DA ASSESSORIA

Números também apontam economia com a folha de pagamento

O Município de Sorriso fechou 2024 investindo a mais do que a legislação exige em saúde e educação. Em saúde, a lei obriga que, no mínimo, 15% da arrecadação de impostos seja aplicado em saúde. No ano passado, tendo como base uma receita resultante de impostos de R$ 567.760.183,38, Sorriso investiu R$ 146.596.768,16 em serviços públicos de saúde, o que representa uma porcentagem de 25,82%.  O resultado mostra um investimento de R$ 61.432.740,65 a mais do que exigido.

Estes e outros dados foram apresentados na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi. “Anualmente, são realizadas três audiências públicas que permitem à toda a população acompanhar, item a item, a aplicação dos recursos públicos”, destacou o secretário de Fazenda, Tedy Puva, que acrescentou que os eventos são veiculados, em tempo real, nas redes sociais da Prefeitura. “Buscamos, ao máximo, ampliar o processo de transparência, cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 9.º, parágrafo 4.º,  e lembramos que todos estes dados podem ser acessados no site da Prefeitura”.

Em Educação, por lei, o Município deve destinar, no mínimo, 25% da arrecadação de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o que resultaria em um limite mínimo de R$ 143.712.680,21, levando-se em consideração uma receita de R$ 574.850.720,84. No entanto, a Prefeitura fechou 2024 com um índice de investimento de 27,03%, com um gasto total de R$ 155.402.735,75 para manutenção e desenvolvimento do ensino. O total é quase R$ 11,7 milhões a mais que o previsto em lei.

Percebeu diferença entre as arrecadações? É simples: algumas receitas que são utilizadas para fazer o cálculo da Manutenção e Desenvolvimento no Ensino (MDE) não entram no cálculo das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Outra obrigação legal, devidamente cumprida com êxito pela Administração Municipal em 2024, diz respeito à aplicação do Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação Básica. Por lei, o limite mínimo é de 70%, mas Sorriso aplicou 78,27% destes recursos para pagar professores. O percentual corresponde a mais de R$ 12 milhões, com a aplicação, em 2024, de R$ 113.981.073,35 de uma receita de R$ 145.633.105,83.

Quanto à arrecadação, Sorriso fechou 2024 com uma receita 5,96% inferior à projetada. A previsão era de uma arrecadação de R$ 894.480.000,00. Com a atualização, que inclui sobras do ano anterior, a receita prevista era de R$ 895.237.497,44. No entanto, ao findar 2024, a receita arrecadada foi de R$ 851.216.690,89.

No que diz respeito ao pagamento de servidores, a Prefeitura poderia destinar até 54% da receita corrente líquida com esta finalidade o que daria um total de R$ 414.193.780,78 frente a uma receita de R$ 767.025.519,97. No entanto, em 2024, a Prefeitura destinou 47,05% desta receita para o pagamento de servidores, perfazendo um total de R$ 360.847.157,64, gerando uma economia de mais de R$ 53 milhões.

DA ASSESSORIA

Sim. Desacatar um funcionário público é crime previsto no artigo 331 do Código Penal. E foi uma situação dessas que a equipe de plantão da Guarda Municipal (GM) enfrentou nessa madrugada, 23 de fevereiro, ao atender uma ocorrência de perturbação do sossego no Residencial Santa Maria 2.

Acionada, a equipe de plantão da GM foi até o local conversar com a moradora de uma das residências da Rua Maria Madalena. Porém, a mulher, que segundo a guarnição já estava alterada quando a GM chegou ao local, acabou arremessando pedaços de madeira, tijolos e, por fim, o próprio aparelho de som na viatura. O ato resultou em danos em vários pontos da lataria e também no vidro do veículo.  Além de arremessar os objetos, a cidadã xingou por diversas vezes a equipe. Para conter a mulher, a GM solicitou apoio da Polícia Militar que necessitou conduzir a infratora à Delegacia da Polícia Civil.

“Nesse caso em específico a equipe de plantão não enfrentou somente ofensas morais; houve a destruição de um patrimônio público – uma viatura – que é um bem público usado para prestar serviços à comunidade”, frisa o coordenador da GM, Márcio Pires.  Avariada, hoje a viatura com placas SSP – 3J25 não rodará na cidade.

Nessa madrugada três infrações foram cometidas: o desacato ao funcionário público no exercício da função; o dano ao patrimônio público, que também é um crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ser ou de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de multa. Quando há emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada. E, o primeiro crime, que desencadeou os demais, a perturbação do sossego alheio.

Vale lembrar que a perturbação do sossego alheio, motivo pelo qual a GM foi acionada, pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO via contato com a Polícia Militar pelo 190. No Município, o cidadão também pode acionar a GM pelos números 153 e ou 99668-2034. A infração está prevista no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais de 03 de outubro de 1941; a penalidade aplicada depende de casa situações e ser prisão simples, de quinze dias a três meses, ou aplicação de multa.

“No caso dessa senhora ela foi encaminhada para a Delegacia, nós registramos B.O. (boletim de ocorrência) e daremos seguimento agora para que ela arque com as consequências de seus atos, tanto em relação às ofensas morais como aos danos causados ao patrimônio público”, destaca Pires.

O caso serve de alerta para a população: desacato, vandalismo e perturbação de sossego alheio são crimes previstos em lei e passíveis de punição. “Estamos em alerta, precisamos ter segurança para prestar nosso serviço à população, afinal, todos que atuaram na ocorrência estavam ali para prestar um serviço à população, inclusive, atendendo a um pedido dos vizinhos da senhora em questão que estavam sofrendo a ação ou de outro crime também previsto em lei: a perturbação do sossego”, finaliza o gestor da pasta de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, o coronel da reserva da PM, Adriano Denardi.  

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Prefeitura e outras repartições não terão expediente, mas serviços essenciais seguem mantidos

Por conta do Carnaval, na próxima semana, não haverá expediente na Prefeitura, e em demais repartições públicas a ela ligadas, na segunda e na terça-feira (3 e 4 de março) e na quarta-feira (5 de março), até as 14h. Como o Paço Municipal tem atendimento ao público das 7h às 13h, a rotina administrativa volta ao normal na quinta-feira (5 de março).

A mesma regra vale para outras unidades que praticam as seis horas corridas, como as unidades de Ganha Tempo, por exemplo. Já nas unidades com atendimento nos períodos matutino e vespertino, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, Centros Municipais de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis) e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o atendimento será retomado na quarta-feira a partir das 14h.

Saúde

Para garantir o atendimento de urgência e emergência em saúde, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), disponibilizará a seguinte estrutura:

 – Upinha Zona Leste: atendimento 24 horas, a partir de sexta-feira (28 de fevereiro), às 18h, até o dia quinta-feira (6 de março), às 6 horas. Inclusive, durante o Carnaval (3, 4 e 5 de fevereiro), haverá plantão para atendimento odontológico de urgência das 7h às 19h.

– Upinha Santa Clara: atendimento segunda e terça (3 e 4 de março), das 7h às 19h, e na quarta-feira (5 de março), atendimento em horário normal das 18 até meia noite. Nesta unidade, não haverá atendimento no sábado e no domingo.

– UPA Sara Akemi Ichikava: permanece aberta nas 24 horas do dia, todos os dias.

A Farmácia Cidadã Central Takeo Watanabe também se manterá com as portas abertas todos os dias, nas 24 horas do dia.

Demais repartições ligadas à Semsa, como o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Reabilitação Renascer voltam à rotina na quarta-feira (5 de março), às 14h.

Assistência Social

Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os quatro  Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente no feriado.

No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Limpeza Urbana

Todo o serviço de limpeza urbana segue mantido normalmente, como a coleta de lixo doméstico (o lixo úmido), coleta seletiva e coleta de resíduos sólidos (entulhos).

Segurança e Defesa Civil

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) segue com equipes de plantão nas 24 horas do dia. Para acionar a GM, basta ligar 153. Outro número de contato é 9668-2034, que pode ser acionado via Whats App.

Da mesma forma, a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) pode ser acionada pelo 199 ou pelo WhatsApp  9668-2062.

Transporte Coletivo

Os ônibus do transporte coletivo rodarão normalmente no período. Para tirar dúvidas sobre o transporte coletivo, é só acionar o Disk Busão, pelo  99725-1531, via Whats App. Importante mandar mensagens, ou de texto, ou de áudio, visto que nem sempre é possível atender ligações.

Comércio 

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.

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O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) apresentou a Indicação nº 074/2025, sugerindo a implantação de um laticínio no Assentamento Jonas Pinheiro. A proposta visa atender pequenos produtores de leite da região, ampliando a cadeia produtiva de derivados como queijos, iogurtes e outros produtos, além de impulsionar o desenvolvimento local.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, atividade que garante renda mensal a centenas de famílias e contribui para a segurança alimentar. “O laticínio não apenas agregará valor à produção de leite, mas também auxiliará nas despesas domésticas dos agricultores e incentivará a comercialização de alimentos”, destacou Wanderley Paulo.

Wanderley Paulo reforçou que a medida visa também a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local. “É um passo essencial para valorizar quem sustenta a mesa dos brasileiros”, concluiu.

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Segunda-feira, dia 24 de fevereiro, 13 horas, Rua Alta Floresta, n.º 53. Essa é a data, horário e local para que 40 pacientes já agendados procurem a Central de Regulação para a retirada das guias de encaminhamentos para as cirurgias de cataratas e de escleroterapia com espuma. São 517 procedimentos previstos para março, iniciando pela semana do carnaval. Na segunda-feira, serão entregues as primeiras guias. Os demais pacientes serão chamados nos próximos dias.

As primeiras cirurgias serão realizadas entre os dias 3 e 8 de março com 95 procedimentos de escleroterapia em três clínicas diferentes – os demais serão realizados ao longo do mês. Já de catarata, serão 80 procedimentos no dia 3 de março e mais 80 no dia 4. Até o fim de março devem ser realizadas 240 cirurgias de cataratas e 277 de escleroterapia de espuma, totalizando as 517 previstas.

O secretário de Saúde, Vânio Jordani frisa que o paciente que aguarda por um desses dois procedimentos deve ficar atento aos chamados da Central, “ao longo do mês nossa equipe irá entrar em contato informando o dia e horário da retirada das guias”, explica. Jordani reforça que a Central liga e envia mensagens pelo (66) 99978-8441; “então pedimos aos pacientes que salvem esse número e atendam assim que receber as ligações”.

Outra recomendação é manter o cadastro atualizado. Caso o paciente tenha trocado de número, deve procurar o PSF mais próximo de sua residência e atualizar o cadastro. “Infelizmente temos muitos cadastros com números desatualizados e precisamos que o paciente regularize essa situação para que possamos entrar em contato”, detalha o secretário.

O prefeito Alei Fernandes frisa que para a realização de todos os procedimentos – 517; o Município deve investir mais de R$ um milhão em recursos próprios. “Entendemos que há muitos sorrisenses aguardando por esses procedimentos e investir na saúde é cuidar da população com carinho e comprometimento”, finaliza.

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Como os cabos de telefonia e internet utilizam a mesma estrutura da energia elétrica, é preciso cuidado integrado para evitar acidentes

“Precisamos, cada vez mais, fomentar parcerias por meio do diálogo, processo que ajuda diretamente na identificação e solução dos problemas”, afirmou o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, durante a reunião com representantes de empresas provedoras de internet.

Promovida na sede do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) na manhã desta sexta-feira (21 de fevereiro), a reunião foi motivada a partir da notificação expedida pela concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, a Energisa, a todas as operadoras de internet com o objetivo a adequação de cabos fixados nas estruturas da rede de distribuição de energia elétrica.

“Na próxima semana, uma equipe de Cuiabá estará aqui para organizar cabos que estejam soltos, desalinhados, ou abaixo da altura necessária”, anunciou o supervisor de equipe de campo da Energisa, Lexei Calçada.

Coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto destaca que a reunião teve por objetivo dar ciência às empresas da necessidade de adequação, não apenas dos cabos, mas igualmente da documentação, incluindo aí o projeto junto à Energisa, para que as empresas possam operar normalmente.

Representando a Secretaria de Fazenda, o fiscal Rogério Silva relembra que cada empresa precisa ter um alvará individual e um endereço comercial, para que os clientes possam ter acesso sempre que necessário. A medida, por mais óbvia que pareça, é uma forma de inibir a proliferação de provedores irregulares.

“As empresas da cidade estão unidas e trabalhando juntas”, complementa o empresário Gerson Ames, ressaltando que o foco é sempre resolver problemas. A união das empresas já é realidade, tanto que os empresários já integram um grupo de troca de mensagens da qual participam representantes da Defesa Civil, da Energisa, Polícia Militar, Guarda Municipal de Trânsito. O foco é justamente agir prontamente para evitar acidentes por meio do cuidado com a rede.

Como bons exemplos estimulam bons comportamentos, Lexei partilha que quando os processos ocorrem de maneira integrada, o sucesso é garantido. “Um motorista precisava transportar uma máquina agrícola, e, além da autorização da Guarda Municipal, ele ainda nos procurou [Energisa] para que as equipes atuassem preventivamente erguendo os cabos, com toda a segurança”.

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Quando se fala de trabalho, Sorriso sempre se destaca como um dos municípios do país que mais gera emprego, em contrapartida, apresenta carência de mão de obra, em diferentes setores do comércio. A Prefeitura Municipal, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), está oferecendo na última semana de fevereiro, mais de 140 vagas de trabalho, com carteira assinada, que abrange diversas áreas e perfis profissionais, com ou sem experiência.

Com o crescimento de quase 20% ao ano, Sorriso, tem cada vez mais recebido empresas com interesse em investir e crescer com o Município. E para acompanhar essa expansão, inúmeras vagas de trabalho são ofertadas diariamente no Sine, visando atender desde os Jovens Aprendizes a profissionais mais experientes, como técnico de enfermagem, motorista, entre outros.

A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento econômico local, garantindo que empresas e indústrias encontrem colaboradores capacitados, para isso, o Município conta com diversos programas de qualificação profissional, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) que oferta cursos profissionais, gratuitos.

O candidato que busca uma oportunidade no mercado de trabalho e as empresas que querem ampliar o quadro de funcionários, devem realizar um cadastro no banco de dados do Sine, que fica anexo ao Ganha Tempo, tanto o da Rua Mato Grosso, 2458 – Centro norte quanto o da Região Leste, situado na Rua Panambi, 350, Industrial 1.ª Etapa. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

“Esse cadastramento é necessário, haja vista que toda semana o nosso banco de informações é atualizado. Os interessados em um posto de trabalho, bastam procurar uma das duas unidades do Ganha Tempo, munidos de RG, CPF ou Carteira de Trabalho, para quem sabe, já sair com a carta de encaminhamento para entrevista”, frisa o coordenador do Ganha Tempo, Celso Kozak.

Para mais informações ou dúvidas sobre as vagas, o contato pode ser feito pelos telefones (66) 3907- 8000 ou (66) 99977-8134.

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Emerson Farias (PL), apresentou a Indicação nº 63/2025 durante sessão plenária, solicitando a construção de abrigos em todos os pontos de moto-táxis da região. A proposta visa oferecer mais conforto e dignidade aos profissionais que atuam no setor, com estruturas que contemplem cobertura, banheiro e energia elétrica, além de espaço para veiculação de publicidade.

 “A proposta tem como objetivo principal garantir mais conforto e dignidade aos moto-taxistas, que são essenciais para a mobilidade urbana e o desenvolvimento da nossa cidade. Eles merecem condições adequadas para exercer suas atividades”, explicou o vereador.

A matéria, encaminhada aos setores competentes da prefeitura, sugere que a construção dos abrigos atende a uma antiga reivindicação da categoria. Os profissionais têm apontado a falta de infraestrutura básica como um dos principais desafios enfrentados no dia a dia.

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O encontro teve como foco o fortalecimento de parcerias

Na manhã desta quinta-feira, 20, o prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, e a primeira-dama e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, receberam a visita do deputado estadual Juca do Guaraná, do vereador de Cuiabá Kássio Coelho e suas respectivas comitivas, além da presidente da ONG Cirinho Sorrindo, Carla Pianesso. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a discussão de projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Durante a reunião, foram debatidos temas importantes, como investimentos na área social, infraestrutura e políticas públicas para mulheres. O prefeito Alei Fernandes destacou a importância da parceria entre os poderes para o avanço de Sorriso. “Nosso compromisso é buscar cada vez mais melhorias para a população. O apoio do deputado e do vereador é fundamental para que possamos viabilizar novos projetos e ampliar as ações que beneficiam a nossa comunidade. Sorriso é um município estratégico para o desenvolvimento do estado”, afirmou o prefeito.