O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso acaba de divulgar uma lista (clique aqui e confira) com nomes de proprietários de terrenos baldios que estão sujos, seja com mato alto (com altura superior a 60 cm), ou depósito de entulhos e lixo.
Os proprietários cujos nomes estão na lista devem limpar os lotes em um prazo de 15 dias a partir desta divulgação e comprovar a limpeza por meio de um relatório fotográfico que deve ser entregue no NIF, que fica no Paço Municipal. Vale destacar que esta lista de notificações está publicada porque os proprietários não foram localizados nos endereços informados no cadastro imobiliário, no entanto, o número de notificados já é bem maior. Segundo dados do NIF, nestes primeiros dias de 2019 já foram emitidas 625 notificações com 830 terrenos vistoriados. Em 2018, foram 3.296 notificações.
Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além da multa, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário, a taxa de limpeza também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, lembra que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil. Reinaldo também informa que outras notificações já estão sendo elaboradas e o telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o 3545 4769, das 7h às 13 horas.
Manutenção da limpeza urbana
Justamente para garantir a limpeza urbana e colaborar com os munícipes para a destinação correta de entulhos, a Administração Municipal vem adotando, desde 2017, o calendário de limpeza urbana. Nesta semana (de 28 de janeiro a 1.º de fevereiro), as equipes do Núcleo de Ações Integradas (NAI) farão a coleta nos seguintes bairros, que compõem o setor 3 : Recanto dos Pássaros, Parque das Araras, Porto Seguro, Vila Rica, Residencial Florais da Mata, Jardim dos Imigrantes, Loteamento Residencial Copenhagem, Loteamento Residencial Reserva Jardim, Loteamento Residencial Mont Serrat, Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, Residencial Green Park, Terra Ville, Residencial Europark e Santa Bárbara.
Além da coleta de resíduos sólidos, o NAI também atua, durante a passagem pelos bairros, na limpeza de terrenos públicos que possam estar sujos, na notificação de terrenos particulares que estejam na mesma situação, na troca de lâmpadas da iluminação pública, na ação de tapa-buracos e pintura de meio-fio e corte de grama dos canteiros centrais.
Vale lembrar que não são recolhidos restos de podas de árvores e restos de construção civil. Esses entulhos deverão ser levados pelo próprio morador para o Depósito de Resíduos Sólidos do município.
DA ASSESSORIA/NÁDIA MASTELLA | COM ARQUIVO
FOTOS: ARQUIVO DECOM
