Cumprindo o princípio da transparência na gestão pública, a Prefeitura promoveu na noite de quarta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores a apresentação das metas fiscais do último quadrimestre de 2018. Na oportunidade, a Prefeitura também apresentou um panorama de obras e estudos que estão em execução. “A audiência pública é uma excelente ferramenta de comunicação com a comunidade e entendemos que, além de mostrar o que já foi feito, esta é uma boa oportunidade para também falarmos sobre o que está sendo e o que ainda será executado com os recursos arrecadados pelo município”, comenta o secretário de Fazenda, Sérgico Kocová da Silva.
Em 2018, a Prefeitura conseguiu arrecadar R$ 293.341.633, 11. O valor ficou 10% acima da previsão e 13,16% acima do arrecadado em 2017, que fechou com o valor global de R$ 259.219.484. Assim como houve aumento na arrecadação, a despesa de custeio, ou seja, o que é gasto para manter os serviços da Administração, também aumentou 26,89%. Em 2017, estas despesas ficaram em R$ 97.180.176 e em 2018, o total foi de R$ 123.312.630.
Este “gasto a mais” se deve a vários fatores, mas podem ser destacados itens como o aumento da demanda, bem como dos preços, de exames, cirurgias e medicamentos; materiais utilizados em obras e reformas utilizadas com recursos municipais; e o aumento da estrutura administrativa do município, com a entrada em funcionamento de unidades escolares e de saúde. “Planejar a gestão de um município envolve várias condicionantes, pois é preciso pensar não apenas nas obras ou empreendimentos no presente, mas principalmente, em sua sustentabilidade ao longo do tempo”, destaca Sérgio, lembrando que devido à crise institucionalizada no país, há dificuldade para se firmar convênios com o Governo do Estado e o Governo Federal para novos investimentos, daí a necessidade de se buscarem formas alternativas de receitas para atender as demandas da população, principalmente em itens básicos como saúde e educação.
No que diz respeito ao cumprimento da legislação nas áreas de atendimento básico à população, a Prefeitura foi além do que está previsto na Constituição Federal. É exigido que seja aplicado 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. No ano passado, a aplicação de recursos neste item ficou em 29,59%, com o valor total de R$ 61.515.910. Já para a manutenção dos serviços públicos de saúde, a Prefeitura destinou R$ 58.733.940, referente a 28,25% do arrecadado. A legislação exige 15%.
Já com a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi de R$ 50.367.232 em 2018, o município também foi além do que prevê lei e aplicou 93,14% (quando o exigido é 60%) diretamente na remuneração dos profissionais do magistério.
Para acompanhar todo o trabalho desenvolvido pela Administração Municipal, além das audiências públicas, que são realizadas a cada quatro meses, a população também pode acompanhar o site da Prefeitura (www.sorriso.mt.gov.br). No portal, além das informações financeiras acerca da instituição, também é possível acompanhar as notícias sobre as ações da Prefeitura e verificar serviços por ela oferecidos, como a coleta de resíduos sólidos, por exemplo.
DA ASSESSORIA/NÁDIA MASTELLA
FOTOS: CLEITON ISIDÓRIO
