Com a finalidade de fortalecer a cultura do diálogo, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, a XV Semana Nacional de Conciliação. Trata-se de um grande movimento liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolvendo todos os tribunais do país, que durante esse período se empenham em realizar o maior número possível de conciliações.
Nesta edição, em razão da pandemia do COVID-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual.
Podem ser cadastrados, para fins de conciliação, processos já ajuizados em trâmite na 1ª Instância, em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis, e reclamações pré-processuais, ou seja, pedidos de realização de audiências de conciliação que visam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
A matéria deve ser afeta aos Juizados Especiais Cíveis e causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo etc.), ou direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade.
O cadastramento deve ser feito de 03 de setembro a 20 de outubro pelo Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), no link Semana Nacional de Conciliação. Será disponibilizada ferramenta em que as partes ou advogados poderão solicitar agendamento de audiências no período (30-11 a 04-12-2020).
As audiências da fase pré-processual serão realizadas nos Cejusc’s da Capital, da Infância e Juventude, Juvam e nos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Nas comarcas do interior, serão realizadas em um dos 37 Cejusc’s.
São eles: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
2º Grau – A Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de Jurisdição, na sede do Tribunal de Justiça, também participará da XV Semana Nacional de Conciliação. O pedido de sessão de conciliação poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça. É necessário o cadastramento prévio, através do preenchimento do formulário de inscrição.
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, a Exma. Sra. Desembargadora Clarice Claudino da Silva encaminhou ofício a todos os magistrados informando sobre a realização do evento e solicitando aos juízes que verifiquem todos os processos em que há possibilidade real de acordo. Nesses casos, os magistrados devem agendar audiência e intimar as partes. A pauta de audiências deve ser encaminhada ao NUPEMEC até o dia 23 de outubro.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
