O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” da Corte para julgar a ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem no processo relacionado à chamada trama golpista.

Segundo Fux, os acusados não possuem prerrogativa de foro privilegiado e, portanto, não deveriam ser julgados diretamente pelo Supremo. “Sinteticamente, não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, mas sim pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou.

O ministro também apontou que, caso o STF siga à frente do caso, a instância competente deveria ser o plenário da Corte, composto por 11 ministros, e não a Primeira Turma, integrada por apenas cinco. “Os réus não têm prerrogativa de foro porque não exercem função prevista na Constituição. Se ainda assim o STF permanecer competente, impõe-se o deslocamento do feito para o órgão maior da Corte”, disse.

Em seu voto, Fux declarou a nulidade de todos os atos decisórios já praticados no processo pelo STF. Ele também acolheu a tese de cerceamento de defesa, citando a disponibilização tardia de grande volume de documentos processuais. “O devido processo legal vale para todos. Em razão da disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação antecipada, reconheço a violação à ampla defesa”, destacou.

Por outro lado, o ministro reconheceu a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com os benefícios concedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Fux, o colaborador esteve sempre acompanhado por advogado e assumiu de forma consciente a autoincriminação. “Parece-me desproporcional a anulação dessa delação. Voto no sentido de aplicar ao colaborador os benefícios propostos pela PGR”, afirmou.

O julgamento foi retomado nesta manhã pela Primeira Turma do STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já haviam votado anteriormente pela condenação dos réus. Apesar da divergência apresentada por Fux, a expectativa é que sua posição não altere o resultado final.

Uma tragédia abalou Guarantã do Norte na tarde desta terça-feira (9). Uma menina de apenas 2 anos e 7 meses morreu após se afogar na piscina da residência da família.

Segundo informações repassadas à Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 18h. Os pais estavam na parte externa da casa quando a criança entrou sozinha na residência e seguiu até os fundos, onde ficava a piscina.

A tia da menina foi a primeira a perceber a situação e alertou a família. A mãe correu até o local e conseguiu retirar a filha da água, mas a criança já não apresentava sinais vitais. Em desespero, os pais a levaram imediatamente ao hospital municipal, onde a equipe médica apenas confirmou o óbito.

A Polícia Civil esteve na casa para realizar perícia e apurar as circunstâncias do caso.

Um acidente registrado na manhã desta terça-feira (9) na rodovia MT-140, entre Boa Esperança do Norte e Santa Rita do Trivelato, mobilizou a atenção de motoristas e gerou imagens impressionantes nas redes sociais.

Segundo testemunhas, uma carreta tombou sobre a ponte do rio Teles Pires, derramando óleo diesel na pista e deixando peças espalhadas, inclusive sobre a estrutura. A hipótese inicial é de que o condutor tenha perdido o controle da direção. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A concessionária responsável pela via foi acionada para realizar a limpeza e garantir a segurança do tráfego.

O episódio, que poderia ter terminado em tragédia, ganhou contornos de bravura com a atuação do enfermeiro Thiago, morador de Santa Rita do Trivelato. Ele viajava com sua equipe rumo a um campeonato nacional quando se deparou com o acidente.

No momento, o motorista estava sobre o tanque de combustível que boiava no rio e revelou que não sabia nadar. Rapidamente, Thiago improvisou uma boia e nadou até a vítima, conseguindo resgatá-la em segurança.

“Graças a Deus o motorista não estava ferido, o que facilitou o salvamento”, disse o enfermeiro de forma humilde, minimizando o ato que foi reconhecido por todos como um gesto de coragem e humanidade, segundo relato de um motorista que filmou o grave acidente.