A propositura tem como autores os vereadores Diogo Kriguer e Iago Mella

De autoria dos vereadores Diogo Kriguer (PSDB) e Iago Mella (Podemos), o Requerimento nº 267/23 foi aprovado na última sessão plenária (11) e solicita a revisão e a baixa de preço dos valores do pedágio da BR-163, referente a Praça de Pedágio 09, instalada no trecho entre os municípios de Sorriso e Sinop.

Desde o dia 6 de setembro, os motoristas estão pagando 21% mais caro pela tarifa de pedágio. Nessa praça o valor passou de R$ 8,20 para R$ 9,40 para automóveis, e de R$ 4,10 para R$ 4,70 para motos. O reajuste é o segundo autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2023.

“Queremos entender qual a justificativa para o segundo reajuste contratual do pedágio somente neste ano e ainda questionamos quais itens eventualmente incidem sobre o reajuste. Estamos requerendo que o governo do Estado reveja o aumento aplicado nas nossas praças de pedágio”, explica Diogo Kriguer.

O requerimento foi encaminhado ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER- MT), ao diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, com cópia ao prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

DA ASSESSORIA

Fomento ao empreendedorismo visa atrair empresas com expertise em habitação social

 Diante do alto déficit habitacional, a Prefeitura está buscando empresas que tenham interesse e experiência em construir habitação social para atender a demanda do município que  soma mais de 13 mil famílias pré-cadastradas.

Em 2021, a Prefeitura lançou o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social – “Habita Mais Sorriso” concedendo incentivos fiscais para investidores, construtores, loteadores e de mais interessados, com o propósito de fomentar a construção de residências, apartamentos e condomínios residenciais para famílias com renda de até 10 salários. Entre os incentivos está a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.

Interessada em expandir seus negócios, seguindo a BR 163 a empresa paulista Pacaembu Construtora, já chegou ao Mato Grosso e vem conquistando espaço. Na quinta-feira (14) o prefeito Ari Lafin, o coordenador do Programa de Habitação, Bendo Braga, o secretário de Governo Hilton Polesello, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Claudio Oliveira e representantes da Semcid receberam os diretores da Pacaembu Construtora Bruno Villar e Marco Kunzler da Campo Incorporadora. Ambos trouxeram o portfólio da empresa, com a tradição em empreendimentos horizontais em grande escala e de qualidade, ofertando moradia digna aos cidadãos de baixa renda, transformando o sonho da casa própria em um plano possível para saírem do aluguel.

O coordenador da Habitação Brendo Braga, disse que a ocasião serviu para conhecer a empresa e sua expertise em projetos sociais, bem como apresentar o déficit habitacional do Município e os incentivos que a Prefeitura oferece a quem vem construir em Sorriso. A Prefeitura oferta essas vantagens no intuito de receber mais empresas interessadas em construir habitação social, mais em conta para a população que trabalha e sonha com a casa própria.

O Prefeito Ari disse que o programa Habita Mais Sorriso é uma proposta desenvolvida em conjunto com a Assistência Social, através da secretária e primeira-dama Jucélia Ferro e aprovada pela Câmara Municipal. “Estamos buscando empresas para construir residenciais de cunho social. Assim como a Pacaembu, esperamos mais empresas voltadas a esse mercado, visando diminuir o déficit habitacional, no Município.

DA ASSESSORIA

Município possui cerca de 2 mil quilômetros de vias não pavimentadas

Uma comitiva formada por representantes da Administração Municipal e da Câmara de Vereadores vistoriou, nesta quinta-feira (14), os trechos de acesso ao Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso.

O objetivo, de acordo com o vice-prefeito, Gerson Bicego, é o mapeamento de pontos considerados críticos e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso de servidores do Município às jazidas de cascalho existentes em algumas propriedades.

“As informações colhidas em campo servirão como base para intensificarmos os trabalhos de manutenção das estradas rurais utilizadas para o escoamento da produção”, assinala Bicego.

“Já estamos com frentes de trabalhos em outros trechos igualmente importantes. São mais de 2 mil quilômetros de vias não pavimentadas que estão sob responsabilidade do Município. Isso exige um planejamento estratégico para otimizarmos ainda mais os recursos, assim como a mão de obra disponível”, complementa.

Conforme o secretário de Transportes, Leonir Capitânio, o mapeamento desses pontos começou a ser feito no início da atual gestão. Desde então, os serviços de cascalhamento e levantamento de estradas são direcionados com base nas informações levantadas in loco.

“Hoje mesmo, estamos levantando um trecho de 5,5 quilômetros na altura da MT-404, um ponto que já havia sido mapeado no ano passado. Enquanto a chuva permitir, manteremos esse ritmo intenso de trabalho”, afirma Capitânio que também reiterou a necessidade do apoio do setor produtivo.

“A cada ano que passa fica mais difícil encontrar jazidas de cascalho para suprir a demanda. Daí a importância de continuarmos contando com o apoio dos produtores da região”.

Para o secretário municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Marlon Zanella, a presença das máquinas públicas traz mais tranquilidade para que os produtores.

“O período chuvoso gera preocupação em todo setor. No entanto, as consequências para a agricultura familiar são quase que imediatas. Se não conseguir entregar a produção no comércio local, o pequeno produtor amarga um prejuízo de difícil ressarcimento”, exemplifica.

Já o prefeito Ari Lafin, pediu a colaboração dos produtores no sentido de que conservem os dispositivos construídos para evitar o acúmulo de água sobre a pista de rolamento.

“A água da chuva precisa ser escoada para fora das estradas e o caminho natural é o interior da lavoura. Não queremos retirar nenhuma cerca ou muito menos prejudicar ninguém. Ao contrário, queremos garantir estradas em boas condições para o escoamento da safra, mas para isso precisamos da colaboração de todos. Se foi aberto um desaguador em determinado local é porque havia necessidade”, assevera Lafin ao lembrar que, do eixo central da pista de rolamento, a área de 20 metros para cada lado pertence ao Município (área de domínio).

Também acompanharam a comitiva o secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Enivaldo Golmini, o coordenador da Secretaria de Transportes, Alex José de Souza e o vereador Wanderley Paulo.

DA ASSESSORIA

Decisão manteve o entendimento do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), indeferiu um recurso de agravo de instrumento para suspender o decreto da Prefeitura de Sorriso que rescindiu a realização do concurso público 0001/2023.

Interposto por um grupo de candidatos classificados no procedimento administrativo, o recurso pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto até o fim do processo investigatório que apura indícios de fraudes, em tese, cometidos pela empresa Métodos Soluções, responsável pela aplicação do certame em Sorriso.

A decisão manteve o entendimento do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que já havia indeferido um mandado de segurança com o mesmo teor.

“É cediço que à Administração Pública é lícito utilizar do poder de autotutela para anular ou revogar seus próprios atos (…) Principalmente considerando que, na hipótese, houve recomendação da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sorriso ao prefeito do Município para adotar as providências necessárias para rescindir o contrato”, argumentou a desembargadora ao fundamentar a decisão.

O cancelamento do contrato foi anunciado em 11 de julho em atendimento a Notificação Recomendatória 004/2023, expedida um dia antes pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A Comissão Organizadora do certame também se manifestou pelo rompimento do contrato.

Empresa suspeita de fraude

Em junho de 2023, a empresa Métodos Soluções foi alvo da operação Àpate, deflagrada pela Polícia Civil, para investigar supostas fraudes cometidas durante concurso público realizado no Município de Mirassol D’Oeste.

Diante das irregularidades, a Prefeitura de Sorriso optou pela rescisão do contrato, dando continuidade com o reembolso do valor das inscrições aos candidatos interessados. Clique AQUI e veja como solicitar o reembolso.

Conforme o secretário de Administração, Estevam Hungaro Calvo Filho, o Município já deu início ao processo de contratação de uma nova empresa para aplicação do concurso. Ao todo, a Administração Municipal encaminhou solicitação de orçamento para oito instituições especializadas na aplicação de concursos públicos.

“Fomos em busca de empresas idôneas e com capacidade técnica para conduzir o certame de forma ética e célere. Tivemos a grata surpresa de receber o retorno da Fundação Vunesp que, por se tratar de uma empresa pública e sem fins lucrativos, ela está apta a ser contratada com dispensa de licitação, conforme prevê a lei federal que trata do tema. Já estamos na fase de elaboração do contrato que, posteriormente, será protocolado junto à direção da Vunesp”, exemplifica Estevam.

A previsão, segundo o gestor, é de que as provas sejam aplicadas entre os meses de março a abril de 2024.

Sobre a Vunesp

Fundada em 1979 por ato do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Vunesp conta com cerca de 200 funcionários e trabalha anualmente em mais de 280 projetos cujo alcance é de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Entre as instituições atendidas pela Vunesp, estão; a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os Tribunais Regionais Federais da 2ª e 3ª Região (ES, RJ, SP e MS), os Ministérios Públicos dos estados de São Paulo e do Espírito Santo, Banco Central do Brasil, entre outros.

DA ASSESSORIA

O objetivo é capacitação das equipes e atualização da Nova Lei de Licitação, Consórcios, Concessões Públicas e gestão de Resíduos Sólidos

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) realizará em parceria com a Prefeitura de Sorriso, nesta sexta-feira (15.09), o ‘1º Fórum de secretários Municipais de Mato Grosso’, no Centro de Eventos Ari José Riedi – Auditório Farroupilha – das 8h às 17h, em Sorriso (MT).

O encontro é para explorar pautas fundamentais para o fortalecimento da gestão pública municipal, onde serão abordados alguns dos principais temas levantados em pesquisa realizada junto aos secretários municipais de Mato Grosso, que foram: a Nova Lei de Licitação, Concessões Públicas (consórcios) com foco em Gestão de Resíduos Sólidos.

Este Primeiro Fórum é destinado aos secretários e equipes técnicas de cada pasta e está com inscrições abertas em todos os municípios do Estado, com foco nas secretarias municipais na continuidade do Programa Cidade Empreendedora, que é uma iniciativa do Sebrae/MT auxiliar o gestor público que quer direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do seu município.

A abertura do evento está prevista para ocorrer a partir das 8h15 com a palestra do engenheiro civil, consultor em governança colaborativa e sustentabilidade Silvio Barros, que é ex-prefeito de Maringá (PR), onde ele vai abordar o tema: “A Saúde do consorcio e o desenvolvimento Local e Regional”.

Na sequência, participará o advogado e professor Felipe Ansaloni com a palestra: “Nova Lei de Licitação”. Além da apresentação da chefe de Gabinete da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Georgia Bumlai, sobre o “Ambiente Regulatório e Diretrizes Municipais para Mato Grosso”.

No evento, serão reunidos os principais protagonistas da administração pública municipal, com objetivo de promover um ambiente propício para o compartilhamento de conhecimentos, troca de experiências e aprimoramento das políticas públicas locais. O objetivo é estimular o diálogo construtivo e o aperfeiçoamento das ações em cada área de atuação, visando ao desenvolvimento coletivo e ao bem-estar de toda a população.

A ideia é facilitar a adoção de boas práticas entre os secretários municipais, com foco no estímulo ao empreendedorismo local, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios e a geração de empregos.

Além disso, o Sebrae/MT busca estimular o debate e a troca de ideias sobre os desafios e oportunidades relacionados às temáticas abordadas, buscando identificar e desenvolver estratégias inovadoras que impulsionem o empreendedorismo e a economia local nos municípios.

O Fórum também promoverá networking entre os secretários municipais e os empreendedores locais, fomentando parcerias e colaborações que possam resultar em iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico dos municípios.

PROGRAMAÇÃO:

07H30 – CREDENCIAMENTO

08H00 – ABERTURA – FALA SEBRAE / ANFITRIÃS / PARCEIROS

08H15 – PALESTRA DE ABERTURA: SILVIO BARROS – “O PAPEL CONSORCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL”

09H15 – PALESTRA – NOVA LEI DE LICITAÇÃO – FELIPE ANSALONI

10H15 – COFFEE BREAK

10H30 – PAINEL: NOVA LEI DE LICITAÇÃO – DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS CONHECIDAS

11H20 – PAINEL DE DEBATE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO

12H00 – INTERVALO

13H30 – APRESENTAÇÃO TCE-MT – AMBIENTE REGULATÓRIO E DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA MATO GROSSO

14H30 – PAINEL MUNICÍPIOS CASES EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

15H10 – COFFEE BREAK

15H30 – PAINEL CONSÓRCIOS CASES GESTÃO DE RESÍDUO (COM A PRESENÇA DE CONSÓRCIOS DE MG)

16H20 – PERGUNTAS / DEBATE

17H00 – ENCERRAMENTO

DA ASSESSORIA

DA ASSESSORIA

Mais 15 parquinhos receberão o piso sintético

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), começou a realizar a substituição da areia de playgrounds por material de polipropileno. De excelente qualidade, fácil de manter a limpeza, o novo piso é um misto de beleza e conforto aliados a segurança.

O novo piso oferece aos usuários diversas vantagens, entre elas: durabilidade, antiaderência, resistência a água, ao calor, ao fogo, e a corrosão, além de ser antimicrobiano e não tóxico.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer Júnior Brandão, a ação começou a ser executada pelo Parque das Meninas, no bairro Jardim Aurora, e em seguida seguirá para mais 15 parquinhos do Município.

“A substituição de areia por polipropileno tem o objetivo de minimizar os danos causados pela contaminação no contato com a urina de animais como, cães, gatos e pombos, além de favorecer o amortecimento de quedas durante a diversão dos pequenos” frisa.

O piso emborrachado é produzido através da reciclagem de pneus que resultam em grânulos utilizáveis em piso de parquinhos de diversões. A cada metro quadrado são utilizados cerca de seis pneus, realizando também um trabalho de cuidado e menos danos ao meio ambiente.

Para chegar ao resultado final, a troca passa por três etapas: a primeira com revestimento de pedra brita, a segunda com borracha, e a terceira, o material de polipropileno.

“A conversão da areia pelo piso sintético é rápida, e dura menos de 2 semanas. É um trabalho que vai oferecer além do conforto, qualidade aos nossos pequenos durante a diversão”, ressaltou o secretário.

DA ASSESSORIA PJC MT

O autor do homicídio de um adolescente de 16 anos, em Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (13.09), após ser localizado no município de Poxoréu (251 km ao sul da Capital), onde estava se escondendo desde o crime ocorrido no domingo (10.09).

Após negociação com os policiais da Primavera do Leste, o investigado de 35 anos se entregou na Delegacia de Poxoréu e teve a ordem judicial cumprida.

Ricardo Gomes Cutrim foi assassinado em uma residência de propriedade do suspeito, mas que estava alugada para a família de uma jovem com quem ele estava iniciando um relacionamento amoroso. 

Durante as investigações, a polícia apurou que o suspeito alugava os cômodos na frente da casa dele para uma família. No local, morava uma mulher com as duas filhas, sendo que ele namorava uma das jovens. O relacionamento, no entanto, tinha acabado no dia do crime. 

O adolescente que foi morto estava iniciando um namoro com a irmã da ex-namorada do suspeito e tinha ido até a residência para ser apresentado para a família dela. No dia, o suspeito saiu da sua casa, já em posse da arma de fogo, dizendo que não queria outro homem no local.

A vítima foi empurrada para o outro lado da rua e baleada. A equipe do Samu foi acionada para prestar socorro à vítima, que não resistiu aos ferimentos. Após os fatos, o suspeito fugiu em um veículo que havia adquirido recentemente.

Assim que foi acionada, a equipe da Delegacia de Primavera do Leste iniciou as diligências para localizar o suspeito e esclarecer a motivação do crime. Os policiais foram até uma chácara de propriedade do suspeito, a cerca de 80 quilômetros da cidade, onde localizaram apenas o veículo utilizado na fuga. O suspeito chegou a passar a noite na propriedade, porém fugiu do local para evitar a prisão em flagrante.

O delegado Eric Martins representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. Após negociação com policiais, o suspeito decidiu se entregar na Delegacia de Poxoréu.

“O suspeito Estava se escondendo em Poxoréu E achou que, ao se entregar na delegacia do município, não seria preso, porém já constava no sistema o mandado de prisão em aberto contra ele”, disse o delegado.

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