Sorriso: Reforma tributária é tema de treinamento para servidores públicos
DA ASSESSORIA
Formação será realizada no auditório da Semcid, na próxima semana
Na virada de março para abril, servidores da Prefeitura de Sorriso aprenderão um pouco mais sobre a reforma tributária. Isso mesmo, nos dias 31 de março e 1.º de abril, das 13h às 17h, no auditório da Secretaria da Cidade (Semcid), funcionários da Secretaria de Fazenda (Semfaz), assim como de outras pastas que também precisam se manter atualizados sobre a alteração na legislação, poderão avançar na análise da Emenda Constitucional n.º 132, de dezembro de 2023, que aprova a reforma, assim como na avaliação da Lei Complementar n.º 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta a mudança.
O secretário de Fazenda, Tedy Puva, destaca a importância da atualização constante da equipe. “O conhecimento da legislação em todos os seus detalhes é fundamental para que possamos trabalhar de forma eficiente, integrada e proativa”, afirma, acrescentando que os servidores de outras pastas interessados em participar do curso devem entrar em contato com a Semfaz.
Ministrado pelo Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), o curso vai contribuir para que sejam sanados desafios como: o que os municípios devem fazer para se adaptarem às mudanças ocorridas, adotarem as medidas certas e precisas e tomarem as providências corretas e necessárias para, além de não amargarem perdas de receitas, terem um ganho na sua arrecadação?
“Reforma Tributária, uma abordagem municipalista, completa, prática e objetiva” terá como foco partilhar com os servidores as mudanças propostas pela reforma tributária, como é o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como fica o atual Imposto Sobre Serviço (ISS), de que forma está se dando a transição entre o antigo e o novo imposto, assim como foi avaliado o cenário atual, o de transição e o cenário final da reforma tributária.
Ainda no ano passado, no fechar de abril, o tema já fora abordado junto aos servidores municipais. À época, o presidente do CIAP, o professor Carlos Antônio de Souza, apresentou todas as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132, com foco na otimização de receitas e mitigação de perdas.