O governador Mauro Mendes defendeu punição de perda de benefícios sociais (como o Bolsa Família) para pessoas que participarem de invasões de terra.
Durante entrevista ao Programa Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (24.04), o gestor afirmou que essa punição deve ser colocada em pauta no Congresso Nacional pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“A FPA tem quatro projetos de lei que podem acabar com esse problema de invasão de terra no Brasil. Um deles é o seguinte: quem fizer invasão de terra perde o direito a programas sociais. Entrou na invasão de terra, perde bolsa-família, cesta básica e todo tipo de auxílio”, relatou.
Mauro Mendes destacou que a FPA possui mais de 300 parlamentares e tem força para aprovar esses projetos, para que se tornem lei em todo o território nacional.
“No nosso país, infelizmente nós nos acostumamos com os problemas e temos medo de resolver definitivamente. Mas a FPA é a maior frente parlamentar e vai ter a oportunidade de mostrar sua força. Se aprovarem essas quatro leis que estão como pauta prioritária, acaba com esse negócio de invasão de terra no Brasil”, opinou.
Para Mauro Mendes, também é preciso endurecer a lei que pune as invasões, que atualmente são muito leves e recebem o mesmo tratamento que o esbulho possessório, com penas que em média não ultrapassam os três meses de prisão.
“Por que invadir o Supremo, o Congresso, o Palácio é crime e as pessoas que fizeram isso estão presas de maneira muito açodada. Mas e invadir o lar das pessoas no campo, numa fazenda, numa propriedade? Tem que ter o mesmo tratamento”, destacou.
O governador reforçou que, em Mato Grosso, a tolerância vai continuar sendo zero para as invasões de terra.
“Estamos tendo tolerância zero. Semana passada, 14 pessoas foram invadir uma propriedade, e em menos de 24h a Polícia veio, já prendeu e levou pra delegacia. Quem invadir propriedade vai levar a repreensão cabível da Polícia. Vamos proteger o cidadão que trabalha, não interessa se seja grande, pequeno, médio, da agricultura familiar. O Estado tem o dever de proteger e vamos continuar a fazer isso”, completou.
Ainda na entrevista, o governador falou sobre temas como desmatamento ilegal e reforma tributária. Assista a íntegra no link.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma de 2023 do curso “Noções de Gestão Pública Gerencial”. O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância (EaD). Ao todo foram disponibilizadas 300 vagas.
A qualificação tem como público-alvo servidores públicos em geral, especialmente os que ocupam cargos de liderança ou gestão. O curso possui carga horária de 40h e abordará, entre outros temas, noções de administração pública, noções de governança pública e valor público.
Interessados têm até o dia 14 de maio para se inscrever. As aulas terão início no dia 22 de maio. Para realizar sua inscrição é só clicar AQUI.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza uma força-tarefa para acelerar a conferência da documentação dos cadastros do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0). A validação dos cadastros possibilitará a migração do saldo de madeira dos cerca de 4 mil empreendimentos para o novo sistema, conta a superintendente da Gestão Florestal da Sema, Suely Bertoldi.
“Esta força-tarefa mobiliza os servidores para a revalidação dos cadastros migrados do Sisflora 1.0 para o Sisflora 2.0. Estamos conferindo a documentação dos empreendimentos que fizeram o recadastramento. Após a validação, o saldo será migrado e as empresas poderão operar o sistema no Sisflora 2.0 normalmente”, destaca.
Mais de 50% dos cadastros já passaram por conferência. A superintendente alerta que muitos cadastros estão com pendências e os responsáveis devem enviar documentos o mais breve possível.
“Quanto antes o interessado corrigir o cadastro, antes ele terá o seu processo aprovado no Sisflora 2.0. Se ele estiver com o processo pendente, não conseguirá trabalhar com o saldo”, explica.
A força-tarefa vai até o dia 3 de maio e é essencial para a implantação do novo sistema. Instituído pela portaria Nº 20/2023/GSALARH/SEMA-MT, o modelo de produtividade torna possível priorizar as análises, inclusive com jornada estendida e aos sábados.
Novo Sisflora 2.0 A Sema-MT implantou o novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) 2.0, que traz maior segurança, controle e monitoramento do volume autorizado na exploração florestal e o volume efetivo transportado. A madeira passa a ter rastreabilidade, e chega ao consumidor com a garantia de que foi retirada de forma legal da natureza.
Com a implementação do sistema, a madeira de Mato Grosso passa a ter a chancela do Estado de que é legal e rastreável. A exploração florestal é a base da economia de 44 municípios do estado. O Sisflora é um sistema estadual que tem como objetivo o monitoramento e controle da comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso.
Sorriso acaba de receber o segundo lote do imunizante contra a Influenza, a popular “gripe”. São mais 10,3 mil doses já disponíveis em todos os Programas de Saúde da Família (PSFs) e na sala Descentralizada de Vacinas que atende no PSF Central e fica aberta das 7 às 19 horas, sem fechar ao meio-dia. E tem mais: os PSFs Ana Néri e São Mateus também estão atuando com horário estendido, ficando abertos até às 19 horas com oferta do imunizante.
Das doses recebidas no primeiro lote, em 10 de abril, já foram aplicadas 2.991, o que equivale a 12,06% do total geral de sorrisenses que esperasse imunizar, estipulado em 26.394 pelo Ministério da Saúde.
Quem pode e deve ser imunizado
Diferente dos anos anteriores, qualquer pessoa que integre os grupos prioritários (confira abaixo), já pode procurar uma unidade de saúde para aplicação da picadinha. A imunização deve seguir até 31 de maio, segundo orientação do Ministério da Saúde.
Pessoas de 60 anos ou mais
Trabalhadores da saúde (comprovar atuação na área)
Crianças (6 meses a 5 anos)
Gestantes
Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)
Povos indígenas
Professores e demais trabalhadores da educação (comprovar atuação)
Pessoas com comorbidades
Pessoas com deficiência permanente
Caminhoneiros
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso
Trabalhadores portuários
Forças de segurança e salvamento
Forças armadas
Funcionários do sistema de privação de liberdade
Serviço:
Vacina contra a gripe:
De 11 de abril a 31 de maio, disponível em todas as salas de vacina. A Sala Descentralizada de Vacinas que atende no PSF Central e os PSFs Ana Néri e São Mateus ficam abertos até às 19 horas.
Levar CPF e cartão de vacinas; para quem não tiver cartão, o documento é confeccionado na hora.
Um homem ainda não identificado morreu em confronto com equipes do Grupamento Aéreo das forças policiais do Tocantins durante as ações da Operação Canguçu, na região de Pium, no final da tarde deste sábado (22). Com ele foram encontradas duas armas de fogo.
A ação ocorreu em região de mata e as suspeitas são, assim como no caso da prisão ocorrida na noite de ontem (22), de que ele seja integrante da organização criminosa que aterrorizou o município de Confresa no dia 09 deste mês. Hoje a operação completou 13 dias e essa é a sétima morte de suspeito entre as dezenas de confrontos registrados desde a ação criminosa.
Também foram registradas duas prisões e apreendidos dois fuzis .50, um 7.62 e quatro AK-47 com carregadores, milhares de munições, oito coletes balísticos, três capacetes balísticos, materiais explosivos e detonadores, além de coturnos, luvas, joelheiras, cotoveleiras, balaclavas e mochilas.
A operação conta com 350 policiais de todos os estados envolvidos, sendo 130 agentes do Bope, Forças Táticas, Gefron, GOE, CGGO e Ciopaer de Mato Grosso. A força-tarefa que integra policiais de Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Pará e Minas Gerais
A atualização das informações está sendo feita conjuntamente com as polícias de Tocantins, Estado que está adotando os procedimentos de autuação dos presos, identificação dos mortos, catalogação das armas e equipamentos apreendidos, entre outros procedimentos legais.
Ação conjunta do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar (PM) e da Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 492,8 quilos de cloridrato de cocaína, a forma mais pura da droga, neste sábado (22.04), em Brasnorte (580 km a noroeste de Cuiabá).
A estimativa de prejuízo ao crime é de mais de R$ 12,3 milhões. Em pouco mais de uma semana, esta foi a terceira apreensão de entorpecentes feita pelas forças de segurança, ultrapassando 1.362 quilos de droga.
De acordo com o coordenador do Gefron, tenente-coronel Manoel Bugalho, a apreensão foi realizada após o recebimento de uma denúncia anônima feita ao 0800-646-1402 dando conta sobre um possível carregamento escondido próximo a pista de pouso localizada em uma área rural da cidade.
De posse das informações, o Gefron solicitou apoio do 7º Comando Regional da Polícia Militar de Tangará da Serra, que enviou uma equipe de Força Tática para o local indicado e iniciando as buscas até a chegada das equipes do Gefron e da Polícia Federal.
Durante as buscas, foram encontrados 15 fardos contendo 492,9 kg de cloridrato de cocaína. Não houve prisão. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal em Cáceres, que dará continuidade às investigações.
Na terça-feira (18.04), o Gefron, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro apreenderam outros 15 fardos contendo 485,3 kg também de cloridrato de cocaína, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá). A apreensão aconteceu durante a Operação Hórus – Guardiões das Fronteiras.
Antes, no dia 14 deste mês, as forças de segurança estadual e federal, com apoio da Polícia Militar (PM) de Rondônia, retiraram de circulação 384 kg de cocaína, nas proximidades de uma pista de pouso, localizada no município de Pimenteiras do Oeste (RO).
Conforme Bugalho, as ações fazem parte do esforço integrado das forças de segurança de enfrentamento ao narcotráfico interestadual e internacional, bem como na repressão e prevenção à criminalidade da área de fronteira.
A MTPar e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde farão um estudo de viabilidade econômico-financeira para instalação da primeira indústria de aviões no município. A parceria foi firmada por meio de um protocolo de intenções assinado pelas duas partes.
Após o estudo, a MT Par irá avaliar a atuação no investimento proposto pela Empresa Octans Aircraft Industrial LTDA, na forma de participação acionária. Mais uma vez, a empresa é uma aceleradora e busca auxiliar o Estado de Mato Grosso e municípios na promoção de oportunidades de negócio.
De acordo com o presidente da MT Par, Wener Santos, mais uma vez a empresa é uma aceleradora e busca auxiliar o Estado de Mato Grosso e municípios na promoção de oportunidades de negócio.
Wener explicou que o objetivo desse protocolo de intenções é envidar os esforços necessários para viabilizar a implantação da Empresa Octans Aircraft Industrial LTDA no município de Lucas do Rio Verde com participação de investimentos por meio da MT Par.
“Estamos muito otimistas com tudo isso. O Governo de Mato Grosso mais uma vez está sendo inovador e pensa no crescimento e desenvolvimento do Estado. Lucas do Rio Verde é uma cidade de muitas oportunidades e agora, através desse protocolo de intenções, será possível recebermos estudos de viabilidade para instalação dessa indústria na cidade”, disse o presidente da MT Par.
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, pontuou que sua gestão recebeu os empresários do ramo, que já mostraram interesse na instalação do projeto no município. “Estávamos aguardando essa notícia com muitas expectativas. Nem nos meus sonhos mais otimistas poderia imaginar uma fábrica desse porte no nosso município”, enalteceu o prefeito.
A vinda do empreendimento foi definida na 13ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que determinou por unanimidade que o estado de Mato Grosso iria sediar a primeira indústria de aeronaves.
Além disso, para consecução do objeto estabelecido neste Protocolo de Intenções, por meio da 13ª reunião extraordinária do Condeprodemat, o secretário César Miranda afirmou que os aviões vendidos dentro do Estado terão 85% de crédito e os que forem vendidos para fora do Estado, 90%.
“A função da MT Par é fomentar os setores que precisam atender o cidadão. E é isso que nós já estamos fazendo no Governo Mauro Mendes e tem dado muito certo. Ter uma empresa como essa no nosso estado será muito importante para incentivar cada vez mais o desenvolvimento tecnológico e industrial”, finalizou Wener Santos.
O Governo de Mato Grosso passa a ter a maior central de análise balística do país, com a implantação de três equipamentos do Sistema Automatizado de Indexação Balística (SIB) na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A tecnologia permite a correlação entre as armas de fogo suspeitas e os elementos de munição recolhidos nos locais de perícia, auxiliando, assim, na identificação de suspeitos de crimes cometidos com armas de fogo, como roubos e homicídios.
A fase final da implantação do sistema foi realizada nesta quarta-feira (19.04), com a visita técnica de representantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para treinamento do protocolo de operações do sistema.
Na ocasião, além de lançar a nova ferramenta, que foi interligada ao Sistema Nacional de Análise Balística, a Politec também recebeu do Governo do Estado 18 novas viaturas, sendo 10 rabecões para transporte de cadáveres e oito caminhonetes para auxílio nas atividades de perícia.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, ressaltou a importância dos investimentos do Governo e afirmou que, com a nova ferramenta, Mato Grosso passa a ser destaque no mapa nacional das análises balísticas, contribuindo com as investigações criminais.
“O Governo tem investido muito na Segurança Pública, e com a Politec não seria diferente. São cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 13 milhões são de aporte exclusivo do Estado de Mato Grosso. Temos parceria com o Governo Federal, emendas de deputados da Assembleia Legislativa, e estamos entregando viaturas e modernizando nossos laboratórios para que os nossos profissionais, que já são capacitados, deem respostas e soluções para a sociedade”.
O diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, ressaltou que as entregas representam investimentos inéditos na história da instituição, e que a interligação da ferramenta ao Sinab vai possibilitar maior assertividade na resolução dos casos.
“Com esse sistema, a perícia passa para um outro patamar. Passamos a ter o DNA balístico, podemos dizer. Vamos inserir os elementos balísticos dos crimes no sistema nacional e interligar o ocorrido com outros crimes que foram cometidos com uso da mesma arma em outros estados. Então, o criminoso, ao ser identificado, responde não apenas pelo crime cometido em Mato Grosso, mas por todos em que a arma utilizada estiver correlacionada no sistema, segundo o sistema”.
Tecnologia de ponta Foram entregues para a Politec três Sistemas Automatizados de Indexação Balística (SIB) da marca canadense Ibis (Integrated Ballistic Identification System), sendo dois adquiridos com recursos do Estado e um doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Cada equipamento conta dois tipos de scanners, sendo um para projéteis e outro para estojos, e uma estação de análise.
O SIB é um dos sistemas mais avançados do mundo, sendo utilizado pelas forças de segurança de mais de 80 países, dentre elas a Interpol.
A comparação balística automatizada é feita a partir de um projétil ou estojo encontrado no local de crime com aquele resultante do teste da arma de um suspeito. O exame consiste na análise microscópica dos sinais e deformações produzidas durante o atrito entre o projétil e o cano da arma após o disparo, que são capazes de identificar se os projéteis foram ejetados pela mesma arma.
O SIB possibilita a comparação dos elementos de munição (projéteis e estojos) armazenados no Banco Nacional de Perfis Balísticos, do Sistema Nacional de Análise Balística. Mato Grosso é o 15º Estado, e o 2º no Centro-Oeste a integrar os sistemas.
De acordo com o representante do Centro-Oeste no Comitê Gestor do Sinab, Rodrigo Londi, nesta quarta-feira, os agentes da Politec passaram por alinhamento de procedimentos das análises para a resolução de mais crimes, e para a correlação entre os vestígios de armas usadas em diferentes estados do Brasil.
“Com a capacitação, os peritos de Mato Grosso estão aptos à operação do Sinab. É um grande passo para a balística forense e criminalística nacional”, avaliou.
O gerente de perícias de balística da Politec, José Roque Arfeli Junior, afirmou que a ferramenta investigativa irá contribuir diretamente na maior resolutividade dos casos.
“O sistema consegue mapear o uso da arma em diferentes casos e localidades. Eu escaneio, submeto essa imagem para nuvem e mando sincronizar. Saímos da análise manual de um a um no microscópio óptico para um sistema que tem a possibilidade de correlacionar crimes que não estão sendo investigados, ou casos “abertos”. Algo que a gente faz um a um mecanicamente, agora será feito de forma automatizada. É um investimento que irá trazer excelentes resultados”, avaliou o gerente.
Atualmente, os exames de microcomparação balística de materiais de todo o Estado são realizados na Gerência de Perícias de Balística, na Capital, além de exames de eficiência, metalográfico (recuperação das numerações de série destruídas), de comparação balística e de real funcionamento de armas de fogo. Já as unidades regionais do interior realizam os exames balísticos, exceto o de confronto balístico.
Viaturas O investimento total para compra das viaturas foi de R$ 4.926.750, realizado por meio de recursos federais e estaduais. Os veículos especiais para transporte de cadáveres (rabecões) serão destinados para dez unidades da Politec, sendo elas: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Nova Mutum, Juína, Tangará da Serra, Água Boa, Confresa, Cáceres e Pontes e Lacerda.
As caminhonetes, por sua vez, serão destinadas para as cinco coordenadorias regionais da Politec, em Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Cáceres, além de Cuiabá.
Os jogadores passaram pela primeira etapa no município de Ipiranga do norte, se classificando para as fases finais
A equipe masculina do Sorriso Hornets Futsal vai participar neste final de semana, (21,22,23 de abril) da 3ª etapa da Copa Cidades de Futsal 2023, em Tapurah. O jogo é etapa final da competição, que teve fases em outros municípios do estado do Mato Grosso.
A equipe sorrisense conseguiu se classificar para a final, após vencer os jogos que aconteceram em Ipiranga do Norte, nos dias 14,15,16 de abril e agora buscam fechar essa etapa com chave de ouro e trazer o título para casa.
Viajam para a final da Copa Cidades, os 14 atletas “prata da casa” que estarão acompanhados de 4 membros da comissão técnica.
Os atletas do Sorriso Hornets Futsal tem o apoio em todas as competições da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel).
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip), deu início ao 5º Curso de Policiamento Ambiental, na manhã desta quarta-feira (19.04). A aula inaugural da capacitação foi realizada no auditório da Escola Estadual Militar Tiradentes, em Cuiabá.
A turma deste curso é composta por 35 policiais militares de Mato Grosso e dos Estados do Acre, Rondônia e Tocantins. Durante 45 dias, os alunos terão acesso a disciplinas sobre legislação e direito ambiental, acidentes e manuseios de produtos perigosos, práticas de direção de veículos e embarcações, além de outros conteúdos voltados ao meio ambiente.
O tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento, comandante do Batalhão Ambiental da PMMT, ressalta que Mato Grosso é um Estado que possui características únicas, com três importantes biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal), fazendo com que o trabalho do Batalhão seja de extrema importância, ajudando a garantir a preservação ambiental dentro do cumprimento das leis.
“Neste cenário de atuação, por meio do Curso de Policiamento Ambiental, compreendemos a importância da qualificação do profissional, realizando atividades estruturadas e direcionadas às necessidades ambientais, impulsionando a eficiência e aumentando a produtividade, com qualidade dentro dos ensinamentos da segurança ambiental”, afirma
O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou a importância do trabalho do Batalhão Ambiental em todo o Estado com apoio de todos os órgãos de defesa ambiental e afirmou que a PMMT busca ampliar a presença com a criação de novas companhias ambientais nas cidades de Sinop e Tangará da Serra.
“Precisamos manter este trabalho em conjunto e continuarmos fazendo de Mato Grosso um ótimo Estado em combate aos crimes ambientais, principalmente o desmatamento”, afirmou.
O coronel ainda agradeceu a presença dos alunos vindos de outros Estados para se qualificarem na PMMT. “Quero desejar a todos um bom curso e que aproveitem bastante o período e toda nossa estrutura oferecida especialmente para melhor qualificá-los nas práticas de policiamento ambiental”, destacou.
A aula inaugural contou, ainda, com a presença do procurador de Justiça Gerson Natalicio Barbosa, titular da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, que apresentou aos alunos a palestra com o tema “Degradação dos biomas de Mato Grosso e atuação do Ministério Público e órgãos do Estado”.