Comparativos de imagens de satélite, vistorias in loco e denúncias recebidas por meio dos canais de atendimento da Prefeitura irão auxiliar no trabalho de fiscalização e de prevenção de incêndios urbanos em Sorriso.

Para atender a demanda, a Administração Municipal anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa composta por representantes do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e das secretarias municipais de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep); de Governo (Semgov); de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa).

Além da área de abrangência residencial, as atividades do grupo de trabalho também se estenderão aos espaços de uso coletivo e de domínio público, como as margens de estradas viciais e da rodovia BR-163.

“Em 2022, foram registrados 93 ocorrências de incêndios o que consideramos um número baixo se comparado com anos anteriores. Também identificamos que parte desses incêndios ocorreu em áreas um tanto quanto imprevisíveis. Neste ano, esperamos reduzir ainda mais esses números já que os pontos reincidentes seguem sob monitoramento de nossas equipes”, afirma Alberto dos Santos, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Citado pelo coordenador, o monitoramento engloba a identificação dos proprietários de terrenos baldios, notificação e emissão de multas. Persistindo a situação de abandono, a Prefeitura efetua a limpeza do imóvel mediante o lançamento de taxa de cobrança de serviço.

Segundo dados do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 terrenos foram notificados e, posteriormente, limpos pelas equipes de campo.

 “Quando não conseguimos localizar o dono do terreno, essa notificação é feita por edital. Somente depois dessa fase é que autorizamos a limpeza do terreno e a emissão da multa, que varia entre R$ 399,05 a R$ 4.788,06, a depender do tamanho da área”, explica o coordenador do NIF, Reinaldo Nunes.

 “A fiscalização ambiental está entre o rol de atribuições do NIF. No caso de incêndios, o dano ambiental já está comprovado e, independente de ação ou omissão, o proprietário da área será responsabilizado por eventuais danos ambientais”, completa.

Para o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, a unificação das atividades da força-tarefa vai além da fiscalização, uma vez que tende a contribuir com setores importantes como saúde e segurança pública.

“Um terreno sujo é um campo fértil para criadouros de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde humana, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunia e a zika vírus. Esses locais também são usados como esconderijo de marginais e de produtos de origem duvidosa. Ou seja, se formos analisar de forma ampla, essas ações contribuem com toda a coletividade”, pontua o gestor da pasta ao destacar a parceria com entidades representativas.

“Ano passado, por exemplo, conseguimos reduzir drasticamente o número de incêndios urbanos. Parte disso devemos às parcerias firmadas com entidades do município e demais Poderes, a exemplo do Judiciário, que por meio do projeto “Mão Amiga”, viabilizou o uso de mão de obra de reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS) na limpeza de terrenos urbanos”, concluiu o José Carlos Moura.

Canais de denúncias

Denúncias sobre crimes ambientais e terrenos sujos podem ser feitas diretamente ao NIF, por meio dos números (66) 9 9927 2611 (WhatsApp) ou 3544 4769, este último, das 7h às 13h, ou ainda pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.

DA ASSESSORIA

Desde o início desta semana a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) passou a ser o ponto de chegada de caminhões carregados; são caixas e mais caixas. E a movimentação toda e o trabalho extra deixou os responsáveis bem felizes. É que cada nova entrega traz medicamentos, muitos deles que estavam em falta nos serviços municipais de saúde nos últimos dias como acebrofilina, simeticona, dexametasona e muitos outros.

São R$ 1.818.298,40 de investimentos próprios em medicamentos e a entrega deve ser concluída somente na próxima semana. São centenas de unidades de itens que incluem antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos controlados, entre vários outros que são necessários no dia-a-dia das unidades de saúde do Município.

O gestor da pasta de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro, pontua que a Secretaria realiza planejamento rotineiro para que não ocorram faltas. Contudo, várias indústrias farmacêuticas tem tido dificuldade na aquisição de insumos para a fabricação do medicamento, o que, acaba ocasionando faltas eventuais de alguns produtos como nos últimos dias. “Estamos normalizando os estoques; na próxima semana deveremos estar com todos os medicamentos repostos nas farmácias”, comemora o secretário.

 Luis Fábio frisa ainda que em maio o Município realizou um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos no valor de R$ 12 milhões de recursos próprios municipais e que contou com a participação expressiva de empresas de todo o país. “Esse valor – R$ 12 milhões em medicamentos; será empregado ao longo de um ano, vamos adquirindo de acordo com as nossas necessidades”, explica.

 Para o gestor, a aquisição e disponibilização de medicamentos constitui um dos elementos fundamentais para a implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.

“O medicamento é um insumo estratégico e de suporte às ações de saúde, justamente por isso estamos constantemente atentos para que não ocorra desabastecimento nas nossas unidades de saúde municipais e cobrando agilidade na entrega em relação às empresas vencedoras dos pregões”, diz.

Todos os medicamentos são disponibilizados para os pontos que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) da rede municipal, como as cinco Farmácias Cidadãs – Farmácia Cidadã Central 24 Horas; Farmácia do Bela Vista, Farmácia da Zona Leste; Farmácia do Distrito de  Primavera e Farmácia do Distrito de Boa Esperança; nos 29 Programas de Saúde da Família (PSFs), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Ambulatório Multiprofissional de Especialidades (AME), e demais unidades.

DA ASSESSORIA

A reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF do Jardim Carolina foi solicitada pelo vereador Leandro Damiani (PSDB) durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Sorriso. Segundo o parlamentar, as providências a serem realizadas no local trarão mais segurança, melhores condições de trabalho e melhor atendimento aos moradores.

“A USF não apresenta condições estruturais necessárias para atender todos os usuários da localidade. Precisamos proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do Jardim Carolina, que reivindicam essa reestruturação da unidade de saúde”, explica Damiani.

A Indicação nº 536/23 foi lida e será encaminhada ao prefeito Ari Lafin e à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

DA ASSESSORIA

Com o objetivo de fomentar e estimular o desenvolvimento socioeconômico do município, garantindo a promoção de acesso ao mercado e ofertando incentivos às micro e pequenas empresas, prestadores de serviços e empreendimentos que vierem a se instalar em Sorriso, o vereador Wanderley Paulo (PSDB) apresentou a indicação Nº 545/2023 sugerindo que o Poder executivo realize a construção de uma incubadora de empresas no Bairro Leonel Bedin.

“As incubadoras de empresas são ambientes que estimulam a criação e protegem o desenvolvimento de novas empresas. Abrigam novos negócios por um período de tempo limitado e se destacam entre os vários mecanismos criados para estimular a transformação de resultados de pesquisas em produtos e serviços. Assim, revertem em atividade econômica os investimentos em pesquisa realizados pela sociedade”, explicou.

Segundo Wanderley Paulo, as incubadoras oferecem às empresas infraestrutura de uso compartilhado, assistência permanente, treinamento na área de negócios e acesso facilitado aos grupos de pesquisa e ao mercado. “Estas vantagens, somadas à sinergia decorrente da própria convivência entre os novos empresários, fazem com que a taxa de mortalidade desses empreendimentos seja minimizada. As incubadoras geram emprego, renda, e estimulam, a partir da demonstração do sucesso de suas empresas, uma atividade empreendedora dentro da própria comunidade”, concluiu.

A matéria foi encaminhada aos setores competentes da municipalidade para estudo de viabilidade.

DA ASSESSORIA

Boas práticas na manipulação de alimentos e Gestão de Pessoas. Essas são as duas oficinas que foram ofertadas nesta semana pelo “Programa Desenvolve Sorriso”, realizado pelo Município em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A oficina de boas práticas encerrou na terça-feira, 13; já a discussão sobre gestão de pessoas tem continuidade até amanhã, dia 16.

O Programa Desenvolve Sorriso é uma parceria entre a Prefeitura de Sorriso e as entidades do Sistema S – SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial); SESC (Serviço Social do Comércio; Serviço Social da Indústria (Sesi), e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). São R $ 483.676,50 em investimentos, desse total, R$ 308.905,90 são de investimentos do Sebrae e R$ 174.770,60 de contrapartida da Prefeitura.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, cooperativas e instituições educacionais, bancárias e demais secretarias também participam do programa.

O gestor da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Oliveira, pontua que o programa tem como foco desenvolver os empreendedores por meio da aplicação de capacitações e consultorias de tal forma que estes possam adotar as melhores práticas de gestão para o crescimento e o desenvolvimento dos seus negócios.

Empreendedores ou futuros empreendedores que desejam conhecer melhor o Desenvolve Sorriso, podem procurar a Sala do Empreendedor, em anexo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Rota do Sol, onde também estão disponíveis serviços como informações e orientações sobre registro e legalização de empresas; pesquisa de nomes e registro de marcas; pesquisas fiscais sobre os titulares, sócios e empresas; orientação sobre condição de microempreendedor de empresa de pequeno porte.

“A intenção é ofertar as ferramentas para que com o tempo o empreendedor se torne independente na condução da sua empresa”, reforça o gestor da pasta.

Além da equipe que atende diretamente na Secretaria, ainda há pontos de atendimento no Ganha Tempo, nos Distritos de Primavera e Boa Esperança e o atendimento itinerante que percorre os bairros e as comunidades do interior.

Ficou com dúvidas? Quer participar de uma formação? É só procurar a Sala do Empreendedor na Avenida Blumenau, das 7 às 13 horas de segunda a sexta-feira, anexo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Outra opção é ligar no 3545-8381.

DA ASSESSORIA