DA ASESSORIA

Com a presença do prefeito Alei Fernandes, os vereadores realizaram, na manhã de hoje (03.02), a 1ª sessão ordinária de 2025. Ao fazer uso da tribuna, o chefe do Poder Executivo falou dos investimentos que deverão ser realizados, lembrou do seu trabalho como presidente desta Casa, falou da importância do parlamento e destacou a necessidade de fazer Sorriso cada dia mais prospera e forte.

Na pauta de votação, foi discutido e aprovada a Resolução nº 001, que determina o calendário das sessões ordinárias para o período Legislativo de 2025.Serão ao todo 44 sessões ordinárias. Em julho está confirmado recesso de 15 dias.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos), ficou satisfeito com a reunião que contou com a presença de diversas autoridades locais.

Veja o calendário:

A definição das datas das sessões facilita o trabalho legislativo, bem como o conhecimento, planejamento e a participação da sociedade para melhor interação com este Poder. A alteração de data das sessões ordinárias do quadro acima, somente será possível com a decisão da maioria dos vereadores ou pela Mesa Diretora, ou ainda quando ocorrer fato de interesse relevante.

DA ASSESSORIA

A Central de Atendimento ao Empreendedor (CAE)/Sala do Empreendedor de Sorriso iniciou 2025 com números expressivos. Somente no mês de janeiro, foram realizados 2.389 atendimentos, reforçando o compromisso do espaço em apoiar e orientar quem deseja regularizar sua empresa e acessar linhas de crédito.

“O trabalho da equipe do CAE é fundamental para esclarecer dúvidas, apresentar oportunidades e facilitar o acesso dos empreendedores a recursos que impulsionam o desenvolvimento econômico do município. Seguimos como um ponto de referência para quem busca apoio no fortalecimento e formalização dos negócios”, explica o coordenador Caio Gachet.  

Os serviços mais procurados foram a orientação para Microempreendedores Individuais (MEI), que somou 800 registros, e a emissão de boletos, com 403 atendimentos. Além disso, houve 133 aberturas de MEI, 96 emissões de alvarás, 87 atualizações cadastrais, 289 declarações, 112 parcelamentos e 79 encerramentos de MEI.

A Sala do Empreendedor está localizada na Avenida Blumenau, anexo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Dúvidas e informações também podem ser obtidas pelos telefones (66) 3545-8381 ou 99974-3271.

DA ASSESSORIA

Garantir a fluidez do trânsito no retorno ao período escolar. É para isso que as equipes da Guarda Municipal de Trânsito (GM) estão organizadas. E o trabalho já iniciou, bem cedinho, nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, as equipes acompanharam o fluxo de trânsito nas escolas particulares do Município.

E a partir desta quarta-feira, dia 05, com o retorno às aulas nas unidades municipais a GM também estará presente nos Cemeis e escolas do Município. “A intenção é garantir a fluidez no trânsito, orientar e possibilitar que todos tenham um ótimo ano letivo e sem inconvenientes no trânsito”, frisa o coordenador da GM, Márcio Pires.  

“Toda a sinalização das vias nas proximidades das escolas foi refeita; inclusive a equipe de sinalização atuou de forma incisiva para que tudo ficasse pronto durante o recesso escolar”, explica Pires.

 “Já aproveitamos para pedir aos pais e responsáveis por levar as crianças à escola que observem a sinalização, estacionem somente em locais permitidos, lembrando sempre que é pelo exemplo que as crianças aprendem, e, respeitar leis de trânsito é fundamental na construção de uma vida saudável em sociedade”, destaca o coordenador.

Márcio completa que a Guarda também trabalha com palestras orientativas e educativas nas escolas. “Assim que a rede pública também retornar às aulas vamos organizar o cronograma para que nossas equipes possam visitar as unidades e falar sobre trânsito com os estudantes”, finaliza.

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Alteração foi aprovada pela Câmara Municipal

Com a aprovação do Projeto de Lei 7/25, do Executivo, que altera a Lei nº 3.176/21, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM passa a ser integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Mulher e da Família.

A mudança na legislação que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do conselho foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada ontem, 29. Até então, o CMDM integrava a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa que visa desenvolver políticas públicas dentro do município de Sorriso, com abrangência estadual e nacional.

DA ASSESSORIA

Criação de novas pastas e remodelação de outras secretarias foi aprovada pelo Legislativo

A Lei Complementar n.º 455, que moderniza a estrutura administrativa da Prefeitura de Sorriso, foi sancionada nesta quinta-feira (30) e publicada na edição desta sexta (31 de janeiro) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM).

O documento altera a Lei Complementar 133, de 2011, ao criar a Secretaria Municipal da Mulher e da Família (Semfa), a Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan), e a subprefeitura do Distrito de Primavera.

A mesma lei também  transforma a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a antiga Semosp, na agora Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), extinguindo assim a Secretaria de Transportes (Semtra).

Outras pastas foram também remodeladas, como a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (Semcultj), que devolve o Turismo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e passa a Juventude para a pasta de Esporte e Lazer. A Controladoria Geral do Município (CGM), e outras pastas também foram reestruturadas, com a seguinte definição:

–  Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec) volta a ser Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama);

– Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (Semcultj) passa a ser somente Secretaria Municipal de Cultura (Semct)

– Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel);

– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet)

– Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), já que o Saneamento foi para a Sintra;

O prefeito Alei Fernandes agradece a compreensão e a aprovação da mudança na Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29 de janeiro). “É uma mudança necessária para modernizarmos a Administração Municipal, avançarmos em uma série de ações que darão mais agilidade ao desenvolvimento do Município e isso tudo cuidando de cada cidadão, permitindo que o cuidado com a economia pujante esteja sempre lado a lado do cuidado  com cada sorrisense e esse cuidado vai ser reforçado junto à família”, declarou o prefeito, contextualizado que, de modo gradativo, as equipes estarão sendo organizadas para que as novas pastas entrem em efetivo funcionamento.