DA ASSESSORIA DA PM MT

A Polícia Militar de Mato Grosso já apreendeu mais de 1.320 armas de fogo e simulacros e prendeu 2.088 suspeitos por envolvimentos com crimes relacionados ao uso e porte de armas, em todo o Estado, de janeiro a setembro deste ano de 2024. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística (Spoe).

Ao todo, a Polícia Militar apreendeu mais de 1,2 mil armas de fogo de diversos calibres, além de 113 objetos simulacros de armas de fogo.

Entre as prisões realizadas, 1.226 foram relacionadas ao crime de porte ilegal de arma de fogo, que ocorre quando suspeitos são presos por não possuir permissão para o transporte de armas. 756 pessoas foram presas por posse ilegal de arma, quando não há documentação para a guarda da arma em residência. Outras 106 pessoas foram presas por disparo de arma de fogo em vias públicas ou locais habitados.

O trabalho da Polícia Militar é realizado na apuração de denúncias recebidas no 190, disque-denúncia e outros meios oficiais, além da realização de abordagens e buscas em barreiras e pontos de policiamento. 

Conforme o comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, os números são reflexos do grande poder de operacionalidade dado ao efetivo da Polícia Militar, motivado pelos novos investimentos que a instituição recebeu nos últimos anos. 

“Nossos policiais estão bem preparados e prontamente equipados para atender a todo tipo de demanda e chamado vindo da população. Hoje, além da escala tradicional, nossos policiais também participam voluntariamente de jornadas extraordinárias, sendo remunerados pelo Governo do Estado. Nessas ações, são muito comuns as realizações de barreiras, onde costumeiramente apreendemos esses tipos de materiais ilícitos, transportados por infratores, achando que não serão pegos pela polícia”, destacou.

O subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel José Nildo de Oliveira, também reforçou que as ações de operações, integrando unidades especializadas e diferentes Comandos Regionais, também possibilita a interceptação de criminosos e apreensão de grande material ilícito, impedindo a realização de diversos tipos de crimes.

“O trabalho integrado das nossas equipes permite uma interceptação desses criminosos, principalmente os faccionados, que tentam agir causando o caos na sociedade, mas que são impedidos devido ao nosso trabalho. Além da apreensão de armas e munições, também conseguimos retirar de circulação grande quantidade de drogas e demais materiais ilícitos, que seriam utilizados para crimes contra a sociedade e patrimônio”, ressaltou.

Entre algumas situações de destaque, na última semana, equipes militares de Cáceres apreenderam 11 armas de fogo durante diligências aos suspeitos de um homicídio ocorrido na zona rural da cidade. As armas foram encontradas no sítio de um dos criminosos. Três pessoas já foram presas pelo crime.

No mês de agosto, trabalho de busca e abordagem da PM de Vila Bela da Santíssima Trindade resultou na apreensão de 10 armas de fogo, incluindo fuzis de alto calibre. O material foi encontrado em um carro abandonado por criminosos, antes de uma barreira policial. Também 30 quilos de maconha foram encontradas e apreendidas no veículo.

Em Sorriso, militares da Força Tática apreenderam cinco armas de fogo, em junho. O material foi apreendido após membros de uma facção criminosa entrarem em confronto com as forças policiais. Também no município, no mês de abril, equipes da Rotam prenderam dois homens e apreenderam sete armas de fogo, durante uma ação. Os criminosos presos relataram que os objetos seriam utilizados em crimes contra membros de facções rivais.

Na cidade de Pontes e Lacerda, a Força Tática prendeu dois homens e apreendeu cinco armas de fogo e dezenas de munições, em março. Os suspeitos afirmaram estarem envolvidos em um esquema de manutenção e distribuição de armas, a mando de uma facção criminosa da cidade.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

DA ASSESSORIA DA PJC MT

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre na manhã desta segunda-feira (30.09), ordens judiciais contra um fazendeiro, apontado como financiador e colaborador de grupo criminoso especializado em furtos de defensivos agrícola, em mais uma fase da Operação Cerco Verde, deflagrada em investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCC0).

Os mandados, sendo um de prisão preventiva, três de busca e apreensão, além de sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de mais de R$ 1,7 milhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá e são cumpridas nas cidades de Itumbiara (GO) e em Canarana (MT). 

O fazendeiro alvo da investigação responde pelos crimes de receptação qualificada e integrar organização criminosa. 

Os integrantes do grupo criminoso que atuava com furtos de defensivos agrícolas em propriedades rurais em diversas regiões de Mato Grosso foram presos em outra fase da operação, deflagrada em agosto deste ano.

Três furtos investigados pela GCCO ocorreram em 2021, em fazendas dos municípios de Ribeirão Cascalheira e Ipiranga do Norte, e outro em dezembro do ano passado, em Araguaiana.  

Durante a investigação, evidenciou-se que após o furto na propriedade rural de Ribeirão Cascalheira, de onde foram subtraídos mais de R$ 864 mil em defensivos agrícolas, os produtos foram entregues na fazenda do investigado na cidade de Itumbiara (GO). Após receber os defensivos furtados, fazendeiro realizou depósito de valores nas contas bancárias dos autores do furto.

Financiamento e colaboração

Com avanço das investigações, foi comprovado que o fazendeiro também integrava de forma livre e consciente, estável e permanente, a organização criminosa, desempenhando papel central e contínuo na organização criminosa voltada ao furto e receptação de defensivos agrícolas. 

Evidências mostram que, desde 2021, suas propriedades rurais em Canarana/MT e Itumbiara/GO eram utilizadas como locais de apoio logístico para o grupo criminoso, que frequentemente se hospedavam e escondiam defensivos nas propriedades.

Além disso, o investigado oferecia ainda informações privilegiadas ao grupo, como alertas sobre operações policiais, bem como indicava os alvos de furtos. Em dezembro de 2023,  um veículo suspeito de envolvimento em um furto, bem como os defensivos subtraídos de Fazenda vizinha foram encontrados na fazenda do investigado em Canarana.

Além de fornecer suporte logístico, o investigado financiava as operações do grupo conforme vultuosas e constantes transferência de recursos direcionadas a todos membros do grupo, antes e depois dos crimes, sendo o destinatário contumaz dos defensivos subtraídos, adquirindo os produtos subtraídos por valores muito inferiores ao preço de mercado, gerando lucros extraordinários.

Valores

As investigações da GCCO apontam que a carga adquirida pelo fazendeiro pode ter alcançado a soma de aproximadamente R$ 12.964.556,91 (doze milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). 

Conforme análise dos dados bancários, entre os anos de 2021 a 2024, o investigado teria pe transferido aos integrantes do grupo criminoso, pelo menos, um total de R$ 863.439,49 (oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).

O delegado responsável pelas investigações, Antenor Pimental, ressaltou que por meio das investigações ficou claro que o fazendeiro não atuava apenas um receptador de defensivos agrícolas furtados, mas sim um colaborador ativo na organização criminosa, prestando apoio de informações, logístico e financeiro ao grupo criminoso, antes e depois dos crimes. 

“A produção agrícola é o grande motor econômico do Estado de Mato Grosso, o que atrai a atenção de grupos criminosos. Os defensivos agrícolas, por serem insumos de alto valor agregado, fomentam um mercado paralelo ilícito, que depende de um nicho muito específico para dar vazão a mercadoria subtraída. As investigações continuam para identificar outros receptadores, que são os principais fomentadores e pessoas que lucram com esse tipo de crime”, frisou o delegado.

DA ASSESSORIA DA PM MT

Policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam quatro homens e apreenderam um adolescente, de 17 anos, pelo crime de roubo, na noite desta quarta-feira (25.09), em Cuiabá. Na ação, os militares recuperaram um veículo roubado poucos minutos antes. Todos os maiores presos têm 18 anos.

Durante patrulhamento na região do Centro Político Administrativo, a equipe da Rotam recebeu denúncias sobre um roubo de um veículo Fiat Pulse de cor preta, naquela região.

De acordo com as informações, cinco suspeitos armados teriam cometido o crime e estavam fugindo pela avenida Historiador Rubens de Mendonça.

Os militares iniciaram diligências e receberam a informação de que um carro, com as mesmas características informadas, teria sofrido um acidente na avenida e que os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram a pé.

Na região do acidente, a equipe da Rotam encontrou dois homens em atitude suspeita, escondidos na conveniência de um posto de combustível. Com eles, os policiais localizaram um celular, sendo confirmado pela dupla ser o aparelho de uma das vítimas do roubo.

Os criminosos disseram ainda que o restante da quadrilha estava no bairro CPA 1, que seria o ponto de encontro depois da execução do crime.

A Rotam se deslocou ao endereço informado pela dupla e localizou os outros três suspeitos. Com eles, foi localizado um simulacro de arma de fogo, do tipo pistola. Questionados, eles confessaram o roubo ao carro, mas não revelaram a motivação do crime.

Diante da situação, os cinco suspeitos foram conduzidos para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências. A proprietária do automóvel foi informada sobre a localização do carro para fazer a recuperação do material.

ASSESSORIA PM MT

A Polícia Militar de Mato Grosso abriu, nesta terça-feira (24.09), as inscrições para a 24ª Corrida Homens do Mato, que será realizada em Cuiabá, nos dias 16 e 17 de novembro, no Quartel do Comando-Geral da instituição.

As inscrições estão disponíveis pelo site morro-mt.com.br e custam R$ 100,00, nas categorias adulto e kids. Os atletas podem se inscrever até 15 dias antes das provas, ou até atingirem os limites de inscrições: dois mil participantes adultos e 300 participantes infantis.

Combate ao feminicídio

Neste ano, a 24ª Corrida Homens do Mato traz como destaque a luta contra o feminicídio por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. A campanha foi abraçada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que aceitou o convite da PMMT e será a madrinha da corrida.

A primeira-dama confirmou sua participação na prova e convidou a população para participar do evento. “É um convite que fico muito honrada em receber da Polícia Militar e tenho certeza que muitas famílias de bem receberão esse convite e estarão juntas conosco, para enfrentarmos e combatermos os crimes de violência contra a mulher e feminicídio”, destacou Virginia Mendes.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, ressaltou o trabalho da primeira-dama na luta contra o feminicídio e no combate à violência contra mulher e afirmou o compromisso da PMMT em trazer à tona o tema, em meio a um dos eventos mais tradicionais da corporação.

“Ter a primeira-dama conosco nesta corrida, apoiando esta causa, é uma grande honra, pois sabemos de toda sua luta para a defesa das mulheres vítimas de violência. O trabalho da Polícia Militar é ativo, com as nossas equipes atendendo, com toda prioridade, ocorrências de violência e também com nossa Patrulha Maria da Penha, dando assistência a essas mulheres. Por isso, é fundamental utilizarmos esse grandioso espaço da Corrida Homens do Mato para dar voz à causa”, ressaltou o comandante-geral.

Datas das provas

As provas deste ano serão realizadas nos dias 16 e 17 de novembro (sábado e domingo). No dia 16, dentro do Quartel do Comando-Geral, acontecem as provas das categorias kids. Já no dia 17, serão realizadas as provas das categorias adulto, com percursos de cinco e dez quilômetros. Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalhas do evento.

As inscrições e demais informações sobre a 24ª Corrida Homens do Mato podem ser acessadas clicando AQUI.

DA SECOM

O governador Mauro Mendes encaminhou, nesta segunda-feira (25.09), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual.  

O projeto será avaliado pela Assembleia Legislativa e, se aprovado, segue para a sanção do governador.

Segundo o governador, a medida é importante para alavancar o  desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes.

“Nós estamos trabalhando para melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso, e essa medida é mais um passo importante nesse sentido. Sempre pensando no aprendizado do aluno e no seu desempenho em sala de aula”, afirmou o governador. 

O governador relatou que uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revelou apoio majoritário dos pais à medida.

“Após uma pesquisa com mais de 1 mil pais de alunos da rede pública, 86% deles se mostraram favoráveis à proibição. Nós acreditamos que o uso de celulares em sala de aula tem tirado a atenção dos alunos e prejudicado o desempenho deles, e essa medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado”, destacou. 

Mauro Mendes explicou que a iniciativa se inspira em outros estados brasileiros que já trilham o mesmo caminho.

“Temos convicção de que a aprovação do projeto trará resultados positivos para a educação em Mato Grosso, que já deu um salto significativo nos últimos anos, saindo da 22ª para a 8ª posição no ranking nacional do IDEB”, afirmou o governador. 

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que a medida é mais uma ação para evoluir o ensino no estado. 

“Estamos muito felizes em dar mais um passo importante para a educação em Mato Grosso, o apoio dos pais a medida reforça a necessidade de criarmos um ambiente de aprendizagem mais focado e produtivo para os nossos alunos”, ressaltou o secretário. 

Alan lembrou que os estudantes da rede estadual possuem os equipamentos mais avançados para contribuir com os estudos em sala. 

“O Governo do Estado investiu em mais de 180 mil Chromebooks para as escolas, ferramentas modernas que podem ser usadas para complementar o aprendizado. No entanto, o uso de celulares em sala de aula é um grande distrator, impedindo a concentração dos alunos. Acreditamos que a tecnologia deve ser utilizada de forma planejada e responsável para aprimorar a educação, e não como uma distração”, concluiu. 

Também participaram da reunião que resultou no projeto de lei: o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, e a secretária adjunta de Gestão Regional da Seduc, Mozara Spencer.

DO SECOM

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou 3.312 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso.

As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação e estão distribuídas entre os 36 postos de atendimento do Sine, instalados em 32 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 608 empregos disponíveis em funções como auxiliar de linha de produção (74), operador de caixa (74), repositor de mercadorias (66), repositor em supermercados (30), auxiliar de limpeza (30), vendedor interno (21), magarefe (20), desossador (20), açougueiro (15), pedreiro (14), ajudante de obras (11), servente de obras (9), montador de máquinas (8), auxiliar de encanador (8), auxiliar de cozinha (6), eletricista (6), frentista (5) e dentre outras.

Há também disponibilidade de 24 vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), sendo cinco para lubrificador de automóveis, frentista e operador de caixa; quatro para auxiliar administrativo, duas para atendente de lojas, e uma vaga para auxiliar de lavanderia, estoquista e auxiliar de faturamento.

Na unidade de Sinop, há 293 vagas de emprego disponíveis nas funções de auxiliar de linha de produção (37), auxiliar de estoque (15), pedreiro (14), operador de caixa (11), repositor (11), vendedor interno (11), safrista (10), consultor de vendas (7), monitor de vídeo (6) e entre outras.       

O município de Rondonópolis conta com 211 oportunidades de trabalho em ocupações como operador de processo de produção (34), motorista carreteiro (25), vigilante (15), auxiliar de desossador (10), cortador de carne em açougue (10), desossador (10), emendador de cabos elétricos e telefônicos (10), atendente de lojas (8), dentre outras. 

Em Primavera do Leste, são 196 oportunidades, sendo 80 delas para trabalhador da avicultura de postura, 71 para auxiliar de linha de produção, 6 para vendedor de serviços, 4 para almoxarife, 3 para auxiliar de vidraceiro, designer gráfico e assistente administrativo; 2 para açougueiro, ajudante de obras, auxiliar de mecânico e soldador; e 1 vaga para agente de pátio, ajudante de serralheiro, aplicador agrícola, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, auxiliar de torneiro mecânico, auxiliar financeiro, caseiro, gerente de agropecuária, monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno, motorista de caminhão, operador de oxicorte, operador de secador, pintor de estruturas metálicas, técnico em segurança do trabalho, torneiro mecânico, trabalhador agrícola polivalente e trabalhador rural.

A lista detalhada e completa das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente.

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo.

*Com supervisão de Layse Ávila

DO SECOM

Campeão nacional em produção de etanol de milho, Mato Grosso deve receber mais uma usina, que será instalada no município de Alto Araguaia, com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 1,3 bilhão. 

No projeto para a instalação da fábrica, a previsão é que a usina deverá produzir mais de 1 milhão de m³ de etanol de milho ao ano, além de 727 mil toneladas de farelo de milho seco.

O governador Mauro Mendes afirmou que esse novo investimento comprova que “Mato Grosso é o melhor lugar do país para se investir”.

“Nenhuma empresa faz um investimento desse tamanho em uma região que não seja próspera. E hoje a região do Araguaia, antigo Vale dos Esquecidos, é conhecida agora como Vale da Prosperidade. Com uma gestão séria e muitas obras, conseguimos fazer esse local atrativo para grandes investimentos e indústrias. Ações como essas levam desenvolvimento para as cidades, trazem empregos e melhoram a vida dos mato-grossenses”, disse ele. 

Conforme o projeto da Bioverde, a usina contará com 250 funcionários na fase de operação, em tempo integral. A fábrica ficará às margens da BR-364, possuindo conexão com a ferrovia, o que vai facilitar o escoamento do farelo e do etanol.

Recordista

Mato Grosso é o maior produtor nacional de etanol de milho. O estado tem 11 indústrias que, juntas, produziram 4,43 bilhões de litros em 2023, representando 73% da produção brasileira do biocombustível desta fonte.

As indústrias estão localizadas em Nova Marilândia, Poconé, São José do Rio Claro, Lucas do Rio Verde, duas em Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Jaciara, Campos de Julio e Primavera do Leste. As informações são da União Nacional do Etanol de Milho (Unem).

Há outras 9 em construção, além da planta da 3tentos, nas cidades de Sorriso, Ipiranga do Norte, Campo Novo do Parecis, Tabaporã e Vera. Também há outras plantas programadas ou projetadas para serem construídas em Porto Alegre do Norte, Sorriso, Campo Novo do Parecis e Canarana. 

E neste ano, pela primeira vez, o estado também alcançou a vice-liderança na produção total de etanol (cana e milho), ficando atrás apenas de São Paulo.

DA SECOM MT

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) apresentou, nesta segunda-feira (23.09), o plano integrado de segurança para as Eleições 2024. Cerca de quatro mil agentes, entre policiais militares, civis e bombeiros, atuarão nos 142 municípios do Estado no primeiro turno, em 6 de outubro. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa durante a 6ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Além do efetivo estadual, o planejamento inclui 700 agentes do Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, destacou o trabalho da Sesp em garantir a segurança das eleições no dia da votação. “Nós realizaremos o pleito de forma segura, garantindo o direito ao voto e à cidadania de toda a população do Estado de Mato Grosso. Contamos com representantes de nossas instituições — Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, além da própria Secretaria e nossa sede — para garantir a democracia”, ressaltou. 

A Polícia Judiciária Civil contará com 142 equipes, compostas por 142 delegados, que atuarão em 136 municípios. A Polícia Militar terá 60% do seu efetivo empregado, com policiais realizando rondas e também em pontos fixos estratégicos. 

Tecnologia 

O plano de segurança também prevê o uso de tecnologia por meio do programa Vigia Mais MT, que disponibilizará ao Tribunal Regional Eleitoral acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos, incluindo o interior de escolas.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do TRE, Aristeu Dias Batista Vilella, o Tribunal Regional Eleitoral, com a colaboração do Governo de Mato Grosso, vai incluir o Vigia Mais no sistema Camino, utilizado para organizar todas as informações relacionadas às eleições.

“Teremos o Vigia Mais, que integrará suas câmeras ao nosso sistema, permitindo o acesso a diversas informações, como, por exemplo, dados sobre aldeias indígenas, pistas de pouso, necessidades de proteção, ocorrências, quantidade de ocorrências e o efetivo policial disponível em cada região. Desta forma, poderemos monitorar, a partir deste ambiente, tanto o que está acontecendo quanto o que poderá ocorrer”, afirma o coordenador.

O secretário Roveri ainda ressalta que o programa Vigia Mais MT vai colaborar com o TRE no cercamento digital para monitoramento em tempo real. “Alguns locais de votação e diversas ruas e avenidas de nossas cidades estarão disponíveis com câmeras. Poderemos acompanhar os eventos em tempo real e, caso necessário, utilizar as imagens posteriormente como prova de algum possível ilícito eleitoral”. 

Atualmente, o programa Vigia Mais MT está presente em 123 municípios, 45 associações e sindicatos, além de oito secretarias de Estado. Já foram entregues mais de 10,7 mil câmeras, entre modelos fixos, speed dome e OCRs, das quais cerca de 7 mil estão integradas à plataforma do Vigia Mais MT e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também aderiu ao programa, e 121 unidades escolares que serão locais de votação contam com cerca de 1.800 câmeras em funcionamento. Aproximadamente 2 mil profissionais de segurança e 200 diretores de escolas têm acesso às imagens em tempo real.

Circulação de eleitores

Ainda durante a reunião, foi assinado um termo entre o secretário de Segurança Pública e a presidente do TRE, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, estabelecendo as regras para abordagens a veículos e interdições de trânsito, no âmbito da Polícia Rodoviária Estadual, nos dias 6 e 27 de outubro. O acordo também se aplica aos demais órgãos da Segurança Pública do Estado. 

Conforme o documento, o patrulhamento ostensivo não poderá causar a obstrução a livre circulação de eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias estaduais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento veicular. A abordagem será legitima se motivada pelo impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação. 

Em hipótese que não o flagrante, desrespeito às regras de segurança no trânsito ou pratica de crime, a eventual necessidade de bloqueio de ruas deve ser comunicada ao TRE em tempo hábil com indicação de rotas alternativas para garantir a livre locomoção de pessoas. O termo não se aplica os sinistros de trânsito, serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.     

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o decreto visa garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. “A ministra Carmem Lúcia assinou um termo com o ministro Ricardo Lewandowski referente às rodovias federais, e agora assinamos com o secretário de Segurança um em relação às rodovias estaduais, justamente para garantir aos cidadãos o direito constitucional de ir e vir garantindo a liberdade de exercer seu direito ao voto”.