestres que passam sede na época crítica da seca. Por isso, plantar água no Pantanal é a forma mais viável ambiental e socialmente no momento”.
O perito federal agrário do Incra, engenheiro agrônomo Samir Curi, destaca a parceria com a Empaer que, segundo ele, é um braço importante em todo trabalho para dar qualidade de vida aos moradores desta região do Pantanal.
“São vários parceiros, mas a Empaer é fundamental. O Pantanal é conhecido pela fartura de água de seus rios, lagos e lagoas. Para quem não conhece, jamais pensaria que a água é um problema. No alto Pantanal, a realidade é totalmente diferente. A água é escassa”.
Samir Curi destaca que, ao contrário do que se imagina, os moradores desta região sofrem há mais de 20 anos com a escassez de água no período da estiagem, que compreende seis longos meses do ano.
“O projeto Plantando Água no Pantanal é uma iniciativa que ameniza o problema da drenagem sistemática na região. Nossa meta é ampliar as barraginhas, que vêm sendo a solução dos moradores do Alto Pantanal”.
Ao longo destes anos, todo trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com Juizado Volante Ambiental (Juvam), Vara Especializada do Meio Ambiente, Consórcio Nascentes do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ministério Público Estadual (MPE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Prefeitura Municipal de Cáceres, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), World Wildlife Fund (WWF), Justiça Federal de Cáceres, Justiça Estadual de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outros.
O governador Mauro Mendes se reuniu na noite desta quarta-feira, 2, com representantes das forças de segurança no Estado, Poder Judiciário e Ministérios Públicos Estadual e Federal para avaliar as mobilizações que acontecem desde o fim da eleição do último dia 30 de outubro, em Mato Grosso.
Na reunião, que aconteceu no Palácio Paiaguás, estavam presentes a presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Gargaglione Póvoas, o promotor de Justiça Mauro Zaque e os procuradores da República Rafael Pael e Gabriel Pimenta Alves, além do secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante, o comandante geral da PM, Alexandre Mendes e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Francisco Élcio Lucena.
“Fizemos uma avaliação do cenário dos bloqueios em todo o Estado. Acreditamos que o vídeo do presidente Jair Bolsonaro, em que pede a liberação e o fim dos bloqueios, que foi divulgado hoje, irá contribuir e muito para a desmobilização e, com isso, amanhã deverá estar tudo normalizado no Estado de Mato Grosso. Mas, caso não esteja, as providências serão tomadas”, destacou o governador Mauro Mendes.
O secretário Bustamante explicou que “as forças de segurança estão prontas para serem acionadas, caso o desbloqueio das vias públicas não aconteça”.
Em Mato Grosso, os bloqueios acontecem nas principais rodovias estaduais e federais, por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, em decorrência da derrota nas urnas no segundo turno.
