DA SECOM MT

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) apresentou, nesta segunda-feira (23.09), o plano integrado de segurança para as Eleições 2024. Cerca de quatro mil agentes, entre policiais militares, civis e bombeiros, atuarão nos 142 municípios do Estado no primeiro turno, em 6 de outubro. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa durante a 6ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Além do efetivo estadual, o planejamento inclui 700 agentes do Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, destacou o trabalho da Sesp em garantir a segurança das eleições no dia da votação. “Nós realizaremos o pleito de forma segura, garantindo o direito ao voto e à cidadania de toda a população do Estado de Mato Grosso. Contamos com representantes de nossas instituições — Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, além da própria Secretaria e nossa sede — para garantir a democracia”, ressaltou. 

A Polícia Judiciária Civil contará com 142 equipes, compostas por 142 delegados, que atuarão em 136 municípios. A Polícia Militar terá 60% do seu efetivo empregado, com policiais realizando rondas e também em pontos fixos estratégicos. 

Tecnologia 

O plano de segurança também prevê o uso de tecnologia por meio do programa Vigia Mais MT, que disponibilizará ao Tribunal Regional Eleitoral acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos, incluindo o interior de escolas.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do TRE, Aristeu Dias Batista Vilella, o Tribunal Regional Eleitoral, com a colaboração do Governo de Mato Grosso, vai incluir o Vigia Mais no sistema Camino, utilizado para organizar todas as informações relacionadas às eleições.

“Teremos o Vigia Mais, que integrará suas câmeras ao nosso sistema, permitindo o acesso a diversas informações, como, por exemplo, dados sobre aldeias indígenas, pistas de pouso, necessidades de proteção, ocorrências, quantidade de ocorrências e o efetivo policial disponível em cada região. Desta forma, poderemos monitorar, a partir deste ambiente, tanto o que está acontecendo quanto o que poderá ocorrer”, afirma o coordenador.

O secretário Roveri ainda ressalta que o programa Vigia Mais MT vai colaborar com o TRE no cercamento digital para monitoramento em tempo real. “Alguns locais de votação e diversas ruas e avenidas de nossas cidades estarão disponíveis com câmeras. Poderemos acompanhar os eventos em tempo real e, caso necessário, utilizar as imagens posteriormente como prova de algum possível ilícito eleitoral”. 

Atualmente, o programa Vigia Mais MT está presente em 123 municípios, 45 associações e sindicatos, além de oito secretarias de Estado. Já foram entregues mais de 10,7 mil câmeras, entre modelos fixos, speed dome e OCRs, das quais cerca de 7 mil estão integradas à plataforma do Vigia Mais MT e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também aderiu ao programa, e 121 unidades escolares que serão locais de votação contam com cerca de 1.800 câmeras em funcionamento. Aproximadamente 2 mil profissionais de segurança e 200 diretores de escolas têm acesso às imagens em tempo real.

Circulação de eleitores

Ainda durante a reunião, foi assinado um termo entre o secretário de Segurança Pública e a presidente do TRE, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, estabelecendo as regras para abordagens a veículos e interdições de trânsito, no âmbito da Polícia Rodoviária Estadual, nos dias 6 e 27 de outubro. O acordo também se aplica aos demais órgãos da Segurança Pública do Estado. 

Conforme o documento, o patrulhamento ostensivo não poderá causar a obstrução a livre circulação de eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias estaduais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento veicular. A abordagem será legitima se motivada pelo impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação. 

Em hipótese que não o flagrante, desrespeito às regras de segurança no trânsito ou pratica de crime, a eventual necessidade de bloqueio de ruas deve ser comunicada ao TRE em tempo hábil com indicação de rotas alternativas para garantir a livre locomoção de pessoas. O termo não se aplica os sinistros de trânsito, serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.     

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o decreto visa garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. “A ministra Carmem Lúcia assinou um termo com o ministro Ricardo Lewandowski referente às rodovias federais, e agora assinamos com o secretário de Segurança um em relação às rodovias estaduais, justamente para garantir aos cidadãos o direito constitucional de ir e vir garantindo a liberdade de exercer seu direito ao voto”. 

DA ASSESSORIA DA PM MT

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na tarde desta quinta-feira (19.09), a aula inaugural do 9º Curso de Operações Rotam (COR), em Cuiabá. A solenidade de abertura contou com a presença dos 67 policiais militares de Mato Grosso e Rondônia, que fazem parte da turma.

O Curso de Operações Rotam é ministrado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel e tem duração prevista de 90 dias. O curso tem como objetivo instruir os alunos para adquirirem conhecimento teórico e prático sobre as padronizações de ações de patrulhamento tático, apresentando instruções necessárias para o emprego eficiente das equipes policiais voltadas a este tipo de trabalho policial.

O comandante do Batalhão Rotam, tenente-coronel Tiago Costa Gomes, ressaltou que o curso tem grande importância para o combate ao crime organizado, por ser uma capacitação formadora onde os alunos serão multiplicadores dos conhecimentos e fiscalizadores da correta execução do policiamento tático.

“Estamos com militares de todos os comandos regionais fazendo parte da turma e isso é reflexo da preocupação da nossa instituição em capacitar os policiais militares, na busca da garantia da segurança pública em todo o Estado e no combate às facções criminosas”, destacou o comandante.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, enfatizou que o curso é um dos mais importantes da instituição e desejou que os alunos tenham sucesso durante os meses de aprendizado.

“Sabemos que é um curso forte, desgastante, um dos mais difíceis da nossa instituição, mas desejo que todos os alunos tenham sucesso nesta nobre missão, se formando e se tornando fortalecidos em mais um método de combate à criminalidade, de forma mais capacitada e eficaz, retornando esses ensinamentos para a defesa da nossa sociedade”, declarou o comandante-geral.

A aula inaugural contou ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Régis Braguin Silvério, que ministrou uma palestra com o tema: “A importância do patrulhamento tático no combate às facções criminosas”. Em sua fala, o coronel Braguin agradeceu o convite feito pela Rotam e elogiou a parceria entre as instituições militares, enaltecendo a história e o trabalho realizado pela PMMT.

“Quero agradecer essa oportunidade e esse convite de estar com a Polícia Militar de Mato Grosso, que é uma referência para o nosso Estado. Sabemos que todas as ações positivas feitas em Rondônia são reflexos de ensinamentos adquiridos aqui em Mato Grosso, com toda essa eficiência que a Polícia Militar daqui tem”, finalizou o coronel.

O Curso de Operações Rotam teve sua primeira edição realizada no ano de 2006 e a mais recente finalizada em novembro de 2021. Em todas as edições, 224 policiais militares de Mato Grosso e Estados vizinhos foram formados no curso, recebendo o título de “Águias de Rotam”.